materia nº 169/2026

GABINETEDOVEREADORJOÃOPAULO MACHADO 
SÚMULA: Indica a necessidade de 
intercessão junto a Concessionária EPR 
Litoral Pioneiro visando a realização de 
melhorias no acesso entre a PR-151 e o 
Bairro Passo dos Bois, em ambos os lados 
da via, neste Município. 
Senhor Presidente, 
Indico ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo 
necessidadede intercessão junto a Concessionária EPR Litoral Pioneiro visando a 
realização de melhorias no acesso entre a PR-151 e o Bairro Passo dos Bois em ambos os 
lados da via.
JUSTIFICATIVA: 
O referido trecho encontra-se em condições precárias, por se tratar de 
estrada de chão, apresentando buracos, irregularidades e acúmulo de poeira em períodos 
secos, bem como lama em períodos chuvosos, o que dificulta significativamente o tráfego de 
veículos e coloca em risco a segurança dos usuários. 
Ressalta-se que o local é amplamente utilizado por moradores do Bairro 
Passo dos Bois e regiões adjacentes, sendo um importante acesso entre a rodovia e a área 
urbana. 
Além disso, conforme resposta do Ofício nº 239/2025 do Poder Executivo 
Municipal, trata-se de trecho cuja responsabilidade de manutenção recai sobre a 
concessionária da rodovia, motivo pelo qual se faz necessária a presente indicação 
diretamente à empresa responsável. 
Desta forma, solicita-se a execução de medidas como nivelamento, 
cascalhamento, drenagem adequada e, se possível, pavimentação, visando garantir 
melhores condições de trafegabilidade e segurança para a população. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 06 de Maio de 2026 
João Paulo Machado 
Vereador
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