sessao nº 4

1
SESSÃO ORDINÁRIA – 13/03/2017
Aos treze dias do mês de março de dois mil e dezessete, às vinte horas, no recinto da câmara 
municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, com a
presença de todos os Vereadores. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção 
de Deus, declarou aberta a quarta sessão ordinária. Solicitou o Vereador Marco Aurélio Bertan para
fazer leitura do texto bíblico. Em seguida colocou a ata da Sessão Ordinária do dia 01 de março de 
2017, em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram 
lidos a mensagem do Sr. Prefeito constante dos ofícios nº 86, 87, 88, 89, 92 e 105/2017- Gabinete, 
encaminhando resposta as matérias dos Senhores Vereadores. Posteriormente foram lidos os ofícios
expedidos nº 011, 012, 013, 014/2017 encaminhando ao poder executivo municipal as matérias dos 
senhores vereadores. Havendo Vereadores inscritos no livro dos oradores, a Vereadora Sueli
Casteluzzi Vechiatto homenageou a mulher pelo dia internacional da mesma, e descreveu a data 
histórica que desencadeou o presente dia, fazendo memória da importância da mulher, valorizando a 
mesma e ressaltou o comentário infeliz do Presidente da República no dia 08 de março de 2017. O
Vereador Adam Lineker ressaltou sobre o campeonato municipal que está previsto para o último fim 
de semana de Marco e que este campeonato é muito importante para os nossos atletas no município. 
Em aparte o Vereador Márlon do Kioski ressaltou também sobre a reunião deste campeonato 
municipal e que também fez visita no distrito de Vila Progresso nas obras públicas que estão sendo 
construídas e que algumas já estão quase concluídas e o campinho de futebol ficou muito bonito. O
Vereador Adam Lineker ainda relatou que a Secretária de Infraestrutura está sem pessoal para 
trabalhar e que o sr. prefeito deve tomar as providências para a contratação de pessoal para esta 
secretaria. Relatou também que foi até a farmácia do município e pode constatar que estão fazendo a 
entrega dos remédios e que somente hoje já foram entregues 150(cento e cinquenta) remédios. 
Afirmou também que conseguiu com o Deputado Cobra, 10(dez) capas de chuvas para os funcionários 
da coleta de lixo. Não havendo mais vereador inscrito no livro de oradores, passou-se então para a 
ordem do dia. Projeto de Resolução 001/2017 – “Institui o Diploma de reconhecimento ao Mérito 
Esportivo”. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, o projeto recebeu a Emenda 
Supressiva nº 001/2017 e posto a emenda então em discussão, nenhum vereador quis se pronunciar, 
posto em votação foi aprovada. Posto então o Projeto de Lei em segunda discussão o Vereador Adam 
ressaltou que é importante instituir este diploma de reconhecimento do mérito esportivo, para premiar
os atletas municipais que se destacarem a nível nacional, estadual e municipal, com isto estará 
incentivando os nossos atletas. Não havendo mais nenhum vereador a se pronunciar, posto em 
segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 001/2017 – “Institui a execução do 
Hino do Município nos eventos oficiais do município de Centenário do Sul”. Com os pareceres 
favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão, o Vereador Adam 
ressaltou que é importante instituir a execução do hino municipal nos eventos do município para que 
todos se ambientem com o mesmo e aprendam a entoa-lo, assim como o Hino Nacional. Não havendo
mais nenhum vereador a se pronunciar, posto o projeto em segunda votação foi aprovado por 
unanimidade. Projeto de Lei 002/2017 – Institui a medalha Rui Barbosa a ser conferida aos alunos que 
se destaque da Rede Municipal de Ensino de Centenário do Sul. Com os pareceres favoráveis das 
comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão, o Vereador Adam ressaltou que é 
importante instituir esta medalha para premiar os alunos destaques como uma forma de congratulá-los
e que o poder executivo compre estas medalhas e seja entregue para o melhor aluno de cada sala de 
aula. Não havendo mais nenhum vereador a se pronunciar, posto em segunda votação foi aprovado 
por unanimidade. Projeto de Lei 003/2017 – Dispõe sobre normas para evitar a proliferação do 
mosquito transmissor da Dengue no município de Centenário do Sul. Com os pareceres favoráveis das 
comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador quis se pronunciar, 
posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Indicação nº 044/2017 de autoria dos 
Vereadores Márlon do Kioski e Prof. Adam Lineker, indicam em regime de urgência ao chefe do 
Poder Executivo municipal que pelo setor competente ver a possibilidade de adquirir e instalar 
Câmeras de Segurança em nosso município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, 
posto a Indicação em discussão o Vereador Adam ressaltou que é necessário colocar as referidas 
Câmeras para melhorar a segurança e estará indo a Curitiba para tentar conseguir os aludidos 
2
aparelhos com o Deputado Cobra. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em 
votação foi aprovada. Indicação nº 045/2017 de autoria dos Vereadores Márlon do Kioski e Prof. 
Adam Lineker, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente adquirir móveis e equipamentos para o Conselho Tutelar, tais como computadores, mesas, 
armários, cadeiras e outros, conforme oficio anexado do referido Conselho. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam ressaltou que é 
necessário fazer a aludida compra, pois os conselheiros para realizar um bom trabalho precisam dispor 
de uma boa estrutura, pois faltam equipamentos que os auxiliem na execução do cargo. Não havendo 
mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 046/2017 de 
autoria dos Vereadores Márlon do Kioski, e Prof. Adam Lineker, indicam em regime de urgência ao 
chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente adquirir mangueiras para a irrigação 
do Estádio Municipal Sérgio Vito Meca. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a 
Indicação em discussão o Vereador Adam ressaltou que é necessário adquirir tais mangueiras, para 
que o referido local seja irrigado, pois já dispõe de caixas de água, podendo conservar melhor o 
gramado nos dias de seca. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação 
foi aprovada. Indicação nº 047/2017 de autoria dos Vereadores Márlon do Kioski e Prof. Adam 
Lineker, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente realizar a reforma do Centro Comunitário do Distrito de Vila Progresso, e que seja tomado 
providências em relação ao Parquinho que se encontra naquele local, para que o mesmo seja 
remanejado para outra localidade, ou seja revitalizado. Posto o regime de urgência em votação foi 
aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam ressaltou que é necessário fazer tal 
revitalização, pois o referido centro encontra-se deteriorado. Em aparte o vereador Noel relatou que 
deveria também solicitar do poder executivo para que retire o parquinho infantil que está ao lado 
daquele centro comunitário e coloque em um local mais adequado e com sombra para as crianças 
brincarem. O vereador Marlon do Kioski também relatou que esteve naquele local e aquele Centro 
Comunitário está uma vergonha e todo deteriorado precisando muito desta reforma, até seria 
importante fazer uma associação de bairro e que venha cuidar daquele centro comunitário para que as 
crianças não deteriorizem o salão. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em 
votação foi aprovada. Indicação nº 048/2017 de autoria dos Vereadores Márlon do Kioski e Prof. 
Adam Lineker, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente construir uma quadra poliesportiva de areia atrás do Ginásio de Esportes José Ferreira 
Lima, ao lado do campo de maia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a 
Indicação em discussão o Vereador Adam ressaltou que é necessário a construção desta quadra de 
areia, pois é uma reivindicação antiga dos esportivas, com o objetivo de tornar aquele local um grande 
centro esportivo de referência na região. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a 
Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 049/2017 de autoria dos Vereadores Márlon do 
Kioski e Prof. Adam Lineker, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal 
que pelo setor competente realizar a reforma na Quadra da Escola Municipal Irmã Osmunda, com 
nova pintura, demarcações, arrumar o alambrado, consertar os gols de futsal, bem como colocação de 
novas tabelas de basquetes. Posto a Indicação em discussão o Vereador Adam ressaltou que é 
necessário tal revitalização, para melhorarem as aulas naquele local, e até servir de base para uma 
escolinha de esportes no município. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em 
votação foi aprovada. Indicação nº 050/2017 de autoria dos Vereadores Márlon do Kioski e Prof. 
Adam Lineker, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente realizar em conjunto com órgãos ligados ao meio ambiente, campanhas de 
conscientização sobre o lixo em nosso município. Posto a Indicação em discussão o Vereador Adam 
ressaltou que é necessário fazer estas campanhas, para conscientizar a população da importância de se 
preservar o meio ambiente e sobre o descarte de lixo em local apropriado. Não havendo mais vereador 
a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 051/2017 de autoria dos 
Vereadores Márlon do Kioski, e Prof. Adam Lineker, indicam em regime de urgência ao chefe do 
Poder Executivo municipal que pelo setor competente viabilizar esforços em contatar os órgãos 
estaduais competentes, objetivando a instalação de uma base do Corpo de Bombeiro Comunitário e 
também de Defesa Civil em nosso Município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado. 
Posto a Indicação em discussão o Vereador Adam ressaltou que é necessário tais bases, pois está
ocorrendo muito acidentes na nossa região, necessitando destas bases para apoio operacional. Não 
3
havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 
052/2017 de autoria dos Vereadores Márlon do Kioski e Prof. Adam Lineker, indicam em regime de 
urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente ver a possibilidade de 
fazer a manutenção em alguns parquinhos em nosso município e ver a possibilidade de trocá-los para 
algum lugar que haja árvores e sombra para as crianças poderem brincar em qualquer horário do dia. 
Posto o regime de urgência em votação foi aprovado. Posto a Indicação em discussão o Vereador 
Adam ressaltou que é necessário tal revitalização, para melhorarem as brincadeiras das crianças, que 
poderão brincar em qualquer hora do dia. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a 
Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 053/2017 de autoria do Vereador Pedro Carlos 
Lisboa de Jesus, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente fazer a limpeza no terreno da Prefeitura Municipal e retirada de entulhos na Rua Nicésio 
Ferreira Martins, ao lado da Igreja no Conjunto Adalgiza e também fazer a poda das árvores na 
referida Rua. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o 
Vereador Pedro ressaltou que é necessário limpar esta localidade, pois está havendo aglomeração de 
pessoas à noite para fazer uso de entorpecentes. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a 
Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 054/2017 de autoria do Vereador Marco Aurélio 
Bertan, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente notificar as Prefeituras que fazem parte do Convênio do SAMU de nosso município, para 
que seja dividido a despesa das custas do referido Órgão. Posto o regime de urgência em votação foi 
aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Marco Aurélio ressaltou que é necessário fazer 
tais notificações, para que não só o município de Centenário arque com as despesas do Samu, mas 
também aqueles que usufruem do beneficio do mesmo. Não havendo mais vereador a se pronunciar, 
posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 055/2017 de autoria dos Vereadores Noel de 
Moura Neto e Osvaldo dos Santos Antivere, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder 
Executivo municipal que pelo setor competente comprar 02(duas) cadeiras de bebê conforto para 
idade de 01 a 03 anos e 02(duas) cadeiras para crianças de 04 a 07 anos de idade. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Osvaldo ressaltou que
é necessário fazer esta aquisição para que se evitem acidentes, como também multas para o município. 
Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 
056/2017 de autoria dos Vereadores Noel de Moura Neto e Osvaldo dos Santos Antivere, indicam em 
regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente tomar as 
devidas providências para contratação de Vigias e Braçais para auxiliar de serviços gerais. Posto o 
regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Noel 
ressaltou que é necessário à referida contratação, pois tal setor esta carecendo de pessoal para a 
realização do serviço essencial para o nosso município. Não havendo mais vereador a se pronunciar, 
posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 057/2017 de autoria dos Vereadores Noel de 
Moura Neto, Osvaldo dos Santos Antivere e Marco Aurélio Bertan, indicam em regime de urgência ao 
chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente fazer quebra mola entre e a Rua Bruno 
Poleto e Rua Londrina, como também o meio fio na Rua Dr. José Wilson Damião, começando do 
Pátio da Prefeitura até o Asilo São Vicente de Paulo. Posto o regime de urgência em votação foi 
aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Noel ressaltou que é necessário os referidos 
quebra-molas para evitar acidentes e melhorar o tráfego de veículos. Não havendo mais vereador a se 
pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 058/2017 de autoria dos 
Vereadores Noel de Moura Neto, Sueli Casteluzzi Vechiatto, indicam em regime de urgência ao chefe 
do Poder Executivo municipal que pelo setor competente contratar margaridas para varrer a Avenida 
Wanderley Antunes de Moraes e demais ruas do município. Posto o regime de urgência em votação 
foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Noel ressaltou que é necessário às referidas 
contratações, para que as ruas de nosso município fiquem mais limpas e organizadas. Não havendo 
mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 059/2017 de 
autoria dos Vereadores Márlon do Kioski e Prof. Adam Lineker, indicam em regime de urgência ao 
chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente ver a possibilidade de viabilizar um 
local para abrigo de menores. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado. Posto a Indicação 
em discussão nenhum Vereador quis se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. 
Requerimento nº 012/2017 de autoria dos Vereadores Márlon do Kioski e Prof. Adam Lineker, 
requerem em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente as 
4
seguintes informações: quantas cestas básicas foram entregues pela assistência social no mês de 
fevereiro, quais os alimentos que a integram, e quantas visitas mensais foram feitas no referido mês 
pelas Assistentes Sociais aos necessitados e enviar relatórios. Posto o regime de urgência em votação 
foi aprovado, posto o Requerimento em discussão o Vereador Márlon ressaltou que é necessário 
verificar quantas cestas foram distribuídas neste mês, e confrontar com os relatórios de inspeção feitos 
pelos Assistentes Sociais, para ver se os dados se confirmam. Não havendo mais vereador a se 
pronunciar, posto o Requerimento em votação foi aprovado. Requerimento nº 013/2017 de autoria dos 
Vereadores Noel de Moura Neto e Pedro Carlos Lisboa de Jesus, requerem em regime de urgência ao 
chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente as seguintes informações: quem é o 
responsável pela entrega do leite do Governo do Estado na Fazenda Tabapuã e Distrito de Vila 
Progresso. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o Requerimento em discussão 
o Vereador Noel ressaltou que é necessário saber quem é que distribui o referido leite, pois está 
havendo muita reclamação nestas localidades. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto o 
Requerimento em votação foi aprovado. Requerimento nº 014/2017 de autoria do Vereador Noel de 
Moura Neto, requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente as seguintes informações: enviar a folha de pagamento na íntegra do mês de novembro de 
2016 e de fevereiro de 2017. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o 
Requerimento em discussão o Vereador Noel ressaltou que é necessário saber de tal requerimento, 
para que se possa fazer um comparativo entre ambas, e ver se está sendo economizado o que 
realmente estão dizendo que está. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto o Requerimento 
em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia e nada mais a tratar, e nem 
vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em 
nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita 
por todos os vereadores presentes. 
Adam Lineker de Oliveira Azevedo Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes Marco Aurélio Bertan 
 Vereador Vereador Vereador
 Noel de Moura Neto Osvaldo dos Santos Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus 
 Vereador Vereador Vereador
 
 Marlon Cruz Prêmoli Rubisnei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto 
 Vereador Vereador Vereadora