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SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16 - 02/06/2025
Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no recinto da
Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes,
exceto o Vereador Professor Ederson Barros. O sr. Presidente assumindo a direção da mesa,
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a décima sexta sessão ordinária do ano de dois
mil e vinte e cinco. Solicitou a Vereadora Ticiane para fazer leitura do texto bíblico, logo após
colocou a ata da sessão ordinária do dia vinte e seis de maio em discussão e votação, onde foi
aprovada pelos nobres pares. Iniciando o expediente, foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os
ofícios recebidos e os ofícios expedidos e não havendo vereador inscrito no livro de oradores,
passou-se então para a ordem do dia. Projeto de Lei Complementar 002/2025 – Altera
dispositivo da Lei Complementar nº 001/2005, que institui o Código Tributário Municipal. Com
os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão e
votação, foi aprovado por unanimidade, conforme vide vídeo da sessão. Projeto de Lei 017/2025
– Altera o artigo 6º da Lei Municipal Ordinária nº 3.215/2024 no que dispõe sobre o valor da
gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e dá outras
providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em
segunda discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, conforme vide vídeo da sessão.
Projeto de Resolução 005/2025 – Altera o artigo 6° da Resolução 004/2024 no que dispõe sobre
o valor da gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e dá
outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto
em segunda discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, conforme vide vídeo da sessão.
Indicação 090/2025 de autoria do Vereador Daia Lubrificações, indica em regime de urgência
ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente passar a Máquina Patrola na
estrada ao lado da antiga Algodoeira do sr. Nakamura, que desce para a Chácara do sr.
Wandercley, até o sítio do Sérgio Kotobia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado,
posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 091/2025
de autoria de vários Vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo
municipal através do setor competente viabilizar com urgência os serviços de drenagem da água
que fica parada em frente as residências da Rua Prefeito Sulaiman Felício, nos dois lados da via,
entre as Ruas Antônio Soares Pinto e José Climácio da Silva. Posto o regime de urgência em
votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da
sessão. Indicação 092/2025 de autoria do Vereador Mucio da Farmácia, indica em regime de
urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente construir um
campo de malha no Conjunto Adalgiza. A prática de esportes é para todos, algo essencial, vista
que melhora a qualidade de vida e saúde, além de proporcionar integração das pessoas com a
comunidade. Por esta razão solicita-se que seja construído esse campo para os moradores da
região que atualmente não dispõem de um local apropriado para a prática desse esporte no
bairro. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi
aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 039/2025 de autoria do Vereador
Marlon do Kioski, requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através
do setor competente as seguintes informações: o município está pleiteando a instalação de um
Presídio Estadual ou Federal no município? Posto o regime de urgência em votação foi
aprovado, posto o requerimento em votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão.
Requerimento 040/2025 de autoria de vários Vereadores, requerem em regime de urgência ao
chefe do poder executivo municipal através do setor competente as seguintes informações: como
está a Defesa Civil no município? - Quem são os responsáveis dela na cidade, cópia do decreto
ou portaria das pessoas que são responsáveis? - O que o município tem disponível hoje para um
futuro problema? - Porque o município não recebeu um veículo para Defesa Civil como vários
da região recebeu? - Existe projeto para recebimento de equipamentos igual vários municípios
também estão recebendo? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o
requerimento em votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 041/2025
de autoria de vários Vereadores, requerem em regime de urgência ao chefe do poder executivo
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municipal através do setor competente informações sobre a Associação de catadores de
materiais recicláveis de Centenário do Sul. - Qual ação a secretaria responsável está fazendo em
relação a recicláveis do nosso município? - O executivo já convocou alguma reunião com a
associação depois que foi reconhecido a utilidade pública dessa associação? - O executivo tem
previsão de disponibilizar um barracão para essa Associação começar a funcionar no município?
Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em votação foi
aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e houve
ainda três vereadores inscritos no livro de explicação pessoal, conforme vide vídeo da sessão e
não havendo nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de
Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por
todos os vereadores presentes.
Ederson Claudio Pereira de Barros Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto
Vereador Vereador Vereador
Mucio Messias Lima Pereira Odair Cordeiro Xavier Rubisnei Aparecido da Silva
Vereador Vereador Vereador
Ticiane Meneghetti Bazetto Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva
Vereadora Vereador Vereador