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SESSÃO ORDINÁRIA – 15/02/2016
Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às vinte horas, no recinto da câmara 
municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes. O sr.
Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a primeira
sessão ordinária do ano de dois mil e dezesseis. Solicitou o vereador Noel de Moura Neto para fazer 
leitura do texto bíblico, em seguida colocou as atas dos dias quinze, dezesseis, dezessete, vinte um e 
vinte dois de dezembro em discussão e votação e foram aprovadas sem nenhuma restrição. Iniciando o 
expediente foram lidos as mensagens do sr. prefeito constante dos ofícios 397 e 399/2015 
encaminhando resposta das matérias dos senhores vereadores. Havendo vereador inscrito no livro de 
oradores o edil Noel de Moura Neto após suas saudações relatou que neste dia aqui estaríamos 
iniciando novamente os trabalhos legislativo após um período de recesso, mas mesmo estando de 
recesso aqui continuamos os nossos trabalhos, pois estivemos com vários vereadores fazendo uma 
visita em todas as obras públicas que estão sendo construídas no município, onde algumas estão 
paradas e que tivéssemos algumas explicações por parte do poder executivo qual seria os motivos de 
estarem paradas, e o sr. prefeito nos informou que estaria dependendo dos recursos dos governos 
federais e estaduais a serem liberados e não estava dependendo o município e sim destes governos.
Então aqui estaria agradecendo ao sr. prefeito, mesmo com todas as dificuldades que o país vem 
atravessando, pois até conversando com algumas pessoas da cidade de Lupionópolis, eles relataram 
que não sabia como o nosso prefeito aqui estava conseguindo ainda fazer alguma coisa, pois aquela 
cidade está totalmente parada, até para fazer a folha de pagamento está dando trabalho e aqui graças a 
Deus o sr. prefeito vem conduzindo com muita cautela para que não atrase a folha de pagamento e nós 
confiamos no sr. prefeito para que continue fazendo um ótimo trabalho como vem fazendo até o 
momento com muita dignidade e honestidade. Não havendo mais vereador inscrito no livro de 
oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Resolução 001/2016 – Desacolhe o Acórdão de 
Parecer Prévio nº 58/15 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas 
do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2012. O projeto recebeu 
os pareceres favoráveis das comissões competente, posto em primeira discussão o edil Rodolpho 
Pizolato relatou que estaria votando contrário ao projeto e acompanhando o parecer técnico do 
tribunal de contas do Paraná, pois o mesmo pede a reprovação destas contas e a comissão de tributária 
desta casa pede a aprovação das contas, mas aqui irá seguir o parecer do órgão técnico. O vereador 
Mauricio Fagundes de Souza relatou que em reunião da comissão com o contador da Prefeitura para 
tratar de assunto referente esta prestação de contas, foi nos informado que a reprovação das contas
pelo tribunal não é totalmente culpa da prefeita anterior, pois os erros apontados pelo tribunal foram 
sanadas pelo município e não houve nenhum prejuízo, por isso esta comissão opinou pela aprovação 
das contas do município referente este exercício de 2012. A vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto 
relatou que no início quando pegou o recurso de revista, a opinião também seria em reprovar estas 
contas, mas após os esclarecimentos pelo contador, podemos ver que o ocorrido foi a falta de 
informações ao tribunal de contas e não houve má fé e nem prejuízo aos cofres públicos do município, 
por isso então irá votar favorável a aprovação das contas e contrário ao parecer prévio do tribunal de 
contas. Em Aparte o edil Rodolpho Pizolato relatou que não sabia destas informações que o contador 
trouxe e estes erros foram sanados pelo município e não houve prejuízo aos cofres públicos, por isso 
então estaria revendo o seu voto no projeto e votando favorável a aprovação das contas e contrário ao 
parecer prévio do tribunal de contas. O vereador Noel de Moura Neto relatou que se houve nestas 
contas algum falcatrua ou prejuízo para o município, estaria votando para a reprovação, mas podemos 
ver que nada disso aconteceu. Afirmou que já passaram por esta casa prestação de contas com mais 
irregularidades e acabamos aprovando as contas. Agora até esteve no tribunal de contas para obter 
maiores informações quanto a estas contas e no entendimento dele é o que está escrito, mas nós aqui 
temos alguns pontos a enxergar o qual é as dificuldades que o município às vezes atravessa, onde 
acaba aplicando o recurso em outro departamento, assim como aconteceu nesta indicação do tribunal 
sobre o recurso dos 60% da educação, mas não foi nenhum roubo e nem desvio de dinheiro, por isso 
também é favorável a aprovação destas contas, tendo em vista que não houve nenhum desvio de 
dinheiro. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto de resolução em primeira 
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votação foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias na ordem do dia, o sr. presidente 
encaminhou as comissões competentes os projetos de lei 001 e 002/2016 para exararem seus pareceres 
e posterior votação. Na oportunidade o sr. presidente informou que esta sessão seria a primeira sessão 
ordinária deste ano, após o recesso parlamentar e na ocasião agradeceu o sr. prefeito municipal sr. 
Luiz Nicácio por fazer presente nesta sessão e assim abriu a palavra ao sr. prefeito para suas 
comunicações pessoais. Após as saudações o sr. Prefeito agradeceu a oportunidade em estar presente 
na abertura dos trabalho legislativos deste ano. Relatou sobre a importância do Legislativo ao 
município, e esta Câmara Municipal tem sido parceira com o Poder Executivo. “Afirmou, existe um 
ditado popular que o ano se inicia após o carnaval, mas aqui isto não aconteceu, pois não tivemos 
recesso e nem férias, pois sabedores das dificuldades do município, estivemos em busca de soluções e 
recursos para nossa cidade”. Assim apresentou ainda aos Pares os projetos e obras que estão em 
andamento no município e outros recursos conseguidos junto aos seus Deputados Estaduais e Federais 
para este ano de 2016 para este município. Outra conquista também que está chegando para esta 
cidade é outra Ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde, somente está faltando os 
trâmites do seguro para que este veículo venha para o município, além de outros recursos que já estão 
empenhados pelo governo federal, somente está faltando a liberação do recurso. Afirmou ainda, que 
dentre os 33 anos de serviços públicos que tem, sempre respeitou os trabalhos deste Legislativo, pois 
se Centenário melhorou e as coisas aconteceram é porque esta Casa teve a participação no sucesso, 
pois não mediram esforços e foram parceiros, é com esta ação do Legislativo em cobrar, pedir e 
fiscalizar, proporciona uma cidade melhor. Após as palavras do sr. prefeito municipal, o sr. presidente 
inscrito nas explicações pessoais também relatou que neste período de recesso aconteceram algo que 
abalou algumas pessoas e acabou ficando certas coisas desconfortáveis para alguns companheiros. 
Afirmou que vindo de viagem da cidade de Cascavel recebeu uma ligação do promotor de justiça Dr. 
Renato querendo saber informações sobre o veículo da câmara, assim informou a ele que este veículo 
seria da prefeitura e estava cedido a câmara, mas no momento já fazia alguns dias que estava a serviço 
da prefeitura. Então naquela oportunidade o promotor falou coisas que ficamos constrangidos, pois 
acaba mexendo com o consciente da gente, onde ouviu coisas da promotoria que hoje com cinquenta e 
três anos de idade nunca ouviu de seu pai, com isso às vezes pagamos muito caro por uma atitude 
tomada, o qual foi feito solicitando o veículo de volta, agora se soubesse que haveria tanta discórdia 
não teria tomada tal atitude, o qual pagou um preço um tanto alto. Afirmou ainda que durante este 
período que estiver nesta casa não quer guardar mágoas de ninguém e muito menos deixar as pessoas 
magoadas. Então as coisas foram revistas e o veiculo voltou novamente para a Câmara e aqui tem a 
consciência limpa e tranquila e jamais pensou em prejudicar alguém, assim estaria pedindo desculpas 
aos pares se chegou a magoar ou ofender alguém. Não havendo mais vereador inscrito no livro de 
explicação pessoal e não tendo nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em 
nome de Deus encerrou a presente seção. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por
todos os vereadores presentes.
Antonio Marcos da Silva Aparecida Ribeiro de C. dos Santos Maurício Fagundes de Souza
 Vereador Vereadora Vereador
Noel de Moura Neto Osvaldo dos S. Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus
 Vereador Vereador Vereador
Rodolpho Pizolato Sidinei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto
 Vereador Vereador Vereadora