materia nº 226/2009

PROJETO DE LEINº ga €e| 2023
CAMARA MUNICIPAL
Secretaria .
p Nº e 23/2223. gúMuLA: * AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
di. 46 20º 9 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
Ems2. de AS ae É E 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS
S (pra BBOVIDÊNCIAS”.
ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E APROPRIADO ÀS SEGUINTES
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002 - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO |. .
12.361.12012-099 - ATIVIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
007325 01103 - 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB - ARRECADAÇÃO NA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 6.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002 - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO o .
12.365.12012-105 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
007765 01108 - 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB - ARRECADAÇÃO NA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 6.000,00
42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.008 - SUPERINTENDÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.12012-111 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .
008195 01103 - 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB - ARRECADAÇÃO NA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 6.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.008 - SUPERINTENDÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.12012111 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
008205 01103 - 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB - ARRECADAÇÃO NA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 2.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 20.000,00
ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE CONFORMIDADE
COM O ART. 1º DESTA LEI, SERÁ UTILIZADO O RECURSO PROVENIENTE DO CANCELAMENTO DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR ESPECIFICADA:
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002 - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
12.367.12012-109 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84. 165
y ) 165.540 tel (042) 3906 2043 fax 042) 3906204
CPNJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail ip pers p dip É
008025 01103 - 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB - ARRECADAÇÃO NA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXERCICIO CORRENTE
Rs 20. 000,00
TOTAL DA REDUÇÃO R$ 20.000,00
. ART.3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
o — E
MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
PREFEITO MUNICIP,
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
Afixado em Mural
11B (220093
tro
Praça Pedro Kaled, 22 Ceniro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br e-mail contabilidadecastro.pr.gov.br