norma nº 4/2021

i CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
e ESTADO DO PARANÁ
Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 Caixa Postal, 31 - CEP 86.630-000
FONE/FAX (43) 3675-1393 CNPJ: 00.999.114/0001-97
Site: www.centenariodosul.pr.leg.br E-mail: camara(Dcentenariodosul.pr.leg.br
RESOLUÇÃO Nº 004/2021
SUMULA: Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº
92/21 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
referente à Prestação de Contas do Executivo
Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao
Exercício de 2016.
Art. 1º- Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo do
Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, concordando com o Acórdão de
Parecer Prévio nº 92/21 do Tribunal de Contas do Estado, referente à Prestação de
Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de
2016, assim acatando o Parecer da Comissão de Administração Tributária, Financeira
e Orçamentária.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 24 de agosto de 2021.
Paraná , 25 de Agosto de 2021 + Diário Oficial
dos Municípios do Paraná + ANOX |Nº2335
E assim, para firmeza e validade do que foi acordado, lavrou-se o
presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai
devidamente assinado pelas partes Contratantes.
Carlópolis, 24 de agosto de 2021.
HIROSHI KUBO
Contratante
PNEUS COMERCIO DE PNEUS LTDA ME
Contratada
Publicado por:
Juliane de Souza Barbosa
Código Identificador:8D86C0C2
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS
E PATRIMÔNIO
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 093/2021 PROCESSO INTERNO Nº 228/2021
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração
OBJETO: Locação de aspirador de pó industrial para troca de forros
do Prédio Municipal.
VALOR CONTRATADO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei de Licitações
nº 8.666/93
FORNECEDOR CONTRATADO: LETÍCIA
NASCIMENTO — CNPJ Nº 10.611.181/0001-46
Cc. DO
Fica ratificado o presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO,
conforme dados acima.
Carlópolis, 24 de agosto de 2021.
HIROSHI KUBO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliane de Souza Barbosa
Código Identificador:C7728818
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO
TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2021
Conforme itens 1, 2, 3, 4 e 5 do edital supracitado, ficam reajustados
os preços dos combustíveis, passando a vigorar a partir da presente
data os seguintes valores:
um [una Jrrouo Tigor ni ps a semana
Dofmojmao fm o
[E fios |Descicmm sm [Rim
[E fios Jia frssis
E fios [asim fg TT
Catanduvas, 25 de agosto de 2021.
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
Secretaria de Administração
Publicado por:
Juliana Cristina da Silva (Depto de Licitações)
Código Identificador: AS53BB765
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021
Modalidade: Pregão Presencial Nº 44/2021
www diariomunicipal.com.br/amp
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2021
Tipo: Menor Preço.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADES IP-INTERNET
PROTOCOL, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E
COMPLETOS PARA CONEXÃO DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REDE
MUNDIAL INTERNET.
A sessão de recebimento dos envelopes e julgamento do certame será
realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal situada a
Avenida dos Pioneiros, 8500, Município de Catanduvas, no dia 08 de
setembro de 2021.
A integra do instrumento para Licitação será entregue aos interessados
pelo Departamento de Licitações, no horário de expediente, ou ainda
poderá ser obtido através do site: www.catanduvas.pr.gov.br.
Catanduvas, 24 de agosto de 2021.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana Cristina da Silva (Depto de Licitações)
Código Identificador: ACAB94B4
ESTADO DO PARANÁ E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
RESOLUÇÃO 004/2021
SUMULA: Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº
92/21 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
referente à Prestação de Contas do Executivo
Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao
Exercício de 2016.
Art. 1º- Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo do Município
de Centenário do Sul, Estado do Paraná, concordando com o Acórdão
de Parecer Prévio nº 92/21 do Tribunal de Contas do Estado, referente
à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do
Sul/PR, relativos ao Exercício de 2016, assim acatando o Parecer da
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
Art, 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 24 de agosto de 2021.
RUBISNEI APARECIDO DA SILVA
Presidente
ADAM LINEKER DE OLIVEIRA AZEVEDO
1º Secretário
Publicado por:
Natal dos Santos
Código Identificador:412824D4
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
EMENDA ADITIVA 001/2021 À LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL- ESTADO PARANÁ
001/1990
SUMULA: “Emenda a Lei Orgânica Municipal
acrescentando Acrescenta o artigo 106-A a Lei
Orgânica do Município de Centenário do Sul- Estado
do Paraná”,
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E A MESA DA CÂMARA
MUNICIPAL, PROMULGA A SEGUINTE LEI:
96