| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4291 / 2025 |
| Date | 2025-12-04 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Benemérita de Castro à Senhora Léa Maria Cardoso Villela |
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Prefeitura Municipal de Castro Lei nº 4291 de 4 de dezembro de 2025. “Concede Título de Cidadã Benemérita de Castro à Senhora Léa Maria Cardoso Villela.” A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO decretou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono esta Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Castro à Senhora Léa Maria Cardoso Villela. Art. 2º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta da dotação orçamentária vigente. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Castro, em 04 de dezembro de 2025. Praça Pedro Kaled, 22 – Centro – 84.165-540 – tel (42) 2122-5065 CNPJ: 77.001.311/0001-08 – www.castro.pr.gov.br 1