materia nº 152/2009

Prefeitura Municipal de Castro
PROJETO DE LEINº / 57/09
CÂMARA Mun IE CIPAL
Secreto
Protogolado Sob yo , 35. "SÚMULA: * AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Em OIde (o ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
m. Gde 2.
- DE R$ 32.350,00 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO
En ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.350,00 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA
REAIS) E APROPRIADO ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
15 - SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.002 - SUPERINTENDÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.08022-122 - ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
009135 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 3.000,00
15 - SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.002 - SUPERINTENDÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.08022-124 - ATIVIDADES DAS ENTIDADES DE PROTEÇÃO BÁSICA
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
009225 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 5.600,00
15 - SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.002 - SUPERINTENDÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.08022-124 - ATIVIDADES DAS ENTIDADES DE PROTEÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
009245 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 9.000,00
15 - SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.002 - SUPERINTENDÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.08022-127 - ATIVIDADES DAS ENTIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
009405 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
1R$ 1.100,00
'15- SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.002 - SUPERINTENDÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
: | 08.243.08022-127 - ATIVIDADES DAS ENTIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
O 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
É | 009415 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
"R$ 1.400,00
15 - SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.003 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
08.244.08012-138 - ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010095 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 9.700,00
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CNPJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidade castro.pr.gov.br
—,
Prefeitura Municipal de Castro
15- SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
18.008 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
98.244.08012-138 - ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS . .
210108 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 2.550,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 32.350,00
ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE CONFORMIDADE
COM O ART. 1º DESTA LEI, SERÁ UTILIZADO O RECURSO PROVENIENTE DO CANCELAMENTO DAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A SEGUIR ESPECIFICADAS:
15 - SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.002 - SUPERINTENDÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .
08.243.08022-125 - ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO . .
009325 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 9.000,00
15 - SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.002 - SUPERINTENDÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14.243.08022-130 - CONSELHO TUTELAR .
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
009655 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 3.000,00
15 - SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.003 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.605.08012-139 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
010255 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 20.350,00
TOTAL DA REDUÇÃO R$ 32.350,00
— ART. 3º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM 05 DE OUTUBRO DE 2009.
Za à SL
R ELIAS FADEL JUNIOR
PREFEITO MUNÍCIPA|
CÂMARA MUNICIPAL DE CAS my
Afixado em Mural MO
De 4 110 (4009
até O4 4 LIGO G
my
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CNPJ 77.001.311/0001-08 site Www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidade castro.pr.gov.br
*
o) Prefeitura Municipal de Castro
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 32.350,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Senhores Vereadores,
Pelo presente Projeto de Lei, o Poder Executivo Municipal solicita seja
autorizado, em caráter de urgência, a abertura de crédito especial, no valor de R$
32.350,00, para assegurar o custeio com as despesas com obrigações patronais,
vencimentos, vantagens fixas, estagiários, telefonia e mão de obra em veículos no mês
de outubro — Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.
] Acfera JUNIOR
NICIPAL
Praça Pedro Kaled, 22 — Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008
cnpj: 77.001.311/0001-08 — site: www.castro.pr.gov.br — e-mail: prefeituraO castro.pr.gov.br