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materia nº 10/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaDispõe sobre alteração estrutural na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
native_id4059

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Proposição aprovada em 1º turno P Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
2026-05-13 Parecer favorável da Comissão da Administração Pública U Parecer Favorável da Comissão e encaminhado ao Plenário para votação
2026-05-13 Parecer favorável da Comissão da Ordem Econômica e Social U Parecer Favorável da Comissão e encaminhado ao Plenário para votação
2026-05-13 Parecer favorável da Comissão Trib. Finan. e Orçamentária U Parecer Favorável da Comissão e encaminhado ao Plenário para votação
2026-05-13 Parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação U Parecer Favorável da Comissão e encaminhado ao Plenário para votação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-22T09:01:06.808217-03:00 Aprovado 6 0 0
2026-05-22T08:44:41.427174-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Inserido por LILIAN FAUSTINA DA SILVA em: 07/05/2026 15:32:55. Assinatura(s) Avançada(s) realizada por: LILIAN FAUSTINA DA SILVA em 07/05/2026
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Assinaturas Página: 1
1473/2026
ASSESSORIA DE GABINETE
ASSESSORIA DE GABINETE
Camara-PMCS
Descrição: Projeto de Lei 010/2026 Dispõe alteração estrutural na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Processo: 07/05/2026 15:32:55
Requerente:
Contato:
Assunto:
Data:
Assinatura avançada realizada por: LILIAN FAUSTINA DA SILVA em 07/05/2026 15:32:55.
Documento assinado nos termos do Decreto Nº 0260/2022
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