materia nº 228/2009

Prefeitura Municipal de Castro
PROJETO DELEINº 12 8[ 29º3
Protocolado Sob Liso o 9
Em 2 de 4& 290 G SÚMULA: * AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
E 4 o ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
Às 45/48 hs pes: referes DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), E DA
LBha. des: 69 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
E» ART. 4º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.00,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E
APROPRIADO ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
10.122.04012-044 - ATIVIDADE DO GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . .
003430 01308 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 600,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . ,
40.122.04012-045 - GESTÃO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . A
003490 01303 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
“IDIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
:ÍBs 8.600,00
O fos - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
“3 + 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , )
10.122.04012-045 - GESTÃO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS º º
603500 01303 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
; R$ 12.400,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , ,
10.122.04012-045 - GESTÃO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
003510 01308 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 4.100,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . ,
10.301.10012-048 - ASSISTÊNCIA AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .
003790 01308 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 168.200,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — no
10.301.10012-048 - ASSISTÊNCIA AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site wwyw.castro.pr.gov.br e-mail contabilidade castro.pr.gov.br
prefeitura municipal de Castro
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS á A
003710 01308 - SAÚDE . RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 6.800,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . º .
10.801.10012-048 - ASSISTÊNCIA AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL . .
003720 01308 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EG 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - exERCÍCIO CORRENTE
R$ 4.100,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ,
10.305.10012-050 - AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAUDE
3,1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL . .
003950 01308 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 200,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 205.000,00
ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE
CONFORMIDADE COM O ART. 1º DESTA LEI, SERÃO UTILIZADOS os RECURSOS PROVENIENTES DO
CANCELAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A SEGUIR ESPECIFICADAS:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |.
10.301.1001 2-047 - ASSISTÊNCIA FARMAGÉUTICA
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO . .
003690 01308 - SAUDE - RECEITAS VINCULADAS (EG 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 50.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . º ,
+10.801.10012-048 - ASSISTÊNCIA AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO . .
003740 01308 - SAUDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 50. 000,00
08- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ,
+0.302.10012-049 - ASSISTÊNCIA DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . .
003800 01308 - SAUDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 30.000,00
DE
10.302.10012-049 - ASSISTÊNCIA DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
003810 01308 - SAUDE - RECEITAS VINCULADAS (EG 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 20.000,00
praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.31 1/0001-08 site www castro, pr.gov.br e-mail contabilidade: castro. pr.gov.br
Prefeitura Municipal de Castro
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.10012-049 - ASSISTÊNCIA DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL .
003820 01303 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 18.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ,
10.305.10012-050 - AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL . o
003930 01303 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 36.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ,
10.305.10012-050 - AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS . .
003940 01303 - SAUDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - ARRECADAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 1.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO R$ 205.000,00
«ART. 3º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
O =
MOACYR ELIAS FADE MNUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE CAS iRO
Afixado em Mural
De Of! 1 12 19003
até 14 | 12 19003
Perna
Praça Pedro Kaled, 22 Centro Castro Paraná CEP 84.165.540 tel (042) 3906 2043 fax (042) 39062042
CPNJ 77.001.311/0001-08 site www.castro. pr.gov.br e-mail contabilidadeQeastro.pr.gov.br