| materia |
3/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
QUANDO HOUVER LOTEAMENTO PARA CONJUNTOS HABITACIONAIS, OU DESMEMBRAMENTOS DE LOTES PRÓXIMOS AS RODOVIAS, QUE HAJA UMA RUA PARALELA (MARGINAL) PARA SAIR NA RODOVIA, PARA O MELHOR FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS COM SEGURANÇA. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
FAZER A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA O ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO, NO MÍNIMO 24 CONSULTAS DIÁRIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
DESIGNAR A ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICÍPIO PARA FAZER UM ORÇAMENTO DA REFORMA GERAL DO CENTENÁRIO ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA FAÇA ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DAS DIÁRIAS, QUE ALÉM DOS RELATÓRIOS APRESENTADOS APÓS A UTILIZAÇÃO DAS DIÁRIAS, FAZER TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE CONTA DOS GASTOS DA VIAGEM E SE OS VALORES RESTANTES QUE NÃO COMPROVEM OS GASTOS, DEVERÃO SER DEVOLVIDOS AOS COFRES PÚBLICOS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2641/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 2512/2011 E CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
2642/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
9/2012 |
2012-12-17 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À MUNÍCIPE DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
2634/2012 |
2012-12-06 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NAZARETH DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2635/2012 |
2012-12-06 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL OTACÍLIO DE SOUZA CARVALHO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2012 |
2012-11-30 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À MUNÍCIPE DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
2631/2012 |
2012-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ZEIS, DESTINADA A EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS COM CARACTERÍSTICAS SOCIAIS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CENTENÁRIO DO SUL, PARANÁ. |
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| norma |
2627/2012 |
2012-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DE ÁREAS PARA LOTEAMENTO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, CONSTANTE DE PARTE DO LOTE 113-REMANESCENTE, DA GLEBA 02 DA COLÔNIA CENTENÁRIO, DENOMINADO SÃO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2611/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO
VICE-PREFEITO, BEM COMO A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2013. |
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| norma |
2601/2012 |
2012-05-31 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. |
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| norma |
5/2012 |
2012-05-28 |
Resolução |
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2013 |
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| norma |
2600/2012 |
2012-05-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2577/2012. |
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| norma |
4/2012 |
2012-04-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2583/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
3/2012 |
2012-04-02 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À MUNÍCIPE DE CENTENÁRIO O SUL ESTADO DO PARANÁ". |
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| norma |
2581/2012 |
2012-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NA VILA RURAL DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
2582/2012 |
2012-03-23 |
Lei Ordinária |
FIXA PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
1/2012 |
2012-03-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À MUNÍCIPE DE CENTENÁRIO DO SUL ESTADO DO PARANÁ". |
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| norma |
2570/2012 |
2012-02-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2112/07 DE 03 DE ABRIL DE 2007. |
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| norma |
2571/2012 |
2012-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2572/2012 |
2012-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2573/2012 |
2012-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2574/2012 |
2012-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2575/2012 |
2012-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$0,25 (VINTE E CINCO CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA, PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2576/2012 |
2012-02-22 |
Lei Ordinária |
CRIA E INCLUI O ELEMENTO DE DESPESA 3.3.40.41, CONTRIBUIÇÕES E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DA QUANTIA DE R$ 50.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
2577/2012 |
2012-02-22 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.402/2010, DE 24 DE ABRIL DE 2.010 E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ARTIGO 69 E AO ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2001. |
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| norma |
2568/2012 |
2012-01-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE CENTENÁRIO
DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2567/2011 |
2011-12-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.546/2011 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2566/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO DO PROJETO DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NO LOTE Nº 165 DA GLEBA Nº 02, DA COLÔNIA CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
12/2011 |
2011-12-12 |
Resolução |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 E DA TABELA "A", E EXTINGUE A TABELA B DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 003/2009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009". |
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| norma |
13/2011 |
2011-12-12 |
Resolução |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ANDRÉ LUÍS PALHARES MONTENEGRO DE MORAES". |
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| norma |
2559/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS INCISOS V E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512/2011, DE 26/08/2011. |
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| norma |
2545/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR. |
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| norma |
11/2011 |
2011-11-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À MUNÍCIPE DE CENTENÁRIO DO SUL ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
2542/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DEOMINAÇÃO À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
10/2011 |
2011-11-08 |
Resolução |
INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR. |
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| norma |
2538/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NO CONDOMÍNIO PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2539/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS DIMENSIONAMENTOS DO PROJETO DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NO LOTE 03-C DA GLEBA Nº 03 NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2537/2011 |
2011-09-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2075/2006 DE 24 DE AGOSTO DE 2006 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, CRIANDO CARGO E AMPLIANDO VAGAS EM CARGOS EXISTENTES NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL DA LEI MUNICIPAL Nº 2074/2006 DE 24 DE AGOSTO DE 2006. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E PSF DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
2533/2011 |
2011-08-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO
PARANÁ. |
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