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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2017-03-27
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ata #

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SESSÃO ORDINÁRIA – 27/03/2017
Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e dezessete, às vinte horas, no recinto da câmara 
municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, com a exceção 
da Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a 
proteção de Deus, declarou aberta a sexta sessão ordinária. Solicitou o Vereador Rubisnei Aparecido 
da Silva para fazer leitura do texto bíblico. Em seguida colocou a ata da Sessão Ordinária do dia 13 de 
março de 2017 em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente 
foram lidos a mensagem do Sr. Prefeito constante do ofício nº 116/2017- Gabinete encaminhando 
resposta das matérias dos Senhores Vereadores. Em seguida foi lido o ofício recebido nº 009/2017 e
posteriormente foram lidos os ofícios expedidos nº 023, 024, 025, 026, 027, 028, 031/2017
encaminhando ao Poder Executivo Municipal as matérias dos senhores vereadores. Havendo 
Vereadores inscritos no livro dos oradores, o Vereador Adam Lineker após seus cumprimentos, 
ressaltou que a resposta do requerimento sobre a relação dos médicos, que esta casa envie ofício a 
empresa responsável da contratação destes médicos para prestar estes esclarecimentos do 
requerimento aprovado nesta casa. Relatou ainda que o prefeito municipal tem que contratar as 
pessoas que passaram no concurso, pois o município está precisando dos profissionais. Afirmou que 
esteve no pátio de obras e pode ver o trabalho da secretária e ela está de parabéns pelo desempenho da 
função e a mesma relatou que está tomando as medidas para instalar um refeitório no pátio e pediu a 
ajuda dos Vereadores para esta finalidade. Relatou ainda sobre os médicos, que munícipes vieram nos 
relatar que existe uma médica atendendo nos postos de saúde, que para prescrever os remédios aos 
pacientes, ela está consultando o nome de remédio no guia médico e devido a este fato, queremos
saber a relação dos médicos que prestam serviço nesta cidade de Centenário do Sul/PR. Afirmou ainda 
que esteve em Curitiba com alguns vereadores desta casa no Instituto das Águas, onde conseguimos 
toda infraestrutura pluvial do distrito de Vila Progresso. Relatou que esteve também na Secretaria de 
Esportes entregando alguns projetos pertinentes ao esporte de nossa cidade e conseguiu juntamente 
com o Deputado Cobra através de emenda parlamentar, uma academia ao ar livre para o Distrito de 
Vila Progresso. O Vereador Márlon do Kioski após seus cumprimentos ressaltou que semana passada 
teve a reunião do Campeonato Municipal e ficou decidido que em 09 de abril os aspirantes farão parte 
do campeonato, pois anteriormente queriam tirar os aspirantes do campeonato, mas até que enfim nos 
ouviram e agora irá deixar os aspirantes também participar do campeonato. Afirmou também sobre a 
viagem até Curitiba e lá também conseguimos um poço artesiano para o Assentamento Maria Lara, e 
que se o Município enviar o Projeto deste poço até o dia 30 de março de 2017, o município será 
contemplado com este poço para o assentamento. Não havendo mais vereador inscrito no livro de 
oradores, passou-se então para a ordem do dia. Projeto de Lei 001/2017 – Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. 
Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão, 
nenhum vereador quis se pronunciar, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. 
Indicação nº 068/2017 de autoria dos Vereadores Prof. Adam Lineker, Márlon do Kioski, Rubisnei 
Aparecido da Silva e Noel de Moura Neto, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder 
Executivo municipal que pelo setor competente, fazer uma academia ao ar livre no Distrito de Vila 
Progresso. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o
Vereador Adam ressaltou que é necessário colocar esta academia para beneficiar os munícipes 
daquela localidade, pois esta academia existe em outros locais de nossa cidade, o que favorecerá os 
habitantes daquela localidade, onde poderão praticar atividades físicas, melhorando a qualidade de 
vida dos mesmos. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi 
aprovada. Indicação nº 069/2017 de autoria dos Vereadores Prof. Adam Lineker, Márlon do Kioski, 
Rubisnei Aparecido da Silva e Noel de Moura Neto, indicam em regime de urgência ao chefe do 
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Poder Executivo municipal que pelo setor competente fazer toda a infraestrutura de galerias pluviais 
do Mutirão Thomé Raimundo Ângelo, no Distrito de Vila Progresso. Posto o regime de urgência em 
votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam ressaltou que é necessário
fazer esta infraestrutura, pois a população sofre nos dias de chuva, e tendo testas galerias irá melhor a 
qualidade de vida das mesmas, até que conseguiremos também fazer todo o asfalto naquele lugar. Não 
havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 
070/2017 de autoria dos Vereadores Prof. Adam Lineker, Márlon do Kioski, Rubisnei Aparecido da 
Silva e Noel de Moura Neto, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal,
que pelo setor competente fazer a perfuração de um Poço Artesiano no Assentamento Maria Lara. 
Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Noel
ressaltou que é necessário fazer este poço artesiano, para melhorar a qualidade de vida dos habitantes 
daquela localidade. Afirmou que esteve também em Curitiba e lá os vereadores que estiveram,
apresentaram este pedido ao Deputado e foi nos informado que se o município enviar o projeto até o 
final do mês, o município será contemplado com este poço. Não havendo mais vereador a se 
pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 071/2017 de autoria dos 
Vereadores Prof. Adam Lineker, Márlon do Kioski, Rubisnei Aparecido da Silva e Noel de Moura 
Neto, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente adquirir um novo aparelho de Raio X para a setor de saúde de nosso município. Posto o 
regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam
ressaltou que é necessário adquirir este aparelho de Raio X para que os munícipes não precisem se 
deslocar do município para realizar este tipo de exame em outras cidades e com um aparelho melhor 
em nossa cidade estará melhorando a qualidade de vida dos munícipes. Não havendo mais vereador a 
se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 072/2017 de autoria dos 
Vereadores Prof. Adam Lineker, Márlon do Kioski, Rubisnei Aparecido da Silva e Noel de Moura 
Neto, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente instalar 02(dois) redutores de velocidade na PR-170 Rodovia Issac, na sala para Porecatu, 
sentido ao Cemitério Municipal, nas proximidades das residências que foram construídas à beira da 
Rodovia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o 
Vereador Adam ressaltou que é necessário fazer estes dois redutores para prevenir acidentes nestas 
localidades, pois foram construídas casas muito próximas da rodovia e com isso os veículos para 
saírem na rodovia está muito perigoso devido a velocidade dos carros que passam por esta rodovia, 
sem contar o perigo com crianças que ficam perto de suas casas e a rodovia. Não havendo mais 
vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 073/2017 de 
autoria dos Vereadores Prof. Adam Lineker, Márlon do Kioski, Rubisnei Aparecido da Silva e Noel 
de Moura Neto, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente colocar Placas de sinalização com o nome “PARE” e também fazer uma faixa com o 
mesmo dizer na Rua Francisco Brigido Dutra (Rodovia), em frente ao Posto Contorno. Posto o regime 
de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Noel ressaltou que é 
necessário estas placas de sinalização para evitar acidentes naquela localidade, sendo que já ocorreram 
vários acidentes e se não for tomado alguma providência para melhorar o trânsito, irá ocorrer 
acidentes mais graves. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi 
aprovada. Indicação nº 074/2017 de autoria dos Vereadores Prof. Adam Lineker, Márlon do Kioski, 
Rubisnei Aparecido da Silva e Noel de Moura Neto, indicam em regime de urgência ao chefe do 
Poder Executivo municipal que pelo setor competente adquirir um veículo para o Setor de Tributação 
e Fiscalização, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam ressaltou que é necessário adquirir 
este veículo para melhor atuação deste setor, que é muito importante para a administração do 
município, sendo que aqui temos cobrado muito daquele setor para a fiscalização no município, mas 
sem um veiculo para os servidores fazer o seu trabalho fica difícil, por isso há necessidade de um 
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veiculo para aquele setor. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação 
foi aprovada. Indicação nº 075/2017 de autoria do Vereador Noel de Moura Neto, indica em regime de 
urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente enviar um Técnico na 
Biblioteca Cidadã para instalar os computadores que se encontram nesse local e também fazer a 
instalação de dois aparelhos de ar condicionado. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, 
posto a Indicação em discussão o Vereador Noel ressaltou que é necessário estes equipamentos para 
melhor atender a população que frequenta a Biblioteca Cidadã, sendo que já faz alguns meses que 
estes equipamentos foram tirados da outra biblioteca o qual foi fechada e leva para a biblioteca cidadã, 
mas estes equipamentos precisam serem instalados. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto 
a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 076/2017 de autoria do Vereador Prof. Adam 
Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente reativar a fanfarra, colocar cursos de música, violão, bordado, pintura e curso de 
computação na Escola Cultural e Biblioteca Cidadão deste município. Posto o regime de urgência em 
votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam ressaltou que é necessário 
implementar estes cursos para envolver nossos jovens em atividades culturais, sendo que antigamente 
existem estes cursos a disposição de nossos munícipes e hoje não temos mais, sendo que deveríamos 
incentivar os nossos jovens a fazer estes cursos que até mesmo outros municípios deixa a disposição 
da população. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi 
aprovada. Indicação nº 077/2017 de autoria dos Vereadores Prof. Adam Lineker, e Noel de Moura 
Neto, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente fazer um projeto de lei para construção de redutores de velocidade (Tachão) neste 
município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o 
Vereador Noel ressaltou que é necessário esta legislação para melhorar o trânsito e prevenir acidentes, 
pois com estes redutores os veículos trafegarão mais devagar e teremos um trânsito melhor na cidade 
sem ocorrência de acidente, sendo que este tipo de redutores já tem em cidades vizinhas a nossa e não 
ouvimos falar que lá ocorrem acidentes. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a 
Indicação em votação foi aprovada. Requerimento nº 016/2017 de autoria dos Vereadores Prof. Adam 
Lineker, Márlon do Kioski, Rubisnei Aparecido da Silva e Noel de Moura Neto, requerem em regime 
de urgência ao 15º Batalhão da Policia Militar responsável pelo município de Centenário do Sul/PR as 
seguintes informações: enviar a esta Casa de Leis a relação de todos os nomes dos Oficiais da Policia 
Militar que trabalham em nosso município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, 
posto o Requerimento em discussão o Vereador Noel ressaltou que é necessário saber quem são os 
PMs que trabalham em nossa cidade para que possamos dar uma resposta à população quando somos 
questionados sobre os policiais. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto o Requerimento 
em votação foi aprovado. Requerimento nº 017/2017 de autoria dos Vereadores Prof. Adam Lineker, 
Márlon do Kioski, Rubisnei Aparecido da Silva e Noel de Moura Neto, requerem em regime de 
urgência ao requerem em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente as seguintes informações: enviar a prestação de contas referente ao exercício de 2016 até a 
presente data da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e também da Associação 
Nossa Senhora das Graças (Asilo). Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o 
Requerimento em discussão o Vereador Márlon ressaltou que é necessário sabermos desta prestação 
de conta para que possamos dar uma resposta à população que nos questionam. Não havendo mais 
vereador a se pronunciar, posto o Requerimento em votação foi aprovado. Requerimento nº 018/2017 
de autoria dos Vereadores Prof. Adam Lineker, Márlon do Kioski, Rubisnei Aparecido da Silva e 
Noel de Moura Neto, requerem em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que 
pelo setor competente as seguintes informações, qual é a situação do Prédio do antigo Matadouro 
Municipal, ainda encontra-se no poder da Prefeitura Municipal ou da Associação dos Pescadores, 
enviar cópia dos documentos comprobatórios. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, 
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posto o Requerimento em discussão o Vereador Adam ressaltou que é importante sabermos de quem 
pertence aquele imóvel, pois encontra-se muito tempo fechado e o mato está tomando conta e 
devemos saber de quem pertence para ser tomado alguma providência. Não havendo mais vereador a 
se pronunciar, posto o Requerimento em votação foi aprovado. Requerimento nº 019/2017 de autoria 
do Vereador Prof. Adam Lineker, requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo 
municipal que pelo setor competente as seguintes informações: onde se encontra o Veículo 
Volkswagen Cinza de Placas AKW 5436, adquirido pelo município para o Setor de Tributação e 
Fiscalização, porque o mesmo não está a serviço deste setor. Posto o regime de urgência em votação 
foi aprovado, posto o Requerimento em discussão o Vereador Adam que este veiculo fazia parte do 
setor de tributação e não sabemos onde ele está e em que situação se encontra, por isso é necessário 
esclarecer a esta casa quanto a situação daquele veiculo, pois os funcionários daquele setor tem nos 
questionado e cobrado a falta de um veiculo para eles executarem os seus trabalhos. Não havendo 
mais vereador a se pronunciar, posto o Requerimento em votação foi aprovado. Não havendo mais 
matérias na ordem do dia, o Sr Presidente encaminhou aos senhores vereadores o Projeto de Lei nº 
004/2007 para que as Comissões possam exarar seus pareceres. Não havendo nada mais a tratar, e 
nem vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e 
em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai 
subscrita por todos os vereadores presentes. 
Adam Lineker de Oliveira Azevedo Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes Marco Aurélio Bertan 
 Vereador Vereador Vereador
 Noel de Moura Neto Osvaldo dos Santos Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus 
 Vereador Vereador Vereador
 
 Marlon Cruz Prêmoli Rubisnei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto 
 Vereador Vereador Vereadora

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