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2026-05-25 |
Audiência Pública |
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4/2026 |
2026-05-21 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 21/05/2026 |
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26/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
através da Secretaria Municipal responsável pelo transporte universitário, que sejam prestadas as seguintes informações:
CONSIDERANDO: Que o ônibus utilizado no transporte universitário do município encontra-se parado desde o dia 11 de maio, na cidade de Cambé, em frente ao hipermercado Atacadão, conforme registro fotográfico;
REQUER: Qual o motivo pelo qual o ônibus universitário está parado no local mencionado desde o dia 11 de maio? |
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27/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
através da Secretaria/Departamento responsável acerca da Van do Esporte do Município de Centenário do Sul, que se encontra com os vidros laterais danificados, conforme imagem em anexo. Diante da situação, requer as seguintes informações:
- Qual foi a causa dos danos nos vidros da Van do Esporte?
- Desde quando o veículo encontra-se nessa situação?
- Por qual motivo ainda não foi realizado o conserto dos vidros?
- Existe previsão para a manutenção e retorno adequado do veículo às atividades?
- O veículo está sendo utilizado mesmo com os vidros cobertos provisoriamente?
- Qual o valor estimado para o reparo e se já foi iniciado processo de compra ou contratação do serviço? |
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94/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
realizar a troca da fechadura da porta de entrada da UBS Ana Garcia Ramos, localizada na Rua Dom Geraldo Fernandes. |
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95/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
colocar uma tampa no bueiro que se encontra aberto, na Rua Antenor Mançan, próximo ao número 187, no Jardim Planalto. |
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| sessao |
4 |
2026-05-21 |
Extraordinária |
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12 |
2026-05-21 |
Ordinária |
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12/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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9/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de área de terra doada ao patrimônio público de Centenário do Sul, em Rua Municipal. |
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11/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de área de terra do patrimônio público de Centenário do Sul, em Ruas Municipais. |
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5/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta centenariense HEITOR GABRIEL EGIDIO AQUATTI que leva o nome de Centenário do Sul ao cenário nacional do futebol, com assinatura de contrato nas categorias de base do Sport Clube Internacional. |
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25/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
enviar informações quanto aos repasse para a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família, sendo o que segue:
- Relação detalhada de todos os repasses realizados com recursos do FUNDEB à APMIF nos exercícios de 2025 e 2026, contendo: datas dos repasses; valores; finalidade da aplicação; programa ou ação vinculada.
- Cópia dos convênios, termos de parceria, planos de trabalho ou instrumentos jurídicos que autorizam os repasses.
- Prestação de contas apresentada pela entidade referente aos recursos recebidos.
- Informar se houve fiscalização ou acompanhamento da aplicação dos recursos pelo Município ou Conselho do FUNDEB, encaminhando cópias dos relatórios existentes.
- Informar qual a base legal utilizada para os repasses realizados à entidade com recursos do FUNDEB. |
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88/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
instalar de 01 (um) televisor e 01 (um) computador em cada sala de aula das escolas da rede municipal de ensino de Centenário do Sul. |
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89/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de parque infantil (playground) em todas as escolas municipais, contemplando brinquedos como escorregadores, gangorras, balanços, gira-gira, casinhas, túneis e outros equipamentos adequados à faixa etária dos alunos, com piso emborrachado ou areia para segurança. |
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90/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
que seja enviado a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo o Vale-Alimentação aos Professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, garantindo um benefício mensal que contribua para a segurança alimentar e valorização desses profissionais essenciais. |
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91/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
deixar constantemente uma CAÇAMBA na área de Lazer Pedra Preta, para que os moradores possam colocar seus entulhos quando precisam fazer a limpeza em seus terrenos. |
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92/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
fazer uma manutenção no asfalto da Rua Antônio Soares Pinto, em frente a Oficina de Motos do Fabinho. |
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93/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
fazer a limpeza e melhoria no desembargador na Vila dos Pescadores. |
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10/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração estrutural na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
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11/2026 |
2026-05-07 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 07/05/2026 |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
enviar ao Legislativo um Projeto de Lei que viabilize a instalação de Câmeras nos transportes escolares, para monitoramento no interior dos veículos, conforme modelo anexo. |
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82/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
construir um quebra mola no prolongamento da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, próximo ao Bar do Agenor, nas proximidades do Ponto de ônibus, sentido ao Trevo para Guaraci e Lupionópolis. |
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83/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
instalar lixeiras com tampas, nas calçadas de cada esquina da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes e pontos estratégicos do município. |
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84/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
colocar câmeras de segurança no ginásio de esportes do Conjunto Maximino Pereira, uma vez que o local foi invadido por vândalos, onde destruíram as pias dos banheiros e portas, causando prejuízo aos cofres do município. |
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85/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
que estude a viabilidade da implantação de um cartão de crédito corporativo destinado aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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86/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Considerando que a Avenida Prefeito Wanderlei Antunes de Moraes está passando por processo de revitalização urbana;
Considerando que o projeto atual prevê a instalação de novos bancos em toda a extensão do canteiro central, inclusive no trecho localizado em frente à residência do saudoso Prefeito Wanderlei Antunes de Moraes, patrono da referida avenida;
Considerando que, naquele local, encontram-se instalados há muitos anos diversos bancos que fazem parte da história e da memória afetiva da população, sendo que um deles possui inclusive gravação em homenagem ao patrono da avenida;
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam mantidos os bancos atualmente existentes naquele ponto específico da avenida. Caso haja necessidade de retirada temporária em razão das obras de revitalização, que os mesmos sejam posteriormente reinstalados no local, preservando-se assim a história, a memória e a homenagem ao saudoso Prefeito Wanderlei Antunes de Moraes. |
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87/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
realizar estudos técnicos visando à instalação e construção de uma ciclovia ligando o centro da cidade ao Bairro Casarin, podendo ainda ser implantado acostamento ou calçada paralela à pista, com o objetivo de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos moradores, pedestres e ciclistas que utilizam o trajeto. |
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| sessao |
11 |
2026-05-07 |
Ordinária |
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4/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Talita Gomes Casonato Lourenço, docente do Colégio Estadual Padre José Pires, em reconhecimento à sua participação no programa Ganhando o Mundo Professor, com intercâmbio realizado no Canadá. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-30 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 30/04/2026 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
informações detalhadas acerca dos recentes cortes ou alterações no pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
erguer o quebra mola em frente o Bar do Iran, na Avenida Vanderlei Antunes de Moraes, Nº 185 e arrumar a boca do bueiro, pois os veículos passam por cima. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
inserir no roteiro a coleta de lixo, ao menos uma vez por semana no Acampamento Fidel Castro, no município de Centenário do Sul. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
fazer a construção de dois pontos de ônibus cobertos, a saber:
1. Em frente ao Ipanema Sauna Clube;
2. Próximo ao Campinho do Conjunto Bela Itália, em local de maior fluxo de usuários. |
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76/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
fazer a progressão dos 46 níveis da tabela de Progressão aos servidores municipais, (conforme pedido anexo), aqueles que venham ter ou tenham mais de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho.
- Fazer também a progressão destes níveis, aos servidores dos cargos de Eletricistas, Serviços Gerais e Operador de Máquinas |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
realização de estudo técnico visando à instalação de um letreiro turístico com a inscrição “EU AMO CENTENÁRIO DO SUL”, em local estratégico, sugerindo-se sua implantação na entrada da cidade, nas proximidades do portal de acesso ao município. |
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78/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
execução do calçamento da Praça Josaco Tacano, garantindo segurança, acessibilidade e conforto aos usuários do espaço público. |
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79/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
viabilizar medidas e providências quanto a uma árvore localizada na Rua Derly de Oliveira, próximo ao número 535, pois a mesma está com cupim, raiz podre, galhos secos, prestes a cair. |
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80/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
fazer a poda da árvore em frente a antiga algodoeira do Nakamura, ao lado do ponto de ônibus escolar.
A árvore encontra-se com galhos secos causando perigo para as crianças que esperam o ônibus naquele local.
- Fazer também a manutenção no telhado da guarita que se encontra com telhas caindo. |
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81/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
fazer dois quebras molas, próximo a Lanchonete Kadogutti, na Rua Derli de Oliveira, próximo ao Ginásio de Esportes. |
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| sessao |
10 |
2026-04-30 |
Ordinária |
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| norma |
3297/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre destinação de recursos para a ONG - Anjos da Rua |
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| norma |
3296/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-23 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 23/04/2026 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
informações acerca da suspensão do transporte circular que atendia a Vila Progresso. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
viabilizar um Projeto de Lei, conforme anexo, que reconhece a profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do município de Centenário do Sul, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.998/2014 e Lei Federal nº 15.250/2025. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
viabilizar um Projeto de Lei, conforme anexo, a instituir o Programa de Coleta e Descarte Sustentável de Resíduos Eletrônicos, pilhas e baterias no município de Centenário do Sul. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
colocar luminárias em toda a extensão da estrada que liga a Avenida Principal até o Conjunto Casarin, onde foi trocada toda a rede elétrica e falta as luminárias. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
que cobre e oficie a empresa responsável pela pavimentação da estrada da Vila Progresso para vir arrumar alguns pontos que o asfalto está afundando. |
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