materia nº 15/2025

Município de Centenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
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PROJETO DE LEI n.º 015/2025
SÚMULA: Altera a Lei nº 2.702/2013, extingue os cargos
de agente de biblioteca, técnico em contabilidade, agente
de gestão municipal e analista jurídico e cria novos cargos.
Dá nova redação aos anexos |, Il, Ill, IV e V do Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos
do Município de Centenário do Sul (Lei Municipal n.º
2.583/2012), consolidando as alterações legislativas, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determinam os artigos 33, |, II,
ll da Lei Orgânica do Município, submete à apreciação do Poder Legislativo
Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam alterados os ANEXOS |, II, III, IV e V da Lei
Municipal nº 2.583/2012, nos termos desta lei.
Art. 2º Ficam extintos os cargos de AGENTE DE
BIBLIOTECA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, AGENTE DE GESTÃO MUNICIPAL
e ANALISTA JURÍDICO.
Art. 3º Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da
Lei nº 3.222/2024, para corrigir o erro material relativo à carga horária do cargo de
psicólogo, passando a ter a seguinte redação:
“Parágrafo único: Ficam acrescidas 01-(uma) vaga de 40 (quarenta)
horas semanais ao cargo de provimento efetivo de Psicólogo (a), 01
(uma) vaga de 30 (trinta) horas para Assistente Social, 02 (duas)
vagas de 30 (trinta) horas para Fonoaudiólogo (a), 01 (uma) vaga de
40 (quarenta) horas para Nutricionista, e 01 (uma) vaga de 40
(quarenta) horas para o cargo de Agente de Serviços
Administrativos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Servidores Públicos do Município.”
1º Município de Centenário do Sul
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Art. 4º Os servidores ocupantes do cargo de Agente de
Combate a Endemias e Agente Comunitário por possuírem salário fixado em lei
própria, a Lei nº 3.156/2022, não terão seus vencimentos fixados em níveis de acordo
com a tabela constante do anexo V desta Lei e sua progressão será em percentual
incidente sobre o salário base, na forma do Anexo III.
Art. 5º Ficam acrescidas as seguintes vagas aos cargos do
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município:
Cargo Quantidade Atual Vagas Acrescidas Quantidade Total
de Vagas
Agente de Serviços 13 E) 18
Administrativos
Agente de Saúde 3 2 5. |
| Bucal |
Agente 15 20 35 |
Administrativo
Contador 1 E 4 2
Enfermeiro 16 2 18
Farmacêutico 5 4 9
Fisioterapeuta 3 2 5
Nutricionista 3 1 4
| Psicólogo 5 Radio à 2 7
Médico Veterinário 2 1 3
Motorista SR AE 3 53
Socorrista 4 2 6
Art. 6º Ficam criados os cargos de: CIRURGIÃO
DENTISTA (1 vaga - 40 HORAS), ENGENHEIRO AMBIENTAL (1 vaga - 40 HORAS),
MÉDICO PEDIATRA (1 vaga - 16 HORAS), MÉDICO PSIQUIATRA
(1 vaga - 16 HORAS), MÉDICO GINECOLOGISTA (1 vaga - 8 HORAS),
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA (1 vaga - 40 HORAS), TÉCNICO EM MEIO
AMBIENTE (1 vaga - 40 HORAS) e TERAPEUTA OCUPACIONAL (2 vagas - 40
HORAS) com a definição da habilitação mínima, vencimento inicial, jornada de
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trabalho e número de vagas definidos no Anexo |l, e fica alterado o Anexo Il, nos
termos dos arts. 7º e 9º da lei municipal nº 2537/2011.
Art. 7º O cargo de Técnico em Radiologia passa a vigorar
com o nível salarial inicial 100 da Tabela de Níveis de Vencimento, devendo o
adicional de insalubridade deste cargo incidir sobre o seu salário base.
Art. 8º Promove o reenquadramento dos servidores
ocupantes do cargo de agente de gestão municipal no cargo de agente administrativo,
aumentando a quantidade de vagas deste cargo para 35, conforme tabela prevista no
art. 5º desta Lei.
Art. 9º A progressão por qualificação profissional prevista
na Lei Municipal n.º 2.583/2012 requerida por servidor e ainda não analisada poderá
ser concedida cumulativamente, desde que este comprove o devido protocolo nos
anos anteriores e observado os demais requisitos para concessão dessa vantagem.
Art. 10 As despesas decorrentes desta Lei correrão por
conta de dotação orçamentária própria do orçamento vigente.
Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de s a publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Centenário do S
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TABELA DE CARGOS ATUAIS DO PLANO
A,
AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS
em extinção
AGENTE DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E MANUTENÇÃO
AGENTE DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
MOTORISTA
AGENTE DE SEGURANÇA
em extinção
AGENTE DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
em extinção
ã AGENTE DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E TRICOS E HIDRÁULICOS
| 8. AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
10. AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
12. AGENTE ADMINISTRATIVO
13. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
14. AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS
16. TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO
17.
18.
19. SOCORRISTA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
PROCURADOR JURÍDICO
5 ADVOGADO
24. AGRÔNOMO
ANALISTA DE SISTEMAS
ANALISTA DE TRIBUTOS
ASSISTENTE SOCIAL
CIRURGIÃO DENTISTA
CONTADOR
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO AMBIENTAL
33. FARMACÉUTICO
BIOQUÍMICO
FISIOTERAPEUTA
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Ra
[as] MEDICOGINECOLOGISTA||
[4a] MÉDICOVETERINÁRIO
[Tas] NUTRICIONISTA
[as] Psicóioco
[a7.| — TéCNICOEMDESPORTO||
TERAPEUTA OCUPACIONAL
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ANEXO II
TABELA DE HABILITAÇÃO MÍNIMA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO
INICIAL E NÚMERO DE VAGAS
Cargos Habilitação Jornada de
Mínima Trabalho
Vencimento
inicial
AGENTE DE Ensino 40 horas 21
SERVIÇOS Fundamental
OPERACIONAIS Completo
em extinção)!
AGENTE DE Ensino 40 horas 12
OBRAS, INFRA Fundamental
ESTRUTURA E Completo
MANUTENÇÃO
3. | AGENTE DE | Ensino 40 horas 83 6
MANUTENÇÃO DE | Fundamental
MÁQUINAS E Completo +
VEÍCULOS CNHB
[4. | MOTORISTA Ensino 40 horas
Fundamental
Completo +
CNHD
5. | AGENTE DE Ensino 40 horas 21 20
| SEGURANÇA Fundamental |
em extinção)º Completo
6. | AGENTE DE Ensino 40 horas 71 15 |
MÁQUINAS Fundamental
RODOVIÁRIAS Completo
7
em extinção
AGENTE DE Ensino Médio 40 horas 4
MANUTENÇÃO DE | Completo +
SERVIÇOS curso
ELÉTRICOS E profissionalizant
HIDRÁULICOS e na área
8. | AGENTE DE Ensino Médio 30 horas
SERVIÇOS Completo Telefonista
ADMINISTRATIVOS 40 horas
* Extinção do cargo pela Lei nº 3212/2024.
2 Vencimento inicial alterado pela Lei 3201/2023.
* Vencimento inicial alterado pela Lei 3017/2019.
“ Vencimento inicial alterado pela Lei 3017/2019.
* Extinção do cargo pela Lei nº 3212/2024.
$ Vencimento inicial alterado pela Lei 3201/2023.
? Extinção do cargo pela Lei nº 3212/2024.
* Vencimento inicial alterado pela Lei 3220/2024.
º Vencimento inicial alterado pela Lei 3201/2023.
ji Município de Centenário do Sul
2 Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
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9. | AGENTE DE SAUDE
BUCAL
«| AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
«| AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO
«| AGENTE
ADMINISTRATIVO
«| AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
- | AGENTE DE
COMBATE À
ENDEMIAS
15. | TECNICO EM
RADIOLOGIA
Ensino Médio
Completo +
curso
profissionalizant
e na área +
registro no
Conselho
Regional de
Odontologia
Ensino Médio
Completo +
curso de auxiliar
de enfermagem
+ registro no
COREN
Ensino Médio
Completo
Completo
Ensino Médio
Completo,
conforme Lei
Federal nº
13.595/2018.
Residir na
cidade de
Centenário do
Sul
Ensino Médio
Completo,
conforme Lei
Federal nº
13.595/2018.
Residir na
cidade de
Centenário do
Sul
Ensino Médio
Completo +
curso técnico na
área e registro
40 horas a 5
40 horas
40 horas 21
40 35
2 salários 30
mínimos”
40 horas
40 horas 2 salários 15
mínimos!“
20 horas
100 2
1º Vencimento inicial alterado pela Lei 3201/2023.
“ vencimento inicial alterado pela Lei 3017/2019
*Z Vencimento inicial alterado pela Lei 3201/2023.
*º Vencimento fixado pela Lei nº 3156/2022.
* Vencimento fixado pela Lei nº 3156/2022.
16.
TÉCNICO EM
EDIFICAÇÃO
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
47.
18. | TECNICO EM
SAÚDE BUCAL
19. | SOCORRISTA *
20. | TECNICO EM
AGROPECUÁRIA
CNICO EM MEIO
AMBIENTE
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ESTADO DO PARANÁ
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no CRTR a
Ensino Médio 40 horas
Completo +
curso técnico na
área e registro
no respectivo
Conselho da
Classe
Ensino Médio
Completo +
curso técnico na
área e registro
no COREN
Ensino Médio
Completo +
curso técnico na
área e registro
no CRO
Ensino Médio
Completo +
curso técnico de
enfermagem +
registro no
COREN + curso
de socorrista
40 horas
40 horas
40 horas
51º 25
28 3
51 6
Ensino Médio
Completo +
curso técnico
em
Agropecuária +
registro no
conselho da
área de atuação
Ensino Médio
Completo +
curso técnico
em Meio
Ambiente +
registro no
conselho da
área de atuação
40 horas
40 horas
«| PROCURADOR
JURÍDICO
28
Ensino Superior | 20 horas
Completo em
'S Alterado pela Lei 3017/2019
'$ Criado pela Lei nº 2906/2016 e alterado pela Lei 3017/2019.
“” Alterado pela Lei nº 3213/2024.
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na OAB
ADVOGADO Ensino Superior | 20 horas
Completo em
Direito + registro
na OAB
Ensino Superior
Completo em
Agronomia +
registro no
CREA
25. | ANALISTA DE Ensino Superior
SISTEMAS Completo em
Processamento
de Dados;
Análise de
Sistemas;
Tecnologia da
Informação;
Ciência da
Computação;
Engenharia da
Computação;
Engenharia de
Sistemas ou em
Sistemas da
Informação
26. | ANALISTA DE Ensino Superior
TRIBUTOS Completo em
Ciências
Contábeis,
Ciências
Econômicas,
Direito ou
Administração
27.| ASSISTENTE Ensino Superior | 30 horas 95 7
SOCIAL Completo em
Serviço Social +
registro no
CRAS
28. | CIRURGIÃO 20 horas 95 6
«| AGRÔNOMO 40 horas
40 horas 160 1
40 horas
** Alterado pela Lei nº 3213/2024.
'º Alterado pela Lei 3017/2019.
2º 01 vaga criada pela Lei nº 3222/2024.
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40 horas
DENTISTA Completo em
Odontologia +
registro no CRO
Ensino Superior
Completo em
Ciências
Contábeis +
. | CONTADOR 40 horas
31.
30.
32.
33.
34.
35.
36.
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO
AMBIENTAL
FARMACEUTICO
BIOQUÍMICO
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIOLOGO
2! Alterado pela Lei 3043/2019.
2 Carga horária alterada pela Lei nº 2771/2014,
2 02 vagas criadas pela Lei nº 3222/2024.
registro no CRC
Ensino Superior
Completo em
Enfermagem +
registro no
COREN
Ensino Superior
Completo em
Engenharia Civil
+ registro no
CREA
Ensino Superior
Completo em
Engenharia
Ambiental +
registro no
CREA
Ensino Superior
Completo em
Farmácia +
registro no CRF
40 horas
40 horas
18
40 horas
40 horas
160
95
Ensino Superior
Completo em
Farmácia e
Bioquímica +
registro no CRF
Ensino Superior
Completo em
Fisioterapia +
registro no
CREFITO
Ensino Superior
Completo em
Fonoaudiologia
+ registro no
CRFA
40 horas
30 horas
30 horas
195
95
| 95
10
37.
MEDICO
CIRURGIÃO
. | MEDICO CLÍNICO
39.
42.
GERAL
MEDICO PSF
- | MEDICO
PLANTONISTA
» | MEDICO PEDIATRA
MEDICO
PSIQUIATRA
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Ensino Superior
Completo em
Medicina +
registro no CRM
+ Residência
Médica
concluída na
área de atuação
credenciada
pelo MEC ou
título de
Especialista
emitido pela
AMB na área de
atuação
Ensino Superior
Completo em
Medicina +
registro no CRM
Ensino Superior
Completo em
Medicina +
registro no CRM
Ensino Superior
Completo em
Medicina +
registro no CRM
Ensino Superior
Completo em
Medicina +
registro no CRM
+ Residência
Médica
concluída na
área de atuação
credenciada
pelo MEC ou
título de
Especialista
emitido pela
AMB na área de
atuação
Ensino Superior
Completo em
Medicina +
registro no CRM
+ Residência
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ESTADO DO PARANÁ
20 horas 214 1
20 horas 214 5
ass
40 horas 260 5
12 horas 193
semanais
16 horas 223 1
semanais |
[16 horas 223 1
semanais
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Médica
concluída na
área de atuação
credenciada
pelo MEC ou
título de
Especialista
emitido pela
AMB na área de |
Ensino Superior | 8 horas
Completo em semanais
Medicina +
registro no CRM
+ Residência
Médica
concluída na
área de atuação
credenciada |
pelo MEC ou |
título de
Especialista
emitido pela
AMB na área de
atuação 1
«| MEDICO Ensino Superior | 40 horas 95 3
VETERINÁRIO Completo em
Medicina
Veterinária +
registro no
CRMV
NUTRICIONISTA Ensino Superior | 40 horas 95 4
Completo em
Nutrição +
registro no CRN
PSICOLOGO Ensino Superior | 40 horas
Completo em
Psicologia +
M
GINECOLOGISTA
«| TECNICO EM Ensino Superior
DESPORTO Completo em
Educação
20 horas
24 91 vaga criada pela Lei nº 3222/2024.
12
48.
TERAPEUTA
OCUPACIONAL
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Física ou 30 horas
Ciência do
esporte +
registro no
CREF
Ensino Superior | 40 horas 95
Completo em
Terapia
ocupacional +
registro no
conselho da
área de atuação
Município de Centenário do Sul
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ESTADO DO PARANÁ
13
Município de Centenário do Sul .
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ANEXO Ill
TABELAS DE HABILITAÇÕES PARA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Cargos: Agente de Serviços Operacionais (em extinção), Agente de Obras,
Infraestrutura e Manutenção, Agente de Manutenção de Máquinas e Veiculos,
Motorista, Agente de Segurança (em extinção), Agente de Máquinas Rodoviárias (em
extinção), Agente de Manutenção, Serviços Elétricos e Hidráulicos.
CLASSES DE PROGRESSÃO EM
PROGRESSÃO nd NÍVEIS
14
Município de Centenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
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Cargos: Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias,
CLASSES DE EM
HABILITAÇÕES es ra
Cargos: Agente de Serviços Administrativos, Agente de Fiscalização, Agente
Administrativo.
CLASSES DE PROGRESSÃO EM
emma na NÍVEIS
Município de Centenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
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WWW. .gOV.
Cargos: Socorrista.
CESESE rações
Cargos: Agente de Saúde Bucal, Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Radiologia,
Técnico em Edificação, Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Técnico
em Agropecuária, Técnico em Meio Ambiente.
COCLASSESDE amimanace PROGRESSAOEM
NÍVEIS
PROGRESSÃO HABILITAÇÕES
Município de Centenário do Sul
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Cargos: Advogado, Agrônomo, Analista de Sistemas, Analista de Tributos, Assistente
Social, Cirurgião Dentista, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro
Ambiental, Farmacêutico, Bioquimico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico
Veterinário, Nutricionista, Procurador Jurídico, Psicólogo, Técnico em Desporto e
Terapeuta Ocupacional.
CLASSES DE
PROGRESSÃO
Pós-graduação em nível
Iv especialização ou mestrado ou 10
doutorado
| Cargos: Médico Cirurgião, Médico Clínico Geral, Médico PSF, Médico Plantonista,
Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Ginecologista.
CLASSES DE PROGRESSÃO EM
PROGRESSÃO Dc A
Iv especialização ou mestrado ou 10
doutorado
”
Município de Centenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
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ANEXO IV
ATRIBUIÇÕES
Simbolo: AgSO
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Fundamental Completo
Exigências Complementares: Possuir conhecimento em pelos menos uma das
atribuições
ATRIBUIÇÕES:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVENTES
* Executa trabalho de limpeza em todos os órgãos e unidades do Município,
assim como nas ruas e demais logradouros públicos;
* Procede a entrega de documentos, correspondências e outros aos demais
servidores da Prefeitura ou outros órgãos externos;
* Executa serviços de dedetização nas instalações da Prefeitura;
* Mantém os serviços de copa e cozinha sempre em ordem, com os produtos
devidamente guardados de forma a garantir sua preservação;
* Efetua a listagem de materiais/produtos necessários para os serviços de
limpeza, copa e cozinha;
* Procede à coleta de lixo urbano;
e Auxilia no remanejamento de móveis e materiais das instalações das diversas
unidades;
Efetua carga e descargas de materiais, manualmente ou utilizando
equipamentos, tais como carrinhos de mão e alavancas:
s Executa trabalhos de escavação de solo, abrindo valas e fossas, abre
picadas, fixa piquetes e plantio de grama,
* Executa serviços de hortifrutigranjeiro;
* Efetua os serviços de capina, roçagem e retirada de entulhos nos logradouros
do Município, bem como limpeza de bocas de lobo, de praças e de jardins
públicos;
* Auxiliam nos serviços funerários, constroem, preparam, limpam, abrem e
fecham sepulturas;
Executa toda e qualquer outra tarefa não especificada, porém assemelhada a
essas funções descritas.
MAGAREFE
* Providencia a limpeza do matadouro;
* Controla o abate de animais, de acordo com as normas de higiene exigidas;
e Controla a guarda dos animais para abate;
* Relaciona os animais abatidos para os fins necessários;
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Trabalham em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de
qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental,
Executa outras tarefas correlatas.
OPERADOR DE VACA MECÂNICA
Opera a máquina que transforma soja em liquidos, tais como o Leite de soja
ou, ainda, os sucos em sabores,
Faz o controle dos produtos;
Higieniza a máquina todas as vezes que proceder a fabricação de uma
remessa de Leite;
Empacota e zela pela boa qualidade do Leite processado;
Zela pelo controle dos produtos, e pela conservação do equipamento no que
tange a sua limpeza e perfeito funcionamento;
Realiza outras atividades correlatas ao cargo.
BORRACHEIRO
Realiza manutenção de equipamentos, montagem e desmontagem de pneus
e alinhamento;
Controla vida útil e utilização do pneu;
Troca e ressulca pneus;
Conserta pneus a frio e a quente, repara câmara de ar e balanceia conjunto
de roda e pneu;
Presta socorro a veiculos e lava chassi e peças;
Trabalha seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao
meio ambiente;
Executa toda e qualquer tarefa não especificada, porém assemelhada a
essas funções descritas.
LAVADOR DE VEÍCULOS
Lava por completo, enxágua, pulveriza e lubrifica veiculos e máquinas;
Limpa o interior dos veiculos;
Tempera os produtos químicos para lavagem, de acordo com especificações
dos fabricantes;
Manobra veículos e máquinas para efetuar a lavagem;
Zela pela guarda e conservação das ferramentas e materiais peculiares ao
trabalho;
Mantém sempre limpo o local de trabalho;
Lava o motor e peças avulsas;
Desinfeta veículos utilizados no transporte de doente ou de lixo;
Abastece os veículos de água no radiador e na bateria, e de óleo diversos;
Protege com graxa os cabos de baterias;
Executa outras atribuições afins.
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Município de Centenário do Su
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
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Simbolo: AgOIM
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Fundamental Completo
Exigências Complementares: Possuir conhecimento em pelos menos uma das
atribuições
ATRIBUIÇÕES:
PEDREIRO
Auxilia nos serviços ligados à construção civil, tais como: edificações, reparos
de paredes, muros, calçadas, pinturas, preparo de argamassas e outros;
Executa tarefas de construção de cameiras(as), abertura e fechamento de
túmulos, junto ao cemitério municipal;
Executa tarefas de alvenaria em geral,
Mantêm a limpeza das ferramentas, afiando o corte, mantendo-as em perfeito
estado para utilização;
Auxilia na fabricação de tubos, e concretos para a utilização em obras de
canalização, controle à erosão e obras similares, abastecendo a betoneira
com material necessário, e posteriormente colocando nas formas a malha
ferro e o concreto pronto;
Efetua assentamento de portas, batentes, azulejos, vidros, louças e metais
sanitários;
Coloca dobradiças, puxadores, trincos e outros acessórios, realizando
acabamento.
aa trabalhos de escavação de solo, abrindo valas e fossas, abre picadas
fixa piquetes,
Enevuis toda e qualquer outra tarefa não especificada, porém assemelhada a
essas funções descritas,
PINTOR
Pinta as superfícies externas e internas de imóveis do Município, preparando-
as e cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta; reveste tetos, paredes
e outras partes de edificações com papel e materiais plásticos.
Anatisa e prepara as superfícies a serem pintadas e calculam quantidade de
materiais para pintura;
Repara equipamentos de pintura,
Mantêm a limpeza das ferramentas, mantendo-as em perfeito estado para
utilização;
Efetua carga e descargas de materiais, manualmente ou utilizando
equipamentos, tais como carrinhos de mão e alavancas;
Executa toda e qualquer outra tarefa não especificada, porém assemelhada a
essas funções descritas.
Município de Centenário do Su
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Simbolo: AgMMV
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Fundamental Completo
Exigências Complementares:
Carteira Nacional de Habilitação B
Conhecimento prévio do funcionamento das máquinas
ATRIBUIÇÕES:
Procede a inspeção periódica em sistemas elétricos de veículos e máquinas,
detectando defeitos, desde que possua conhecimento para esta atividade,
realizando a reparação necessária;
Monta instalações elétricas de veículos;
Retira e rapara as partes danificadas de veiculos, realizando trabalhos de
funilaria, solda, quando tiver conhecimento específico para a realização do
trabalho;
Aplica material anticorrosivo, objetivando proteger as peças;
Executa toda e qualquer outra tarefa não especificada, porém assemelhada a
essas funções descritas.
Simbolo: Mta
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Fundamental Completo
Exigências Complementares: Carteira nacional de Habilitação D
ATRIBUIÇÕES:
Dirigir veículos de pequeno, médio e grande porte;
Dirigir ônibus de transporte de alunos, desde que possua a habilitação e os
cursos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito;
Dirigir ambulância;
Controla o consumo de combustíveis, quilometragem, lubrificação,
objetivando a manutenção do veículo;
Executa toda e qualquer outra tarefa não especificada, porém assemelhada a
essas funções descritas;
Efetua carga e descarga dos veiculos que dirige, bem como realiza entrega
de mercadorias, pacotes e outros produtos.
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Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
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SAR
Simbolo: AgSeg
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Fundamental Completo
ATRIBUIÇÕES;
* Fiscaliza a guarda do patrimônio e exerce a observação e vigilância de
portaria em escolas, postos de saúde, Prefeitura e demais prédios públicos
municipais, bem como de logradouros públicos, percorrendo-os
sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios,
entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades;
Controla fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para
os lugares desejados,
Acompanha pessoas e mercadorias;
Faz manutenções simples nos locais de trabalho;
Exerce vigilância diurna e noturna nas diversas dependências,
Faz ronda de inspeção de acordo com os intervalos fixados,
Observa e fiscaliza a entrada e saida de pessoas e viaturas das
dependências do órgão;
Verifica riscos de incêndio, inundações e alerta sobre instalações precárias,
abrir e fechar portas, portões, janelas e ligar e desligar equipamentos e
máquinas,
e Faz comunicações sobre qualquer ameaça ao patrimônio municipal,
e Desempenhar outras tarefas semelhantes.
Simbolo: AgMR
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Fundamental Completo
ATRIBUIÇÕES:
* Opera e dirige máquinas, tratores e outros veiculos similares, realizando
terraplanagem, aterros, nivelamento, desmatamento e atividades correlatas,
e Controla o consumo de combustível, hora, lubrificação, objetivando a
manutenção do veículo;
* Zela pela conservação da máquina;
e Executa outras tarefas correlatas.
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Simbolo: AgMSEH
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Médio Completo e curso profissionalizante na área
Exigências Complementares: Conhecimentos minimos acerca de uma das
funções
ATRIBUIÇÕES:
ELETRICISTA
Executa trabalhos de instalação elétrica nos imóveis do Municipio;
Executa instalações elétricas nas vias urbanas e em recintos quando da
realização de festividades,
Faz a instalação, reparo ou substituição de lâmpadas, tomadas, fios, painéis e
interruptores,
Faz regulagens necessárias, utilizando voltimetro, amperíimetro, extratores,
adaptadores, solda e outros recursos;
Efetua ligações provisórias de luz e força em equipamentos portáteis e
máquinas diversas;
Substituir ou reparar refletores e antenas;
Instala fios e demais componentes, testando-os para permitir a utilização dos
mesmos em trabalhos de natureza eventual ou temporária;
Executa pequenos trabalhos em rede telefônica;
Mantém as máquinas, as ferramentas e o local de trabalho em bom estado de
conservação e limpeza;
Responsabilizar-se pelo controle e utilização de máquinas, equipamentos,
utensílios e outros materiais colocados à sua disposição;
Executa toda e qualquer outra tarefa não especificada, porém assemelhada a
essas funções descritas.
ENCANADOR
Auxilia na instalação e manutenção de instalações hidráulicas, tais como:
bebedouros, pias, válvulas e outros;
Operacionaliza projetos de instalações de tubulações;
Definem traçados e dimensionam tubulações;
Especifica, quantifica e inspeciona materiais,
Prepara local para instalações, realiza pré-montagem e instala tubulações;
Realiza testes operacionais de pressão de fluidos e testes de estanqueidade;
Protege instalações e faz manutenções em equipamentos e acessórios;
Realiza reparos nas instalações hidráulicas, verificando tubos e outros
similares;
Mantém a limpeza das ferramentas, afiando o corte, mantendo-as em perfeito
estado para utilização; |
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e Efetua carga e descargas de materiais, manualmente ou utilizando
equipamentos, tais como carrinhos de mão e alavancas,
e Executa toda e qualquer outra tarefa não especificada, porém assemelhada a
essas funções descritas.
Simbolo: AgSA
Jornada:
e Telefonista - 30 horas semanais
* Recepcionista - 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Médio Completo
Exigências Complementares: Conhecimentos básicos de informática;
ATRIBUIÇÕES:
RECEPCIONISTA
* Organiza e mantêm o controle e guarda de documentos;
e Atende telefones, efetua anotações e transmite os recados às pessoas com
as reservas necessárias;
Transporta documentos de uma unidade para outra, quando solicitado;
Preenche impressos de requerimentos e outros documentos,
Atende ao público fornecendo-lhes todas as informações de que necessitam;
Presta serviços de datilografia e digitação;
Redige expedientes sumários, tais como cartas, ofícios e memorandos, de
acordo com modelo e normas preestabelecidas;
Distribui e encaminha papéis e correspondências no setor de trabalho;
Executa atividades auxiliares de apoio administrativo;
Zela pelo equipamento sob sua guarda, comunicando à chefia imediata a
necessidade de consertos e reparos,
Estrutura e executa a busca de dados e a pesquisa documental;
Coleta informações para consecução de objetivo e metas da Instituição;
Elabora textos profissionais especializados e outros documentos oficiais;
Transcreve ditados, discursos, conferências, palestras, atas e explanações
etc,
e Aplica as técnicas Secretariais (arquivos, follow-up, agenda, reuniões,
viagens, cerimoniais etc.)
e COrienta na avaliação e na seleção da correspondência para fins de
encaminhamento ao Superior;
e Controla números de protocolos e procede, arquivamento de
correspondências;
+ Opera máquinas foto copiadoras, de digitalização e fax;
* Efetua todas as demais funções administrativas correlatas ao nível de
complexidade e responsabilidade do cargo, utilizando-se de equipamentos e
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programas de informática.
TELEFONISTA
« Faz ligações telefônicas;
e Atende telefones, procede anotações, transmite recados aos demais
servidores com as reservas necessárias;
e Fomece informações sobre endereços e telefones quando solicitado pelos
servidores,
e Faz relatórios sobre as ligações efetuadas;
* Solicita atendimento para reparo quando necessários nos equipamentos;
* Zela pelos equipamentos colocados sob sua responsabilidade;
* Efetua todas as demais funções inerentes ao cargo.
Simbolo: AgSB
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Médio Completo e curso profissionalizante na área
Exigências Complementares: Registro no Conselho Regional de Odontologia;
ATRIBUIÇÕES:
O Agente de Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista ou do
Técnico em Saúde Bucal tem como atribuições:
Organizar e executar atividades de higiene bucal,
Processar filme radiográfico;
Receber, registrar e encaminhar pacientes para atendimento odontológico;
Preparar o paciente para o atendimento;
Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em
ambiente: hospitalares;
Manipular materiais de uso odontológico;
Selecionar moldeiras;
Preparar modelos em gesso;
Registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao
controle administrativo em saúde bucal;
* Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental,
equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;
e Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio
e descarte de produtos e residuos odontológicos;
* Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais
e sanitários;
realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal;
* Informar os horários de atendimento e agendar consultas, pessoalmente ou
por telefone;
* controlar fichário e arquivo de documentos relativos ao histórico dos
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pacientes, organizando-os e mantendo-os atualizados, para possibilitar ao
Cirurgião-dentista consultá-los, quando necessário;
* Atender aos pacientes, procurando identificá-los, averiguando as
necessidades e o histórico clínico dos mesmos, para prestar-lhes
informações, receber recados ou encaminhá-los ao Cirurgião-dentista;
Esterilizar os instrumentos utilizados no consultório;
Providenciar a distribuição e a reposição de estoques de medicamentos, de
acordo com orientação superior;
Receber, registrar e encaminhar material para exame de laboratório;
Colaborar na orientação ao público em campanhas de prevenção à cárie;
Orientar os pacientes sobre o correto modo de escovação dos dentes;
Executar outras atividades correlatas com a função.
Simbolo: AuEnf
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Médio Completo e curso de auxiliar de enfermagem
Exigências Complementares: Registro no Conselho Regional de Enfermagem
ATRIBUIÇÕES:
e Observa, reconhece e descreve sinais e sintomas sob orientação e
supervisão de Enfermeiro;
Executa ações de tratamento simples sob orientação e supervisão de
Enfermeiro;
» Presta cuidados de higiene e conforto ao paciente sob orientação e
supervisão de Enfermeiro;
Participa da equipe de saúde sob orientação e supervisão de Enfermeiro;
Procede à triagem dos pacientes;
Arruma os Leitos dos hospitais e organiza os quartos;
Efetua a esterilização de material médico e cirúrgico;
Efetua pequenos curativos;
Dá banhos nos pacientes internados e acamados;
Faz inalações;
Prepara e dilui os medicamentos para administração aos pacientes;
Executa atividades administrativas no hospital,
Auxilia nos trabalhos do laboratório clínico;
Auxilia nos trabalhos de cirurgia;
Efetua punções venosas, sondagens, curativos, suturas e cuidados gerais ao
paciente;
Acompanha e auxilia o paciente nas atividades de pré e pós consulta;
* Administra medicamentos e aplica injeções intravenosas;
* Auxilia nos trabalhos de consultório ginecológico, eletrocardiograma e demais
setores do hospital;
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Executa punções de artérias e veias,
Efetua a colocação de sondas urinárias;
Acompanha a evolução do trabalho de parto;
Administra alimentos através de sondas nasogástricas;
Efetua a relação de medicamentos hospitalares para compra;
Efetua o controle e manutenção dos aparelhos hospitalares;
Administrar a compra de alimentos, materiais de consumo e de limpeza
necessários ao funcionamento do hospital,
Coordena as atividades da secretaria do hospital;
Efetua punções venosas, sondagens, curativos, suturas e cuidados gerais ao
paciente;
Acompanha e auxilia o paciente nas atividades de pré e pós consulta;
» Desempenham atividades e realizam ações para promoção da saúde da
família;
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para O exercicio da
função.
Simbolo: AgFi
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Médio Completo
ATRIBUIÇÕES:
* Fiscaliza pedido de inscrições em cadastro de contribuintes municipais e
licenças de localização e funcionamento de acordo com a legislação e
especificações técnicas;
* Fiscaliza e mantém atualizado cadastros de contribuintes e de licenças;
* Fiscaliza utilizações de documentos fiscais e outras obrigações acessórias,
conforme legislação;
e Executa inscrições no Cadastro de Contribuintes;
« Realiza levantamentos de informações junto a órgãos públicos e privadas de
acordo
* com as especificações solicitadas,
« Atende, orienta e informa outros servidores e contribuintes sobre a legislação
e outros procedimentos legais;
« Efetua cálculos específicos, croquis e levantamentos de campo para
determinação e enquadramentos de áreas e obras, para fins fazendários;
e Comunica aos departamentos ou setores competentes, mesmo que de outras
Secretarias, as irregularidades observadas durante as atividades de
fiscalização;
* Realiza análise comparativa das atividades dos contribuintes visando sua
adequada caracterização fiscal,
« Realiza levantamento socioeconômico do contribuinte, visando apurar dados
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para composição da base de cálculo do ISS estimado;
* Realiza levantamento no cadastro mobiliário do contribuinte ou em outras
fontes disponíveis, de acordo com regulamento, visando apurar dados e
informações para amparo técnico em análise de processos de comunicação
de encerramento e baixa de ofício;
* Presta informações em processo da área de atuação;
e Emite pareceres em processos e consultas, interpretando e aplicando a
Legislação Tributária quando houver tal delegação;
e Expede notificações de apresentação de informações e documentos, autos de
infrações e realizar apreensões,
» Presta auxilio na Execução das atividades de Auditoria Tributária, como
coleta e digitação de dados e outras atividades de suporte;
e Presta suporte técnico-administrativo nas unidades ligadas às diretorias da
área tributária da Secretaria de Fazenda;
e Realiza treinamento na área de atuação, quando solicitado;
* Atua, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual
natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e
autorização superior,
Opera equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades;
« Executa serviços de fiscalização previstos nos códigos contidos no Plano
Diretor do Município;
Executa serviços de atualização no Cadastro Técnico Econômico Social e
Cadastro Imobiliário fiscal;
* Faz entrega de notificações e demais correspondências aos contribuintes do
Município;
Faz fiscalização “in loco" para apurar bases de lançamentos tributários;
e Executa outras atividades correlatas conforme necessidade ou a critério de
seu superior.
Executa todos os serviços referentes a fiscalização de Vigilância Sanitária,
fazendo cumprir a legislação Municipal e Estadual,
* Emite Notificação e Autuação Fiscal para pessoas físicas e jurídicas fazendo-
se cumprir as legislações pertinentes.
[o A2.AGENTE ADMINISTRATIVO!
Simbolo: AgAdm
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Médio Completo
Exigências Complementares: Conhecimentos básicos de informática;
ATRIBUIÇÕES:
* Executa serviços de apoio nas áreas técnicas da Administração Pública;
e Executa serviços técnicos relativos a sua área de atuação;
« Executa pesquisas de interesse da Administração;
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e Elabora relatórios de atividades administrativas;
e Redige expedientes administrativos em geral;
e Examina processos relacionados com assuntos gerais da repartição, reunindo
e preparando as informações que se fizerem necessárias para decisões na
esfera administrativa,
Elabora ou verifica a exatidão de quaisquer documentos de receitas e
despesas, empenhos, balancetes, demonstrativos de caixa e outros;
e Supervisiona a execução de tarefas de rotina administrativa e propõe a
adoção de medidas visando a racionalização das mesmas;
e Assessora o superior hierárquico em assuntos técnicos, administrativos,
orçamentários, financeiros e de planejamento;
e Coleta e elabora dado visando a melhoria das atividades no campo de
atuação estabelecendo normas e critérios para a avaliação das atividades e
do órgão;
* Viabiliza os meios para a celebração de convênios, com outros órgãos ou
entidades, para a captação de recursos,
e Presta assessoria técnica na elaboração de planos, programas, projetos em
assuntos relacionados a sua área de atuação;
« Elabora e executa projeto, planos e programas, pesquisas, levantamentos e
diagnósticos nas áreas da Administração Pública;
e Prepara relatório, planilhas, informações e pareceres para expedientes e
processos sobre matéria própria do órgão e proferir despachos interlocutórios
e preparatórios de decisão superior;
* Acompanha e avalia o desempenho e a execução das políticas e diretrizes
estabelecidas para a unidade administrativa;
e Participa de programa de treinamento, quando convocado;
«e Executa demais tarefas pertinentes à área de atuação.
Simbolo: ACS
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Médio Completo
Exigências Complementares: Residir na cidade de Centenário do Sul
ATRIBUIÇÕES:
* Atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde mediante ações
domiciliares ou comunitária, individual ou coletivas, desenvolvidas em
conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal,
distrital, estadual ou federal;
* Utilizar instrumentos para o diagnóstico e sociocultural da comunidade;
* Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva;
* Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de
saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
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Estimular a participação da comunidade nas politicas públicas voltadas para a
área da saúde;
Realiza visitas domiciliares periódicas para o monitoramento de situações de
risco à família;
Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras
políticas que promovam a qualidade de vida,
Dirigir veiculos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao
exercício das demais atividades.
Simbolo: AgCE
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Médio Completo
Exigências Complementares: Residir na cidade de Centenário do Sul
ATRIBUIÇÕES:
Identificar focos, tratar e evitar a formação de criadouros, impedir a
reprodução de focos e orientar a comunidade com ações educativas, bem
como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no
âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação;
Realizar a pesquisa larvária em imóveis para o levantamento de Índice e o
descobrimento de focos e em armadilhas e pontos estratégicos do Município,
Realizar a eliminação de criadouros, tendo como método de primeira escolha,
o controle mecânico (remoção, destruição, vedação etc.);
Executar o tratamento focal e perifocal como medida complementar ao
controle mecânico, aplicando larvicidas autorizados conforme orientação
técnica;
Orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação dos
vetores;
Utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicados para
cada situação,
Repassar ao supervisor da área os problemas de maior grau de complexidade
não solucionados;
Manter atualizado o cadastro de imóveis e pontos estratégicos da sua zona;
Deixar seu itinerário diário de trabalho no posto de abastecimento;
Encaminhar aos serviços de saúde todos os casos suspeitos;
Exercitar relações interpessoais mobilizada no trabalho de orientação junto à
comunidade, no que se refere à saúde e prevenção de doenças;
Utilizar equipamentos de proteção individual e coletiva;
Executar outras atribuições afins.
Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao
exercício das demais atividades.
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Município de Centenário do Su
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
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Município de Centenário do Sul
q
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Simbolo: TRa
Jornada: 20 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino médio completo e curso técnico na área
Exigências Complementares: Registro no CRTR
ATRIBUIÇÕES:
e Realiza exames de diagnóstico;
* Processa imagens;
e Planeja atendimento;
« Mantém equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua
conservação e comunicando ao superior eventuais problemas,
* Prepara o paciente para exame de diagnóstico e trabalha segundo normas e
procedimentos de segurança;
« Prepara equipamento, sala de exame e material, averiguando condições
técnicas e acessórios necessários;
* Conduz, posiciona e aplica fatores radiográficos para a realização de exames
radiológicos simples e contrastados;
« Opera a câmara escura para revelação de filmes, carregando de chassis e
reposição de material para atividades diárias.
* Opera Tomógrafo, Sistemas de Hemodinâmica, aparelhos de Raios X e
outros acionando seus comandos e observando instruções de funcionamento,
para provocar a descarga de radioatividade correta;
e Realiza trabalhos em câmera clara classificando películas radiográficas
quanto à identificação e qualidade da imagem, controlando filmes gastos e
eventuais perdas, e registrando o serviço e distribuição de exames pelos
demais técnicos;
« Participa de plantões diumos e notumos e atividades diárias, quando
solicitado. |
Realiza exames radiológicos para pacientes ambulatoriais e de emergência; |
* Controla radiografia realizada, registrando números, discriminando tipo e
requisitante;
Revela chapas e filmes radiológicos, zelando pela qualidade das imagens;
* Comparece às reuniões técnico-científicas e administrativas quando
solicitado;
* Executa outras tarefas correlatas ao cargo e funções administrativas com
jornada na forma da legislação vigente.
Simbolo: TEd
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino médio completo e curso técnico na área
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Exigências Complementares: Registro no CREA
ATRIBUIÇÕES:
Executa a fiscalização de obras e posturas do Município;
Executa a fiscalização do sistema viário;
Acompanha a aprovação e executa a fiscalização de loteamentos do
Município;
Fiscaliza o cumprimento da Lei de uso e ocupação de solo;
Fiscaliza o cumprimento da Lei do parcelamento de solo;
Fiscalização o cumprimento do Plano Diretor do Municipio;
Acompanha e executa a fiscalização junto ao Departamento de vigilância
Sanitária;
Fiscaliza o cumprimento da legislação da Lei do Perímetro Urbano,
Colabora na formulação e execução da política fiscal e tributária do Município;
Propõe a atualização da legislação tributária;
Executa a atualização do cadastro Econômico e Imobiliário do Municipio;
Acompanha e fiscaliza a legislação do Código Tributário Municipal e demais
legislações pertinentes ao sistema tributário do Município;
Fiscaliza o cumprimento da legislação tributária;
Organiza monitora e opera o sistema de informações cadastrais;
Atende e orienta contribuintes sobre a legislação tributária municipal;
Efetua demais funções de mesma natureza e grau de complexidade.
Simbolo: TEnf
Jornada; 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino médio completo e curso técnico na área
Exigências Complementares: Registro no COREN
.
ATRIBUIÇÕES:
Participa com o enfermeiro do planejamento, programação e orientação das
atividades de enfermagem;
Participa com o enfermeiro do desenvolvimento e execução de programas de
avaliação da saúde dos trabalhadores;
Participa com o enfermeiro da elaboração e execução de programas de
controle das doenças transmissíveis e não transmissíveis e vigilância
epidemiológica dos trabalhadores,
Participa com o enfermeiro da execução dos programas de higiene e
segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças
profissionais,
Exerce atividades de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento
do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, sob orientação e supervisão de
Enfermeiro, e participação no planejamento da assistência de enfermagem;
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Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
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e Executa atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas
do enfermeiro;
e Assiste ao Enfermeiro na prestação de cuidados diretos de enfermagem a
pacientes em estado grave;
e Integra equipe de saúde;
* Assiste ao Enfermeiro na prevenção e controle das doenças transmissíveis
em geral em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático
da infecção hospitalar,
* Assiste ao Enfermeiro na prevenção e controle sistemático de danos físicos
que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde;
e Prepara clientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições
de realização dos mesmos;
e Colhe e ou auxilia o paciente na coleta de material para exames de
laboratório segundo orientação;
| e Verifica os sinais vitais e as condições gerais dos pacientes, segundo
prescrição médica e de enfermagem;
«e Prepara e administra medicações por via oral, tópica, intradérmica,
subcutânea intramuscular, endovenosa e retal, segundo prescrição médica,
sob supervisão de Enfermeiro;
* Cumpre prescrições de assistência médica e de enfermagem;
| « Realiza a movimentação e o transporte de pacientes de maneira segura;
Auxilia nos atendimentos de urgência e emergência;
e Realiza controles e registros das atividades do setor e outros que se fizerem
| necessários para a realização de relatórios e controle estatístico;
e Circula e instrumentaliza em salas cirúrgicas e obstétricas, preparando-as
| conforme o necessário;
* Efetua o controle diário do material utilizado, bem como requisita, conforme as
normas da Instituição, o material necessário à prestação da assistência à
saúde do paciente;
* Controla materiais, equipamentos e medicamentos sob sua responsabilidade;
| * Mantém equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua
conservação e comunicando ao superior eventuais problemas,
* Executa atividades de limpeza, desinfecção, esterilização de materiais e
equipamentos, bem como seu armazenamento e distribuição;
* Propõe a aquisição de novos instrumentos para reposição daqueles que estão
avariados ou desgastados;
* Realiza atividades na promoção de campanha do aleitamento materno bem
como a coleta no lactário ou no domicilio;
e Auxiliar na preparação do corpo após o óbito;
e Participa de programa de treinamento, quando convocado;
e Executar todas as atividades de enfermagem exceto as privativas do
enfermeiro.
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Simbolo: TSB
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino médio completo e curso técnico na área
Exigências Complementares: Registro no CRO
ATRIBUIÇÕES:
* Dispõe os instrumentos odontológicos sobre local apropriado, colocando-os
na ordem de utilização para passá-los ao Cirurgião dentista durante a
consulta ou ato operatório;
* Prepara o paciente para consultas ou cirurgias, posicionando-o de forma
apropriada na cadeira, bem como proceder à assepsia da região bucal com
substâncias químicas apropriadas, para prevenir contaminação,
e Passa os instrumentos ao Cirurgião dentista, posicionando peça por peça na
mão do mesmo, à medida que forem solicitados, para facilitar o desempenho
funcional,
e Procede à assepsia da bandeja de instrumental, limpando e esterilizando o
focal e as peças, para ordená-las para o próximo atendimento e evitar
contaminações;
Manipula materiais e substâncias de uso odontológico, segundo orientação do
Cirurgião dentista;
Orienta os pacientes sobre higiene bucal;
Faz demonstrações de técnicas de escovação;
Participa do treinamento de atendentes de consultório dentário;
Executa ou auxiliar na aplicação de substâncias para a prevenção de cárie
dental;
Confecciona modelos em gesso, bem como selecionar e preparar moldeiras,;
Faz tomada e revelação de radiografias intraorais,
Realiza teste de vitalidade pulpar;
Realiza a remoção de indutos, placas e cálculos supragengivais;
Poli restaurações, vedando a escultura;
Remove suluras;
Insere e condensa substâncias e materiais restaurados;
Participa dos programas educativos de saúde oral promovidos pela Prefeitura,
orientando a população sobre prevenção e tratamento das doenças bucais,
Elabora boletins de produção e relatórios, baseando-se nas atividades
executadas para permitir levantamentos estatísticos, zelar pelo estado de
conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos postos sob sua
guarda;
« Mantém estoque de medicamentos, observando a quantidade e o período de
validade dos mesmos; executar outras atribuições afins;
* Aplica material preventivo em dentes permanentes ou de Leite;
e Faz raspagem supra-gengival;
* Faza profilaxia,
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Faz a revelação da placa bacteriana individual ou em grupos;
Faz a empunhadura do fio dental;
Organiza o ambiente de trabalho, considerando a sua natureza e as
finalidades das ações desenvolvidas em saúde bucal;
Desenvolve ações de prevenção e controle das doenças bucais, voltadas
para indivíduos, familias e coletividade;
Realiza ações de apoio ao atendimento clínico em saúde bucal, interagindo
com a equipe, usuários e seus familiares,
Realiza ações de atendimento clínico-odontológico voltadas para o
restabelecimento da saúde, conforto, estética e função mastigatória do
individuo;
Atua no desenvolvimento das atividades de educação permanente voltadas
para a equipe e trabalhadores da unidade de saúde;
Instrumentaliza o cirurgião dentista em todos os seus procedimentos com os
pacientes;
Auxilia o cirurgião dentista nas suas atividades com o paciente;
Recebe e orienta os pacientes, explicando-lhes os procedimentos que serão
adotados;
Anota e acompanha a ficha de procedimentos de cada paciente,
Orienta os professores para a educação da higiene dentária dos alunos da
rede municipal de ensino;
Coordena os trabalhos de aplicação de flúor nos alunos da rede municipal de
ensino.
Desenvolve em equipe ações de promoção da saúde e prevenção de riscos
ambientais e sanitários, visando a melhoria da qualidade de vida da
população;
Desenvolve em equipe ações de planejamento participativo e avaliação dos
serviços de saúde;
Realiza outras tarefas pertinentes à sua formação técnica.
Simbolo: Sta
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino médio completo e curso técnico de enfermagem
Exigências Complementares: Registro no COREN e curso de socorrista
ATRIBUIÇÕES:
Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida e nas
imobilizações e transporte das vitimas.
Realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica.
Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e
sua utilização, a fim de auxiliar a equipe de saúde.
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* Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme
escala de serviço predeterminado, e dele não se ausentar até a chegada do
seu substituto.
e Cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões
determinados.
e Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e
instrumentos colocados para exercício de sua profissão, ajudando na
preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais
funcionários.
* Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas.
* Participar das reuniões convocadas pela direção.
e Participar da formação inicial e manter-se atualizado, frequentando os cursos
de educação continuada, assim como, dominar o conhecimento necessário
para o uso adequado dos equipamentos da unidade móvel.
e Atender ao público no seu local de trabalho e nas atividades operacionais em
campo.
* Registrar ocorrências verificadas em seu horário de trabalho preenchendo
formulário interno de acordo com o sinistro ocorrido.
s Operar rádios portáteis e/ou estações fixas e móveis, recebendo e
transmitindo mensagens de interesse da Defesa Covil e da Prefeitura do
Município de Centenário do Sul.
* Atuar em caso de emergência ou incidentes de pequeno, médio e grandes
proporções, calamidade pública, incêndio, acidentes em instalações
industriais, desabamentos, enchentes, deslizamentos, vendavais, acidentes
químicos, nuclear e radiológico, acidentes em via pública, entre outros,
apresentado-se prontamente, mesmo não havendo comunicação formal.
* Zelar pela manutenção de máquinas, equipamentos e seus implementos,
limpando-os, lubrificando-os de acordo com as instruções de manutenção do
fabricante, comunicando ao chefe qualquer irregularidade ou avaria.
* Cumprir escala de serviços previamente estabelecidos.
e Executar outras atividades afins.
Simbolo; TecAg
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino médio completo e curso técnico em agropecuária
Exigências Complementares: Registro no CFTA
ATRIBUIÇÕES:
e Orientar sobre preservação ambiental, orientar coleta de amostras para
análises e exames, orientar sobre preparo, correção e conservação de solo,
orientar sobre época de plantio, tratos culturais e colheita, orientar na
definição e manejo de equipamentos, máquinas e implementos, orientar
construções e instalações agropecuárias, orientar na escolha de espécies e
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WwWww.,cen osul.pr.gov.br
cultivares, orientar sobre técnicas de plantio, orientar sobre tratamento da
água a ser utilizada na produção agropecuária.
Orientar sobre formas e manejo de irrigação e drenagem, orientar manejo
integrado de pragas e doenças, orientar sobre uso de equipamentos de
proteção individual (EPI), orientar no beneficiamento de produtos
agropecuários, orientar podas, raleios, desbrotas e desbastes, orientar sobre
padrão de produção de sementes e mudas, orientar na legalização de
empreendimentos agropecuários, orientar sobre técnicas de reprodução
animal e vegetal, orientar escolha e manejo de pastagem e forrageiras,
orientar alimentação e manejo de animais, orientar sobre formulações de
rações, orientar manejo do desenvolvimento animal, orientar sobre pequenas
intervenções cirúrgicas, orientar no controle de animais transmissores de
doenças, orientar pré-abate, recomendar compra e venda de animais, orientar
na recuperação de áreas degradadas.
Executar levantamento do custo-benefício para o produtor, verificar
disponibilidade e qualidade da água a ser utilizada na produção agropecuária;
coletar amostras para análise (sangue, solos, rações, plantas, forragens,
cereais e outros), locar curva em nível, canais para irrigação, tomadas d'água
e outros, acompanhar construção de curva em nível, interpretar análises de
solo e resultados laboratoriais, regular máquinas e equipamentos, elaborar
relatórios, laudos pareceres, perícias e avaliações.
Coletar dados meteorológicos, coletar dados experimentais, conduzir
experimentos de pesquisa, levantar dados de pragas e doenças,
supervisionar atividades agropecuárias, manejar reprodução de animais,
realizar cruzamento de cultivares, realizar pequenas intervenções cirúrgicas,
formular rações de animais, auxiliar partos em animais; realizar necropsias de
animais.
Verificar infra-estrutura (máquinas, equipamentos, instalações e outros);
levantar dados sobre a área a ser trabalhada, planejar rotação de culturas;
disseminar produção orgânica.
Fiscalizar produção de mudas e sementes, enviar amostras de produtos
agropecuários para análises laboratoriais, classificar produtos vegetais,
inspecionar sanidade de produtos agropecuários, fiscalizar vacinação de
animais, fiscalizar aplicação de agrotóxicos, inspecionar cumprimento de
normas e padrões técnicos, fiscalizar documentação de produtos
agropecuários.
Atuar junto ao serviço de inspeção de produtos agro-industriais.
Recomendar quanto ao uso racional de agrotóxicos e medicamentos
veterinários, recomendar sobre isolamento de área de produção e acesso de
pessoas e animais, recomendar sobre destino de embalagens de agrotóxicos
e medicamentos veterinários, recomendar sobre técnica de quarentena de
plantas e animais, recomendar sobre limpeza e desinfecção de máquinas,
equipamentos e instalações, orientar destino de animais mortos, orientar
manejo de dejetos, recomendar sobre técnica de vazio sanitário.
Adaptar tecnologias de produção, criar técnicas alternativas para plantio,
aplicação de agrotóxicos e outros, adaptar instalações e equipamentos
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conforme necessidade. Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nivel de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
JO EMMEIO AMEI
Simbolo: TecMA
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino médio completo e curso técnico em meio ambiente.
Exigências Complementares: Registro no conselho da área de atuação.
ATRIBUIÇÕES:
Executar, sob supervisão, atividades de defesa sanitária animal e vegetal;
atividades de inspeção, inclusive na fiscalização do trânsito de animais,
vegetais e de produtos agropecuários e nas exposições e feiras
agropecuárias.
Colaborar na divulgação de campanhas de vacinação na área de saúde
animal.
Prestar assistência técnica, orientando sobre o plantio, adubação, cultura,
colheita e beneficiamento de espécies vegetais.
Prestar assistência e orientar sobre a comercialização de produtos e
procedimentos de biosseguridade.
Orientar a respeito de técnicas, máquinas, equipamentos agrícolas e
fertilizantes adequados,
Fazer coleta e análise de amostras de terra.
Executar trabalhos de defesa contra intempéries e outros fenômenos que
possam assolar a agricultura.
Orientar sobre a criação e reprodução do gado.
Preparar e orientar a preparação de pastagens ou forragens.
Executar projetos agropecuários em suas etapas. Orientar atividades
agropecuárias, verificando condições edafoclimáticas e infraestrutura.
Promover atividades relacionadas à capacitação, organização extensão rural.
Supervisionar e executar atividades relacionadas a recursos naturais
renováveis.
Supervisionar a execução de atividades florestais, desde a construção de
viveiros florestais e infraestrutura, produção de mudas e colheita florestal até
o manejo de florestas nativas e comerciais.
Inventariar florestas e planejar atividades florestais.
Atuar na preservação e conservação da biodiversidade.
Monitorar fauna e flora.
Operar máquinas, equipamentos e instrumentos meteorológicos.
Supervisionar e executar processos de controle ambiental incluindo
levantamentos meteorológicos, edafoclimáticos e seus afins.
Realizar análises físico — químicas e microbiológicas dos efluentes.
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Registrar resultados e outras ocorrências.
Elaborar orçamentos e outros documentos técnicos.
Preencher formulários.
Recepcionar, orientar e prestar informações ao público.
Colaborar na realização de treinamentos e participar de pesquisas.
Simbolo: PJ
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Superior Completo em Direito
Exigências Complementares: Ensino Superior Completo em Direito
ATRIBUIÇÕES:
e Representa judicial e extrajudicialmente o Município;
e Exerce as funções de consultoria juridica do Poder Executivo e da
Administração Direta em geral;
e Promove a inscrição e cobrança da divida ativa do Município;
* Elabora representações sobre inconstitucionalidade de Leis, por determinação
do Prefeito Municipal, ou de ofício;
e Patrocina judicialmente as causas em que o Municipio de Centenário do Sul
seja interessado como autor, réu ou interveniente;
e Prepara informações e acompanha processos de mandado de segurança
impetrados contra ato do Prefeito, Secretários Municipais e Diretores da
Administração Direta;
* Acompanha processos de usucapião e retificação de registro imobiliário para
os quais o Municipio seja citado,
* Emite parecer sobre matérias e processos administrativos submetidos a seu
exame,
» Organiza e acompanha devidamente autorizada, os processos de
desapropriação por interesse social ou utilidade pública;
* Manifesta-se nas hipóteses de locação, arrendamento, enfiteuse e compra e
venda de bens imóveis e semoventes do Municipio;
* Elabora minutas de contratos e convênios;
* Examina projeto e autógrafos de Lei, decretos, portarias, contratos,
convênios, por solicitação do Prefeito ou de Secretário Municipal;
« Sugere a adoção das medidas necessárias à adequação das Leis e atos
administrativos normativos às regras e princípios da Constituição Federal e
Estadual, bem como da Lei Orgânica do Município de Centenário do Sul.
s Promove privativamente a cobrança judicial da dívida ativa do Município, de
natureza tributária ou não, atuando em todos os processos em que haja
interesse fiscal do Município;
* Representa a Fazenda Municipal em processos que versem sobre matéria
financeira relacionada com a arrecadação municipal;
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Emite parecer em matéria fiscal;
Examina as ordens e sentenças judiciais cujo cumprimento dependa de
iniciativa da Secretaria Municipal de Finanças;
Manifesta-se, obrigatoriamente, sobre a concessão, nas execuções fiscais, de
parcelamento de débitos tributários, nos termos da Lei;
Promover ações regressivas contra ex-prefeitos, ex-secretários municipais,
ex-dirigentes de entidades da Administração Direta, Indireta e Autarquias e
funcionários públicos municipais de qualquer categoria, declarados culpados
de causar lesão a direitos que o Município, ou outro réu, tenha sido
judicialmente condenado a indenizar,
Promove a regularização e defesa dos bens públicos municipais, dominiais,
de uso comum do povo e destinado a uso especial, em especial o Meio
Ambiente;
Propõe ação civil pública;
Opina sobre a elaboração, por parte da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, de minutas-padrão de instrumentos convocatórios de licitações,
contratos, convênios e outro; atos jurídicos de relevância patrimonial, a serem
observados por toda a Administração publicados oficialmente;
Exerce outras atividades inerentes à função;
Simbolo: ADV
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Superior Completo em Direito
Exigências Complementares: Registro na OAB
ATRIBUIÇÕES:
Dar suporte técnico aos órgãos quanto a demanda da comunidade e
conselhos;
Proferir palestras esclarecendo procedimentos legais aos técnicos do serviço;
Capacitar agentes multiplicadores;
Manter atualizado os registros de todos os atendimentos;
Participar de todas as reuniões da equipe;
Realizar todas as tarefas inerentes a função de advogado;
Atuar judicialmente e extrajudicialmente em situações que não sejam
atribu.ção da Procuradoria Jurídica Municipal.
Simbolo: LºRO
Jornada: 40 horas semanais
Titulação 1 'nima: Ensino Superior Completo em Agronomia
Exigências Complementares: Registro na CREA
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ATRIBUIÇÕES:
* Planeja, coordena e executa atividades agrossilvipecuárias e o uso de
recursos naturais renováveis e ambientais;
* Fiscaliza essas atividades, promove a extensão rural, orientando produtores
nos vários aspectos das atividades agrossilvipecuárias e elaboram
documentação técnica e científica;
* Presta assistência e consultoria técnicas;
* Elabora e supervisiona projetos a cultivos agricolas e pastos, planejando e
controlando técnicas de utilização de terras para possibilitar maior rendimento
e qualidade dos produtos agricolas.
* Participa de programa de treinamento, quando convocado;
* Elabora relatório, parecer e laudo técnico em sua área de especialidade;
* Trabalha segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade,
higiene e preservação ambiental;
* Assessoram a elaboração de legislação pertinente;
* Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da
função.
Simbolo: AnaS
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Mínima em uma das áreas:
Ensino Superior Completo em Processamento de Dados;
Ensino Superior Completo em Análise de Sistemas;
Ensino Superior Completo em Tecnologia da Informação;
Ensino Superior Completo em Ciência da Computação;
Ensino Superior Completo em Engenharia da Computação;
Ensino Superior Completo em Engenharia de Sistemas
Ensino Superior Completo em Sistemas da Informação;
ATRIBUIÇÕES:
* Desenvolve, implanta e dá manutenção a sistemas, desenvolve programas
utilitários ou sub-rotinas especificas;
* Estuda novas técnicas de programação e recursos para os sistemas;
* Elaborar os projetos de sistemas, estudando a viabilidade técnica e
econômica para implantação, em conjunto com o usuário;
e Elabora os algoritmos necessários, objetivando subsidiar dados para a
elaboração dos programas;
* Elabora a documentação dos sistemas, os manuais necessários e as rotinas
operacionais;
* Assessora tecnicamente os programadores, operadores e os usuários;
* Supervisiona constantemente os sistemas sob sua responsabilidade,
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verificando se os mesmos estão atendendo satisfatoriamente os usuários e
também se os manuais do usuário e da produção estão sendo devidamente
atualizados;
Estuda novas técnicas de desenvolvimento e novos recursos de software e
hardware, procurando manter-se atualizado;
Elabora programas utilitários e/ou sub-rotinas específicas;
Acompanha a implantação dos sistemas, executando inúmeros testes
simulados, até que os mesmos estejam confiáveis;
Elabora relatórios, emitir pareceres, registros e análise de atividades,
demonstrativos e outros documentos referentes à sua área de atuação;
Efetua levantamento de dados junto ao usuário, identificar necessidades de
sistemas, dimensionar e definir suas caracteristicas, análise de viabilidade
técnica e de custo/benefício;
Elaborar projetos, definindo recursos e alternativas técnicas; desenvolver
sistemas de diversas complexidades, definindo bases e fluxos de dados, e
codificando programas,
Elabora e atualiza documentação de sistemas;
Atualiza e presta serviços de manutenção nos sistemas implantados;
Realiza manutenção na rede de computadores existente;
Orienta na manutenção de hardware visando o perfeito funcionamento dos
mesmos;
Faz treinamento e capacitação de pessoal na área de informática;
Orienta, na configuração de equipamentos, quando da aquisição de novos
equipamentos;
Desempenhar outras atividades correlatas.
Símbolo: AnaFT
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima em uma das áreas:
Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis,
Ensino Superior Completo em Ciências Econômicas,
Ensino Superior Completo em Direito
Ensino Superior Completo em Administração.
Exigências Complementares: Conhecimentos mínimos acerca da função
ATRIBUIÇÕES:
Promove a formulação e execução da política fiscal e tributária do Município;
Propõe a atualização da legislação tributária;
Realiza o acompanhamento e o controle dos valores pertencentes à Fazenda
Municipal,
Administra o desempenho fiscal do Município;
Promove a cobrança extrajudicial, diretamente ou através de empresa
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Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANA
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
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CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
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especializada, dos créditos inscritos na divida ativa do Município;
Coordena e executa as atividades de processamento de dados;
Realiza o gerenciamento do cadastro econômico do Municipio;
Acompanha e controla a cobrança da divida ativa;
Fiscaliza o cumprimento da legislação tributária;
Constitui o crédito tributário mediante lançamento;
Controla a arrecadação e promove a cobrança de tributos, aplicando
penalidades;
| e Analisa, informa e fiscaliza os tributos municipais, através de procedimentos
administrativos fiscais;
* Organiza monitora e opera o sistema de informações cadastrais;
| * Atende e orienta contribuintes sobre a legislação tributária municipal;
* Efetua demais funções de mesma natureza e grau de complexidade.
Símbolo: ASoc
Jornada: 30 horas semanais.
Titulação Mínima: Ensino Superior Completo em Serviço Social
Exigências Complementares: Registro no CRAS
ATRIBUIÇÕES:
e Coordena, elabora, executa, supervisiona e avalia estudos, pesquisas,
planos, programas e projetos na área de Serviço Social do município;
* Planeja, organiza e administra programas e projetos do órgão de ação social
do municipio;
e Realizam vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e
pareceres sobre a matéria de Serviço Social,
» Coordenam as ações das associações, núcleos, centros de estudo e de
pesquisas em Serviço Social no âmbito da administração municipal;
* Elabora, implementa política que dará suporte à ações na área social;
e Elabora, implementa projeto na área social, baseados na identificação das
necessidades individuais e coletivas, visando o atendimento e a garantia dos
direitos enquanto cidadãos da população usuária dos serviços desenvolvidos
pela Instituição;
* Propõe e administra benefícios sociais no âmbito da população usuária dos
serviços da mesma;
* Planeja e desenvolve pesquisas para análise da realidade social e para
encaminhamento de ações relacionadas a questões que emergem do âmbito
de ação do serviço social;
* Propõe, coordena, ministra e avalia treinamento na área social;
e Participa e coordena grupos de estudos, equipes multiprofissional e
interdisciplinares, associações e eventos relacionados a área de serviço
social,
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Articula recursos financeiros para realização de eventos;
Participa de comissões técnicas e conselhos municipais, estaduais e federais
de direitos e políticas públicas,
Realiza perícia, laudos e pareceres técnicos relacionados a matéria especifica
do serviço social;
Desempenha tarefas administrativas inerentes a função;
Participa de programa de treinamento, quando convocado;
Realiza todas as demais tarefas e atribuições inerentes à sua formação
universitária.
Simbolo: CirDE
Jornada:
20 horas semanais
40 horas semanais
Titulação Minima; Ensino Superior Completo em Odontologia
Exigências Complementares: Registro no CRO
ATRIBUIÇÕES:
Prescreve e aplica especialidades farmacêuticas de uso interno e externo,
indicadas em Odontologia;
Atesta, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros,
inclusive, para justificação de faltas ao emprego, atestados, licenças, laudos e
outras informações;
Procedem à perícia odontolegal e odonto administrativa;
Aplica anestesia local e truncular,
Prescreve e aplica medicação de urgência no caso de acidentes graves que
comprometam a vida e a saúde do paciente;
Utilizam, no exercício da função de perito odontólogo, em casos de necropsia,
as vias de acesso do pescoço e da cabeça;
Examinam os dentes e a cavidade bucal, procedendo, se necessário, a
profilaxia, restauração, extração, curativos, odontologia preventiva, orientação
de higiene e educação odonto sanitária;
Acompanha a evolução do tratamento, anotando dados específicos para
relatórios estatísticos,
Participa de planejamento, execução, supervisiona e avalia programas
educativos de profilaxia dentária e serviços odontológicos, prevendo recursos
para a concretização do trabalho;
Executa serviços de radiologia dentária;
Programa coordena e supervisiona serviços odontológicos,
Realiza outras atividades inerentes à sua formação universitária.
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Simbolo: CON
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis.
Exigências Complementares: Registro no CRC
ATRIBUIÇÕES:
Coordena, organiza e orienta os trabalhos relativos à contabilidade,
planejando sua execução de acordo com o plano de contas vigente e as
exigências legais e administrativas,
Participa na elaboração dos planos orçamentários e financeiros e controle
geral de patrimônio;
Executa funções contábeis complexas;
Informa decisões em matéria de contabilidade;
Elabora planos de contas;
Propõe normas de administração contábil;
Orienta a escrituração de livros contábeis,
Faz levantamentos e organiza balanços e balancetes orçamentários,
patrimoniais e financeiros;
Revisa e interpreta balanços;
Faz perícias contábeis;
Participa de trabalhos de tomadas de contas dos responsáveis por bens ou
valores do Município;
Assina balanços e balancetes;
Prepara relatórios informativos sobre a situação financeira e patrimonial das
repartições;
Estuda, sob o aspecto contábil, a situação da divida pública municipal,
Orienta o levantamento de bens patrimoniais do Municipio;
Procede auditagem, quando devidamente credenciado;
Executa outras tarefas de mesma natureza ou nivel de complexidade,
associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
Simbolo; ENF
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Superior Completo em Enfermagem.
Exigências Complementares: Registro no COREN
ATRIBUIÇÕES:
Realiza a direção do órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da
instituição de saúde, chefia de serviço e de unidade de enfermagem;
Organiza e dirige os serviços de enfermagem e suas atividades técnicas e
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auxiliares;
* Planeja, organiza, coordena, executa e avalia os serviços da área;
* Realiza consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de
enfermagem;
* Consulta e faz prescrição de assistência de enfermagem;
« Presta cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida
e cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam
conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões
imediatas,
e Participa do planejamento, da execução e da avaliação de programas de
saúde pública, materno-infantil, imunização;
e Participa de inquéritos epidemiológicos e em programas de educação
sanitária da população;
e Prescreve medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde
pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde;
* Faz a prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como
membro das respectivas comissões;
e Participa na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos
programas de vigilância epidemiológica;
* Presta assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao
recém-nascido, bem como assistência obstétrica em situação de emergência
e execução do parto sem distorcia;
e Participa dos programas e atividades de assistência integral à saúde
individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de
alto risco;
* Executa e participa de programas e atividades de educação sanitária, visando
à melhoria de saúde do indivíduo, da familia e da população em geral;
e Participa dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de
saúde, particularmente nos programas de educação continuada;
e Participa dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção
de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;
e Realiza outras atividades inerentes à sua formação universitária.
Símbolo: EngCiv
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Superior Completo em Engenharia Civil.
Exigências Complementares: Registro no CREA
ATRIBUIÇÕES:
* Elabora, coordena, reformula, acompanha, e ou fiscaliza projetos, preparando
plantas e especificações técnicas e estéticas da obra;
e Indica tipo e qualidade de material e equipamentos a serem utilizados nas
obras, indicando mão-de-obra necessária e efetuando cálculos dos custos;
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e Desenvolve estudos geodésicos e geofísicos caracterizando os sistemas
existentes na geologia e os materiais de solos para localização e prospecção
de materiais necessários à construção de estradas;
e Orienta, coordena e supervisiona a execução de estudos, pesquisas,
trabalhos de medição, cálculos topográficos e aerofotogramétricos,
levantamento de rodovias, sondagens hidrográficas e outros, visando levantar
especificações técnicas para elaboração e acompanhamento de projetos,
* Efetua fiscalização de obras, executadas por empreiteiras, avaliações de
imóveis, projetos de combate à erosão, avaliação de capacidade técnica das
empreitadas, treinamentos de subordinados e outros;
e Orienta a compra, distribuição, manutenção e reparo de equipamentos
utilizados em obras;
* Desenvolve projetos dentro do Plano Diretor do Município;
* Integra a equipe técnica de planejamento e execução do Plano Diretor,
Emite ou elabora laudos, pareceres técnicos, instruções normativas, manuais
técnicos, relatórios, cadastros relativos às atividades de engenharia,
* Realiza outras atividades inerentes à sua formação universitária.
Simbolo: EngAm
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Superior Completo em Engenharia Ambiental.
Exigências Complementares: Registro no CREA
ATRIBUIÇÕES:
* Desempenha atividades relacionadas com planejamento, organização,
direção, execução, supervisão, coordenação, consultoria, assessoramento e
controle de ações, projetos e programas de promoção da área ambiental,
especialmente as relacionadas com a educação ambiental, fiscalização pós-
licenciamento, monitoramento de atividades econômicas de grande impacto
ambiental e empreendimentos de grande porte, tais como: realização de
auditorias e perícias ambientais; licenciamento, registro, controle e
monitoramento de atividades e empreendimentos; avaliação e elaboração de
estudos ambientais que envolvam o acesso a recursos naturais, regularização
ambiental, monitoramento da qualidade ambiental, ações, estudos e
diagnósticos preparatórios a zoneamentos socioambientais, para definição de
padrões de qualidade ambiental e de emissão de poluentes, elaboração de
projetos, avaliação e monitoramento de áreas degradadas; fiscalização
ambiental;
* Realizar atendimento técnico ao público, orientando sobre os processos
relativos ao licenciamento ambiental;
* Realizar catalogação, organização, produção de material audiovisual,
arquivamento e conservação de acervos técnicos,
« Realizar atividades administrativas e logísticas de apoio;
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* Analisar processos ou procedimentos, sob os aspectos técnicos; emissão de
pareceres técnicos sobre acordos, contratos, convênios, aplicação de normas
ambientais e outros documentos equivalentes;
* Elaborar minuta de documentos, organização, consolidação e atualização de
normas, jurisprudência e produção de outros materiais similares de interesse
do serviço;
» Realização de audiências e perícias ambientais; prestação de suporte e apoio
especializado;
* Orientar e controlar processos voltados às áreas de conservação, pesquisa,
proteção e defesa ambiental;
* Auxiliar na formulação das politicas públicas municipais de meio ambiente e
dos recursos hídricos;
* Auxiliar na melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos
naturais;
* Auxiliar na normatização dos padrões de qualidade e de emissão de
poluentes;
» Emitir relatórios técnicos sobre danos ambientais, dimensionando-os e
propondo soluções técnicas;
* Orientar e controlar ações, projetos e programas de promoção da área
ambiental, especialmente as relacionadas com educação ambiental,
promover treinamento de capacitação voltado ao controle ambiental;
* Analisar instrumentos de gestão ambiental e planejamento ambiental; emitir
laudo técnico quanto ao licenciamento de obras e atividades consideradas
efetivas ou potencialmente poluidoras ou degradadoras de meio ambiente;
* Analisar processualmente os instrumentos de gestão ambiental;
* Realizar planejamento ambiental;
* Elaborar estudo organizacional e estratégico afetos à execução das políticas
nacionais, estaduais e municipais de meio ambiente formuladas no âmbito da
União, Estado e Municipio, em especial as que se relacionem com as
seguintes atividades: |
a) Regulação, controle, licenciamento;
b) Monitoramento ambiental;
c) Gestão, proteção e controle da qualidade ambiental;
d) Ordenamento dos recursos hídricos, florestais e pesqueiros;
e) Conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo
seu manejo e proteção; e
f) Estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambiental;
* Manter registro ativo no Conselho de Classe:
* Emitir certidões, declarações, laudos e outros documentos relativos à sua
função; efetuar levantamentos, laudos, diagnósticos ou outros relacionados à
preservação, controle, saneamento e melhoramento do meio ambiente:
* Responsabilizar-se pela manutenção ativa e atualizada do Cadastro Técnico
Federal em nome da municipalidade;
* Coordenar Unidades de Conservação (UC's) de domínio municipal; e
* Dirigir veículos no atendimento de suas funções. i
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Simbolo: FAR
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Superior Completo em Farmácia.
Exigências Complementares: Registro no CRF
ATRIBUIÇÕES:
* Desempenha funções de dispensação ou manipulação de fórmulas magistrais
e farmacopeias;
* Exerce assessoramento ou responsabilidade técnica no âmbito de sua
competência;
e Desenvolve ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da
saúde humana;
* Informa os pacientes, quando da dispensação de medicamentos no âmbito de
sua competência;
* Exerce a fiscalização sanitária em órgãos, fórmulas, produtos e métodos de
natureza farmacêutica;
* Vistoria, perita, avalia, elabora laudos ou pareceres relativos ao âmbito de sua
competência;
* Desenvolve e controla a qualidade de insumos farmacêuticos, reagentes e
correlatos;
* Desenvolve e opera sistemas de informação farmacológica e toxicológica
para pacientes, unidades de saúde e comunidades;
* Gerencia sistemas de farmácia, tais como; seleção, planejamento de
necessidades, aquisição, armazenagem, controle de estoques e distribuição
de medicamentos e correlatos;
* Interpreta e avalia prescrições médicas;
* Interpretar e desenvolver exames laboratoriais clinicos e toxicológicos, bem
como planejá-los e gerenciá-los;
* Realiza atividades e exames dentro de padrões de qualidade e normas de
segurança;
* Comunica-se com pacientes, equipes de saúde e comunidade;
* Participa de equipes multidisciplinares, avalia as interações
alimento/medicamento;
* Avalia o valor nutricional e toxicológico dos alimentos;
* Realiza análises de alimentos;
* Planeja e elabora programas de controle ambiental no âmbito de sua
competência;
* Elabora laudos técnicos e a realização de perícias técnico-legais relacionados
com sua atividade;
* Executa tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da
profissão.
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Simbolo: BioQui
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Superior Completo em Bioquimica.
Exigências Complementares: Registro no CRQ
ATRIBUIÇÕES:
Lo cine a a
Procede à manipulação dos insumos farmacêuticos, como medicação,
pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas,
para produção de remédios e outros preparados, desde que supervisionado
por farmacêutico;
Analisa produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração de seus
insumos, valendo-se de métodos químicos para verificar qualidade, teor,
pureza e quantidade de cada elemento;
Analisa soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios
biológicos e outros, para controlar sua pureza, qualidade e atividade
terapêutica;
Procede a manipulação, análise e estudo de reações e ao balanceamento de
fórmulas, utilizando substâncias, métodos químicos, físicos, estatísticos e
experimentais, para obter remédios e outros preparados;
Realiza estudos, análises e testes com plantas medicinais, utilizando técnicas
e aparelhos especiais para obter princípios ativos e matéria-prima;
Elabora pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas,
entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação,
desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
Realiza exames laboratoriais de média e alta complexidade;
Define, implementa e monitora os padrões de desempenho no controle de
garantia de qualidade dos exames realizados;
Planeja e dirige pesquisas clínicas quando se tomar necessário;
Monitora os procedimentos analíticos e de controle de qualidade, além de
realizar o treinamento dos profissionais que realizam os exames;
Assegura a identificação, a integridade e a estocagem dos reagentes
laboratoriais;
Preserva a integridade do equipamento, materiais e instalações do
Laboratório;
Assina e data os resultados dos exames realizados sob sua responsabilidade;
Implanta e mantém um sistema que resulte no devido preparo do paciente, na
devida coleta, identificação, preservação, transporte e processamento das
amostras e a entrega de laudos exatos;
Segue as medidas de ordem, higiene e limpeza, aplicar as precauções de
saúde e segurança, de acordo com a regulamentação pertinente;
Planeja protocolos, rotinas e normas;
Acolhe e orienta o paciente;
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Requisita e prepara os materiais necessários para o desenvolvimento de suas
atividades;
Supervisiona e executa coletas de sangue e secreções diversas, exames de
rotina (bioquímicos, hematológicos, imunológicos, parasitológicos,
bacteriológicos, entre outros);
Executa exames toxicológicos, fisico-quiímicos e microbiológicos em fluídos
biológicos diversos;
Executa exames citológicos de prevenção, quando legalmente habilitado;
Analisa e assina os laudos de resultados de exames, responsabilizando-se
pelos mesmos;
Supervisiona, orienta e acompanha os estagiários das áreas afins;
Responde tecnicamente pelo trabalho perante o Conselho Profissional da
classe e outras atividades atinentes à área de formação;
Realiza análises fisico/químico;
Realiza outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Lyá,
Símbolo: Fisio
Jornada: 30 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Superior Completo em Fisioterapia.
Exigências Complementares: Registro no CREFITO
ATRIBUIÇÕES:
Avalia o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes para
verificar a capacidade funcional das áreas afetadas;
Recomenda o tratamento fisioterápico adequado, de acordo com o
diagnóstico;
Acompanha a realização do tratamento fisioterápico, avaliando os resultados
obtidos e alterando o programa, se necessário,
Programa, prescreve e orienta a utilização de recursos fisioterápicos para
correção e desvios posturais, afecções dos aparelhos respiratórios e
cardiovascular, bem como para a preparação e condicionamento pré e pós
parto;
Requisita exames complementares, quando necessário;
Orienta os familiares sobre os cuidados a serem adotados em relação aos
pacientes em tratamento domiciliar;
Participa nos atendimentos de urgência e nas atividades terapêuticas
intensivas,
Indica e prescreve o uso de próteses necessárias ao tratamento dos
pacientes,
Mantém contatos com outros profissionais de saúde, participando dos
trabalhos clínicos e prescrevendo a conduta terapêutica apropriada quanto à
parte fisioterápica;
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* Interage com órgãos e entidades públicas e privadas no sentido de prestar ou
buscar auxílio técnico ou científico;
* Programa e/ou orienta atividades terapêuticas, relaxamento, jogos, exercicios
e outros para promover a recuperação e integração social dos pacientes;
e Orienta as equipes auxiliares e/ou pacientes sobre o tratamento a ser
cumprido e a correta execução das atividades programadas;
* Executa outras tarefas e atribuições pertinentes à sua formação acadêmica.
36.FONOAUDIÓLOGO.
Simbolo: Fono
Jornada: 30 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia.
Exigências Complementares: Registro no CRFA
ATRIBUIÇÕES:
* Desenvolve trabalho de prevenção no que se refere à área da comunicação
escrita e oral, voz e audição;
* Participa de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação
oral e escrita, voz e audição;
* Realiza terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita,
voz e audição;
* Realiza o aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala;
e Participa da Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo
aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos;
* Dá parecer fonoaudiológico, na área da comunicação oral e escrita, voz e
audição;
* Efetua estudo de caso, avaliando as deficiências ligadas à comunicação oral
e, escrita do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem,
audiometria, gravação e outras técnicas próprias;
e Estabelece plano de treinamento ou terapêutico, com base no prognóstico,
determinando exercícios fonoarticulatórios, de respiração, motores, etc,
Programa, desenvolve e/ou supervisiona o treinamento de voz, fala,
linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros,
orientando e fazendo demonstração de respiração funcional, empostação de
voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento
em palavras para reeducar e/ou reabilitar o paciente;
* Emite parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da reabilitação
fonoaudiológica, empregando técnicas de avaliação específicas para
possibilitar a seleção profissional ou escolar;
* Efetua a avaliação audiológica procedendo a indicação de aparelho auditivo,
se necessário;
* Avalia pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do
processo e promovendo os ajustes necessário na terapia adotada;
* Promove a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais;
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Encaminha pacientes, de acordo com o diagnóstico, a médicos especialistas,
odontólogos, assistentes sociais, psicólogos, escolas e outros profissionais ou
instituições competentes;
Desenvolve um trabalho preventivo e curativo às crianças e adultos que
apresentarem problemas fonoaudiológicos, contribuindo para a melhoria e/ou
recuperação;
Treina e supervisiona equipes auxiliares ou elementos da escola para que
atuem em casos fonoaudiológicos onde a atuação direta do profissional não
for necessária;
Executar outras tarefas correlatas.
Simbolo: MedCir
Jornada: 20 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Superior Completo em Medicina.
Exigências Complementares; Registro no CRM e residência médica concluida na
área de atuação credenciada pelo MEC ou título de especialista emitido pela AMB
na área de atuação.
ATRIBUIÇÕES:
Realiza intervenções cirúrgicas de acordo com a necessidade de cada
paciente;
Implanta órteses e próteses, transplanta órgãos e tecidos;
Realiza consultas e atendimentos médicos para tratamento de pacientes;
implementa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, tanto
individuais quanto coletivas;
Elabora documentos médicos, administra serviços em saúde e difunde
conhecimentos da área médica;
Examina o doente, avaliando os riscos da intervenção, o método a empregar,
tendo em conta o estado geral do paciente, a sua reação ao tratamento
médico e a sua história clínica;
Envia o paciente à observação do médico anestesista para apreciação do
risco anestésico;
Dá instruções para a preparação do paciente, bem como para a preparação
dos instrumentos necessários à realização da intervenção;
Cria ou assegura as condições materiais para um pós-operatório adequado;
Prescreve os cuidados pós-operatórios essenciais e acompanha o paciente
durante a convalescença;
Pratica todos os atos relativos à Clínica Médica;
Pratica todos os atos pertinentes à Medicina;
Prescreve e aplica especialidades farmacêuticas de uso internos e externos
indicados em Medicina;
Atesta, no setor de sua atividade profissional estados mórbidos e outros,
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inclusive para justificação de faltas ao emprego;
Atua no serviço de urgência e emergência em unidades fixas e móveis;
Realiza avaliação cirúrgica e cirurgias de urgência e emergência;
Efetua exames médicos, emite diagnóstico, prescreve medicamentos e realiza
tratamento de enfermidades;
Realiza outras ações inerentes ao cargo.
Simbolo: MCG
Jornada: 20 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Superior Completo em Medicina.
Exigências Complementares: Registro no CRM
ATRIBUIÇÕES:
Realiza consultas médicas;
Solicita e analisa exames visando orientar o perfeito atendimento aos
pacientes;
Solicita encaminhamento de pacientes a outros centros;
Acompanha o paciente quando da remoção para centros médicos;
Emite receituário;
Participa de formulação de diagnóstico de saúde pública, realizando
levantamento da situação de serviços de saúde, identificando prioridades para
determinação dos programas a serem desenvolvidos;
Elabora, coordena, supervisiona e executa planos e programas de saúde
pública, direcionando as atividades médico-sanitárias;
Elabora e coorderna a implantação de normas de organização e funcionamento
dos serviços de saúde;
Emite opinião acerca da padronização, aquisição, distribuição, instalação e
manutenção de equipamentos e materiais para a área da saúde;
Participa dos programas de atualização e aperfeiçoamento das pessoas que
atuam na área de saúde;
Presta atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência,
examinando, diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientação e
solicitando hospitalização e exames, quando necessário;
Participa de juntas médicas, avaliando a capacidade laborativa de pacientes,
verificando as suas condições de saúde;
Emite laudos para admissão, concessão de licença, aposentadoria por
invalidez, readaptação, emissão de carteiras e atestados de sanidade fisica e
mental;
Efetua a análise, a avaliação, a revisão e a supervisão técnico administrativa
de contas hospitalares;
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* Realiza exames médicos, emiti diagnóstico, prescreve e ministra tratamentos e
aplica os métodos da medicina preventiva e terapêutica, aceitos e
| reconhecidos cientificamente;
Emite laudos e pareceres;
Cumpre e aplica as normas do SUS;
Participa dos processos educativos e de vigilância em saúde;
Planeja, coordena, controla, analisa e executa atividades de atenção à saúde
individual e coletiva;
Assessora e presta suporte no âmbito do Sistema Único de Saúde do
Município integrando-o com outros niveis do sistema.
* Realiza outras atividades inerentes à sua formação universitária.
* Efetua exames médicos destinados à admissão de candidatos a cargos em
ocupações definidas, baseando-se nas exigências da capacidade fisica e
mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos.
“...
Ed
Simbolo: MPSF
Jornada: 40 horas semanais
| Titulação Minima: Ensino Superior Completo em Medicina.
| Exigências Complementares: Registro no CRM
ATRIBUIÇÕES:
* Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico das
doenças do corpo humano. Suas funções consistem em: efetuar exames
médicos, avaliando o estado geral em que o paciente se encontra e emitindo
diagnóstico com a respectiva prescrição de medicamentos e/ou solicitação de
exames, visando a promoção da saúde e bem estar da população;
» Receber e examinar os pacientes de sua especialidade, auscultando,
apalpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar o diagnóstico
ou conforme necessidades requisitar exames complementares ou encaminhar
o paciente para outra especialidade médica;
* Analisar e interpretar resultados de exames diversos, tais como de laboratório,
Raio X e outros para informar ou confirmar diagnóstico;
* Prescrever medicamentos, indicando a dosagem e respectiva via de
administração dos mesmos;
* Prestar orientações aos pacientes sobre meios e atitudes para restabelecer ou
conservar a saúde;
* Anotar e registrar em fichas especificas, o devido registro sobre os pacientes
examinados, anotando conclusões diagnósticas, evolução da enfermidade e
meios de tratamento, para dar a orientação terapêutica adequada a cada caso;
* Atender determinações legais, emitindo atestados conforme a necessidade de
cada caso;
* Participar de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais,
lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo
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formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer
medidas destinadas a reduzir a morbidade e mortalidade decorrentes de
acidentes do trabalho, doenças profissionais e doenças de natureza não-
ocupacionais;
* Participar de programas de vacinação, orientando a seleção da população e o
tipo e vacina a ser aplicada, para prevenir moléstia transmissíveis;
* Realizar primeiro atendimento de urgência/emergência quando necessário;
* Emitir atestados e laudos para admissão ou nomeação de empregados,
concessão de licenças, abono de faltas e outros;
e Colaborar na limpeza e organização do local de trabalho;
» Efetuar outras atividades correlatas ao cargo;
* Efetua exames médicos destinados à admissão de candidatos a cargos em
ocupações definidas, baseando-se nas exigências da capacidade física e
mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos.
* Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao
exercício das demais atividades.
Simbolo: MedPlan
Jornada: 12 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Superior Completo em Medicina.
Exigências Complementares: Registro no CRM
ATRIBUIÇÕES:
* Realiza consultas médicas;
* Solicita e analisa exames visando orientar o perfeito atendimento aos
pacientes;
Solicita encaminhamento de pacientes a outros centros;
Acompanha o paciente quando da remoção para centros médicos;
Emite receituário;
Pratica todos os atos relativos à Clínica Médica;
Prescreve e aplica especialidades farmacêutica de uso intemos e externos
indicados em Medicina;
Atesta, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros,
inclusive para justificação de faltas ao emprego;
* Atua no serviço de urgência e emergência em unidades fixas e móveis;
* Examina o paciente apalpando ou utilizando instrumentos especiais para
determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames
complementares e encaminhá-lo ao especialista;
e Registra a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os
exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada;
* Analisa e interpreta resultados de exames de raio X, bioquímicos,
hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar
ou informar o diagnóstico;
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e Prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de
administração, assim como cuidados a serem observados, para conservar ou
restabelecer a saúde do paciente;
* Emite atestado médico e de óbito, para atender às determinações legais;
e Presta atendimento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou
alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a terapêutica
adequada, para prevenir consequências mais graves ao trabalhador;
* Participa de programas de saúde pública, acompanhando a implantação e
avaliação dos resultados, assim como a realização de conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações educativas de prevenção às doenças infecciosas,
visando preservar a saúde no município;
e Participa de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo
constantemente informações sobre as necessidades na unidade de saúde,
para promover a saúde e o bem-estar da comunidade;
* Permanecer durante o período do plantão nas dependências da Unidade de
Saúde designada;
e Zela pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente
físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes
um melhor atendimento;
« Executa outras atividades correlatas ao cargo.
Simbolo: MedPE
Jornada: 16 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Superior Completo em Medicina.
Exigências Complementares: Registro no CRM e residência médica concluida na
área de atuação credenciada pelo MEC ou título de especialista emitido pela AMB na
área de atuação.
ATRIBUIÇÕES:
* Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação,
acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e
programas, relativas à área de medicina pediátrica.
* Prestar atendimento examinando pacientes, solicitando e interpretando exames
complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a
evolução, referenciando e contra referenciando os pacientes, registrando a
consulta e prescrição em documentos intemos, emitindo receita para o
paciente e encaminhando quando necessário.
e Executar atividades clinicas e procedimentos na unidade de saúde, e, quando
necessário, no domicílio e/ou espaços comunitários (escolas, associações,
dentre outros), relativos à área de pediatria; (descrever procedimentos: teste do
olhinho, pequenos procedimentos cirúrgicos compatíveis de realização na
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atenção primária como retirada de corpo estranho, drenagem de abscessos
superficiais, tratamento de milase, etc).
e Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências.
* Participar da equipe multiprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde,
contribuindo com dados e informações na verificação dos serviços e da
situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas
atividades a serem implantadas; integrar equipe multiprofissional na
elaboração e/ou adequação de normas e procedimentos operacionais, visando
à melhoria na qualidade de ações de saúde prestadas no serviço de pronto-
atendimento e demais serviços de saúde.
* Contribuir, quando aplicável, na orientação e atualização da equipe técnica da
unidade de pronto-atendimento.
* Atender as normas de segurança do serviço, utilizando equipamento de
proteção individual e coletivo, bem como orientando aos membros da equipe
sobre sua utilização.
« Zelar pela conservação, preservação e manutenção do patrimônio,
equipamentos e materiais de consumo do seu local de trabalho.
* Participar de auditorias e comissões técnicas de variados fins, expedindo laudos
e pareceres no que couber.
* Participar de equipe multidisciplinar contribuindo com dados e informações
para a elaboração, planejamento e execução de atividades de vigilância
sanitária, epidemiológica e de saúde da criança (comtemplando nessa área de
atuação crianças e famílias em estimulação precoce, realizando
encaminhamento ao serviço especializado o infante que apresentar risco
psíquico no desenvolvimento).
* Executar suas atividades atendendo as especificidade e necessidades das
unidades de pronto atendimento estabelecidas pelas diretrizes contidas no
procedimento operacionais padrão do serviço municipal de saúde,
comprometendo-se com a continua melhoria na qualidade da assistência,
* Fazer avaliação e emitir declaração de aptidão física para prática de esportes.
e Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Atuar, na
qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza,
mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização
superior.
* Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades.
* Dirigir veiculos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao
exercício das demais atividades.
* Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas,
equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.
e Participar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente por
atividades de vigilância sanitária por meio de ações de verificação, de análise,
de controle sanitário, de controle de produtos, estabelecimentos, bens e
substâncias de interesse para a saúde, compreendidas todas as etapas e
processos, da produção ao consumo, e da prestação de serviços que se
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relacionem direta ou indiretamente com a saúde, dentre outras ações
pertinentes, quando designados para tanto.
Simbolo: MedPSI
Jornada: 16 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Superior Completo em Medicina.
Exigências Complementares: Registro no CRM e residência médica concluida na
área de atuação credenciada pelo MEC ou título de especialista emitido pela AMB na
área de atuação.
ATRIBUIÇÕES:
* Prestar atendimento examinando pacientes, solicitando e interpretando exames
complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a
evolução, referenciando e contra referenciando os pacientes, registrando a
consulta e prescrição em documentos intemos, emitindo receita para o
paciente e encaminhando quando necessário.
e Executar atividades clínicas, ambulatoriais, dentro das especialidades básicas
do modelo assistencial, conforme sua área de atuação, desenvolvendo ações
que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde da população.
* Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências.
s Contribuir com a elaboração de diagnóstico de saúde da área, verificando os
serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de
prioridades nas atividades a serem implantadas.
* Atuar inter e multiprofissionalmente, por meio do efetivo trabalho em equipe,
em uma perspectiva colaborativa e de troca de saberes, com o intuito de
promover a integralidade da atenção aos indivíduos, grupos, organizações e
instituições.
* Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações
desenvolvidas, participando de estudos de casos, estabelecendo planos de
trabalho, visando prestar assistência integral ao indivíduo.
e Participar na elaboração e ou adequação de programas, normas,
rotinas visando à sistematização e melhoria da qualidade de ações de saúde.
» Orientar a equipe de técnicos e assistentes nas atividades delegadas e ou
compartilhadas,
* Realizar treinamentos e capacitações na área de atuação.
* Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual
natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e
autorização superior.
* Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades.
* Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas,
equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.
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* Participar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente por
atividades de vigilância sanitária por meio de ações de verificação, de análise,
de controle sanitário, de controle de produtos, estabelecimentos, bens e
substâncias de interesse para a saúde, compreendidas todas as etapas e
processos, da produção ao consumo, e da prestação de serviços que se
relacionem direta ou indiretamente com a saúde, dentre outras ações
pertinentes, quando designados para tanto.
* Realizar suas atividades respeitando os fluxos locais estabelecidos.
* Zelar pelo estado de conservação e manutenção dos equipamentos e
instrumentos postos sob sua guarda.
* Monitorar usuários que se encontrem internados em hospitais psiquiátricos,
clínicos e pronto atendimento municipal, visando monitoramento de seu quadro
para o planejamento e programação de ações de reabilitação que tenham
sempre por objeto o foco no cuidado em meio aberto, comunitário e próximo de
sua familia e ou pessoas que exercem o cuidado.
* Desempenhar outras atribuições afins.
* Dirigir veiculos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao
exercício das atividades (se possuir habilitação).
Símbolo: MedGin
Jornada: 08 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Superior Completo em Medicina.
Exigências Complementares: Registro no CRM + residência médica concluida na
área de atuação credenciada pelo MEC ou título de especialista emitido pela AMB na
área de atuação.
ATRIBUIÇÕES:
* Prestar atendimento examinando pacientes, solicitando e interpretando exames
complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a
evolução, referenciando e contra-referenciando os pacientes, registrando a
consulta e prescrição em documentos internos, emitindo receita para o
paciente e encaminhando quando necessário.
* Executar atividades clínicas e procedimentos na unidade de saúde, e, quando
necessário, no domicílio e/ou espaços comunitários (escolas, associações,
dentre outros), relativos à área de ginecologia e obstetrícia.
* Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências.
* Participar da equipe multiprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde,
contribuindo com dados e informações na verificação dos serviços e da
situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas
atividades a serem implantadas.
Município de Centenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
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* Integrar equipe multiprofissional na elaboração e/ou adequação de normas e
procedimentos operacionais, visando à melhoria na qualidade de ações de
saúde prestadas no serviço de pronto-atendimento.
* Contribuir, quando aplicável, na orientação e atualização da equipe técnica da
unidade de pronto-atendimento.
* Atender as normas de segurança do serviço, utilizando equipamento de
proteção individual e coletivo, bem como orientando aos membros da equipe
sobre sua utilização.
e Zelar pela conservação, preservação e manutenção do patrimônio,
equipamentos e materiais de consumo do seu local de trabalho.
e Participar de auditorias e comissões técnicas de variados fins, expedindo
laudos e pareceres no que couber.
e Participar de equipe multidisciplinar contribuindo com dados e informações
para a elaboração, planejamento e execução de atividades de vigilância
sanitária, epidemiológica e de saúde da trabalhadora.
e Executar suas atividades atendendo as especificidade e necessidades das
unidades de pronto atendimento estabelecidas pelas diretrizes contidas no
procedimento operacionais padrão do serviço municipal de saúde,
comprometendo-se com a continua melhoria na qualidade da assistência.
* Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.
* Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual
natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e
autorização superior.
* Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das demais atividades.
* Dirigir veiculos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao
exercício das demais atividades.
e Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas,
equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.
* Participar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente por
atividades de vigilância sanitária por meio de ações de verificação, de análise,
de controle sanitário, de controle de produtos, estabelecimentos, bens e
substâncias de interesse para a saúde, compreendidas todas as etapas e
processos, da produção ao consumo, e da prestação de serviços que se
relacionem direta ou indiretamente com a saúde, dentre outras ações
pertinentes, quando designados para tanto.
Simbolo: MET
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Superior Completo em Medicina Veterinária.
Exigências Complementares: Registro no CRMV
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ATRIBUIÇÕES:
Planeja e executa a defesa sanitária animal.
Presta assistência técnica e sanitária aos animais.
Promove a defesa da fauna, especialmente o controle da exploração das
espécies animais silvestres, bem como dos seus produtos.
Elabora programas para treinamento de pessoal que atua na área de
fiscalização de animais e produtos veterinários de origem animal.
Elabora, supervisiona e executa programas de fiscalização, envolvendo trânsito
de animais e produtos veterinários e de origem animal.
Elabora o estudo e a aplicação de medidas de saúde pública no tocante às
doenças de animais transmissíveis ao homem.
Realiza a organização, quando existente, da educação rural relativa à pecuária,
Inspeciona e fiscaliza sob o ponto-de-vista sanitário, higiênico e tecnológico os
matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de came e de pescado, fábrica
de banha e gorduras em que se empregam produtos de origem animal, usinas
e fábricas de lacticinios, entrepostos de carne, leite peixe, ovos, mel, cera e
demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível,
de todos os produtos de origem animal nos locais de produção, manipulação,
armazenagem e comercialização.
Averigua a existência de focos de doenças, visitando propriedades,
examinando os animais, coletando amostras para, se necessário, acionar
dispositivos legais de defesa animal, interdição de propriedades, termos de
custódia, multas e outros.
Emite parecer para credenciamento de casas veterinárias e registro de marcas
de produtos, analisando aspectos técnicos e legais.
Realiza outras atividades inerentes à sua formação universitária.
Simbolo: Nutri
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Superior Completo em Nutrição.
Exigências Complementares: Registro no CRN
ATRIBUIÇÕES:
Elabora e/ou controla programas e projetos especificos de assistência
alimentar a grupos vulneráveis da população.
Integra a equipe multidisciplinar, com participação plena na atenção prestada
ao cliente.
Participa do planejamento e execução de treinamento, orientação, supervisão e
avaliação de pessoal técnico e auxiliar.
Colabora com as autoridades de fiscalização profissional e/ou sanitária.
Desenvolve estudos e pesquisas relacionadas à sua área de atuação.
Colabora na formação de profissionais na área da saúde, orientando estágios e
participando de programas de treinamento.
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Município de Centenário do Su
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
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Efetuar controle periódico dos trabalhos executados.
Presta assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos).
Planeja, organiza, administra e avalia unidades de alimentação e nutrição.
Efetua controle higiênico-sanitário,
Participa de programas de educação nutricional.
Atua em conformidade ao manual de boas práticas.
Realizar atividades clinicas pertinentes a sua responsabilidade profissional,
Identifica, em conjunto com as Equipes Saúde da Familia e a comunidade, as
atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas
cobertas.
* Identifica, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada
uma das ações.
* Atua, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF
e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e
atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos.
* Elabora e divulga material educativo e informativo nas áreas de atenção do
NASF.
* Elabora projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas
que permitam a apropriação coletiva pelas ESF e o NASF do acompanhamento
dos usuários, realizando ações multiprofissionais e trans disciplinares,
desenvolvendo a responsabilidade compartilhada;
* Conhece e estimula a produção e o consumo dos alimentos saudáveis
produzidos regionalmente.
Promover a articulação inter setorial para viabilizar o cultivo de hortas e
pomares comunitários.
* Capacita Equipes PSF e participar de ações vinculadas aos programas de
controle e prevenção dos distúrbios nutricionais como carência por nutrientes,
sobrepeso, obesidade, doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição.
* Elabora em conjunto com as Equipes PSF, rotinas de atenção nutricional e
atendimento para doenças relacionadas à alimentação e Nutrição, de acordo
com protocolos de atenção básica, organizando a referência e a contra
referência do atendimento.
e Respeita e cumpre com os Protocolos Reguladores (Administrativo,
Assistencial e Clínico).
* Exerce outras atividades inerentes à função.
48. PSICOLOCO IA
Símbolo: Psico
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Minima: Ensino Superior Completo em Psicologia.
Exigências Complementares: Registro no CRP
ATRIBUIÇÕES:
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Presta atendimento psicológico à população quer seja preventivo, informativo
ou psicoterapêutico, visando à promoção da saúde mental e fortalecimento dos
vínculos familiares e comunitários.
Presta atendimento psicoterapéutico, individual ou grupal, levando-se em conta
as necessidades da demanda existente e da problemática específica do
usuário do serviço da assistência social.
Avalia, diagnostica e emite parecer técnico no que se refere ao
acompanhamento e/ou atendimento do cliente
Realiza encaminhamentos de clientes para outros serviços especializados em
saúde mental,
Participa de programas de saúde mental, através de atividades com a
comunidade, visando o esclarecimento e coparticipação.
Participa da elaboração de normas programáticas de técnicas, materiais e
instrumentos necessários à realização de atividades da área, visando
dinamizar e padronizar serviços, para atingir objetivos estabelecidos.
Participa de equipe multiprofissional em atividades de pesquisa e de projetos,
de acordo com padrões técnicos propostos visando incrementos,
aprimoramento e desenvolvimento nas áreas de ação do interesse da unidade
de trabalho.
Desenvolve métodos e instrumentais para o atendimento de forma individual ou
em grupo, priorizando o trabalho coletivo, com o olhar paia o grupo familiar.
Desenvolve ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde
psicológica e psicossocial, tanto em nível individual quanto coletivo.
Desenvolve as ações de acolhida, entrevistas, orientações, visitas e entrevistas
domiciliares, articulações institucionais, dentro e fora dos territórios de
abrangências dos CRASs, proteção proativa, atividades sócio educativas e de
convívio, facilitação de grupos, estimulando processos contextualizados.
Promove o desenvolvimento de habilidades, potencialidades e aquisições,
articulação e fortalecimento das redes de proteção social, mediante assessoria
a instituições e grupos comunitários.
Participa de estudos e pesquisas epidemiológicas sobre incidência e a
prevalência da doença mental.
Atua no campo educacional estudando sistemas de motivação da
aprendizagem novos métodos de ensino, a fim de contribuir para técnicas de
ensino adequados.
Colabora com a apropriação, por parte dos educadores, de conhecimento de
psicologia que lhes sejam úteis na consecução crítica e reflexiva de seus
papéis.
Elabora e executa procedimentos destinados ao conhecimento da relação
professor-aluno, em situações educacionais específicas, visando à
implementação metodológica da clientela, relevantes para o ensino, bem como
suas condições de desenvolvimento e aprendizagem.
Diagnostica as necessidades de alunos atípicos dentro do sistema educacional
e encaminha aos serviços de atendimento da comunidade, membros da
instituição escolar que requeiram diagnóstico e tratamento de problemas
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psicológicos específicos, cuja natureza transcenda a possibilidade de solução
no âmbito do serviço sócio educativo.
e a reeducação de crianças no caso de desajustamento escolar ou
'amiliar
Presta orientação aos professores, educadores e demais servidores.
Pesquisa, estuda, planeja, elabora e discute temas e dinâmicas para os
atendimentos em grupo,
Produz relatórios, documentos e demais instrumentos técnicos operativos
pertinentes ao serviço de psicologia.
Realiza o acompanhamento psicossocial das famílias usuárias da política da
assistência social, em atendimentos individuais, grupais ou em visitas técnicas
em domicilio.
Promove a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e
contribuir para eliminação de qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão.
Efetua o recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e avaliação de
desempenho pessoal de testes e entrevistas a fim de fornecer dados utilizados
pela administração de pessoal.
Planeja, coordena e/ou executa atividades de avaliação e orientação
psicológica, participando de programas de apoio pesquisando e implantando
novas metodologias de trabalho.
Executa outras tarefas e atribuições pertinentes à sua formação acadêmica.
Simbolo: TecDes
Jornada;
* 20 horas semanais
30 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Superior Completo em Educação Física.
Exigências Complementares: Registro no CREF
ATRIBUIÇÕES:
Planeja e coordena as atividades desportivas no município.
Organiza campeonatos das várias modalidades esportivas, objetivando o
desenvolvimento do esporte amador no municipio.
Incentiva e apoia os atletas que se destacarem em alguma modalidade
esportiva, buscando patrocínio para sua profissionalização.
Supervisiona e apoia todas as iniciativas e atividades esportivas sob sua
responsabilidade,
Coordena a integração entre os clubes de serviços e outros órgãos da iniciativa
privada que desenvolvem atividades desportivas e os órgãos do município.
Participa, juntamente com os professores de educação fisica da rede municipal
e estadual, de campeonatos e competições entre as unidades escolares.
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e Elabora, organiza, promove e executa tarefas de esporte e lazer, propaganda e
projetos esportivos.
e Desenvolve atividades esportivas e lúdicas de formação, integração e
desenvolvimento da comunidade.
* Planeja, implementa e desenvolve projetos pedagógicos na área da educação
física infantil.
* Planeja, implementa e desenvolve programas, projetos e ações de lazer para a
terceira idade.
« Planeja, implementa e desenvolve programas, projetos e ações esportivas e de
lazer para os espaços públicos comunitários.
e Planeja e ministra aulas de ginástica laboral aos servidores públicos
municipais.
e Participa em competições Regionais Oficiais do Estado,
* Desenvolve todas as demais atividades inerentes à sua formação acadêmica.
Simbolo: TerOc
Jornada: 40 horas semanais
Titulação Mínima: Ensino Superior Completo em terapia ocupacional
Exigências Complementares: Registro no conselho da área de atuação.
ATRIBUIÇÕES:
» Desenvolver e avaliar programas de terapia ocupacional junto a crianças,
adolescentes, adultos visando melhoria qualitativa da integração desses com o
meio. Participar de equipe multidisciplinar no planejamento, elaboração e
avaliação de pesquisas e programas em saúde mental.
* Instrumentalizar a equipe de apoio, preparar materiais e instrumentos de apoio, ,
garantir controle e manutenção de informações e instrumentos e outras
atividades técnico-administrativas que visem à eficiência de sua área
profissional.
* Realizar visitas domiciliares em casos especiais.
e Atender pacientes para prevenção, tratamento e reabilitação, utilizando
protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional.
e Participar de equipe multiprofissional para elaboração de diagnóstico e
atividades de prevenção e promoção de saúde.
* Planejar e desenvolver atividades ocupacionais e recreativas.
* Elaborar programas de tratamento avaliando as consequências deles
decorrentes. Orientar e executar atividades manuais e criativas para fins de
recuperação do indivíduo,
* Ministrar técnicas de trabalho em madeira, couro, argila, tecido, corda e outros.
e Motivar para o trabalho, valorizando a expressão criadora do indivíduo.
* Avaliar a participação do individuo nas atividades propostas, mediante ficha 4
pessoal de avaliação.
* Promover atividades sócio-recreativas.
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Promover grupos, visando ao melhor atendimento dos participantes.
Participar de programas voltados para a saúde pública.
Emitir pareceres sobre o assunto de sua especialidade.
Realizar todas as outras atribuições inerentes ao exercício da profissão de
Terapeuta Ocupacional, conforme a legislação nacional e resoluções do
Conselho da Categoria Profissional.
* Coordenar ou prestar assessoria aos programas e projetos, orientar famílias,
comunidade, escolas a partir de sua perspectiva profissional.
* Desenvolver outras atividades afins que visem à recuperação, manutenção e
prevenção de saúde.
* Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por
equipes auxiliares.
* Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior
imediato.
* Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício das atividades.
* Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao
exercicio das demais atividades.
» Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas,
equipamentos e local de trabalho que estão sob sua responsabilidade.
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JUSTIFICATIVA
Tenho a honra de submeter a exame e deliberação dessa
Egrégia Câmara, o incluso projeto de lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº
2.702/2013 que alterou os anexos nº |, Il, III, IV e V do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Centenário do Sul (Lei nº
2.583/2012), bem como cria novos cargos, extingue os cargos de agente de
biblioteca, técnico em contabilidade, agente de gestão municipal e analista jurídico e
dá nova redação aos ANEXOS |, Il, III, IV e V, a fim de consolidar as alterações
legislativas que ocorreram até a presente data.
A Administração Municipal, após a edição da Lei nº
2702/2013, atendeu as diversas proposições que lhe foram sendo apresentadas
tanto pelos servidores públicos municipais quanto pelas Secretarias, de forma que
realizou diversas alterações legislativas para aumento de vencimento inicial, aumento
do número de vagas, criação de cargos, alteração na carga horária, habilitação e
outras, conforme pode ser observado das inúmeras referências legislativas incluídas
no rodapé da Tabela constante do Anexo Il do presente projeto de Lei.
Tais alterações realizadas ao longo de mais de 10 anos
efetuaram diversas modificações nos anexos da Lei nº 2.702/2013 razão pela qual
esta Lei ficou desatualizada frente às leis posteriormente editadas.
Além disso, tendo em vista o compromisso da atual
Administração com a valorização dos servidores públicos, também propomos uma
melhoria na progressão por qualificação como forma de estimular a qualificação,
profissionalização, atualização e o aperfeiçoamento técnico profissional dos
servidores públicos, o que proporcionará um serviço público de qualidade aos
cidadãos centenarienses.
A Administração Municipal também pretende realizar a
reorganização do seu quadro funcional através de reenquadramento, para unificar os
cargos de agente de gestão municipal e agente administrativo que possuem
igualdade de habilitação, atribuições, carga horária e vencimentos, conforme consta
na Lei nº 2702/2013, vejamos:
AGENTE ADMINISTRATIVO | Ensino Médio | ohms | 40 [ss |
69
Município de Centenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
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AGENTE DE GESTÃO gas
MUNICIPAL Ensino Médio
O art. 1º, | da Lei nº 3017/2019 alterou o nivel salarial inicial
do cargo de agente de gestão para o nível 40, vejamos:
AM LO nivel e o padrão de venciraentos relativos qus Cargos de agente de gestão
unicina! dy ” ” .| ç E
Niunicipal, tócnico em enfermagem, agente de enfermagem « agrônomo. previstos no
imexo dl, da Les Municipal n.º 2883/2012 (e suas alicrações,. passam q vigorar com as
Seguintes classificações
|- Agente de Gestão M unicipal: nível: médio: vencimento inicial: 40
"o.
O Reenquadramento é o ato de transposição do servidor
de uma realidade jurídica (quadro funcional revogado) para outra (quadro funcional
revogador), consoante o estabelecido em lei.
Assim, havendo necessidade de ser melhorada a estrutura
administrativa funcional da Administração Pública do Município de Centenário do Sul
é que se pretende promover, mediante lei, a reorganização administrativa-funcional
dos cargos públicos, realizando a mudança de nomenclatura do cargo de agente de
gestão municipal e efetuando o agrupamento desse mesmo cargo e funções ao cargo
de agente administrativo.
Havendo esta modificação da estrutura administrativa, a lei
promovedora dessa reorganização extinguirá o cargo de agente de gestão municipal,
permanecendo apenas o cargo de agente administrativo.
Por essas razões, a finalidade do reenquadramento é
sempre o fim público, o qual é identificado na busca da melhora da estrutura
administrativo-funcional do Poder Público, com o objetivo realizar a substituição de
um quadro funcional por outro,
Desta forma, tendo em vista que a transposição deve ser
feita mediante lei, de um cargo para outro que assegure a identidade de atribuições e
das qualificações dos seus ocupantes, por isto, sendo entendido como um ato
conservador de direito, é que se propõe a referida atualização legislativa.
Outrossim, tendo em vista que nos Autos nº 5018519-
05.2018.4.04.7001 movidos em face do Municipio de Centenário do Sul o Conselho
Regional de Técnicos em Radiologia sagrou-se vencedor em fase recursal quanto ao
pleito de alteração do salário do cargo de técnico de radiologia necessário se faz esta
alteração legislativa, a fim de dar cumprimento à decisão judicial.
Portanto, após um estudo realizado pela Comissão
Permanente de Avaliação de Desempenho, Acompanhamento e Gestão do Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário
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ms * Município de Centenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenariodosul.pr.gov.br
do Sul, que apontou a necessidade de atualização dos Anexos do Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração é que se busca autorização desta E. Câmara de vereadores
para alterar a Lei nº 2.702/2013 e dar nova redação aos Anexos nos termos desta Le
Tendo em vista b exposto, contando com a atenção de
Vossas Excelências no trato dos assuntos fe interesse público, ço a aprovação do
presente Projeto de Lei. E
PR, 24 de março de 2025.
71
ESTIMA
CRIA
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL -— PARANÁ
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TIVA DE IMPACTO ORÇAMENTARI
A
ÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERV
MOTIVAÇÃO:
O presente estudo, solicitado pela Procuradoria Jurídica da
o era Municip de Centenário do Sl visa demonstrar o impacto orvaraç
Prefotur Mun a ção de cargos no Quadro dos Servidores Pulido do
Municipio a ser proposto no projeto de lei nº 01/2025. am *
FINALIDADE: Dispõe sobre o aumento de despesas com pessoal €
obrigações patronais face a criação de cargos pretendida.
JUSTIFICATIVA: Possibilitar O remanejamento de servidores do cargo |
do Agente de Gestão Municipal que val ser extinto para o cargo de |
Agente Administrativo € aumentar vagas em diversos “a |
|
Centenário do Sul = Paraná página Ide? Governo Municipal
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EXTINÇÃO DOS SEGUINTES CARGOS:
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AUMENTO DE VAGAS AOS CARGOS EXISTENTES;
|
1
| EXTINÇÃO DE CARGOS (º)
*ERIAÇÃO DE CARGOS (+)
100.224,70
Y
97.143,22
Assim sendo, a despesa com pessoal no cio de 2025,
ficará assim:
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VENCIMENTOS (12X97.143,22) 1.165.718,64
13º SALÁRIO 87.143,22
1/3 DE FERIAS 32.381,07
Para os anos seguintes foi aplicado o percentual de 5%, como
demonstra a planilha abaixo: |
Fonte: Relatório de Gestão Fiscal/ Demonstrativo da Despesa com Pessoal
do Poder Executivo do mês de abril de 2024.
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL ni “CT — COMPATÍVEL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RECURSOS ALOCADOS
Centenário do Sul —- Paraná
Receita Corrente Líquida projetada para 2026
Gastos projetados com a elevação salarial anual;
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Fone: (43) 3675-8000] BOLSO; 86.630-000 | E-mail:
62.418.397,07
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Receita Corrente Liquida projetada para 2027
1.580.196,37
1.659.029,23
1.741.980,70
No exercício financeiro em curso
No exercício de 2026
No exercício de 2027
Pá a E
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contatoficentenariodosul.pr.rov.br
Receita
Corrente
Liquida 59.542 494,59 | 62.418.397,07 | 65.433.205,65 68.593.629,49
atual e
previstas
ndice de
Despesa
lã 47,42% 47,50%
atual e
previstos
ie EIA OCR
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Fone: (43) 3675-8000] BOLSO: 86.630-000 | E-mail:
contatoficentenariodosul,or.gav,br n
As variações, da RGL para 2025, 2026 e 2027 foram
projetadas em 4,83% ficando dentro das metas de inflação previstas para os
três exercícios.
Assim, nosso Índice que em dezembro de 2024 era de
' 44,82%, em relação ao impacto que essa despesa causará, terá uma
variação considerável em 2025 se acontecer a nomeação dos cargos e
vagas a serem criadas, como demonstrado acima, Nos demais exercícios a
variação é menor.
| soy Rent IPAL
AO DO SUL
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