| norma |
2535/2011 |
2011-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2536/2011 |
2011-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2512/2011 |
2011-08-23 |
Lei Ordinária |
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 1.992/2005 C CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
2508/2011 |
2011-08-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO. |
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| norma |
2506/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. |
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| norma |
2493/2011 |
2011-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOMINAÇÃO AO AEROPORTO
MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
5/2011 |
2011-04-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
4/2011 |
2011-03-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2480/2011 |
2011-03-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO CENTENARIENSE DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
2479/2011 |
2011-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS E A DEFICIENTES EM PRÉDIOS PÚBLICOS E FIXA LOCAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA LONDRINA. |
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| norma |
2478/2011 |
2011-02-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2.472/2011, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO MESMO ARTIGO. |
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| norma |
3/2011 |
2011-02-08 |
Resolução |
REVOGA NA ÍNTEGRA A RESOLUÇÃO 001/2009 DE 21/01/2009 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2477/2011 |
2011-02-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
1/2011 |
2011-02-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES E VEREADORES COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
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| norma |
2/2011 |
2011-02-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
2473/2011 |
2011-01-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
2474/2011 |
2011-01-17 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| norma |
2475/2011 |
2011-01-17 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.298/2009. |
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| norma |
2472/2011 |
2011-01-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER NORMAS ESPECÍFICAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, CONGÊNERES E AMBULANTES. |
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| norma |
2471/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR NOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO. |
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| norma |
2464/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
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| norma |
2466/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR 13° SALÁRIO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
2458/2010 |
2010-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
2465/2010 |
2010-10-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBTER ATRAVÉS DO TERMO COMPETENTE O USO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, Nº 801. |
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| norma |
2439/2010 |
2010-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075/2006. |
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| norma |
2438/2010 |
2010-09-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DR. EVANDRO DE SÁ PEREIRA
DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
2423/2010 |
2010-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL OS VALORES REFERENTES AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS PELO JUÍZO. |
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| norma |
2424/2010 |
2010-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, SOB MATRÍCULA N.º 7330, COM O IMÓVEL SOB MATRÍCULA N° 1110, DE PROPRIEDADE DE IVANIA APARECIDA MURRO. |
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| norma |
2425/2010 |
2010-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 3° DA LEI
MUNICIPAL N° 2.114/2007, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009. |
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| norma |
2421/2010 |
2010-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
1/2010 |
2010-06-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
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| norma |
2404/2010 |
2010-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.445/95 E SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
2402/2010 |
2010-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 6°,7°,8°,9°,10,11 E 12 AO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2001. |
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| norma |
2398/2010 |
2010-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV" ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009. |
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| norma |
2385/2010 |
2010-02-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2° E O CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.340/2009, DE 17 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| norma |
2378/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.371/2009. |
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| norma |
2380/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. |
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| norma |
2371/2009 |
2009-12-07 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O DECÊNIO DE 2010/2019. |
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| norma |
2372/2009 |
2009-12-07 |
Lei Ordinária |
TRANSFORMA PARTE DO LOTE 70, DENOMINADO 70-A DA GLEBA 02 DA COLÔNIA CENTENÁRIO, MEDINDO 1.600,00 M2. EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2368/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
REVOGA NA INTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 2.288/2008, PASSANDO A VIGORAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.244/2008 DE 22 DE JULHO DE 2008, ONDE FIXA EM SEU ARTIGO 10 A PARCELA ÚNICA DE SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, BEM COMO O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2009 |
2009-10-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2340/2009 |
2009-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2339/2009 |
2009-09-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA A UNIÃO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2335/2009 |
2009-08-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2328/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2329/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2314/2009 |
2009-07-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ISENÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2325/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2309/2009 |
2009-05-29 |
Lei Ordinária |
CRIA PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2307/2009 |
2009-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A PERMUTA DE DUAS ÁREAS DE TERRAS MEDINDO RESPECTIVAMENTE 3.542,00 M2 1.883,00M2., PERFAZENDO UM TOTAL DE 5.425,00M2. NO LOCAL DENOMINADO" ÁREA RECREATIVA DE CENTENÁRIO DO SUL", POR UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 37.500M2., NA GLEBA 01 DA COLÔNIA CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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