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SESSÃO ORDINÁRIA Nº 22 - 11/08/2025
Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no recinto da
Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes,
exceto o Vereador Professor Ederson Barros. O sr. Presidente assumindo a direção da mesa,
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a vigésima segunda sessão ordinária do ano de
dois mil e vinte e cinco. Solicitou a Vereadora Ticiane Meneghetti para fazer leitura do texto
bíblico, logo após colocou a ata da sessão ordinária do quatro de agosto em discussão e votação,
onde foi aprovada pelos nobres pares. Iniciando o expediente, foram lido as mensagens do sr.
Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos e houve três vereadores inscritos no livro de
oradores, conforme vide vídeo da sessão. Passou-se então para a ordem do dia. Projeto de Lei
033/2025 – autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar gastos para a aquisição de
brindes, prêmios, cestas natalinas, comemorações dos dias dos pais e das mães, dia dos
professores, dia dos servidores públicos, formatura nas escolas municipais, dias das crianças,
festividades da páscoa, festividades natalinas, e demais comemorações e atividades esportivas e
culturais realizadas no município, e dá outras providências. O projeto recebeu os pareceres
favoráveis das comissões competentes, posto em primeira discussão e votação foi aprovado por
unanimidade, conforme vide vídeo da sessão. Emenda Aditiva 004/2025 ao Projeto de Lei
034/2025, acrescentando-se o parágrafo único do caput. Posto a emenda em discussão e votação
foi aprovada conforme vide vídeo da sessão. Projeto de Lei 034/2025 – Dispõe sobre a
responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações
cometidas por servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de
Centenário do Sul, Paraná, e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões
competentes, posto em primeira discussão o Vereador Rubisnei solicitou pedido de vista ao
projeto para melhor análise. O sr. Presidente então colocou em votação a retirada de pauta do
projeto, onde foi aprovado por unanimidade a retirada. Projeto de Lei 037/2025 – Altera a Lei
Municipal nº 3197/2023. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das comissões competentes,
posto em primeira discussão e votação foi aprovado por unanimidade, conforme vide vídeo da
sessão. Projeto de Resolução 007/2025 – Altera o inciso II do artigo 4º, e Art. 6º caput, bem
como o parágrafo 1º do artigo 24 e também o artigo 104 da Resolução nº 002, de 31 de
dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do
Paraná. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em primeira discussão e
votação foi aprovado por unanimidade, conforme vide vídeo da sessão. Emenda a Lei Orgânica
Municipal alterando os artigos 37 e o caput do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de
Centenário do Sul, Estado do Paraná. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes,
posto a Emenda em primeira discussão e votação foi aprovada por unanimidade, conforme vide
vídeo da sessão. Indicação 105/2025 de autoria da Vereadora Ticiane Meneghetti, indica em
regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor competente enviar
ofício Ao Senhor Luis Augusto Silva - Secretário de Estado das Cidades – SECID – Banco de
Projetos De Edificação-Projeto Espaço Paraná Minha Feira, solicitando a celebração de um
Convênio para a construção de um barracão de 420 metros quadrados no município visando a
instalação da Associação dos Pequenos Produtores Feirantes da Agricultura Familiar, no
Endereço Praça Padre Aurélio Basso nº 274, em frente ao Colégio Estadual Padre José Pires, em
um terreno de 832,30 metros quadrados, doado pelo Estado do Paraná ao município de
Centenário do Sul. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em
votação foi aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 106/2025 de autoria do
Vereador Daia Lubrificações, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo
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municipal através do setor competente fazer a manutenção nas bocas de lobo que se encontram
abertas no Conjunto Adalgiza, na Rua Joaquim Souza Coelho, 262, sendo as duas de frente a
frente, além do perigo, os lixos e folhas irá entupir a galeria. Posto o regime de urgência em
votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada, conforme vide vídeo da
sessão. Requerimento 051/2025 de autoria do Vereador Valdir Casanova, requer em regime de
urgência do chefe do poder executivo municipal, pelo setor competente as seguintes
informações: a modalidade do esporte Capoeira faz parte do Projeto Campeão da Vida? Se faz
parte, porque não se faz propaganda e divulgação deste esporte? Posto o regime de urgência em
votação foi aprovado, posto o requerimento em votação foi aprovado conforme vide vídeo da
sessão. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e houve dois vereadores inscritos no livro
de explicação pessoal, conforme vídeo da sessão. Não havendo nada mais a tratar, o sr.
Presidente fez a convocação aos senhores vereadores para sessão extraordinária no dia quinze de
agosto no horário das dezessete horas para discussão e votação dos projetos de lei 033, 034, 037
e Projeto de Lei Complementar 003/2025 e assim agradeceu a presença de todos e em nome de
Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por
todos os vereadores presentes.
Ederson Claudio Pereira de Barros Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto
Vereador Vereador Vereador
Mucio Messias Lima Pereira Odair Cordeiro Xavier Rubisnei Aparecido da Silva
Vereador Vereador Vereador
Ticiane Meneghetti Bazetto Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva
Vereadora Vereador Vereador