sessao nº 2

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SESSÃO ORDINÁRIA – 22/02/2016
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às vinte horas, no recinto da câmara 
municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes. O sr. Presidente 
assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a segunda sessão ordinária
do ano de dois mil e dezesseis. Solicitou o vereador Maurício Fagundes de Souza para fazer leitura do 
texto bíblico. Não havendo matérias para leitura do expediente e havendo vereador inscrito no livro de 
oradores, o edil Osvaldo dos Santos Antivere após suas saudações relatou quanto à situação destes asfaltos 
que ligam Centenário do Sul a Porecatu, Miraselva e Guaraci, pois estão em grandes precariedades e não
dá para trafegar direito com tantos buracos e perigos nestas rodovias. Então que esta casa envie ofícios a 
Secretaria dos Transportes do Estado para que tome as providências quanto a estas rodovias, pois assim 
como o nosso prefeito relatou nesta casa que aqui os vereadores devem também cobrar do governo para as 
providências com o nosso município e aqui então estamos solicitando o envio deste oficio para aquela 
secretaria rever com urgência as nossas rodovias desta região e parece que o governador esqueceu que as 
cidades pequenas também tem eleitores e o governador abandonou a nossa região, sendo que as nossas
cidades dependem destas rodovias, pois muitos precisam ir a Londrina e outros que trabalham fora de 
nossa cidade. Afirmou ainda que aquela empresa que fez uma sondagem de petróleo em nossa região 
acabou com a rodovia de Centenário a Miraselva, já era ruim o asfalto e eles acabaram com o restante que 
havia. Em aparte o edil Antonio Marcos da Silva relatou que conversando com o Deputado Hauly que 
esteve aqui no município, quanto a estes asfaltos, ele afirmou que não adianta nada ficar fazendo estes 
ofícios e enviando, o melhor seria realizar uma manifestação pública, colocando pessoas lá e chamar a 
imprensa para despertar a atenção do governo, pois o governo não tem nada de projeto para Centenário e 
as rodovias da região, por isso devemos tomar a frente disto e fazer uma manifestação com a presença da 
imprensa e quem sabe o governo atenda as reivindicações. O vereador Osvaldo relatou que seria muito 
importante essa manifestação mesmo, mas é difícil ajuntar o povo, pois na verdade são um pouco 
acomodado, aqui até toparíamos fazer isso, mas depende do povo participar, essa seria a maneira de 
conseguirmos alguma coisa, através da manifestação pública. Relatou que já até encabeçou uma 
manifestação quanto aos caminhões canavieiros, mas teve muito pouco a participação da população, até 
demoraram para atender a reivindicação, mas foram atendidas. Em aparte o edil Mauricio Fagundes de 
Souza também relatou da importância desta manifestação pública, mas tem que haver muitas pessoas, pois
se vier pouca gente, nós iremos passar vergonha, para isso tem que haver a participação das entidades, 
associações e dos munícipes, para isso deve-se programar bem antes e fazer um jeito para que a população 
vá neste manifesto. O vereador Osvaldo ainda relatou que mesmo assim deve ser enviado um oficio aquela 
Secretaria manifestando muito bem a nossa mágoa e da região com o governo e o descaso dessas rodovias
e quanto a esta manifestação devemos conversar para que seja muito bem feita e tenhamos bons frutos.
Não havendo mais vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de 
Resolução 001/2016 – Desacolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 58/15 do Tribunal de Contas do Estado 
do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao 
Exercício de 2012. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda 
discussão o edil Osvaldo dos Santos Antivere relatou que saiu uma publicação neste dia no jornal de 
Jaguapitã relatando sobre a aprovação destas contas que estamos votando, na verdade não gostou desta 
publicação pois não foi bem esclarecida as verdades, aqui apenas acolhemos o parecer da Comissão 
Tributária desta casa, e nesta publicação diz que o Contador da Prefeitura fez a correria dele para que estas 
contas fossem aprovadas, mas na verdade é obrigação dele esclarecer os fatos a comissão e aos demais 
vereadores, explicando aquilo que estava mal explicado. Então esta comissão analisou e viu que o 
município havia entrado com recursos e sanados os problemas apontado pelo Tribunal de Contas, mas este 
tribunal não acolheu estes recursos, mas os problemas foram sanados, por isso não é o motivo de sermos 
favorável ao parecer do tribunal, assim acolhemos o parecer da comissão e não adianta aqui só porque 
éramos oposição a prefeita que aqui iremos votar contrário a estas contas, pois se as coisas estão corretas 
devemos votar favorável e a comissão analisou e verificou que foram sanadas pelo município aquilo que o 
Tribunal apontou como irregular, por isso irá votar favorável a estas contas e não sabemos o porque o 
tribunal não acolheu o recurso do município. Agora quanto a publicação deste jornal não ficou muito bem 
esclarecido, pois o que nos dá a entender é que o contador manipulou os vereadores e não foi isto que 
aconteceu. Em aparte a vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto relatou que a principio quando recebeu o 
parecer do tribunal até seria contrário a estas contas, mas analisando a questão destas contas, onde havia 
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ficado duas pendências, o qual não foi informado os precatórios, mas posteriormente o município
informou e como o Tribunal é um órgão técnico e foi informado após o prazo determinado, é motivo de 
reprovação, mas por parte do município não houve prejuízo para ninguém e também não houve má fé, 
sendo que foi informado depois, o qual é as dividas trabalhistas e a outra questão foi os 60% do Fundeb
que na verdade foi uma lista de funcionários que foi enviado o qual a pessoa que organizou acabou 
informando pessoas de outros setores, sendo então estas irregularidades apontadas pelo Tribunal de 
Contas. Apesar de não haverem cumprido as informações dentro do prazo, aqui não vemos dano algum 
para o município e nem má fé, por isso aqui mudou também seu posicionamento para a aprovação das 
contas. Em aparte o vereador Mauricio Fagundes de Souza relatou que como presidente da Comissão 
Tributária, várias vezes a comissão se reuniu com o Sr. Marcos Nicacio contador da prefeitura para obter 
maiores esclarecimentos quanto a estas contas e as informações que tiveram não viu nada que afetasse a 
ex-prefeita para que aqui reprovasse essas contas, seria uma ignorância muito grande nossa aqui querer 
penalizar a anterior prefeita por uma coisa que ela não teve culpa, por isso opinamos a aprovação das 
contas pelas informações que foram colhidas na prefeitura e não tem nada de anormal para que sejam
reprovadas estas contas. Em aparte a edil Aparecida Ribeiro de Castro relatou que a comissão é quem foi 
atrás do contador da prefeitura para obter as informações e não foi ele que veio atrás dos vereadores para 
questionar alguma coisa, com isso a comissão solicitou várias vezes reuniões com ele para esclarecer as 
dúvidas quanto a estas contas e as dúvidas foram sanadas e não houve má fé e nem prejuízo para o 
município. Então aqui esta casa vota as contas do prefeito, assim como iremos votar a do atual prefeito 
que virá para esta casa e com certeza iremos nos reunir para que sejam esclarecidas as dúvidas para que 
possamos votar tranquilos e cientes nestas contas. O vereador Osvaldo ainda relatou quanto a esta 
publicação, não houve nenhuma correria por parte do contador da Prefeitura para que estas contas fossem 
aprovadas, foi os vereadores e a comissão que fez a correria indo buscar informações e esclarecimentos 
junto a prefeitura para que estas contas fossem votadas e aqui iremos votar consciente porque as dúvidas 
foram resolvidas. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto de resolução 001/2016
em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 001/2016 – Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a proceder demolição de Próprio Público. Com os pareceres favoráveis das 
comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto 
em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 002/2016 – Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem móvel e doação de combustível. O projeto recebeu 
os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em primeira discussão nenhum vereador se 
pronunciou, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias na 
ordem do dia, a edil Sueli Castelluzzi Vechiatto solicitou desta casa o envio de oficio ao Sr. Prefeito 
requisitando cópias de todas as leis que se tratam das atividades dos ambulantes no município. O vereador 
Rodolpho Pizolato também solicitou o envio de oficio ao executivo solicitando para que o município entre 
em contato com a Copel para ver a possibilidade da implantação de internet banda larga no município,
pois várias pessoas tem reclamado que tem interesse de colocar internet em sua residência e a atual 
empresa Oi Telefonia não tem disponibilidade de internet para a população, por isso seria importante a 
Copel implantar também internet em nossa cidade. E também solicitar informação do Executivo o porquê
de tanto atraso nos pagamentos dos profissionais do SAMU, onde estes profissionais tem reclamado que 
estão atrasando de trinta a quarenta e cinco dias os seus salários, assim gostaríamos de uma explicação 
quanto a isso. Não havendo nada mais a tratar e nem vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente seção. Do que para 
constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes.
Antonio Marcos da Silva Aparecida Ribeiro de C. dos Santos Maurício Fagundes de Souza
 Vereador Vereadora Vereador
Noel de Moura Neto Osvaldo dos S. Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus
 Vereador Vereador Vereador
Rodolpho Pizolato Sidinei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto
 Vereador Vereador Vereadora