norma nº 5/2025

FONE (43) 3675-1393 CNPJ: 00.999.114/0001-97
Site: www.centenariodosul.pr.leg.br E-mail: camara(Dcentenariodosul.pr.leg.br
RESOLUÇÃO Nº 005/2025
SÚMULA: Altera o artigo 6º da Resolução 004/2024 no
que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao
Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ARTIGO 1º - Altera o artigo 6º da Resolução 004/2024 DE
08/04/2024, no que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao Agente de
Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio.
ARTIGO 2º - O valor da Gratificação mensal a ser concedida
aos servidores designados para cumprir mandato de Agente de Contratação
Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio, passa a ser de:
I- Agente de Contratação/ Pregoeiro: Valor de R$ 3.246,29
(três mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte nove
centavos);
H- Membro da Equipe de Apoio: Valor de R$ 1.200,00 (um
mil e duzentos reais)
ARTIGO 3º - As despesas decorrentes desta Resolução
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Mauricio Fagundes de Souza, em 03 de junho de 2025
1º Secretário
Paraná , 04 de Junho de 2025 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XIV |Nº 3290
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
RESOLUÇÃO 005/2025
SÚMULA; Altera o artigo 6º da Resolução 004/2024
no que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao
Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e
dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE,
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ARTIGO 1º - Altera o artigo 6º da Resolução 004/2024 DE
08/04/2024, no que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao
Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio.
ARTIGO 2º - O valor da Gratificação mensal a ser concedida aos
servidores designados para cumprir mandato de Agente de
Contratação /Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio, passa a ser de:
Agente de Contratação/ Pregoeiro: Valor de R$ 3.246,29 (três mil
duzentos e quarenta e seis reais e vinte nove centavos);
Membro da Equipe de Apoio: Valor de R$ 1.200,00 (um mil e
duzentos reais)
ARTIGO 3º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente,
ARTIGO 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Mauricio Fagundes de Souza, em 03 de junho de 2025
MARLON CRUZ PRÊMOLI
Presidente
NOEL DE MOURA NETO
1º Secretário
Publicado por:
Natal Dos Santos
Código Identificador: ASC81A3A
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
16/2025
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Comunicamos aos interessados que, de acordo com os termos do
Pregão Eletrônico nº 16/2025, após a análise e verificação da
documentação e a proposta apresentada, bem como não houve
manifestação de recursos, decidiu-se pela classificação final no
relatório em anexo a este edital de classificação.
Centenário do Sul/PR, 03 de Junho de 2025.
DANILO KAINÃ GARCIA DA SILVEIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Danilo Kaina Garcia da Silveira
Código Identificador:9A3D9081
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 01/2025
RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Súmula: o Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher de Centenário do Sul, Estado do Paraná, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal Nº 3019/2019.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para
comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA da 1
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA
MULHERES:
- PRESIDENTE: VALQUIRIA PEREIRA DE BARROS
- VICE-PRESIDENTE: POLIANA PAPKER LAVALL
- SECRETÁRIA: MARIA EMILIA CHURK LAGO
- MEMBROS: WANUCCI LOPES DOS SANTOS
THAIS DAY ANNA VIEIRA CARVALHO
ARTIGO 2º - Essa resolução entrará em vigor na data de sua edição,
revogadas as disposições em contrário.
Centenário do Sul, 08 de Maio de 2025.
DENISE DOS SANTOS
Presidente do CMDM
Publicado por:
Lilian Faustina da Silva
Código Identificador:E75547BE
“ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 024-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 14,133/2021;
DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2022.
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE
PREÇO: 05/06/2025 às 08:00 até a data de 09/06/2025 às 17hrs.
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA — DF
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
licitacoescerroazulpm(d gmail.com e/ou licitacao(Mcerroazul.pr.gov.br
ENDEREÇO PARA O ENVIO DE PROPOSTA IMPRESSA E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EM ENVELOPE
LACRADO E IDENTIFICADO: Rua Barão Cerro Azul, 63, CEP:
83.570-000 — Centro, Cerro Azul/PR,
O MUNICIPIO DE CERRO AZUL, pessoa jurídica, de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob nº 76.105.626/0001-24, com
sede a Rua Barão Cerro Azul, 63, CEP: 83.570-000 — Centro, Cerro
Azul/PR, torna público para conhecimento dos interessados a
realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei
14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor
proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO: A aquisição de marmitex e refeições tipo self-service,
destinado ao fornecimento de alimentação, conforme as necessidades
operacionais, em atendimento as Secretarias de Obras e Viação;
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Secretaria de
Planejamento Integrado, Captação de Recursos e Desenvolvimento
Econômico.
O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação e
Compras, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min,
nos dias úteis, pode ser visualizado na integra no site oficial da
Prefeitura de Cerro Azul: https;//www.cerroazul.pr.gov.br. Maiores
informações no endereço acima ou pelos telefones: (41) 3662-1222.
Cerro Azul, 03 de junho de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/amp 99