materia nº 220/2009

Prefeitura Municipal de Castro
PROJETO DELEINº 2 XS/ Vos g
CÂMARA MUNICIPAL
Pd SÚMULA: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolado Sob Nº GE | 22=9 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
Emis. de. Ad dez es. R$ aa pon go (rHEZENTOS E TEINTA E QUATRO MIL REAIS),
Às A$ilo hs. Ass Dios
ART. 4º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E
APROPRIADO ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
17.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
26.782.26012-152 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO . .
011145 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 50.000,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
17.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
26.782.26012-152 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS .
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA º
011165 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 123.000,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
17.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Ê .
15.451.15011-027 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS DE VIAS
PÚBLICAS .
4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .
011295 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
RS 39.000,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
17.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO .
15.451.15012-151 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
011305 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCICIO CORRENTE
R$ 42.000,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
17.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO .
15.451.15012-151 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS
4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .
011325 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 80.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 334.000,00
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidade castro.pr.gov.br
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ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE CONFORMIDADE
COM O ART. 1º DESTA LEI, SERÃO UTILIZADOS OS RECURSOS PROVENIENTES DO CANCELAMENTO
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A SEGUIR ESPECIFICADAS:
02 - GOVERNO MUNICIPAL
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.04012-002 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
000160 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 4.500,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.04012-002 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO .
000190 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 10.000,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.04012-002 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO .
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA o
000220 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 10.000,00
03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO
03.001 - GABINETE DO PROCURADOR ,
04.122.04012-004 - ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
000230 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 1.500,00
03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO
03.002 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
03.092.04022-005 - ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
000410 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 10.000,00
03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO ,
03.002 - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS HABITACIONAIS E FUNDIÁRIOS .
03.092.04022-006 - ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS HABITACIONAIS E FUNDIÁRIOS
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
000490 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 14.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.002 - DIVISÃO DE ORÇAMENTO º
04.121.04022-008 - ATIVIDADES DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .
000590 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 4.000,00
Praça Pedro Kaled, 22 Ceniro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidade eastro.pr.gov.br
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.003 - DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.04022-009 - ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000750 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 26.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.004 - DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
04.121.04012-010 - ATIVIDADE DA DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000770 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 2.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.005 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL º
24.131.04022-011 - ATIVIDADES DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO . .
000870 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 8.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.005 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .
24.131.04022-011 - ATIVIDADES DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA .
000880 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 3.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.005 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
24.131.04022-011 - ATIVIDADES DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
009890 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 50.000,00
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.005 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .
24.131.04022-011 - ATIVIDADES DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . .
000910 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 4.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA
05.002 - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
04.128.04042-014 - ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
001040 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 7.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA
05.002 - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
09.272.04042-015 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90.03.00.00 - PENSÕES
Praça Pedro Kaled, 22 Ceniro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidade castro.pr.gov.br
Prefeitura Municipal de Castro
001140 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 3.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA
05.002 - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
09.272.04042-015 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
3.3.90.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES . .
001150 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCICIO CORRENTE
R$ 5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA ,
05.008 - SUPERINTENDÊNCA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.122.04022-016 - ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA .
001200 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 2.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA
05.003 - SUPERINTENDÊNCA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 122.04022-017 - ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇO
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO . .
001270 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 2.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA ,
05.008 - SUPERINTENDÊNCA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.122.04022-017 - ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇO
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
001290 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 8.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA ,
05.008 - SUPERINTENDÊNCA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.04022-019 - ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
3,1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .
001360 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLI CA ,
05.008 - SUPERINTENDÊNCA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.4593.04022-019 - ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
001410 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 15.000,00
) LICA
06.122.06012-020 - ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC.
A
001490 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
=xERCÍCIO CORRENTE
R$ 20.000,00
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidade Qeastro.pr.gov.br
Prefeitura Municipal de Castro
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA
05.004 - SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
06.122.06012-020 - ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
001500 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 10.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA
05.004 - SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
06.122.06012-020 - ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . .
001510 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 4.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA ,
05.004 - SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
08.181.06012-021 - ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .
001520 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 40.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA .
05.004 - SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
08.181.06012-021 - ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO º .
001550 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
RS 2.000,00
95 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA ,
05.004 - SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.06012-021 - ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL ,
3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA .
001560 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 4.000,00
95 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA ,
05.004 - SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
08.181.06012-021 - ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . .
901580 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 13.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO .
04.122.04012-022 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .
001590 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 4.000,00
068 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ,
06.002 - SUPERINTENDÊNCIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA .
04.123.04032-028 - ATIVIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site Www.casiro.pr.gov.br e-mail contabilidade Qcastro.pr.gov.br
001710 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCICIO CORRENTE
R$ 7.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
06.002 - SUPERINTENDÊNCIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
04.129.04022-024 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
3.3.0.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
001790 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 2.000,00
96 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
06.002 - SUPERINTENDÊNCIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
04.129.04022-024 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . .
001820 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 1.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA .
05.002 - SUPERINTENDÊNCIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
04.129.04032-025 - ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .
001830 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 13.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA .
08.002 - SUPERINTENDÊNCIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
04.129.04032-025 - ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO .
3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA .
001880 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 7.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ,
06.002 - SUPERINTENDÊNCIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
04.129.04032-025 - ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO .
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
001890 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCICIO CORRENTE
R$ 3.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
06.003 - SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS |
04.122.04022-026 - ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS . .
001830 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 4.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
06.003 - SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS |
04.122.04022-026 - ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO . .
001960 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 6.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO R$ 334.000,00
Praça Pedro Kaled, 22 Ceniro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2048 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site wwmw.castro pr.gov.br e-mail contabilidadeQcastro.pr.gov.br
» Prefeitura Municipal de Castro
b
> E
. ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
MOACYR ELIAS FAD UNIOR
PREFEITO MUNIGIPAL,
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidadeQcastro.pr.gov.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 334.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhores Vereadores,
Pelo presente Projeto de Lei, o Poder Executivo Municipal solicita seja
autorizado, em caráter de urgência, a abertura de crédito especial, no valor de R$
334.000,00, para assegurar custeio das despesas com sinalização das ruas centrais,
pavimentação do Jardim das Araucárias III, aquisição de emulsão asfáltica para
recuperação das ruas, aquisição de peças para manutenção da frota e manutenção das
esiradas rurais — Secretaria Municipal de Transportes.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 30 de novembro de 2009.
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