sessao nº 5

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SESSÃO ORDINÁRIA – 14/03/2016
Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às vinte horas, no recinto da câmara 
municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, o sr.
Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a quinta
sessão ordinária do ano de dois mil e dezesseis. Solicitou o vereador Rodolpho Pizolato para 
fazer leitura do texto bíblico, em seguida colocou em discussão e votação a ata da sessão 
ordinária do dia vinte e nove de fevereiro do corrente, onde foi aprovada sem nenhuma restrição. 
Iniciando o expediente foram lido as mensagens do sr. prefeito, constante dos ofícios 039, 041, 
042, 044 e 046/2016 encaminhando resposta das matérias dos senhores vereadores. Lido as 
matérias dos senhores vereadores, que constarão da pauta dos trabalhos. Havendo vereador 
inscrito no livro de oradores, o vereador Noel de Moura Neto após suas saudações solicitou desta 
casa o envio de ofícios ao poder executivo municipal para tomar as devidas providências quanto 
Chafica Confecções deste município, pois o município entregou um barracão com mais de 
trezentos metros quadrados para esta confecção, onde a mesma de início vinha fazendo seus 
trabalhos muito bem feito e até com o aumento de funcionários, mas no ano passado ela fechou e 
dando férias coletivas aos funcionários e até agora não se retornou e tem funcionários que 
ficaram com até três meses de salários atrasados e os funcionários tentam telefonar para a 
empresária ou responsável e não tem nenhum tipo de contato e vendo aqui o qual é de 
responsabilidade do município e também da câmara em estar cobrando e dar uma satisfação a 
população centenariense, principalmente os funcionários que tem de dois a três meses de salários 
atrasados. Então é muito preocupante o município estar com aquele barracão enorme parado já 
alguns meses e até agora o prefeito não tomou nenhuma posição. Em aparte o edil Antonio 
Marcos relatou que em conversa com o secretário Luiz Porto sobre este assunto da fábrica ter 
fechado, ele afirmou que em breve estarão voltando trabalhar novamente porque as máquinas 
estão todas dentro do barracão. Agora este envio de oficio solicitando ao prefeito providências, é 
muito importante e devemos apurar com mais profundidade. O vereador Noel ainda solicitou 
também que neste oficio conste a informação se existe alguma máquina com esta empresa em 
sistema de comodato com o município, porque no passado outras confecções deram um grande 
calote, onde levaram embora várias máquinas da prefeitura que estavam em comodato e 
sucatearam aquelas que deixaram, por isso devemos tomar muito cuidado porque é dinheiro 
público e tem que ser fiscalizado principalmente pelos vereadores. em aparte o edil Osvaldo dos 
Santos Antivere relatou que somos muito procurado pelos funcionários daquele empresa e 
acreditamos que o município tem um pouco de parcela em culpas, pois deu um barracão com 
toda aquela estrutura e máquinas também do município, sendo que muitos estão lutando para 
conseguir seu barracão e a prefeitura deu toda a estrutura para essa empresa, onde a mesma 
acabou dando um calote em quase trinta funcionários e aqui devemos realmente cobrar do 
executivo, pois o município tem que dar um respaldo a estas pessoas que estão sendo 
prejudicadas por esta empresa, onde não tiveram nem férias e salários nestes quatro meses que 
estão parados. Afirmou que obteve informação que estas pessoas responsáveis da empresa foram 
embora para de Centenário, voltando para a cidade de Santa Fé. Então as providências têm que 
ser tomadas urgentemente e que aquele barracão seja devolvido ao município e se tiver alguma 
máquina naquele lugar que seja da empresária, ela deve pagar os funcionários que estão sem 
receber. Em aparte o edil Antonio Marcos relatou que se realmente existir máquinas da 
empresaria naquele barracão, deve ser empenhorado para pagar estes funcionários. Ainda em 
questão de ordem o edil Antonio Marcos solicitou também ofícios ao executivo municipal para 
saber o valor que foi vendido o terreno do hospital velho e enviar cópia do contrato desta venda.
Não havendo mais vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. 
Indicação 001/2016 de autoria do vereador Pedro Carlos Lisboa de Jesus, indica em regime de 
urgência ao chefe do poder executivo municipal pelo setor competente fazer a limpeza do bueiro 
na rua Londrina esquina com a Rua Massanobu Nakamura. Posto o regime de urgência em 
votação foi aprovado, posto em discussão o edil Pedro Carlos relatou que pessoas tem reclamado 
daquele bueiro entupido e tem causado grandes transtornos naquela região em dias de chuvas, 
onde ficam águas empossadas por vários dias e que o setor competente tome as providências 
para esta limpeza o quanto mais rápido possível. Não havendo mais vereador para se pronunciar, 
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posto a indicação em votação foi aprovada. Não havendo mais matérias na ordem do dia, a 
vereadora Sueli Casteluzzi relatou quanto as respostas do poder executivo quanto as matérias dos 
senhores vereadores. Relatou sobre as repostas do aumento do IPTU, os reajustes foram por 
decretos do sr, prefeito, conforme a inflação, onde os reajustes foram para coleta de lixo, 
conservação de vias e no IPTU teve um acréscimo aproximadamente dez por cento. Então agora 
temos uma reposta em mãos o qual poderemos informar aqueles que nos questionam, assim 
poderemos informar que de fato não passou nada por esta casa para estes reajustes, foram 
reajustadas todos por decretos do sr. prefeito e não por esta Câmara e o que foi acrescido foram 
dentro dos limites do poder de decisão do prefeito através de decreto. Quanto a regulamentação 
dos trabalhos dos ambulantes dentro do município, aqui nos veio as leis e decretos que faz esta 
regulamentação. Então aqui devemos fazer uma comissão para estudar o código de postura onde 
fala dos trabalhados dos ambulantes e se ver se há possibilidade de fazermos um projeto de lei 
regulamentando os trabalhos dos ambulantes, assim poderemos marcar uma audiência com a 
associação comercial ou com representantes dos comércios para discutirmos e tentar uma 
solução quanto aos ambulantes que aqui recebemos várias reclamações do comércio. O sr. 
presidente na direção dos trabalhos encaminhou as comissões competentes os projetos de lei 004, 
007 ao 009/2016 para exararem seus pareceres e posterior votação. Em questão de ordem o edil 
Antonio Marcos ainda solicitou o envio de oficio ao sr. prefeito para que ele vá até os meios de 
comunicação e relatar sobre estes reajustes no IPTU e também foi reajustado pelo executivo e 
não pela câmara municipal. Então quando se faz coisas boas o prefeito vai até a rádio e diz que 
fez isso e aquilo e agora deve falar também que está subindo o IPTU e esclarecer estes reajustes, 
pois para a população estão dizendo que foi a Câmara, os vereadores que subiram este IPTU, 
quem está levando a culpa somos nós, mas quando as coisas são boas, o prefeito vai até a rádio e 
diz que foi ele quem fez. Havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o edil Pedro 
Carlos Lisboa de Jesus em suas explicações relatou que em conversa com o sr. prefeito relatou a 
ele que os moradores do condomínio da área de lazer tem reclamado que faz muito tempo e até 
mês que não é recolhido o lixo naquele lugar e que além da coleta do lixo estão reclamando da 
situação das estradas que vai até aquele local, pois a mesma precisa ser arrumada para facilitar o 
acesso até aquele lugar. Então quanto a coleta do lixo tem alguém que está fazendo corpo mole, 
não sabemos se é secretário que não determina esta coleta ou se é motorista que não quer ir até lá 
buscar o lixo e que deve ser apurado os fatos para que aqueles munícipes possam ser atendidos e 
também o pedido dos vereadores devem ser atendidos, pois ultimamente os nossos pedidos não 
estão sendo atendidos, fazendo corpo mole e também fazendo de conta que o legislativo não 
existe. Afirmou que irá conversar novamente com o prefeito para que os secretários municipais 
atendam os vereadores, pois caso contrário irá levar algumas coisas ao ministério público, se de 
repente estão fazendo corpo mole. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação 
pessoal, ainda em questão de ordem o edil Mauricio Fagundes de Souza solicitou também o 
envio de oficio ao executivo solicitando informação quanto a empresa que presta serviço na 
iluminação pública, o porque eles quase não vem no município e as ruas estão muito escura, 
precisando de manutenção e muitos moradores tem reclamado da situação. Então qual o motivo 
da empresa quase não vir e a demora de estar fazendo esta manutenção. Em questão de ordem o 
edil Noel de Moura Neto relatou que o município já está adquirindo uma camioneta usada e será 
adaptada para fazer esta manutenção da iluminação pública, onde o próprio município irá fazer 
este serviço, pois o que não podemos permitir é esta empresa vir aqui e levar o nosso dinheiro e 
não resolver os problemas, pois esta empresa contratada era para isso, fazer a reposição de 
lâmpadas, reatores e relês, sendo que dois ou três dias após o problemas estava acontecendo 
novamente da rua ficar escura. Então acredita que o contrato com esta empresa já foi encerrado e 
nós mesmos estamos fazendo esta manutenção na iluminação pública e dentro de vinte dias 
estaremos assumindo todo este trabalho da iluminação pública. O vereador Antonio Marcos 
relatou que no início quando esta empresa começou a fazer estes serviços aqui no município, até 
havia afirmado aqui que esta empresa não iria conseguir cumprir o contrato com o município 
devido ao valor que pegou para fazer os serviços e que não iria conseguir ficar seis meses, pois 
nunca vimos uma empresa que ganha três mil reais e gastar cinco, isto não tem cabimento. O edil 
Osvaldo dos Santos Antivere relatou que esta empresa cobrava quatro mil reais mensais, 
independente de quantas vezes viria no município e os reatores, relê e soquetes eram cobrados a 
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parte, os quatro mil reais eram cobrados para deslocamento de veículos, mas o município estava 
tendo prejuízo porque os reparos que eles faziam, com dois ou três dias os problemas voltavam e 
com isso só gastavam materiais, mas agora nós mesmos estamos fazendo estes serviços e 
fazendo bem feito, pois onde fizemos os reparos em alguns postes não deram mais problemas, 
pois fazemos um trabalho diferenciado com o deles, mas agora o prefeito tomou a iniciativa de 
comprar um veiculo e adapta-lo para que possamos dar continuidade a estes serviços e de repente 
teremos até uns sessenta por cento de economia para o município, ou até mais quando começar a 
funcionar estes serviços. O vereador Mauricio Fagundes de Souza relatou que deveria fazer um 
levantamento e podar as árvores, pois temos lugares críticos e as pessoas têm reclamado das ruas 
escuras. A vereadora Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos relatou que alguns tempos atrás 
apresentou uma indicação para que a iluminação pública fosse rebaixada para dar mais claridade 
nas mesmas, assim como é feito na cidade de Santa Fé. Então como a prefeitura irá tomar conta 
da iluminação pública, poderíamos apresentar novamente esta indicação para que fosse 
rebaixada a iluminação devido aos problemas com as árvores, mesmo que não se pode as 
arvores, a rua irá ficar mais clara. O vereador Noel de Moura Neto relatou que foram feito dois 
levantamento e o município não tem condições hoje de fazer esta substituição de rebaixar a 
iluminação, pois o custo é muito caro e a prefeitura terá que desembolsar mais dois milhões de 
reais para fazer este rebaixamento. A vereadora Sueli Casteluzzi relatou que poderia então em 
vez de fazer toda a substituição, que a partir dos postes novos que serão instalados, já iniciar com 
este sistema, não trocar o que está, mas os novos que principalmente irá abrir loteamento novos e 
começar a colocar a iluminaria mais baixa, que facilitará até para os próprios funcionários 
públicos fazerem a manutenção da troca destas lâmpadas. Não havendo nada mais a tratar, o sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente seção. Do que 
para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes.
Antonio Marcos da Silva Aparecida Ribeiro de C. dos Santos Maurício Fagundes de Souza
 Vereador Vereadora Vereador
Noel de Moura Neto Osvaldo dos S. Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus
 Vereador Vereador Vereador
Rodolpho Pizolato Sidinei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto
 Vereador Vereador Vereadora