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SESSÃO ORDINÁRIA Nº 27 - 15/09/2025
Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no recinto da
Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes,
exceto os Vereadores Marlon do Kioski e Valdir Casanova. O sr. Presidente assumindo a
direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a vigésima sétima sessão
ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Solicitou o Vereador Rubisnei para fazer leitura do
texto bíblico, logo após colocou a ata da sessão ordinária do dia oito de setembro em discussão e
votação, onde foi aprovada pelos nobres pares. Iniciando o expediente, foram lido as mensagens
do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos e houve quatro vereadores inscritos
no livro de oradores, conforme vide vídeo da sessão;
https://www.youtube.com/watch?v=a5yCkyeIkII&t=1s. Passou-se então para a ordem do dia.
Projeto de Lei 039/2025 – Institui o Plano Municipal do Esporte - PLANESPORTE e adota
outras providências. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das comissões competentes,
posto em segunda discussão e votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Projeto de
Lei 040/2025 – Institui o Sistema Municipal de Esporte - SIMESPORTE do Município de
Centenário do Sul, e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões
competentes, posto em segunda discussão e votação foi aprovado, conforme vide vídeo da
sessão. Projeto de Lei 003/2025 – Legislativo – Fica instituída a Rede Municipal de
Atendimento às mulheres em situação de violência no município de Centenário do Sul/PR e dá
outras providências. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das comissões competentes,
posto em segunda discussão e votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Projeto de
Lei 038/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Meio do Paranapanema (CISMEPAR). Com os pareceres
favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão e votação foi
aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Projeto de Lei 042/2025 – Institui o Programa
Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Centenário do Sul e dá outras providências.
Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão
e votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Projeto de Lei 044/2025 – Autoriza a
aprovação do Loteamento denominado "Conjunto habitacional Vereador Luiz Alberto da Silva",
localizado no Lote 199-A B1, constante da matrícula 13.484 com uma área de 15.765,20m²,
destinado ao Empreendimento do Programa FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) do
Governo Federal, no Perímetro Urbano do município de Centenário do Sul, e dá outras
providências. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o
projeto em primeira discussão e votação foi aprovado, conforme vide vídeo da sessão. Indicação
119/2025 de autoria do Vereador Professor Ederson Barros, indica em regime de urgência ao
chefe do poder executivo municipal através do setor competente enviar para o Legislativo um
Projeto de Lei conforme anexo, para a dispensa do estágio probatório da rede municipal de
ensino que já cumpriram essa exigência em cargo docente de atribuições idênticas na rede
pública. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi
aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Indicação 120/2025 de autoria do Vereador Professor
Ederson Barros, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do
setor competente fazer o estacionamento transversal em frente ao Hospital Municipal. Posto o
regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi aprovada,
conforme vide vídeo da sessão. Indicação 121/2025 de autoria do Vereador Mucio da Farmácia,
indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através do setor
competente fazer a ligação da luminária já existente no parquinho infantil no Conjunto Adalgisa,
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localizado na Rua Isidoro Ignotti com a Rua Viterbo Liro Zanoni, próximo ao Conselho Tutelar.
Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em votação foi
aprovada, conforme vide vídeo da sessão. Moção de Pesar 012/2025 de autoria do Vereador
Professor Ederson Barros, indica em regime de urgência ao poder legislativo municipal o envio
de MOÇÃO DE PESAR à família da sra. Dona Diva, mãe do Marcos Podestá de Moraes. Posto
o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Moção em votação foi aprovada,
conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 066/2025 de autoria do Vereador Mucio da
Farmácia, requer em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, pelo setor
competente, as seguintes informações: por que o motivo do atraso no pagamento das diárias dos
motoristas da saúde e da educação? - Qual a previsão de regularização dos pagamentos? Posto o
regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em votação foi aprovado
conforme vide vídeo da sessão. Requerimento 067/2025 de autoria do Vereador Mucio da
Farmácia, requer em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, pelo setor
competente, as seguintes informações: quantos servidores públicos estão usando a Lei
Municipal 3262/2025 que dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal
que seja pai ou mãe de pessoas com transtorno de espectro autista? - Quantos servidores
públicos requereu o benefício e quantos foram negados o benefício e porque foi negado? Posto o
regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em votação foi aprovado
conforme vide vídeo da sessão. Não havendo mais matérias na ordem do dia, e houve um
vereador inscrito no livro de explicação pessoal, conforme vide vídeo da sessão. Não havendo
nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a
presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os
vereadores presentes.
Ederson Claudio Pereira de Barros Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto
Vereador Vereador Vereador
Mucio Messias Lima Pereira Odair Cordeiro Xavier Rubisnei Aparecido da Silva
Vereador Vereador Vereador
Ticiane Meneghetti Bazetto Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva
Vereadora Vereador Vereador