·cípio de Centenário do Su
Paço nicipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
C PJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675~8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
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Projeto de Lei N° 035/2016
SÚMULA: Cria Crédito Adicional Especial, no
orçamento do município de Centenário do ul. para o exercício de 2016 e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO
SUL, ESTADO DO PARANÁ, PROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEh _
.=
Artigo 1°. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal.
autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.773.300,00 (Dois
milhões, setecentos e setenta e três mil e trezentos reais), no orçamento do município
de Centenário do Sul, para o exercício de 2016, destinado ao fechamento da folha de
pagamento dos meses de setembro, outubro, novembro, dezembro e l30
salário e para
aquisição de serviços e materiais de consumo. com recursos da fonte de recursos 000 -
Recursos Ordinários (Livres).
02; GOVERNO MUNICIPAL; Acréscimo R$ 20.000,00
02.001; GABINETE DO PREFEITO
04.122.0049.2001; MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRE 'TES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
03; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Acréscimo R$ 30.000,00
03,001; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0009.2036; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PESSOAL.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORREl' TES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
03' , ECRETARIA DE ADMINISTRAÇ.- O; Acréscimo R$ 45.000,00
03.001: DEPARTA. IE. [TO DE AD\IL'I TRAÇÃO
04.122. 009.2036: \IA. TTE. ç -O D... TIVIDADES COM PESSOAL.
_ .L.O . O.OG DE 'PE A CORRE -TE
:.::-.00.00.00 OLTRA. DE~PE '.-\ CORl __. TE
O. O APLIC,-\ ÕE~ 1)'RET". -
- R ::E - PE SOA FÍSICA
Município de Ce ..tenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fóne (43) 3675-~000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
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000 - Recursos Ordinários (Livres)
03; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Acréscimo R 510.000,00
03.001; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0010.2037; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS l?ESPESAS CORRE~TES
3.3.90.00.00 APLICAÇOES DIRETAS ;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
.
". . -. -.•..
03; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; AcrésclIrlo R$ 60.000,00
03.001; DEP ART AMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
28.846.0045.2032; EFETUAR PAGAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS.
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
04; SECRETARIA DE FAZENDA; Acréscimo R$ 20.000,00
04.001; DEPARTAMENTO DE FAZENDA
04.123.0044.2031; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
DEPARTAMENTO DE FAZENDA.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Acréscimo R$ 467.200,00
06.002; DEPARTAMENTO DE SAÚDE
10.122.0027.2004; MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NO
DEPARTAMENTO DE SAUDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Acréscimo R$ 153.300,00
06.002; DEPARTAMENTO DE SAÚDE
10.122.0027.2004; MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NO
DEPARTAMENTO DE SAUDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRE. TES
t
Município de Ce tenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 e ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-~000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
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3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Acréscimo R$ 15.000,00
06.003; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0022.1054; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O
HOSPITAL
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ~ : ~..•.
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE~ENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Acréscimo R$ 15.000,00
06.003; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0022.2008; MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO
ININTERRUPTO NO HOSPITAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
07; SECRET. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; Acréscimo R$ 92.000,00
07.001; DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL
08.244.0018.2077; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
07; SECRET. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; Acréscimo R$ 40.000,00
07.001; DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL
08.244.0018.2077; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
: ECRET. \1 ICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; Acréscimo R$ 10.000,00
cípio de Centenário do Sul
Paço unicipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 - . . ESTADO DO PARANÁ
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O .001; DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL ,
08.244.0018.2077; MANUTENÇÃO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
07; SECRET. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; Acréscimo R$ 20.000,00
07.001; DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL
08.244.0018.2077; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL .~.~ 'a:'
------~
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
07; SECRET. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; Acréscimo R$ 20.000,00
07.001; DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL
08.244.0018.2080; MANUTENÇÃO DA COZINHA POPULAR
COMUNIT ÁRIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
07; SECRET. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; Acréscimo R$ 10.000,00
07.001; DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL
08.244.0018.2080; MANUTENÇÃO DA COZINHA POPULAR
COMUNIT ÁRIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
07; SECRET. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; Acréscimo R$ 10.000,00
07.001; DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL
08.244.0018.2080; MANUTENÇÃO DA COZINHA POPULAR
COMU ITÁRIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
·cípio de Centenário do Sul
Paço nicipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
C P 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675\8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
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s.s. .30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- Recursos Ordinários (Livres)
07; SECRET. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; Acréscimo R$ 20.000,00
07.003; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0018.2077; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊN CIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres) -
" .••- ..:--c..
07; SECRET. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; Acréscimo R$ 20.000,00
07.003; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0018.2249; MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENECIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
07; SECRET. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; Acréscimo R$ 50.000,00
07.003; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0018.2251; AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
07; SECRET. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; Acréscimo R$ 20.000,00
07.003; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0018.2251; AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
07; SECRET. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; Acréscimo R$ 25.000,00
07.003; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0018.2251; AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
..
icípio de Centenário do Sul
. ,
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANA
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.....90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS "
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
08; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; Acréscimo R$ 90.000,00
08.001; DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO
12.306.0039.2049; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA COZINHA CENTRAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FI-XAS__-::PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres) -- - ~-
08; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; Acréscimo R$ 25.000,00
08.001; DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO
12.306.0039.2049; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA COZINHA CENTRAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
08; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; Acréscimo R$ 50.000,00
08.001; DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO
12.306.0039.2049; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA COZINHA CENTRAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
08; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; Acréscimo R$ 20.000,00
08.001; DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO
12.306.0039.2049; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA COZINHA CENTRAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
08; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; Acréscimo R$ 5.000,00
08.002; FUNDE F
12.361.0036.2047; MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE
CHIETA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Município de Centenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378' ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8 00 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
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3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
08; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; Acréscimo R$ 195.800,00
08.002; FUNDE F
12.365.0048.2053; MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS .
" .
000 - Recursos Ordinários (Livres) --.. --:,., ~--<
09; SECRETARIA DA CULTURA; Acréscimo R$ 25.000,00
09.001; DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.392.0005.2028; REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DIFUSÃO
DA CULTURA.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
09; SECRETARIA DA CULTURA; Acréscimo R$ 10.000,00
09.001; DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.392.0005.2028; REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DIFUSÃO
DA CULTURA.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
09; SECRETARIA DA CULTURA; Acréscimo R$ 30.000,00
09.001; DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.392.0006.2029; ORGANIZAR, COLABORAR E REALIZAR EVENTOS,
CONFERÊNCIAS E
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
10; ECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; Acréscimo R$ 25.000,00
10.001' DEPARTAME. TO DO ESPORTE E LAZER
Município de Centenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ~-----' ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8900 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
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27.812.0011.1017; ESTRUTURAR AS UNIDADES QE ATENDIMENTO AO
PUBLICO PARA PRATICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
10; SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; Acréscimo R$ 70.000,00
10.001; DEPARTAMENTO DO ESPORTE E LAZER
27.812.0011.2020; MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES
ESPORTIVAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
10; SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; Acréscimo R$ 15.000,00
10.001; DEPARTAMENTO DO ESPORTE E LAZER
27.812.0011.2020; MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES
ESPORTIVAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
10; SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; Acréscimo R$ 35.000,00
10.001; DEPARTAMENTO DO ESPORTE E LAZER
27.812.0011.2020; MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES
ESPORTIVAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
11; SECRET.DA INFRAEST. E SERVo PUBL.; Acréscimo R$ 350.000,00
11.001; DEP.OBRAS, URBANISMO, TRANSP. E SERV.PUB
15.451.0043.2034; MANUTENÇÃO DA INFRAEST UTURA URBANA.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
Mu icípio de Ce tenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-0000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenarioàosul.pr.gov.br
11; SECRET.DA INFRAEST. E SERVo PUBLICOS; Acréscimo R$ 15.000,00
11.001; DEP.OBRAS, URBANISMO, TRANSP. E SERV.PUn
15.451.0043.2034; MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
12; SECRET. DO FOM.AGROP. E MEIO AMBIE.; Acréscimo R$ 20.000,00
12.001; DEP.DO FOMENTO A AGROP.E MEIO ÃM!!.Jj:NTE
20.606.0016.2021; REALIZAR MANUTENçAo--- DAS AÇÕES DA
SECRETARIA DE FOMENTO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
12; SECRET. DO FOM.AGROP. E MEIO AMBIE.; Acréscimo R$ 60.000,00
12.001; DEP.DO FOMENTO A AGROP.E MEIO AMBIENTE
20.606.0017.2022; REALIZAR MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
12; SECRET. DO FOM.AGROP. E MEIO AMBIE.; Acréscimo R$ 30.000,00
12.001; DEP.DO FOMENTO A AGROP.E MEIO AMBIENTE
20.606.0017.2022; REALIZAR MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
12; SECRET.DO FOM.AGROP. E MEIO AMBIE.; Acréscimo R$ 20.000,00
12.001; DEP.DO FOMENTO A AGROP.E MEIO A BIE TE
20.606.0017.2022; REALIZAR A TE çÃO DAS ÇÕES DA
ECRETARlA
..,.0.00.00.00 DESPESA CORRE TE
..,.3.00.00.00 O TRA DE PE A CORRL 'TE
Município de Ce tenário do Sul ._~
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 - - ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-~000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenariodosul.pr.gov.br
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ~
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
13; SECRET. DA INDUST.,COM.E TURISMO; Acréscimo R$ 10.000,00
13.001; DEP. DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
23.695.0015.2027; REALIZAR A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 - Recursos Ordinários (Livres) .
'. -"'- -~
Artigo 2°_ Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo
anterior, fica indicado como recurso na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1° ,
Inciso Ir da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação das seguintes dotações orçamentárias,
verificado a fonte de recursos 000 - Recursos Ordinários (Livres).
02; GOVERNO MUNICIPAL; Anulação R$ 10.000,00
02.001; GABINETE DO PREFEITO
04.122.0049.2001; MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
02; GOVERNO MUNICIPAL; Anulação R$ 10.000,00
02.001; GABINETE DO PREFEITO
04.122.0049.2001; MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
02; GOVERNO MUNICIPAL; Anulação R$ 10.000,00
02.001; GABINETE DO PREFEITO
04.122.0049.2001; MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
02; GOVERNO MUNICIPAL; Anulação R$ 20.000,00
Município de Ce enário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fône (43) 3675-~000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenario&osul.pr.gov.br
02.001; GABINETE DO PREFEITO ~
04.122.0049.2001; MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
02; GOVERNO MUNICIPAL; Anulação R$ 72.500,00
02.001; GABINETE DO PREFEITO
04.122.0049.2001; MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
. ...--.•..
02; GOVERNO MUNICIPAL; Anulação R$ 90.000,00
02.001; GABINETE DO PREFEITO
04.122.0049.2076; MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE
INTERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
02; GOVERNO MUNICIPAL; Anulação R$ 30.000,00
02.001; GABINETE DO PREFEITO
04.122.0049.2076; MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CO TROLE
INTERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
02; GOVERNO MUNICIPAL; Anulação R$ 5.000,00
02.001; GABINETE DO PREFEITO
04.122.0049.2076; MANUTENÇÃO DO DEP ART AMENTO DE CONTROLE
INTERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
·c'pio de Ce tenário do Sul
icipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
-5.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenario~osul.pr.gov.br
/
_: GOVERNO MUNICIPAL; Anulação R$ 3.00 ,00
_.001; GABINETE DO PREFEITO
04.131.0049.2046; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
02; GOVERNO MUNICIPAL; Anulação R$ 11.000,00
02.002; PROCURADORIA MUNICIPAL .
04.062.0050.1038; AQUISIÇÃO DE MOVEIS E Ê ·mf. PI PROCURADORIA
MUNICIPAL -
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
02; GOVERNO MUNICIPAL; Anulação R$ 80.000,00
02.002; PROCURADORIA MUNICIPAL
04.062.0050.2003; ESTRUTURAR A PROCURADORIA GERAL DO
M ICIPIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
02; GOVERNO MUNICIPAL; Anulação R$ 12.000,00
02.002; PROCURADORIA MUNICIPAL
04.062.0050.2003; ESTRUTURAR A PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.l.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
03; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Anulação R$ 16.500,00
03.001; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0008.1034; REALIZAR REFORMAS E AMPLIAÇÃO DO PAÇO
~1 . TICIPAL
.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
.. 00.00.00 ESTI 1E TO
Município de Centenário do Sul
ti ,
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANA
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675~000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenariddosul.pr.gov.br
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
000 - Recursos Ordinários (Livres)
03; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Anulação R$ 10.000,00
03.001; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0008.2035; REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
03; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Anulação R$ 3.000,00
03.001; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0009.1035; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
03; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Anulação R$ 15.000,00
03.001; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0009.2036; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PESSOAL.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
03; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Anulação R$ 65.000,00
03.001; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0010.2037; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
03; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Anulação R$ 45.000,00
03.001; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Município de Ce tenário do Sul . ..".
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fqne (43) 3675-&000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenariotlosul.pr.gov.br
04.122.0010.2037; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
DMINISTRAÇÃO. ~
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
04; SECRETARIA DE FAZENDA; Anulação R$ 30.000,00
04.001; DEPARTAMENTO DE FAZENDA
04.122.0008.2307; CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES " .
. -,_....•..•..
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -- ~
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MUL TIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES
000 - Recursos Ordinários (Livres)
04; SECRETARIA DE FAZENDA; Anulação
04.001; DEPARTAMENTO DE FAZENDA
04.123.0044.2031; MANUTENÇÃO
DEPART AMENTO DE FAZENDA.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.l.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
R$ 12.000,00
DAS ATIVIDADES DO
04; SECRETARIA DE FAZENDA; Anulação
04.001; DEPARTAMENTO DE FAZENDA
04.123.0044.2031; MANUTENÇÃO
DEPARTAMENTO DE FAZENDA.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
R$ 9.000,00
DAS ATIVIDADES DO
04; SECRETARIA DE FAZENDA; Anulação R$ 10.000,00
04.001; DEPARTAMENTO DE FAZENDA
04.123.0044.2031; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
DEPARTAME TO DE FAZENDA.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRE TES
.. 00.00.00 O TRAS DESPESAS CORRE TES
".".90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
~.9 . 9. O O TRO ER IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Mun· cípio de Centenário do Sul
Q ,
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANA
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8900 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenariodosul.pr.gov.br
000 - Recursos Ordinários (Livres)
05; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO; Anulação R$ 4.700,00
05.001; DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
04.121.0001.1023; ESTRUTURAR BANCO DE DADOS DO MUNICIPIO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
05; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO; Anulação, JU 3.500,00
05.001; DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENT . ,-
04.121.0001.2024; MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS DO MUNICIPIO
COM PESQUISA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
05; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO; Anulação R$ 1.200,00
05.001; DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
04.121.0003.1036; ESTRUTURAR O BANCO DE PROJETOS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
05; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO; Anulação R$ 3.500,00
05.001; DEP ART AMENTO DE PLANEJAMENTO
04.121.0004.1037; ESTRUTURAR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
05; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO; Anulação R$ 120.000,00
05.001; DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
04.121.0004.2040; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
PARTICIPAR DE EVENTOS E
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
"\.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Município de Centenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 c ESTADO DO PARANÀ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-?000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenariddosul.pr.gov.br
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXj\'8 - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
05; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO; Anulação R$ 45.000,00
05.001; DEP ART AMENTO DE PLANEJAMENTO
04.121.0004.2040; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
PARTICIPAR DE EVENTOS E
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 150.000,00
06.001; GABINETE DO SECRETÁRIO
10.122.0027.2006; MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE
SAÚDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT AGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 50.000,00
06.001; GABINETE DO SECRETÁRIO
10.122.0027.2006; MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE
SAÚDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 5.300,00
06.001; GABINETE DO SECRETÁRIO
10.301.0026.1262; ESTRUTURAR UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO
DE SAÚDE
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 20.000,00
06.002; DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Município de Ce. tenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675+8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenaribdsul.pr.gov.br
10.122.0027.2004; MA UTE çÃO no, ~ ATENDIMENTO NO
DEPARTAMENTO DE SAUDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRE TES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 10.000,00
06.002; DEPARTAMENTO DE SAÚDE
10.122.0027.2005; ESTRUTURAR UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO
DE SAÚDE ; - ,_
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - - -
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 60.000,00
06.002; DEPARTAMENTO DE SAÚDE
10.301.0029.2242; CONTRIBUIÇÃO COM O CISMEPAR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A
MUL TIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES
000 - Recursos Ordinários (Livres)
INSTITUIÇÕES
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 18.600,00
06.003; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0023.1013; ESTRUTURAR A UNIDADE DE ATENDIMENTO ANA
GARCIA RAMOS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 5.800,00
06.003; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0024.1024; ESTRUTURAR PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
Município de Ce tenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 - - ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8pOO - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenariodosul.pr.gov.br
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 9.00'0,00
06.003; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0029.1010; ESTRUTURAR A UNIDADE DE ATENDIMENTO DO
CAPS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 6.000,00
06.003; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE <>~:'-::
10.301.0031.1012; ESTRUTURAR A UNIDADE DE AiÊNDIMENTO - SAMU
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 15.000,00
06.003; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0031.2014; MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NA UNIDADE
BÁSICA - SAMU
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 2.400,00
06.003; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0051.1053; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E
MATERIAIS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 317.200,00
06.003; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0022.2008; MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO
ININTERRUPTO NO HOSPITAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Município de Ce tenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8~00 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenariodosul.pr.gov.br
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 103.300,00
06.003; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0022.2008; MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO
ININTERRUPTO NO HOSPITAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 49.000,00
06.003; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.0030.2013; MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AS FAMILIAS NA
VIGILÂNCIA SANIT ÁRIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
06; SECRETARIA DE SAUDE; Anulação R$ 45.000,00
06.003; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.0030.2013; MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AS FAMILIAS NA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
07; SECRET. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; Anulação R$ 6.500,00
07.001; DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL
08.244.0018.2077; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊ CIA SOCIAL
4.0.00.00.00 DESPE DE CAPITAL
4.4.00.00.00 ~ E TI E TOS
4.4.90.00.00 PLIC ÇÕES DIRETAS
4.4.90. -2. OEQ 'IPA.\1E TOS E MATERIAL PERMANE TE
O - Re ur o Ordinários (Livres)
RET. :\1 '~'ICIPAL DE SSI T. SOCIAL; Anulação R$ 6.600,00
EP~ T~~\IE~ 'TO DA AÇÃO SOCIAL
Município de Centenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - F.one(43) 3675~8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenaribdosul.pr.gov.br
08.244.0018.2080; MANUTENÇÃO DA" / COZINHA POPULAR
COMUNIT ÁRIA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 rNVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
08; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; Anulação R$ 7.000,00
08.001; DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO
12.361.0040.1047; REESTRUTURAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL . .,.<
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS ..----
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
08; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; Anulação R$ 2.500,00
08.002; FUNDEF
12.361.0033.1039; ESTRUTURAR A ESCOLA MUNICIPAL AFONSO
BELENDA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 rNVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
000 - Recursos Ordinários (Livres)
09; SECRETARIA DA CULTURA; Anulação R$ 70.000,00
09.001; DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.392.0005.2028; REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DIFUSÃO
DA CULTURA.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
09; SECRETARIA DA CULTURA; Anulação R$ 80.000,00
09.001; DEPARTAMENTO DA CULTURA
13.392.0006.2029; ORGANIZAR, COLABORAR E REALIZAR EVENTOS,
CONFERÊNCIAS E
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRE TES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
000 - Recursos Ordinários (Livres) -k:
Município de Ce .tenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675~8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenaribdsul.pr.gov.br
10; SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; An lação R$ 17.500,00
10.001; DEPARTAMENTO DO ESPORTE E LAZER
27.451.0011.2308; SEDU/PARANACIDADE - PROJETO MEU CAMPINHO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
000 - Recursos Ordinários (Livres)
11; SECRET.DA INFRAEST.A E SERVo PUBLICOS; Anulação R$ 15.500,00
11.001; DEP.OBRAS, URBANISMO, TRANSP. E ~E.liV.PUB
15.451.0043.1033; ESTRUTURAR OS SERV1~S ESSENCIAIS DO
MUNICÍPIO.
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
11; SECRET.DA INFRAEST. E SERVo PUBLICOS; Anulação R$ 70.000,00
11.001; DEP.OBRAS, URBANISMO, TRANSP. E SERV.PUB
15.451.0043.2034; MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 - Recursos Ordinários (Livres)
11; SECRET.DA INFRAEST.A E SERVo PUBLICOS; Anulação R$ 60.000,00
11.001; DEP.OBRAS, URBANISMO, TRANSP. E SERV.PUB
15.451.0043.2034; MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.l.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
12; SECRET. DO FOM.AGROP. E MEIO AMBIE.; Anulação R$ 192.000,00
12.001; DEP.DO FOMENTO A AGROP.E MEIO AMBIENTE
18.541.0016.2303; CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO CIRES - CONSORCIO
I TERMUNICIPAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
Município de Centenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8(V00 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenarioêiosul.pr.gov.br
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
12; SECRET. DO FOM.AGROP. E MEIO AMBIE.; Anulação R$ 12.200,00
12.001; DEP.DO FOMENTO A AGROP.E MEIO AMBIENTE
20.606.0016.1020; AQUISIÇÃO DE EQUIPA ENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA FOMENTO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - Recursos Ordinários (Livres) ; ....,
.:,~
12; SECRET. DO FOM.AGROP. E MEIO AMBIE.; Anulação R$ 5.000,00
12.001; DEP.DO FOMENTO A AGROP.E MEIO AMBIENTE
20.606.0017.2022; REALIZAR MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
13; SECRET. DA INDUST.,COM. E TURISMO; Anulação R$ 50.000,00
13.001; DEP. DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
22.122.0014.1027; ESTRUTURAR E REVIT LIZAR O PARQUE
INDUSTRIAL.
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
000 - Recursos Ordinários (Livres)
13; SECRET. DA INDUST.,COM. E TURISMO; Anulação R$ 500.000,00
13.001; DEP. DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
22.122.0014.1063; ESTRUTURAR E REVITRALIZAR O PARQUE
INDUSTRIAL.
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
13' ECRET. DA INDUST.,COM. E TURISMO; Anulação R$ 10.000,00
13.001; DEP. DA I D STRIA, COMERCIO E TURISMO
Município de Ce tenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8000 - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenariddosul.pr.gov.br
22.122.0014.2026; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FOMENTO À
INDUSTRIA.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 - Recursos Ordinários (Livres)
13; SECRET. DA INDUST.,COM. E TURISMO; Anulação R$ 5.000,00
13.001; DEP. DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
23.122.0013.2025; MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A
TRABALHADORES E ; -._
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000 - Recursos Ordinários (Livres)
13; SECRET. DA INDUST.,COM. E TURISMO; Anulação R$ 50.000,00
13.001; DEP. DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
23.695.0015.2027; REALIZAR A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
Artigo 3°_ Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação revogadas as disposições em contrário.
Cent ário do Sul, 13 de Setembro de 2016.
LUIZ NICACIO
Prefeito Municipal
Município de Ce tenário do Sul
Paço Municipal: Praça Pe. Aurélio Basso, 378 ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.845.503/0001-67 - Fone (43) 3675-8pO - Fax (43) 3675-8021 - CEP 86 630-000
www.centenariodosul.pr.gov.br
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Cumprimentando-o, tenho a honra de encaminhar a Vossa
Excelência e Nobres Vereadores, para apreciação dessa Casa Legislativa, o Projeto de
Lei de n°. 035/2016 que autoriza o Poder Executivo a; proceder à abertura de crédito
adicional especial no Orçamento geral do Município de CENTENÁRIO DO SUL,
para o exercício de 2016 e dá outras providências.
O presente projeto de lei trata da abertura de crédito
adicional especial no Orçamento geral do Município de CENTENÁRIO DO SUL,
para o exercício de 2016, no importe de R$ 2.773.300,00 (Dois milhões, setecentos e
setenta e três mil e trezentos reais), destinado ao fechamento da folha de pagamento
dos meses de setembro, outubro, novembro, dezembro e 13° salário e para aquisição
de serviços e materiais de consumo, com recursos da fonte de recursos 000 - Recursos
Ordinários (Livres).
Esperamos a pronta apreciação e aprovação deste Projeto
de Lei, o qual necessita que seja discutido e votado, na forma da Lei.
do Sul, 13 de setembro de 2016.
L IZ NICACIO
Prefeito. unicipal