norma nº 5/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Caixa Postal, 99 - CEP 86.630-000
FONE/FAX (43) 3675-1393 CNPJ: 00.999.114/0001-97
E-mail: cncensulQbol. com.br
RESOLUÇÃO Nº 005/2018
SUMULA: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO
PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL- ESTADO DO PARANA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º. Denomina-se o PLENÁRIO de MAURÍCIO FAGUNDES DE SOUZA a
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Centenário do Sul - Estado do Paraná.
Art. 2º. Fica o Legislativo Municipal autorizado a confeccionar e afixar Placas de
Identificação e Homenagem na referida Sala das Sessões, em conformidade, no que couber, às
Leis Municipais, Estaduais e Federais vigentes sobre o assunto.
Art. 3º. Os vereadores mencionarão, OBRIGATORIAMENTE, em suas
proposituras a denominarão “Plenário Mauricio Fagundes de Souza” precedida à data.
Art. 4º. As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação
orçamentária própria, suplementado se necessário.
Art. 5º. Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Centenário do Sul/PR, em 18 de Setembro de 2018.
ECIDO DA SILVA
Paraná, 19 de Setembro de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VIL|Nº 1594
[pm]
[1 [4745.8790 | IVANIL MARIA MIRANDA GONÇALVES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Carlópolis, 18 de setembro de 2018.
MARIA APARECIDA MIRANDA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Margareth Nogueira
Código Identificador: E9FC7027
ESTADO DO PARANÁ
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS .
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 52/2018
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: 52/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO
DE OFICINA DE JARDINAGEM DO SERVIÇO DE
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO
CRAS.
O Prefeito do Município vem por meio deste informar a todos os
interessados na licitação em epígrafe da retificação do edital, sendo
acrescida exigência documental, sendo inserido o seguinte:
16.3 - Os licitantes devem apresentar todos os documentos abaixo
elencados, sob pena de não o fazendo ser considerados
inabilitados:
16.3.15 — RENASEM - Registro Nacional de Sementes e Mudas, em
nome da licitante.
Como não interfere nas condições de proposta ficam mantidas todas
as demais exigências e normas estabelecidas no edital.
Catanduvas, 17 de Setembro de 2018
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana Cristina da Silva (Depto de Licitações)
Código Identificador:02263BE4
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
45/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL DE
7 PASSAGEIROS PARA A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO
CONVÊNIO FIRMADO COM SEDU-PARANACIDADE Nº
200/2017, E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO.
Em cumprimento ao disposto na lei, HOMOLOGO o processo em
epígrafe e torna-se público o resultado da licitação, apresentando o
vencedor pelo critério de menor preço por item:
l
Z
EMPRESA: VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA PJ: 78.912.656/0001-78
RICA : ” VALOR
DESCRIÇÃO DO ITEM farmes. | QTDE |MARCA hi
AUTOMOVEL CHEVROLET SPIN
| PASSAGEIROS EE 18 LTZ [79:48 0,00
Homologo a presente licitação,
Catanduvas, 18 de setembro de 2018.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito
Publicado por:
Juliana Cristina da Silva (Depto de Licitações)
Código Identificador:8ABD6B33
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
XTRATO DO CONTRATO Nº 158/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 45/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2018
Partes:
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CATANDUVAS
CONTRATADA: VALE DO IGUAÇU VEICULOS LTDA
CNPJ: 78.912.656/0001-78
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL DE
7 PASSAGEIROS PARA A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO
CONVÊNIO FIRMADO COM SEDU-PARANACIDADE Nº
200/2017, E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO.
Valor: R$ 79.480,00 (setenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais).
Prazo de Execução: O prazo de entrega do objeto do presente é de
até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato.
Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a
partir da assinatura do contrato.
Data: 18/09/2018
Publicado por:
Juliana Cristina da Silva (Depto de Licitações)
Código Identificador:SDAC6287
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
RESOLUÇÃO 005/2018
SUMULA: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AQ
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CENTENÁRIO DO SUL- ESTADO DO PARANÁ”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE,
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art.1º. Denomina-se o PLENÁRIO de MAURÍCIO FAGUNDES DE
SOUZA a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Centenário do Sul
- Estado do Paraná.
Art. 2º. Fica o Legislativo Municipal autorizado a confeccionar e
afixar Placas de Identificação e Homenagem na referida Sala das
Sessões, em conformidade, no que couber, às Leis Municipais,
Estaduais e Federais vigentes sobre o assunto.
Art. 3º. Os vereadores mencionarão, OBRIGATORIAMENTE, em
suas proposituras a denominarão “Plenário Mauricio Fagundes de
Souza” precedida à data.
Art. 4º, As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta
de dotação orçamentária própria, suplementado se necessário.
Art, 5º. Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Centenário do Sul/PR, em 18 de Setembro de 2018.
PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS
Presidente
RUBISNEI APARECIDO DA SILVA
1º Secretário
www. diariomunicipal.com.br/amp 47
Paraná , 19 de Setembro de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VIL|Nº 1594
Publicado por:
Natal dos Santos
Código Identificador:6280C6EB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 256/2018
DECRETO Nº 256/2018
SÚMULA: Admissão de CRISLAINE DE FÁTIMA
RAMOS e ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL,
ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS POR LEI,
DECRETA:
Artigo 1º - A admissão, a partir de 17 de setembro de 2018, em face à
aprovação e consequente habilitação em Concurso Público Municipal,
aberto pelo Edital nº 001/2014, de 09 de Setembro de 2014:
- CRISLAINE DE FÁTIMA RAMOS, portadora do RG nº
15.289.173-3 - SSP/PR, inscrita no CPF sob o n.º 093.068.656-00,
para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO;
- ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, portador do RG n.º
9.141.737-5 — SSP/PR, inscrito no CPF n.º 052.866.889-66, para o
cargo de MOTORISTA.
Artigo 2º - Revogados neste ato as demais disposições em contrário.
Centenário do Sul/PR, 17 setembro de 2018.
LUIZ NICACIO
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Tânia Teixeira Ribeiro
Código Identificador:0AA4CD3B
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO Nº
61/2018
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO Nº
61/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2018
Pregão REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
CONTRATADA: RUBENS GROTTO E CIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AQ
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTENÁRIO DO SUL
VALOR TOTAL: O acréscimo constante desta Cláusula corresponde
a um aumento nos preços verificados nas notas fiscais de compra do
fornecedor.
ER ER CESSA
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2018
LUIZ NICACIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anderson Muniz da Silva
Código Identificador:C738FEE4
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 239/2018
DECRETO Nº 239/2018
SÚMULA: Cria Crédito Adicional Suplementar, no
orçamento do município de Centenário do Sul,
autorizado pela Lei Municipal 2.951 de 21 de
dezembro de 2017, para o exercício de 2018 e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL,
ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
DECRETA:
Artigo 1º. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a
abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 318.000,00
(Trezentos e dezoito mil reais), no orçamento do município de
Centenário do Sul, para o exercício de 2018, com recursos oriundos da
fonte 000 - Recursos Ordinários Livres.
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Acréscimo R$
100.000,00
03.001DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0005.2037MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA DE SAUDE Acréscimo R$ 10.000,00
06.001GABINETE DO SECRETÁRIO
04.122.0029.2006MANUTENÇÃO | DO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
000 Recursos Ordinários (Livres)
GABINETE | DO
08 SECRET. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Acréscimo R$ 2.000,00
08.001DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO
12.306.0013.1046REESTRUTURAR A COZINHA CENTRAL
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SECRET. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Acréscimo
R$ 65.000,00
08.002FUNDEF
12.365.0014.2054MANUTENÇÃO DO CE
EDUCAÇÃO INFANTIL ULISSES PESSOA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
000 Recursos Ordinários (Livres)
TRO DE
08 SECRET. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Acréscimo
R$ 10.000,00
08.003DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.0011.20290RGANIZAR, COLABORAR E REALIZAR
EVENTOS, CONFERÊNCIAS E
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
www.diariomunicipal.com.br/amp 48