| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 157 / 2009 |
| Date | 2009-11-04 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.699,22 (OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 5412 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2
“ Prefeitura Municipal de Castro Io PROJETO DE LEINº 27 es CAMARA MUNICIPAL Ç n. rol e SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MB ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO | VALOR DE R$ 8.699,22 (OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Protocolado Soo Nº, ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.699,22 (OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E APROPRIADO ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: o 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 05.003 - SUPERINTENDÊNCA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS 04.122.04022-016 - ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | . 001180 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE R$ 1.799,24 (R 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ) Q 05.003 - SUPERINTENDÊNCA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS 04 122. 04022.017 - ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇO 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS . . | 001240 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - '| EXERCÍCIO CORRENTE | R$ 6.899,98 | TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 8.699,22 ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1º DESTA LEI, SERÁ UTILIZADO O RECURSO PROVENIENTE DO CANCELAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A SEGUIR ESPECIFICADAS: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 05.002 - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS 04.128.04042-014 - ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . . 001120 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE R$ 1.199,25 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA , 05.003 - SUPERINTENDÊNCA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS 04 122.04022-016 - ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |. . 001220 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE R$ 599,99 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA , 05.003 - SUPERINTENDÊNCA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS 04 122.04022:017 - ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇO 2.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | . 004310 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE R$ 5.399,99 Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042 CNPJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidadeQcastro.pr.gov.br y Prefeitura Municipal de Castro 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA , 05.003 - SUPERINTENDÊNCA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.453.04022-019 - ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | . 001420 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE R$ 1.499,99 TOTAL DA REDUÇÃO R$ 8.699,22 — ART. 3º- ESTALEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM 98 DE OUTUBRO DE 2009. CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO Afixado em Mural De [2709] / K 2 (2009 a 1O0 111 19009 É) 917) Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042 CNPJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidade castro.pr.gov.br