materia nº 153/2009

a nd
7; Prefeitura Municipal de Castro
PROJETO DE LEI Nº
CÂMARA MUNICIPAL
Secreto da
SÚMULA: * AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 18.818,49 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO
REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Protogolado Sob Nº
Em LO vo
2 ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO
SADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.818,49 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E
Sa ARENTA E NOVE CENTAVOS) E APROPRIADO ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
- SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
[5.002 - SUPERINTENDÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
| 98.243.08022-123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INFÂNCIA
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO .
P09175 031757 - CONV FNAS/FMASPBT-(CCA/FAM/IDOS) - EXERCÍCIO CORRENTE
las 441849
15 - SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.002 - SUPERINTENDÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.08022-123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INFÂNCIA
3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
009185 31757 - CONV FNAS/FMASPBT-(CCA/FAM/IDOS) - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 7.400,00
15 - SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.003 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,
08.244.08012-137 - ATIVIDADES DAS ENTIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
o 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010065 31757 - CONV FNAS/FMASPBT-(CCA/FAM/IDOS) - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 7.000,00
IS TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 18.818,49
ul 1
ES ART. 2º PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE CONFORMIDADE
=S, COM O ART. 1º DESTA LEI, SERÁ UTILIZADO O RECURSO PROVENIENTE DO CANCELAMENTO DAS
EV DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A SEGUIR ESPECIFICADAS:
Es 15- SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
a 15.002 - SUPERINTENDÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Es 08.243.08022-123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INFÂNCIA
& 3] 8.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
QB | 009195 31757 - CONV FNAS/FMASPBT-(CCA/FAM/IDOS) - EXERCÍCIO CORRENTE
E »mI R$ 441849
>N
2 15 - SECRETARIA MUN. DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.008 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,
8.244.08012-137 - ATIVIDADES DAS ENTIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO .
010055 31757 - CONV FNAS/FMASPBT-(CCA/FAM/IDOS) - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 14.400,00
TOTAL DA REDUÇÃO R$ 18.818,49
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CNPJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidadeQcastro.pr.gov.br
Prefeitura Municipal de Castro
— ART. 3º- ESTALEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM 05 DE OUTUBRO DE 2009.
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
Afixado em Mural
pe 14 p 12 (2009
a6 04 111º 19009
— Bru
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CNPJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidadeQcastro.pr.gov.br
f = Prefeitura Municipal de Castro
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 18.818,49 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Senhores Vereadores,
Pelo presente Projeto de Lei, o Poder Executivo Municipal solicita seja
autorizado, em caráter de urgência, a abertura de crédito especial, no valor de R$
18.818,49, para assegurar o custeio com as despesas com obrigações patronais,
vencimentos, vantagens fixas, estagiários, telefonia e mão de obra em veículos no mês
de outubro — Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 06 de outubro de 2009.
Praça Pedro Kaled, 22 — Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008
enpj: 77.001.311/0001-08 — site: Www.castro.pr.gov.br — e-mail: prefeituraQcastro.pr.gov.br