materia nº 18/2009

õ: Prefeitura Municipal de Castro
16
CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEINº / 8/29
Secret
DEL SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protogolado Sob Nº 434252 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
Aos DE R$ 379.221,62 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL,
e *....BUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E DOIS
Eroviigonçeo CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em 15 de 2.
Ási3:ão. hs. Ass:
ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTARL NO VALOR DE R$ 379.221,62 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL,
DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E APROPRIADO À SEGUINTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.003 - DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
12.306.12012-039 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.32.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2960 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 379.221,62
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 379.221,62
ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE
CONFORMIDADE COM O ART. 1º DESTA LEI, SERÃO UTILIZADOS OS RECURSOS PROVENIENTES DO
CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A SEGUIR ESPECIFICADAS:
7 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
U
Er,
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Ir, . [07.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Doi | (12.301,04012-027 - ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO
83 '3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO .
EN 2030 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
[Z EXERCÍCIO CORRENTE
| Eq R$ 7.199,99
| E
1
|
[a
EA 07.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
o 12.381.04012-027 - ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO
ia 4.4 .90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ES 2060 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
5 EXERCÍCIO CORRENTE
| É R$ 2.399,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.12011-003 - EDIFICAÇÕES PARA ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2070 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 14.000,00
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.12011-003 - EDIFICAÇÕES PARA ENSINO FUNDAMENTAL
3,3,90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2080 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 6.000,00
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidade(Qcastro.pr.gov.br
õ Prefeitura Municipal de Castro
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.12011-003 - EDIFICAÇÕES PARA ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
2090 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 100.000,00
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.12012-028 - ATIVIDADE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
21450 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 6.000,00
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.381.12012-028 - ATIVIDADE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2160 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 5.000,00
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.12012-028 - ATIVIDADE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2190 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 4.799,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.12012-030 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2250 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 12.000,00
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.12012-030 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
3.3.90.31.00.00 - PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS
2260 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 2.399,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.12012-030 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2270 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 1.999,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.12012-030 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2280 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 73.100,00
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidadecastro.pr.gov.br
Prefeitura Municipal de Castro
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.12012-030 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
2340 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 4.799,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.12012-030 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2320 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 5.999,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.364.12012-032 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR .
3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2460 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 1.281,91
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.12011-004 - EDIFICAÇÕES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2490 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 23.999,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.12011-004 - EDIFICAÇÕES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
>500 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 23.999,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.12011-004 - EDIFICAÇÕES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.61.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2520 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 1.999,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.12012-034 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.14.00.00 « DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2600 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 2.399,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.12012-034 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.31.00.00 - PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS
2620 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 5.039,99
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidade(Qeastro.pr.gov.br
isa) Prefeitura Municipal de Castro
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.12012-034 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2630 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 2.999,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO .
12.365.12012-034 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
2870 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 11.999,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.12012-034 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2680 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 4.399,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.366.12012-035 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVEM E ADULTOS
3,3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2720 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 1.799,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.366.12012-035 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVEM E ADULTOS
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2730 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 3.599,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.366.12012-035 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVEM E ADULTOS
3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2740 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 10.799,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.366.12012-035 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVEM E ADULTOS
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2750 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 3.599,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.366.12012-035 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVEM E ADULTOS
4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2760 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 359,99
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail ontabilidade(castro.pr.gov.br
Prefeitura Municipal de Castro
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.367.12012-038 - REVITALIZAÇÃO EMA
3,3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIvI
ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
2860 01000 - RECURSOS
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 1.799,99
NUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
L
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO o
12.367.12012-038 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2870 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 3.599,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.367.12012-038 - REVITALIZAÇÃO E MA
3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2880 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 10.799,99
NUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.367.12012-038 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
2890 01000 - RECURSOS
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 3.599,99
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.367.12012-038 - REVITALIZAÇÃO E MA
4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATI
NUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
ERIAL PERMANENTE
2900 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 3.599,99
07 - SECRETARIA MUN DE ED!
U
CAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.003 - DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
12.306.12012-039 - MANUTENÇÃO DA MEI
RENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO o
2950 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 839,99
07 - SECRETARIA MUN DE ED
07.003 - DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO E TR
12.306.12012-039 - MANUTENÇÃ!
LAR
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
2980 01000 - RECURSOS
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 2.599,99
07 - SECRETARIA MUN DE ED
UCAÇ;
07.003 - DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO E TR
12.361.12012-040 - MANUTENÇ
ÃO, CULTURA E ESPORTE
ANSPORTE ESCOLAR
ÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3040 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 1.199,99
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro
CPNJ 77.001.311/0001
Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidadeQcastro.pr.gov.br
5 prefeitura Municipal de Castro
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.003 - DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.12012-040 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3060 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 7.199,99
TOTAL DA REDUÇÃO R$ 379.221,62
ART. 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM 13 DE ABRIL DE 2009.
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
, Afixado em Mural
De 16 Ou 12005
ae 2B | OS (009
a
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site wwyw.castro.pr.gov.br e-mail contabilidadeQeastro.pr.gov.br
A € Prefeitura Municipal de Castro
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 379.221,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhores Vereadores,
Pelo presente Projeto de Lei pretende o Poder Executivo Municipal abrir
crédito adicional suplementar, na forma que se apresenta para assegurar O pagamento
da merenda escolar fornecida pela empresa contratada com esta finalidade mediante os
recursos da Secretaria Municipal de Educação.
Requer seja o mesmo analisado em caráter de urgência, nos termos da Lei
Orgânica Municipal, tendo em vista a necessidade de se efetuar o pagamento das
despesas até O ultimo dia útil deste mês.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 13 de abril de 2009.
MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
EFEITO MUNICIPAL
Praça Pedro Kaled, 22 - Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008
cnpj: 77.001 .311/0001-08 — site: www.castro.pr.gov.br — e-mail: prefeituraGcastro.pr.gov.br