sessao nº 15

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SESSÃO ORDINÁRIA – 23/05/2016
Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às vinte horas, no recinto da câmara 
municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto a 
Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando 
a proteção de Deus, declarou aberta a décima quinta sessão ordinária. Solicitou o vereador 
Rodolpho Pizolato para fazer leitura do texto bíblico. Iniciando o expediente foram lido os ofícios 
expedidos 055 e 059/2016 encaminhando ao Sr. Prefeito municipal os projetos de lei 014, 017, 
013, e 019/2016 aprovado pelos senhores Vereadores. Ofício 056/2016 encaminhando ao Poder 
Executivo Municipal as matérias dos senhores vereadores aprovadas nesta casa. Não havendo
vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 004/2016 –
Dispõe sobre a obrigatoriedade da recuperação das vias públicas e calçamento pelas prestadoras, 
permissionárias de serviços públicos e suas terceirizadas, no município de Centenário do Sul, e dá 
outras providências. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto 
em primeira discussão, o Vereador Rodolpho Pizolato se manifestou afirmando que tal projeto 
deve ser aprovado para que as Prestadoras de Serviço Concessionárias e terceirizadas, tais como
Sanepar, Copel, recupere com excelência o asfalto e calçada que danificaram. O Vereador 
Osvaldo dos Santos Antivere afirmou que antes já havia pedido para que a Sanepar arrumasse 
melhor o asfalto, e que o referido projeto vai ser muito bom para o município. O Vereador Noel 
de Moura Neto também se manifestou afirmando que este projeto é muito bom, que veio em boa 
hora, que a responsabilidade da Sanepar muitas vezes não é cobrada, que o referido Projeto tem 
todo apoio do mesmo e vai fiscalizar o setor rodoviário, se o mesmo irá ser cumprido. Não 
havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira votação foi aprovado por 
unanimidade. Indicação 009/2016 de autoria dos Vereadores Osvaldo dos Santos Antivere, Noel 
de Moura Neto e Mauricio Fagundes de Souza, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder 
Executivo municipal que pelo setor competente instituir o Conselho Comunitário da Segurança 
Pública no município de Centenário do Sul/PR. Posto o regime de urgência em votação foi 
aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Osvaldo relatou que é necessário a ativação 
do referido Conselho para a melhoria da Segurança em nosso município, podendo aumentar a 
fiscalização, arrecadar recursos para comprar equipamentos para polícia e viaturas. A Vereadora 
Aparecida afirmou que espera que este conselho funcione de forma independente, e tenha poder 
de decisão. O Vereador Noel de Moura Neto afirmou que é de extrema importância ter neste 
conselho, pessoas interessadas no bem estar do município. Não havendo mais vereador a se 
pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação 010/2016 de autoria dos 
Vereadores Noel de Moura Neto e Rodolpho Pizolato, indicam em regime de urgência do 
Executivo municipal que pelo setor competente arrume o asfalto, bem como conclua o meio fio 
do Conjunto Habitacional Guilherme Pizolato. Posto o regime de urgência em votação foi 
aprovado, posto a Indicação em discussão, o Vereador Noel relatou que é necessário à conclusão 
do meio fio e reestruturação do asfalto para benefício dos munícipes que residem naquela 
localidade, pois sofrem com um asfalto precário e sem meio fio em alguns locais do aludido 
Conjunto. O Vereador Osvaldo dos Santos Antivere afirmou que a indicação é muito boa e 
gostaria que seu nome fosse colocado junto da mesma. Não havendo mais vereador a se 
pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. O Sr. Presidente encaminhou as 
comissões competentes os projetos de lei 018 e 020/2016 para exararem seus pareceres. Não 
havendo nada mais a tratar, e nem vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o Sr. 
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Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente seção. Do que 
para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes.
Antonio Marcos da Silva Aparecida Ribeiro de C. dos Santos Maurício Fagundes de Souza
 Vereador Vereadora Vereador
Noel de Moura Neto Osvaldo dos S. Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus
 Vereador Vereador Vereador
Rodolpho Pizolato Sidinei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto
 Vereador Vereador Vereadora