norma nº 11/2006

(Sing
Prefeitura Municipal de Castro
LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2006
PUBLICADO EM . = .
AO 148.) 2.6. no jornal Súmula: Institui o Perímetro Urbano do
Município de Castro.
º A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO
DO PARANÁ decretou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Compõem o perímetro urbano de Castro:
- a Sede do Município;
— Il- a área urbana da localidade de Castrolanda;
Il- a área urbana da localidade do Tronco;
IV- a sede do Distrito do Socavão;
V- asede do Distrito do Abapan.
Art. 2º - O memorial descritivo dos Perímetros das Zonas Urbanas
instituídas por esta Lei constam dos seguintes anexos, que fazem parte integrante da
presente Lei:
| - Anexo |: mapa, memorial descritivo e quadro de coordenadas do
Perímetro Urbano da Sede do Município;
Il - Anexo Il: mapa, memorial descritivo e quadro de coordenadas do
Perímetro Urbano da localidade de Castrolanda;
Il - Anexo Ill: mapa, memorial descritivo e quadro de coordenadas do
Perímetro Urbano da localidade do Tronco;
IV - Anexo IV: mapa, memorial descritivo e quadro de coordenadas do
Perímetro Urbano da sede do distrito do Socavão;
V - Anexo V: mapa, memorial descritivo e quadro de coordenadas do
— Perímetro Urbano da sede do distrito do Abapan.
Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após sua
publicação
Art. 4º - Revogam-se as Leis anteriores e demais disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 06 de outubro de 2006.
MOACYR ELIAS FADEL| JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Praça Pedro Kaled, 22 - Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008
cnpj: 77.001.311/0001-08 - site: www .castro.pr.gov.br - e-mail: prefeituraQcastro.pr.gov.br
sã: Prefeitura Municipal de Castro
to)
ANEXO | - MEMORIAL DESCRITIVO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO
MUNICÍPIO
Parte integrante da Lei Complementar nº 11/2006 — Lei de Perímetro Urbano
Partindo de um ponto denominado 0=PP, localizado no extremo norte do perímetro
urbano, no eixo da Rodovia PR - 151, segue em linha reta e seca até o ponto 01, num
azimute de 313º48'02.80" e uma distância de 237,15 m:; segue em linha reta e seca até o
ponto 02, num azimute de 218º00'04.83" e uma distância de 469,57 m; segue em linha
reta e seca até o ponto 03, num azimute de 202º30'18.96" e uma distância de 1586,98 m:
segue em linha reta e seca até o ponto 04, num azimute de 238º54'40.89" e uma distância
de 440,01 m; segue em linha reta e seca até o ponto 05, que está localizado à margem do
Rio lapó, num azimute de 187º47'06.90" e uma distância de 731.75 m; segue o Rio lapó
até o ponto 06, localizado na confluência do Rio lapó com o Rio Sem Denominação, onde
a poligonal percorreu uma extensão acumulada de 594,92 m ; segue o Rio Sem
Denominação até o ponto 07, onde a poligonal percorreu uma extensão acumulada de
1.763,54 m; segue em linha reta e seca até o ponto 08, num azimute de 122º28'59,36" e
uma distância de 110,60 m.; segue em linha reta e seca até o ponto 09, num azimute de
167º17'54.74" e uma distância de 1296,60 m; segue em linha reta e seca até o ponto 10,
num azimute de 232º00'11.43" e uma distância de 226,71m; segue em linha reta e seca
até o ponto 11, num azimute de 193º52'14.48" e uma distância de 319,67 m; segue em
linha reta e seca até o ponto 12, num azimute de 297º53'53.67" e uma distância de 39,29
m; segue em linha reta e seca até o ponto 13, num azimute de 211º40'22.42" e uma
distância de 225,59 m; segue em linha reta e seca até o ponto 14, num azimute de
133º3410.13" e uma distância de 115,56 m; segue em linha reta e seca até o ponto 15,
num azimute de 200º51'59.48" e uma distância de 1405,26 m; segue em linha reta e seca
até o ponto 16, num azimute de 188º11'21.32" e uma distância de 638,53m; segue em
linha reta e seca até o ponto 17, num azimute de 204º39'01.68" e uma distância de
732.10 m; segue em linha reta e seca até o ponto 18, num azimute de 184º35'37.51" e
uma distância de 567,82 m; segue em linha reta e seca até o ponto 19, que está
localizado na interseção do eixo da Rodovia PR - 151 com a Estrada Sem Denominação,
num azimute de 134º43'44.45" e uma distância de 202,04 m; segue pela mesma Estrada
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Sem Denominação até o ponto 20, que esta localizado na interseção com a Estrada Sem
Denominação, onde a poligonal percorreu uma extensão acumulada de 1.488,30 m;
segue pela Estrada Sem Denominação até o ponto 21, que está localizado na interseção
com a Estrada Sem Denominação, onde a poligonal percorreu uma extensão acumulada
de 1.130,45 m; segue pela Estrada Sem Denominação até o ponto 22, que está localizado
na interseção o Rio Sem Denominação, onde a poligonal percorreu uma extensão
acumulada de 1923,28 m; segue pela mesmo Rio Sem Denominação até o ponto 23,
localizado na confluência com o Rio Sem Denominação, onde a poligonal percorreu uma
extensão acumulada de 85,13 m; segue pelo mesmo Rio Sem Denominação, até o ponto
24, localizado na confluência com Rio Maracanã, onde a poligonal percorreu uma
extensão acumulada de 2.781,75 m; segue pelo Rio Maracanã até o ponto 25, que está
localizado na interseção com a Rodovia PR - 340, onde a poligonal percorreu uma
extensão acumulada de 203,58 m; segue pelo mesmo Rio Maracanã até o ponto 26, que
está localizado na confluência com o Rio lapó, onde a poligonal percorreu uma extensão
acumulada de 5.161,63 m; segue pelo Rio lapó até o ponto 27, onde a poligonal percorreu
uma extensão acumulada de 1.444,68 m; segue em linha reta e seca até o ponto 28, num
azimute de 294º53'53.34" e uma distância de 227.57m, segue em linha reta e seca até o
ponto 29, num azimute de 021º56'01.20" e uma distância de 180.94 m, segue em linha
reta e seca até o ponto 30, localizado na marginal a ferrovia, num azimute de
286º07'56.90" e uma distância de 52.25 m, segue na marginal da ferrovia até o ponto 31,
localizado na interseção com o Córrego Lavrinha, onde a poligonal percorreu uma
extensão acumulada de 1091,53 m, segue pelo Córrego Lavrinha até o ponto 32,
localizado no encontro do Córrego com o lago, onde a poligonal percorreu uma extensão
acumulada de 1.225,30 m, segue pelo Rio “Sem Denominação” até o ponto 0=PP, onde
a poligonal teve início, que está localizado na interseção do eixo da Rodovia PR - 151,
onde a poligonal percorreu uma extensão acumulada de 399,68 m, com a área de
25.738.128,60 metros quadrados.
O Presente memorial, foi descrito no sentido anti-horário.
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QUADRO DE COORDENADAS UTM DOS PONTOS DO PERÍMETRO URBANO DA
SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO - PR. *
Parte integrante da Lei Complementar nº 11/2006 — Lei de Perímetro Urbano
PERÍMENTRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CASTRO - PR
PONTO | COORDENADA E (m)| COORDENADA N (m)
[ 0=PP 600617.55 7261558.10
01 60044638 | | 7261722.25
02º | 600157.28 7261352.23
03 599549.83 7259886.11
04 | 599173.02 7259658.90
05 599073.90 1 7258933.90
06 598540.30 7258918.00 |
07 599213.80 7257489.20
08 599307.10 7257429.80
09 599592.19 725616493 |
10 599413.53 7256025.36
11 599336.89 725571501... |
[12 599302.16 7255733.40
13 599183.71 7255541.41
14 | 599267.44 7255461.76
15 598766.90 7254148.67
16 598675.94 7253516.65
LW 598370.60 7252851.27
18 598325.12 7252285.27
19 598468.66 7252143.08
20 599624.60 7252933.70
21 800639.00 | 7252571.40
[2 601237.10 7254231.70
23 601271.90 7254309.40
24 603129.23 7255797.56
25 603124.03 7255994.72
26 602136.18 7259590.57
27 601206.42 7259430.28
28 601000.00 7259526.09
29 601067.59 7259693.94
30 601017.39 7259708.46
31 601585.63 7260403.62
32 600773.80 7261256.68
FONTE: Diretoria de Serviço Geográfico — DSG e Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE.
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cnpj: 77.001.311/0001-08 - site: www.castro.pr.gov.br - e-mail: prefeituraQcastro.pr.gov.br
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*Coordenadas extraídas do mapeamento sistemático digital fornecido pelo Paranacidade.
O mapeamento sistemático foi executado pela Diretoria de Serviço Geográfico - DSG e
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, no Sistema de Projeção — UTM
(Universal Transversal de Mercator), referenciado ao Datum Horizontal SAD-69.
As cartas topográficas, escala 1:50.000, utilizadas foram: MI — 2824-4; 28
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cnpj: 77.001.311/0001-08 - site: www.castro.pr.gov.br - e-mail: prefeituraQcastro.pr.gov.br
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ANEXO Il - MEMORIAL DESCRITIVO DO PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE
CASTROLANDA
Parte integrante da Lei Complementar nº 11/2006 - Lei de Perímetro Urbano
Partindo de um ponto denominado 0=PP, localizado na interseção do Ribeirão da Onça
com a Rodovia PR — 340, segue pelo mesmo Ribeirão da Onça até o ponto 01, localizado
na confluência do Rio Portão Vermelho, onde a poligonal percorreu uma extensão
acumulada de 2.466,22 m ; segue pelo mesmo Rio Portão Vermelho até o ponto 02,
localizado na interseção com a Rua 30 de novembro, onde a poligonal percorreu uma
extensão acumulada de 665,95 m ; segue em linha reta e seca até O ponto 03, localizado
na Rua das Flores, num azimute de 077º09'31.11" e uma distância de 725.750m; segue
pela Rua das Flores até o ponto 4, localizado na interseção com a Avenida Brasil, onde a
poligonal percorreu uma extensão acumulada de 319,82 m ; segue em linha reta e seca
até o ponto 05, num azimute de 100º18'25.01” e uma distância de 101,43 m: segue em
linha reta e seca até o ponto 06, num azimute de 205º52'49.40” e uma distância de
672,76 m; segue em linha reta e seca até o ponto 07, num azimute de 111º47'59.34” e
uma distância de 706,10 m; segue em linha reta e seca até o ponto 08, num azimute de
172º5210.33” e uma distância de 104,23 m: segue em linha reta e seca até o ponto 09,
localizado na Rodovia PR-340, num azimute de 167º06'47.25" e uma distância de 264,94
m; segue pela Rodovia PR 340 até o ponto 0=PP onde a poligonal teve início, onde a
poligonal percorreu uma extensão acumulada de 1.532,28 m, com a área de 1.669.370,61
metros quadrados.
QUADRO DE COORDENADAS UTM DOS PONTOS DO PERÍMETRO URBANO DA
LOCALIDADE DE CASTROLANDA.*
PERÍMENTRO URBANO DO LOCALIDADE DE
CASTROLANDA NO MUNICÍPIO DE CASTRO — PR
PONTO | COORDENADA E (m)| COORDENADA N (m)
0=PP 606597.10 7257146.18
01 605723.60 7258326.70
02º |. 606340.90 7258277.80
03 607048.50 7258439.10
[ 04 607344.11 | 725855132 |
05 607443.90 7258533.17
06 607150.25 7257927.88
07 607805.86 7257665.66
[ os 607818.79 1 7257562.24
09 607877.88 7257303.98 ]
FONTE: Diretoria de Serviço Geográfico - DSG e Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE.
Praça Pedro Kaled, 22 - Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008
cnpj: 77.001.311/0001-08 - site: www.castro.pr.gov.br - e-mail: prefeituraQcastro.pr.gov.br
Prefeitura Municipal de Castro
*Coordenadas extraídas do mapeamento sistemático digital fornecido pelo Paranacidade.
O mapeamento sistemático foi executado pela Diretoria de Serviço Geográfico —
DSG e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, no Sistema de Projeção —
UTM (Universal Transversal de Mercator), referenciado ao Datum Horizontal SAD-69.
As cartas topográficas, escala 1:50.000, utilizadas foram: MI 2825-3.
Praça Pedro Kaled, 22 - Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008
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; Prefeitura Municipal de Castro
é
ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO DO PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE
DO TRONCO
Parte integrante da Lei Complementar nº 11/ 2006 - Lei de Perímetro Urbano
Partindo de um ponto denominado 0=PP, localizado no extremo sul do perímetro, no
limite da faixa de domínio da PR-151, segue por este no sentido Ponta Grossa - Castro,
até o ponto 01, onde a poligonal percorreu uma extensão acumulada de 304,00 m, segue
em linha reta e seca até o ponto 02, num azimute de 351º22'22.40" e uma distância de
532.980 m; Segue em linha reta e seca até o ponto 03, num azimute de 300º48'31.47" e
Uma distância de 984.99m; segue em linha reta e seca até o ponto 04, num azimute de
197º24'30.46" e uma distância de 545.70m.; segue em linha reta e seca até o ponto 05,
num azimute de 095º23'08.12" e uma distância de 665.15m.; segue em linha reta e seca
até o ponto 0=PP, onde a poligonal teve início, num azimute de 162º37'06.59" e numa
distância de 682.21 m.; com área de 485.823.68 metros quadrados.
QUADRO DE COORDENADAS UTM DOS PONTOS DO PERÍMETRO URBANO DA
LOCALIDADE DO TRONCO.*
PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE TRONCO NO
MUNICÍPIO DE CASTRO — PR
PONTO | COORDENADA E (m)| COORDENADAN (m)
0=PP | 597113.02 7249270.49
[o 597336.21 [724947325 |
02 597256.26 7250000.20
03 E 596410.28 7250504.68
04 596247.01 7249983.98
05 | 596909.23 [724992155
FONTE: Diretoria de Serviço Geográfico — DSG e Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE.
*Coordenadas extraídas do mapeamento sistemático digital fornecido pelo Paranacidade.
O mapeamento sistemático foi executado pela Diretoria de Serviço Geográfico —
DSG e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, no Sistema de Projeção —
UTM (Universal Transversal de Mercator), referenciado ao Datum Horizontal SAD-69.
As cartas topográficas, escala 1:50.000, utilizadas foram: MI — 2824-4.
Praça Pedro Kaled, 22 - Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008 8
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ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO
DISTRITO DO SOCAVÃO
Parte integrante da Lei Complementar nº 11/2006 — Lei de Perímetro Urbano
Partindo de um ponto denominado 0=PP, localizado na margem da estrada
(Castro Socavão) bem próximo ao Cemitério Municipal, segue pela Estrada Sem
Denominação até o ponto 01, localizado na interseção com o Rio Sem Denominação ,
onde a poligonal percorreu uma extensão acumulada de 444,88 m; segue pelo Rio Sem
Denominação até o ponto 02, onde a poligonal percorreu uma extensão acumulada de
1257,84 m; segue em linha reta e seca até o ponto 03, localizado na Estrada Sem
Denominação, num azimute de 078º23'01.42" e uma distância de 114.08 m; segue pela
Estrada Sem Denominação até o ponto 4, localizado na interseção com a Estrada Sem
Denominação, onde a poligonal percorreu uma extensão acumulada de 266,62 m.; segue
pela Estrada Sem Denominação até o ponto 5, localizado na interseção com a Estrada
Sem Denominação, onde a poligonal percorreu uma extensão acumulada de 214,58 m;
segue pela Estrada Sem Denominação até o ponto 6, onde a poligonal percorreu uma
extensão acumulada de 174,92 m; segue em linha reta e seca até o ponto 07, num
azimute de 140º58'37.82” e uma distância de 235,15 m: segue em linha reta e seca até o
ponto 08 num azimute de 250º14'22.37” e uma distância de 949,54 m; segue em linha
reta e seca até o ponto 09, num azimute de 311º09'56.58" e uma distância de 985.210m;
segue em linha reta e seca até o ponto O=PP,onde a poligonal teve início, num azimute
de 037º07'31.60" e uma distância de 99.69m ; com área de 1.078.207,05 metros
quadrados.
QUADRO DE COORDENADAS UTM DOS PONTOS DO PERÍMETRO URBANO DA
SEDE DO DISTRITO DO SOCAVÃO.*
PERÍMENTRO URBANO DO DISTRITO DE SOCAVÃO NO
MUNICÍPIO DE CASTRO — PR
PONTO | COORDENADA E (m)| COORDENADA N (m)
0=PP 630837.03 7259686.70
01 631012.41 7260092.27
02 632198.94 7259906.82
03 632310.68 7259929.79
04 632341.95 7259720.58
0 1 632168.69 7259594.83
06 632264.11 7259462.43
07 632412.17 7259279.74
08 631518.54 7258958.71
09 630776.86 7259607.22
FONTE: Diretoria de Serviço Geográfico — DSG e Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE.
Praça Pedro Kaled, 22 - Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008
cnpj: 77.001.311/0001-08 — site: www.castro.pr.gov.br - e-mail: prefeituraQcastro.pr.gov.br
Prefeitura Municipal de Castro
*Coordenadas extraídas do mapeamento sistemático digital fornecido pelo Paranacidade.
O mapeamento sistemático foi executado pela Diretoria de Serviço Geográfico — DSG e
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, no Sistema de Projeção — UTM
(Universal Transversal de Mercator), referenciado ao Datum Horizontal SAD-69.
As cartas topográficas, escala 1:50.000, utilizadas foram: MI 2825-4,
Praça Pedro Kaled, 22 - Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008 10
cnpj: 77.001.311/0001-08 - site: Www.castro.pr.gov.br - e-mail: prefeituraQcastro.pr.gov.br
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ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO
DISTRITO DO ABAPAN
Parte integrante da Lei Complementar nº 11/ 2006 — Lei de Perímetro Urbano
Partindo de um ponto denominado 0=PP, localizado no fundo, canto direito do terreno da
Escola Municipal Santo Lazarini da Silva e Escola Estadual Prof. Edina W. Sviercoski,
segue em sentido anti-horário, nos seguintes azimutes e distâncias: em linha reta e seca
até o ponto 01, num azimute de 113º09'14.82" e numa distância de 331.56 m m, em linha
reta e seca até o ponto 02, num azimute de 043º07'01.11" e numa distância de 184.42
m.; segue em linha reta e seca até o ponto 03, num azimute de 000º00'33.13” e uma
distância de 1.033,25 m; em linha reta e seca até o ponto 04, num azimute de
292º05'26.62" e numa distância de 456.37 m.; em linha reta e seca até o ponto 05, num
azimute de 236º59'16.22" e numa distância de 597.06 m.; em linha reta e seca até o
ponto 06, num azimute de 201º44'58.62" e numa distância de 289.65 m.; em linha reta e
seca até o ponto 0=PP, onde a poligonal teve início, num azimute de 135º48'30.46" e
numa distância de 857.46 m. , com a área de 922.286,79 metros quadrados.
O Presente memorial, foi descrito no sentido anti-horário.
PERÍMENTRO URBANO DO DISTRITO DE ABAPAN NO
MUNICÍPIO DE CASTRO — PR
PONTO COORDENADA E (m)| COORDENADA N (m)
0=PP 618608.65 7240535.33
01 618913.50 | 7240404.96
[| 02 619040.18 7240540.24
03 619041.82 IE 7241572.83
04 618618.95 7241744.46
05 | 618118.38 7241419.24
06 618010.86 7241150.35
FONTE: Diretoria de Serviço Geográfico - DSG e Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE.
*Coordenadas extraídas do mapeamento sistemático digital fornecido pelo Paranacidade.
O mapeamento sistemático foi executado pela Diretoria de Serviço Geográfico - DSG e
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, no Sistema de Projeção — UTM
(Universal Transversal de Mercator), referenciado ao Datum Horizontal SAD-69.
As cartas topográficas, escala 1:50.000, utilizadas foram: MI — 2825-3.
Praça Pedro Kaled, 22 - Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008 11
cnpj: 77.001.311/0001-08 - site: Www.castro.pr.gov.br - e-mail: prefeituraQcastro.pr.gov.br
EE
o] 14
Município Castó 4
PLANO DIRETOR MBNICIPAL
Mapa de Perimetro Urbano da Sede e Jardim
Samambaia
Prancha nº 67 Data 29/08/2005
Responsável Marcos Telles
Técnico
SE
Município Castro
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Mapa de Perímetro Urbano de Castrolanda
Prancha nº 68 Data 29/08/2005
Responsável Marcos Telles
Técnico
Anexo Il - Perímetro urbano do Tronco
| Parte integrante e complementar à Lei xxx/xx
—e Perímetro Urbano
SEDU
y [1
ED) aaa Sorvigo Sabia Aulonoma PARANAR
rercadia
Município Castro
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Mapa de Perímetro Urbano do Tronco |
Prancha nº 69 Data 29/08/2005 |
Responsável Marcos Telles
Jémico
01,
—e—— Perímetro Urbano
o7
Município Castro
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
sw sE Mapa de Perímetro Urbano de Socavão
Prancha nº 70 Data 29/08/2005
Responsável Marcos Telles
Técnico
——== Perímetro Urbano
PARANA Secretaria de Estado do Desenvolvimento)
PORTÃO] Serviço Social Autônomo PARANAQ
» Município Castro
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Mapa de Perímetro Urbano de Abapan
Prancha nº 71 Data 29/08/2005
Anexo V - Perímetro Urbano de Abapan
Parte integrante e complementar à Lei xxx/xx
Responsável | Marcos Telles
Técnico