| norma |
1853/2002 |
2002-09-13 |
Lei Ordinária |
Declara Área de Urbanização Específica imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências. |
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| norma |
1787/2001 |
2001-08-31 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1.735/2000, de 20 de Novembro de 2000 e dá outras providências. |
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| norma |
1788/2001 |
2001-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de subvenção a Entidades para o exercício de 2001 e dá outras providências. |
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| norma |
1781/2001 |
2001-07-16 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar Convênio entre o Município de Centenário do Sul e a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Centenário do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
1677/1999 |
1999-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a urbanização de Glebas, associada à construção de edificações em parcelamento do solo em unidades autônomas e dá outras providências |
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| norma |
1663/1999 |
1999-09-09 |
Lei Ordinária |
Aprova projeto de CONDOMÍNIO e dá outras providências |
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| norma |
1664/1999 |
1999-09-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para obras e posturas a serem aplicadas no Condomínio PEDRA PRETA e dá outras providências. |
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| norma |
1632/1999 |
1999-02-22 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 1552/97 de 10/012/1997 e dá outras providências |
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| norma |
1613/1998 |
1998-10-02 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1544/97 de 21/11/97, e dá outras providências |
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| norma |
1552/1997 |
1997-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n] 1473/96 de 24/04/96 e dá outras providências |
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| norma |
1544/1997 |
1997-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivos às atividades industriais no município de Centenário do Sul |
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| norma |
1473/1996 |
1996-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1291/95 de 18/01/95 e dá outras providências |
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| norma |
1291/1995 |
1995-01-18 |
Lei Ordinária |
Concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano aos aposentados e pensionistas e dá outras providências |
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| norma |
1179/1993 |
1993-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de tributos e anistia de multas, juros e correção monetária e dá outras providências |
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| norma |
1117/1992 |
1992-03-31 |
Lei Ordinária |
Institui a concessão de Licença sem Vencimentos aos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2/1990 |
1990-12-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
983/1990 |
1990-05-25 |
Lei Ordinária |
Institui Adicional por tempo de serviço e dá outras providências |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-04 |
Lei Ordinária |
CRIA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
2726/2013 |
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Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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