| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2026 |
| Date | 2026-04-22 |
| Ementa | Art. 1º Altera o Artigo 1º da Portaria 86/2021, que “Institui a Comissão de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Castro”, a qual passa a ser composta por: 1 – Patrícia de Mello Fontoura Selmer – Procuradora Jurídica, 2 – Daniel Moraes Pedroso – Analista de RH, 3 – Tony Mascarenhas Galeto Prado – Assessor Administrativo, 4 – Anderson Pugliesi - Assessor Jurídico, 5 - Maurício Fonseca Fadel Filho -– Assessor de Contratos e Processos Legislativos, 6 – Giane Aparecida Santos Carneiro Lobo – Diretora Geral, 7 – Bruna Gorethi Alves Ramos – Telefonista, 8 – Luana Machado Dias – Assessora |
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Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 17/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Castro, no uso de suas atribuições legais e em atenção à LGPD, Decreto Municipal 359/2021 e Resolução nº 04/2021. RESOLVE:- Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria 86/2021, que “Institui a Comissão de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Castro”, a qual passa a ser composta por: 1 – Patrícia de Mello Fontoura Selmer – Procuradora Jurídica, 2 – Daniel Moraes Pedroso – Analista de RH, 3 – Tony Mascarenhas Galeto Prado – Assessor Administrativo, 4 – Anderson Pugliesi - Assessor Jurídico, 5 - Maurício Fonseca Fadel Filho -– Assessor de Contratos e Processos Legislativos, 6 – Giane Aparecida Santos Carneiro Lobo – Diretora Geral, 7 – Bruna Gorethi Alves Ramos – Telefonista, 8 – Luana Machado Dias – Assessora de Comunicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 22 de abril de 2026. Gerson Sutil Presidente Documento assinado no Dropsigner. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/AVDCD-XFGP4-U9MKW-6U82S. Assinado eletronicamente por: GERSON SUTIL Data: 22/04/2026 16:40 -03:00 MANIFESTO DE ASSINATURAS Código de validação: AVDCD-XFGP4-U9MKW-6U82S Tipo de assinatura: Simples Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Brasília): GERSON SUTIL em 22/04/2026 16:40 - Assinado eletronicamente Endereço IP Geolocalização 170.233.6.9 Não disponível Autenticação gersonsutil@castro.pr.leg.br (Verificado) Login qpV0JDfCC9I8/dXY2al9TwmxRuXIdq0xzB/q+yaYg2w= SHA-256 Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: https://www.dropsigner.com/validate/AVDCD-XFGP4-U9MKW-6U82S . Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://www.dropsigner.com/validate .