| norma |
2305/2009 |
2009-04-15 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DO PERÍMETRO URBANO CONDOMÍNIO RECANTO TOWAKO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2304/2009 |
2009-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES, PARA FINS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2009 |
2009-03-27 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, AO REVERENDO PASTOR ELIEL GONÇALVES SOBRAL. |
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| norma |
4/2009 |
2009-03-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
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| norma |
5/2009 |
2009-03-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
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| norma |
6/2009 |
2009-03-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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| norma |
2301/2009 |
2009-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2009 |
2009-02-09 |
Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1° E AS TABELAS "A E B" DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2009, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-21 |
Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1° E AS TABELAS "A E B" DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2008, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2271/2008 |
2008-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR TRÊS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2270/2008 |
2008-11-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LINEU C. S. DIAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2008 |
2008-09-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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| norma |
2253/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DA LEI MUNICIPAL Nº 1608/98, INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2243/2008 |
2008-07-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA NATALÍCIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2228/2008 |
2008-06-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES PARA OS PAIS DOS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2205/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2008 |
2008-02-29 |
Resolução |
CRIA O ADICIONAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2008 |
2008-02-29 |
Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º E A TABELA "A" DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 006/2005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2190/2008 |
2008-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2191/2008 |
2008-02-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE PARTE DA ÁREA DO LOTE Nº 113 "P", DO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2192/2008 |
2008-02-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2170/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2147/2007 de 17/10/2007 - que dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2147/2007 |
2007-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2007 |
2007-10-01 |
Lei Complementar |
Acrescenta Inciso IV do artigo 137 da Lei Complementar nº 001/2005 (Código Tributário do município de Centenário do Sul). |
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| norma |
3/2007 |
2007-10-01 |
Lei Complementar |
Altera redação dos incisos I, II e III do artigo 257 da Lei Complementar 001/2005, de 18/11/2005 |
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| norma |
2/2007 |
2007-09-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. |
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| norma |
2133/2007 |
2007-08-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.117/2007 DE 17 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2127/2007 |
2007-07-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4° E 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/2007 DE 12 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2118/2007 |
2007-06-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/01 DE 21/09/2001 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CENTENÁRIO DO SUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2117/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. |
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| norma |
1/2007 |
2007-05-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. |
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| norma |
2116/2007 |
2007-04-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2114/2007 |
2007-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR A SER PAGO A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3°, 4° E 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 86 E 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2108/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
2109/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2110/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2111/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2112/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2089/2006 |
2006-12-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS PORTO ITAPARICA DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
2083/2006 |
2006-11-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO NÚCLEO RESIDENCIAL JOSÉ ANTONIO GARCIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2077/2006 |
2006-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2073/2006 |
2006-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2067/2006 |
2006-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES, CHEFES E ASSESSORES, QUANDO DE DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2006 |
2006-06-26 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO DR. ENRIQUE SILES CHAVES. |
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| norma |
2051/2006 |
2006-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2052/2006 |
2006-06-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PADRE EUCLIDES IGNOTTI DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
2/2006 |
2006-06-08 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO DR. PAULO ALBERTO DONADELLI NABARRO. |
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| norma |
1/2005 |
2005-11-18 |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário do município de Centenário do Sul - PR |
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| norma |
3/2005 |
2005-05-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A. ARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES E VEREADORES COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2003 |
2003-06-03 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação da Melhor Idade de Centenário do Sul - 3ª Idade |
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