norma nº 2165/2010

Prefeitura Municipal de Castro
PUBLICADO EM
“28/.28/2e4=no jornal
LEI Nº 2165/2010 at. bra gato
Súmula: “Altera Anexos |, Ile IV da Lei nº
1885/2009 que Dispõe sobre a estrutura
organizacional administrativa Prefeitura
Municipal.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO decretou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono
esta Lei:
Art. 1º Altera os Anexos |, Il e IV da Lei nº 1855/2009 que Dispõe sobre a
estrutura organizacional administrativa Prefeitura Municipal, passando a vigorar os
Anexos |, Il e Ill constantes desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 27 de maio de 2010.
mode NA JUNIOR
R
EFEITO MUNICIPAL
Praça Pedro Kaled, 22 - Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008
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ANEXO II
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA
I- ÓRGAOS DE ASSESSORAMENTO
1 Gabinete do Prefeito GAB
141 Assessoria Geral GAB-1
1.2 Assessoria Legislativa GAB-2
1.3 Assessoria Imprensa GAB-3
1.4 | Assessoria Técnico-Administrativa GAB-4
[1.5 || | Sistema de Controle Interno GAB-5
2 Procuradoria Geral do Município PGM
241 Gerência Administrativa PGM-A
22 Sub-Procuradoria Administrativa e Judicial PGM-2
2.21 | Departamento Legislativo [ PGM-3
2,22 | Departamento de Publicidade Legal PGM-4
2.3 Sub-Procuradoria Tributária PGM-5
[2.3.1 | Seção Tributária PGM-6
- ÓRGÃOS DE NATUREZA MEIO
1 Secretaria Municipal da Fazenda SMFA
[1.1] | Diretor Geral SMFA1
1.1.1 | Gerência Administrativa SMFA-2
T.2 | | Superintendência Contábil ua
1.2.1 | Assessoria Administrativa SMFA-4
1.2.2 | Departamento de Transferências Voluntárias SMFA-5
[1.3 | | Superintendência Financeira SMFA-6
1.3.1 | Assessoria Administrativa SMFA-7
1.3.2 | Setor Financeiro — |SMFAS | |
1.3.2 | Gerência de Liquidação e Pagamento SMFA-9
[1.3.3 | Gerência de Empenho SMFA-10
1.4 Superintendência Tributária e Fiscalização SMFA-11
1.4.1 | Assessoria Administrativa SMFA-12
1.4.2 | Departamento de Tributação SMFA-13
1.4.3 | Seção de Taxas e Impostos SMFA-14
1.4.4 | Setor do ISSQN SMFA-15
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1.4.5 | Setor do ITR SMFA-16
1.4.6 | Departamento de Fiscalização SMFA-17
1.5 Superintendência de Suprimentos SMFA-18
1.5.1 | Assessoria Administrativa | SMFA-19
1.5.2 | Seção de Licitação | SMFA-20
1.5.3 | Setor de Cadastro de Fornecedores SMFA-21
2 | Secretaria Municipal de Gestão Pública SMGP
241 Diretoria Geral SMGP-1
2.2 Superintendência de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços SMGP-2
Públicos
2.2.1 | Departamento de Recursos Humanos * | SMGP-3
2.2.2 | Gerência de Pagamento Funcional SMGP-4
o [2.28 Gerência de Carreira e Ascensão Funcional SMGP-5
2.2.4 | Departamento de Patrimônio e Serviços Públicos SMGP-6
2.2.5 | Gerência de Cemitérios SMGP-7
2.2.6 | Gerência do Terminal Rodoviário SMGP-8
2.2.7 | Gerência da Junta de Setor Militar SMGP-9
2.2.8 | Departamento de Ouvidoria SMGP-10
2.3 Superintendência de Apoio a Segurança Pública Municipal SMGP-11
2.3.1 | Departamento de Guarda Municipal SMGP-12
2.3.2 | Setor de Gerenciamento de Trânsito | SMGP-13
[2.3.3 | Gerência de Segurança do Patrimônio Público SMGP-14
2.3.4 | Gerência Administrativa SMGP-15
3 Secretaria Municipal de Planejamento SMPLA
3.1 Diretoria Geral SMPLA-1
3.2 Superintendência de Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento | SMPLA-2
de Projetos
3.2.1 | Departamento de Programação Orçamentária SMPLA-3
E 3.2.2 | Departamento de Desenvolvimento de Projetos e Convênios SMPLA-4
3.3 Superintendência de Tecnologia da Informação — |smpLa-5
3.3.1 | Seção de Suporte Técnico SMPLA-6
3.3.2 | Seção de Central de Inteligência SMPLA-7 |
3.4 Superintendência de Comunicação Social SMPLA-8
3.4.1 | Departamento de Produção de Conteúdo SMPLA-9
3.4.2 | Departamento de Criação e Marketing SMPLA-10
HI - ÓRGÃOS DE NATUREZA FIM
1 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio SMAAMA
Ambiente
1.1 Diretoria Geral SMAAMA-
1.1.1 | Assessoria Administrativa SMAAMA-2
1.2 Superintendência Agropecuária e Abastecimento “| SMAAMA-3
1.2.1 | Seção de Apoio as Associações Rurais SMAAMA-4
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1.2.2 | Seção de Apoio a Comercialização e Produção Agropecuária SMAAMA-5
1.2.3 | Seção de Apoio a Patrulhas Agrícolas SMAAMA-S |
1.2.4 | Seção de Nota de Produtor Rural SMAAMA-7
1.2.5 | Setor de Organização de Comunidades Rurais SMAAMA-8
1.2.6 | Setor de Apoio a Produção Agropecuária | SMAAMA-9 1
1.2.7 | Setor de Organização de Feiras de Produtor Rural SMAAMA-10
1.3 Superintendência de Meio Ambiente e Saneamento SMAAMA-11
1.3.1. | Setor de Saneamento Rural SMAAMA 2 |
2 Secretaria Municipal da Criança e Desenvolvimento Social SMCDS
21 Superintendência de Desenvolvimento Social SMCDS-
21.2 | Departamento de Assuntos Habitacionais SMCDS-2
2.1.3 | Departamento de Proteção Social Básica SMCDS-3
2.1.4 | Seção de Centro de Referência da Assistência Social do Jardim SMCDS-4
Arapongas
2.1.5 | Seção de Centro de Referência da Assistência Social do Abapan SMCDS-5
2.1.6 | Seção do Centro de Referência da Assistência Social do Socavão SMCDS-6
21.7 | Seção de Gestão do Bolsa Família SMCDS-7
2.1.8 | Setor de Proteção Social Básica do Jardim Arapongas SMCDS-8 |
2.1.9 | Setor de Proteção Social Básica do Socavão SMCDS-9
2.1.10 | Departamento de Proteção Social Especial Liberdade Assistida SMCDS-10
2.1.11 | Departamento de Administrativo SMCDS-11
[2.1.12 | Seção de Planejamento Orçamentário SMCDS-12
2.1.13 | Departamento de Proteção Social Especial SMCDS-13 |
2.1.14 | Gerência Administrativa da Casa Lar SMCDS-14
2.1.15 | Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional SMCDS-15
2.1.16 | Seção do Restaurante Popular SMCDS-16
2.1.17 | Setor do Programa do Leite SMCDS-17
2.1.18 | Gerência do Mercado da Família SMCDS-18
2.2 Superintendência da Criança e do Adolescente SMCDS-19
3 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano SMDU
Diretoria Geral SMDU-1
Superintendência de Obras SMDU-2
Departamento de Planejamento Orçamentário SMDU-3
Setor de Acabamentos de Obras civis — | SMDU-4
Gerência de Acabamento Hidráulico de Obras Civis SMDU-5
Superintendência de Serviços Urbanos SMDU-6
Superintendência de Saneamento Básico Urbano SMDU-7
Departamento de Limpeza Pública SMDU-8
Superintendência de Pesquisa, Planejamento e Gestão Territorial SMDU-9
4 "| Secretaria Municipal de Educação SMED º
41 Superintendência da Educação SMED-1
4.1.1 | Departamento Administrativo SMED-2
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cnpj: 77.001.311/0001-08 — site: www.castro.pr.gov.br — e-mail: prefeituraQDcastro.pr.gov.br
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4.1.2 | Departamento de Planejamento Orçamentário SMED-3
4.1.3 | Seção de Gerenciamento Patrimonial SMED-4
4.1.4 | Seção de Manutenção Patrimonial SMED-5
4.2 Superintendência de Convênios e Projetos SMED-6
4.3 Superintendência de Alimentação e Transporte Escolar SMED-7
4.3.1 | Departamento de Transporte Escolar SMED-8
4.3.2 | Setor de Fiscalização SMED-9
5 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura SEC
5.1 | Departamento Incentivo as Artes Plásticas SEC
[5.1.1 | Setor Administrativo SEC-2
5.1.2 | Setor de Ação Cultural SEC-3
5.1.3 | Gerência da Banda Municipal | SEC-4
5.1.4 | Gerência dos Espaços Culturais SEC-5
5.1.5 | Gerencia da Casa da Praça SEC-6
5.2 Departamento Técnico Esportivo SEC-7
5.2.1 | Setor de Infraestrutura Esportiva SEC-8
5.2.2 | Setor de Coordenação dos Eventos Esportivos SEC-9
5.2.3 | Gerência das Escolinhas Esportivas SEC-10
[6 Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo SMICT
6.1 Gerencia Administrativa SMICT-1
6.2 Departamento de Indústria, Comércio SMICT-2
6.2.1 | Seção de Projetos Especiais SMICT-3
[6.2.2 | Setor Administrativo SMICT-4 |
6.3 Departamento de Turismo SMICT-5
6.3.1 | Gerencia de Eventos Turísticos SMICT-6
6.4 Agência do Trabalhador SMICT-7
6.5 Setor de Serviços de Identificação | SMICT-8
7 Secretaria Municipal de Saúde SMS
EA! Gerencia Administrativa SMS-1
poe Superintendência de Planejamento das Ações em Saúde SMS-2
7.21 | Departamento de Planejamento Orçamentário SMS-3 |
7.2.2 | Seção de Controle e Distribuição de Materiais SMS-4
7.2.3 | Departamento de Logística SMS-5
73 Superintendência de Controle e Avaliação das Ações em Saúde SMS-6
7.3.1 | Departamento de Acompanhamento de Dados e Sistema de SMS-7
Informação
7.3.2 | Departamento de Programação e Ações Estratégicas em Saúde SMS-8
[7.3.3 Seção de Controle de Exames Especializados SMS-9
7.3.4 | Seção de Controle dos Serviços de Agendamento e Cadastro SMS-10
7.3.5. | Seção de Gerenciamento da Vigilância em Saúde SMS-11
7.3.6 | Seção de Auditoria Médica SMS-12
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8 Secretaria Municipal de Transportes
Diretoria Geral
Departamento Pavimentação Urbana
Setor de Drenagem
Setor de Manutenção
Departamento de Estradas Rurais
8: Seção de Apoio ao Distrito de Abapan
Seção de Apoio ao Distrito de Socavão
Departamento de Controle da Frota Municipal
4. Gerência de Controle e Distribuição de Materiais
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ANEXO III
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Prefeitura Municipal de Castro
ESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO
Gabinete do Prefeito |
Assessoria Geral Assessor Geral cc2
Assessoria Legislativa Assessor Legislativo Cc3 —
Assessoria de Imprensa Assessor de Imprensa cc3
Assessor Técnico
Assessoria Técnico-Administrativo Administrativo cc4
Chefe do Sistema Controle
Sistema Controle Interno Interno cc4
— E
Procuradoria Geral do Município
Gerência Administrativa Gerente Administrativo Cc7
Sub-Procurador Administrativo
Sub Procuradoria Tributária
Sub-Procurador Tributário
Sub Procuradoria Administrativa e Judicial e Judicial Ccc3
Departamento de Publicidade Legal Chefe do Departamento cc4
ccs
Departamento Legislativo Chefe do Departamento cc4
Seção Tributária ccs
6
Secretaria Municipal de Fazenda
Diretoria Geral
Diretor Geral
cc2
Gerência Administrativa
Gerente Administrativo
ccr +
de Empenho
Superintendência Contábil Superintendente Cccs
Assessoria Administrativa Assessor Administrativo ccs
Departamento de Transferências Voluntárias Chefe do Departamento cc4
| Superintendência Financeira Superintendente Cc3
Gerência Administrativa Gerente Administrativo ccr
Setor Financeiro Chefe da Seção ccs
Gerência de Liquidação e Pagamento Chefe do Setor ccr
Chefe do Setor Cc7
Praça Pedro Kaled, 22 - Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008
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Prefeitura Municipal de Castro
Superintendência Tributária e Fiscalização Superintendente cc3
Assessoria Administrativa Assessor Administrativo ccs
| Departamento de Tributação Chefe do Departamento Ccc4
Seção de Taxas e Impostos Chefe da Seção Cccs
Setor do ISSQN Chefe do Setor cce
Setor do ITR Chefe do Setor cce
Departamento de Fiscalização Chefe do Departamento Ccc4
Superintendência de Suprimentos Superintendente Cc3
Assessoria Administrativa Assessor Administrativo ccs
Seção de Licitação Chefe da Seção cc5
Setor de Cadastro de Fornecedores Chefe do Setor cc6
21
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Diretoria Geral Diretor Geral cc2
Superintendência de Recursos Humanos,
Patrimônio e Serviços Públicos Superintendente Cc3
| Departamento de Recursos Humanos Chefe do Departamento Cc4
Gerência de Pagamento Funcional Chefe da Gerência ccr
Gerência de Carreira e Ascensão Funcional Chefe da Gerência
peerencie
Departamento de Patrimônio e Serviços
Públicos Chefe do Departamento Ccc4
Gerência dos Cemitérios Chefe da Gerência Ccc7
Gerência do Terminal Rodoviário Chefe da Gerência cc7
Gerência da Junta de Setor Militar Chefe da Gerência Ccc7
Departamento de Ouvidoria Chefe do Departamento cca
Superintendência de Apoio a Segurança
Pública Municipal Superintendente Ccs
| Departamento de Guarda Municipal Chefe do Departamento Cc4
Setor de Gerenciamento do Trânsito Chefe do Setor cce
Gerência de Segurança do Patrimônio Público | Chefe do Departamento Ccc7
[Gerência Administrativa Chefe da Gerência Cc7
15
Secretaria Municipal de Pianejamento
Diretoria Geral Diretor Geral cc2
Praça Pedro Kaled, 22 - Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008
cnpj: 77.001.311/0001-08 — site: www.castro.pr.gov.br — e-mail: prefeituraQcastro.pr.gov.br
Prefeitura Municipal de Castro
o
Superintendência de Planejamento
Orçamentário e Desenvolvimento de Projetos
Superintendente
Departamento de Programação Orçamentária | Chefe do Departamento Cc4
Departamento de Desenvolvimento de Projetos
e Convênios Chefe do Departamento cc4 5
Superintendência de Tecnologia da Informação | Superintendente cc3
Seção de Suporte Técnico Chefe da Seção ccs
Seção de Central de Inteligência Chefe da Seção ccs |
Superintendente de Comunicação Social Superintendente cc3
Departamento de Produção de Conteúdo Chefe do Departamento Cc4
Departamento de Criação e Marketing Cc4
Chefe do Departamento
Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente
Setor de Saneamento Rural
— |
Diretoria Geral Diretor Geral cc2
Assessoria Administrativa Assessor Administrativo ccs
Superintendência Agropecuária e |
Abastecimento Superintendente cc3
| Seção de Apoio as Associações Rurais Chefe da Seção ccs
Seção de Apoio a Comercialização e Produção
Agropecuária Chefe da Seção ccs
Seção de Apoio a Patrulhas Agrícolas Chefe da Seção 065 |
Seção de Nota de Produtor Rural Chefe da Seção ccs
Setor de Organização de Comunidades Rurais | Chefe do Setor cc6
Setor de Apoio a Produção Agropecuária Chefe do Setor cc6
Setor de Organização de Feiras de Produtor
Rural Chefe do Setor cc6
[ Superintendência de Meio Ambiente e
Saneamento Superintendente a Cc3
Chefe do Setor
cc6
12
Secretaria Municipal da Criança e
Desenvolvimento Social
o
Superintendência de Desenvolvimento Social
Superintendente
CCc3
Praça Pedro Kaled, 22 — Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008
cnpj: 77.001.311/0001-08 — site: www.castro.pr.gov.br — e-mail: prefeituraQDcastro.pr.gov.br
Prefeitura Municipal de Castro
Departamento de Assuntos Habitacionais
Chefe do Departamento Cc4 ]
Departamento de Proteção Social Básica
[Seção de Centro de Referência da Assistência
Social do Jardim Arapongas
Chefe do Departamento cc4
Chefe da Seção [0/075)
Seção de Centro de Referência da Assistência
Social do Abapan
Chefe da Seção ccs
Seção do Centro de Referência da Assistência
Social do Socavão Chefe da Seção ccs
Seção de Gestão do Bolsa Família Chefe da Seção ccs
Setor de Proteção Social Básica do Jardim |
Arapongas Chefe do Setor cc6
Setor de Proteção Social Básica do Socavão Chefe do Setor cc6
Departamento de Administrativo Chefe do Departamento Ccc4
Seção de Planejamento Orçamentário
Chefe da Seção ccs
Departamento de Proteção Social Especial —
Liberdade Assistida
Chefe do Departamento cc4
Chefe do Departamento cc4
Departamento de Proteção Social Especial
Gerência Administrativa da Casa Lar
Chefe da Gerência ccr
o
Departamento de Segurança Alimentar e
Nutricional
Chefe do Departamento
Seção do Restaurante Popular
Chefe da Seção
Setor do Programa do Leite Chefe do Setor cc6 1
Gerência do Armazém da Família Chefe da Gerência Ccc7
Departamento de Proteção Social Especial Chefe do Departamento Cc4
Gerência Administrativa da Casa Lar Chefe da Gerência [ojorá
| Superintendência da Criança e do Adolescente | Superintendente cc3 E
19
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano +
Diretoria Geral Diretor Geral Ccc2
Superintendência de Obras e Serviços Urbanos | Superintendente Cc3
Departamento de Planejamento Orçamentário | Chefe do Departamento Ccc4
| Seção de Acompanhamentos de Obras Chefe da Seção ccs
Setor de Acabamentos de Obras Civis Chefe de Setor 006 |
Gerência de Acabamento Hidráulico de Obras
Civis Chefe da Gerência Cc7
Praça Pedro Kaled, 22 - Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008
cnpj: 77.001.311/0001-08 — site: www.castro.pr.gov.br — e-mail: prefeituraQDcastro.pr.gov.br
Prefeitura Municipal de Castro
Superintendência de Saneamento Básico
Urbano Superintendente cc3
Departamento de Limpeza Pública Chefe do Departamento cc4
Superintendência de Pesquisa, Planejamento e
Gestão Territorial o Superintendente Cc3 |
e :
Es Municipal de Educação
Superintendência de Educação Superintendente cc3
Departamento Administrativo Chefe do Departamento cc4
Departamento Planejamento Orçamentário Chefe do Departamento cc4
Seção de Gerenciamento Patrimonial Chefe da Seção ccs
Seção de Manutenção Patrimonial Chefe da Seção ccs
Superintendência de Convênios e Projetos Superintendente Ccc3
Superintendência de Alimentação e Transporte
Escolar Superintendente Ccc3
| Departamento Transporte Escolar Chefe do Departamento id =
Setor de Fiscalização Chefe de Setor cce
+ 9
Secretaria Municipal de Esporte e Cultura ã
Departamento Incentivo as Artes Plásticas Chefe do Departamento Cc4
Setor Administrativo Chefe do Setor cco
Setor de Ação Cultural Chefe do Setor cc6
Gerência da Banda Municipal Chefe da Gerência cc7
Gerência dos Espaços Culturais Chefe da Gerência Ccc7
Gerência da Casa da Praça Chefe da Gerência Cc7
Departamento Técnico Esportivo Chefe do Departamento Ccc4
Setor de Infraestrutura Esportiva Chefe do Setor cc6
Setor de Coordenação dos Eventos Esportivos | Chefe do Setor cc6
Gerência das Escolinhas Esportivas Chefe da Gerência cc7
10
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Prefeitura Municipal de Castro
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo
—
| Agência do Trabalhador
Gerência Administrativa Chefe da Gerência Cccr
Departamento de Indústria, Comércio Chefe do Departamento cc4
Seção de Projetos Especiais Chefe da Seção ccs
Setor Administrativo Chefe da Setor cc7
Departamento de Turismo Chefe do Departamento Ccc4
Gerência de Eventos Turísticos Chefe da Gerência Ccc7 |
Gerente cc4
Setor de Serviços Identificação
Chefe do Setor
cc6
——
Lo o
Secretaria Municipal de Saúde
Gerência Administrativa
Chefe da Gerência
Cc7
Superintendência de Planejamento das Ações
em Saúde Superintendente Cc3
| Departamento de Planejamento Orçamentário | Chefe do Departamento Ccc4
Seção de Controle e Distribuição de Materiais | Chefe da Seção ccs
| Departamento de Logística Chefe do Departamento Cc4
Superintendência de Controle e Avaliação das
Ações em Saúde Superintendente cc3
Departamento de Acompanhamento de Dados
e Sistema de Informação Chefe do Departamento Cc4
Departamento de Programação e Ações
Estratégicas em Saúde Chefe do Departamento Ccc4
Seção de Controle de Exames Especializados
Chefe da Seção
ccs
[Seção de Controle dos Serviços de
cos |
Agendamento e Cadastro Chefe da Seção
Seção de Gerenciamento da Vigilância em Chefe da Seção
Saúde ccs
Seção de Auditoria Médica Chefe da Seção ccs
Secretaria Municipal de Transportes
Praça Pedro Kaled, 22 — Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008
cnpj: 77.001.311/0001-08 — site: www.castro.pr.gov.br — e-mail: prefeituraQcastro.pr.gov.br
Diretoria Geral
Departamento Pavimentação Urbana
Setor de Drenagem
Setor de Manutenção
Departamento Estradas Rurais
Seção de Apoio ao Distrito do Abapan
Seção de Apoio ao Distrito do Socavão
Departamento de Controle da Frota Municipal
Gerência de Controle e Distribuição de
Materiais
Diretor Geral
Chefe do Departamento
Chefe do Setor
Chefe do Setor
Chefe do Departamento
Chefe da Seção
Chefe da Seção
Chefe do Departamento
Chefe da Gerência
Praça Pedro Kaled, 22 — Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008
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