norma nº 35/2009

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PUBLICADO EM
dd. 42/ 222 3no jornal
Câmera Municipal dr
E ativam de 2009
Súmula: Referenda Convênio de Cooperação Financeira que
entre si celebram o Município de Castro e a Associação de
Amigos do Museu do Tropeiro.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ
- 1 :D ECRETA”
LEI
Art. 1º- Referenda Convênio de Cooperação Financeira sob nº 028/2009, que entre si!
celebram o Município de-Castro e a Associação de Amigos do Museu do Topeiro, no qual o
Conveniante repassará à Conveniada até o 5º (quinto) dia útil do mês Subseqiente o valor de
R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cingienta réais), de acordo com a seguinte dotação
orçamentária: 11 002 13.392.0122-067 3350.43.00.00— Fonte de recurso: 01000 Código
reduzido: 8435, sendo “que excepcionalmente no mês de Dezembro será repassada uma
parcela extra, do mesmo valor mensal, considerando-se também as despesas do 13º salário,
tendo como Subvenção Social o auxílio na manutenção das atividades, a ampliação do acervo
histórico/cultural e divulgação da história do Município através do MUSEU DO TROPEIRO
E CASA DE SINHARA, conforme PLANO DE TRABALHO, devidamente aprovado pelo
Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, tudo segundo o protocolado sob nº 688/2009,
de 1º de Dezembro de 2.009. E - >
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas.as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 09 bro de 2.009.
A
iG Levi Napoli Pinheiro
Presidente )