sessao nº 30

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SESSÃO ORDINÁRIA – 16/10/2017
Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às vinte horas, no recinto da 
Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes,
exceto o vereador Osvaldo dos Santos Antivere. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, 
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a trigésima sessão ordinária. Solicitou o Vereador
Marco Aurélio Bertan para fazer leitura do texto bíblico. Em seguida colocou a ata da Sessão 
Ordinária do dia dois de outubro de 2017 em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma 
restrição. Iniciando o expediente foram lidos as mensagens do sr. Prefeito encaminhando 
respostas das matérias dos senhores Edis. Lido os ofícios expedidos encaminhando ao Poder 
Executivo Municipal as matérias dos senhores vereadores. Havendo Vereadores inscritos no livro 
dos oradores, o vereador Adam Lineker após seus cumprimentos relatou que sua família não 
chegou nessa cidade hoje, pois seu bisavô José Maria de Azevedo chegou neste município na 
década de trinta, onde também ajudou a desbravar esse município. Afirmou que na política 
quando entramos nela é para poder fazer a diferença, pois se não for para fazer a diferença não 
estaríamos aqui na política e aqui não tem nenhum fardo nas costas para poder se carregar na 
política e tem a honra de ter um tio que passou por esta casa por dois mandatos e agora graças ao 
apoio da população está exercendo este mandato e procurando fazer o seu trabalho e dando a sua 
colaboração ao município de Centenário do Sul. Relatou que hoje tendo este poder, nunca 
precisou usar da política para se fazer perseguição contra pessoas da comunidade, funcionários 
públicos e infelizmente hoje o município paga por atitudes não pensadas com precatórios caros, 
onde acaba atrapalhando com esse dinheiro de deixar desenvolver o nosso município. Relatou 
ainda que todos seus familiares se quiserem se envolver na política, todos podem serem 
candidatos a qualquer momento, pois não existem ninguém inelegível e enquanto estiver aqui 
nesta câmara de vereadores não aceitará qualquer discurso envolvendo qualquer ente ou parente 
seu e nesta casa de lei aqui não é vidraça, pois tacar pedra é muito fácil e se for para tacar pedra, 
está com as duas mãos, os dois bolso cheio e o caminhão lá fora está cheio também. O vereador 
Caio Augusto Pazzotti após seus cumprimentos relatou que nunca foi e não é contrário a cultura 
de nosso município, sempre foi favorável da cultura e contrário a criação de novos cargos, até 
respeita a opinião de cada um, mas acredita que este cargo da cultura não deve ser criado. 
Afirmou que no final de dois mil e seis foi aprovado uma lei unindo a secretaria da educação, 
cultura e esporte e qualquer diretor destas secretarias podem trabalhar na casa da cultura, pois a 
partir do momento em que se tornou somente uma secretaria, todos fazem parte de todas as áreas. 
Quanto ao funcionário em questão que se diz sobre perseguição, esse funcionário vivia não 
somente denegrindo a imagem da gestora anterior, como de outros gestores, querendo benefícios 
próprios, não citando o nome, mas todos entenderam. Agora qual é o motivo de manter um 
funcionário que não tem estabilidade numa prefeitura municipal, sendo que este funcionário está 
denegrindo a imagem de todo sua família e de sua pessoa e quem de nós aguenta uma pessoa ao 
seu lado te denegrindo politicamente, pessoalmente e familiarmente? Ilegalidade, inexigibilidade 
em caso de banda, todo cidadão que tem um pingo de conhecimento e um mínimo de QI, sabe 
que para uma pessoa ser inelegível ou condenada, ela tem que ser julgada em última instância, ou 
seja, nenhum processo a partir de uma sentença judicial já sai com a pessoa condenada, a todo o 
momento que um processo sobe para uma faze de recurso, todos nós temos o direito à defesa para 
provar sobre a questão da inocência e se tiver errado, a pessoa terá que pagar, e pelo que sabemos 
somente tem um político em Centenário que tem os seus direitos políticos cassados, onde irá 
vencer um em dois mil e dezoito e outro em dois mil e dezenove, agora a partir do momento que 
sai uma sentença, ninguém tem o seus direitos cassados. Afirmou ainda que sempre o município 
disponibilizou um funcionário para assessorar entidades filantrópicas e entidades comuns que 
recebiam repasses públicos, como exemplo o azilo, sempre recebeu ajuda, agora contra força e 
ignorância não há argumento. O Vereador Marlon do Kioski após suas saudações relatou que do 
mesmo jeito que vem cobrar, hoje vem parabenizar a secretária de infraestrutura e obras pelo 
excelente trabalho que vem realizando frente a esta secretaria, em questão de limpeza da cidade, a 
forma de administrar os funcionários, pois hoje não vemos um funcionário no pátio parado, ela 
colocou todos para trabalhar, com isso estaria parabenizando esta secretária. Também estaria 
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parabenizando o secretário da saúde, pois com os recursos escassos está administrando aquela 
secretaria. Afirmou quanto à emenda ao projeto de lei 019, assinou também essa emenda porque 
acharia que a secretaria da cultura iria ficar sem funcionário, pois ali deveria ter uma pessoa fixa 
naquele lugar, por isso foi apresentada a emenda porque estaria excluindo o cargo de assessoria 
da cultura e com a emenda irá voltar os cargos que haviam antigamente e aqui ninguém está 
criando novos cargos é o que já existiam. Não havendo mais vereador inscrito no livro de 
oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 018/2017 – dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o período de 2018 a 2021. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das 
comissões competentes e também recebeu a Emenda Aditiva 013/2017. Posto a emenda em 
discussão o edil Noel de Moura Neto relatou que apresentou algumas metas neste PPA, pois as 
mesmas não se encontra no projeto para os próximos quatro anos. Afirmou que uma das emendas 
com urgência que o executivo deve atender é o meio fio da rua José Wilson Damião, pois a vários 
anos vem solicitando este meio fio naquela referida rua, assim esperamos que o poder executivo 
atenda este pedido neste período do PPA. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a 
Emenda em votação foi aprovada. Posto o projeto de lei 018/2017 em segunda discussão nenhum 
vereador se pronunciou, posto o projeto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. 
Projeto de Lei 019/2017 – Dispõe sobre a exclusão de cargo da Lei Municipal 2926/2017 e sobre 
alteração do anexo I da Lei Municipal 2910/2016. Com os pareceres favoráveis das comissões 
competentes, o projeto recebeu a Emenda Aditiva 012/2017, posto a emenda em discussão o edil
Adam Lineker relatou que esta emenda é para voltar os cargos existentes na lei antiga de dois mil 
e dezesseis e revogando o cargo de assessoria da cultura que foi criado pelo legislativo e o sr. 
Prefeito estaria revogando o cargo de assessoria. A vereadora Sueli Casteluzzi relatou que não 
compactua sobre a emenda e não concorda com ela, assim sendo contrária a mesma, pois a lei 
orgânica não aceita a iniciativa do legislativo em criar e extinguir cargo para o executivo. Então o 
vereador não pode criar cargo e esta emenda é totalmente inconstitucional. O vereador Noel de 
Moura Neto relatou que o nosso regimento interno e lei orgânica nos dá vários entendimento, mas 
o vereador poderá apresentar emendas ao projeto do poder executivo, por isso apresentamos esta 
emenda. Afirmou que desde quando o prefeito sancionou o projeto e emenda de iniciativa do 
legislativo é porque o município tem orçamento e poderá atender o projeto e esta emenda é para 
corrigir um erro ocorrido no projeto anterior. O vereador Marco Aurélio Bertan relatou que esta
emenda não pode ser de autoria do legislativo, pois está querendo concertar uma coisa com 
remendo frio. Agora se o prefeito enviar o projeto para criação de cargo para servidores efetivos, 
assim irá votar favorável se for para servidor efetivo. O vereador Marlon do Kioski relatou que o 
cargo de assessoria é um cargo do prefeito e ele pode transferir qualquer servidor para qualquer 
setor de assessoria e aqui nós não iremos tirar o direito deste trabalhador que poderá exercer um 
cargo desse na prefeitura. Relatou ainda que qualquer servidor que passou no concurso público 
poderá exercer um cargo desse de assessoria, inclusive até aqueles que trabalham como braçal se 
quiser estudar, o prefeito poderá dar uma oportunidade para ele e poderá assumir um cargo de 
assessoria que irá ganhar pouco mais de duzentos reais que já poderá pagar uma faculdade de 
longa distância com esse dinheiro. Afirmou ainda que conforme o artigo 9 inciso X a câmara 
municipal poderá criar, alterar, extinguir e fixar a remuneração dos cargos. O vereador Caio 
Pazzotti relatou que é contrário a emenda, pois em seu entendimento ela é inconstitucional. Agora 
no final do ano passado foi aprovado a lei juntando as secretarias de educação, esporte e cultura e 
apesar de se tratar de três áreas, agora é somente uma secretaria, então o porquê o poder 
executivo não designar um servidor que está em outra área para trabalhar na cultura? Afirmou 
ainda que na justificativa do projeto o sr. Prefeito estaria dizendo que a nossa cultura estaria 
desguarnecida, com isso ele então estaria desmerecendo os funcionários que trabalharam na 
gestão dele os quatro anos atrás. Em aparte o edil Marco Aurélio Bertan relatou que o sr. Prefeito 
não estaria preocupado com os servidores efetivos, pois no ano passado ele não deu o reajuste 
salarial conforme determina a constituição e nem este ano ele também não deu, com isso vemos 
que ele não está preocupado com os servidores efetivos. O vereador Caio Pazzotti ainda relatou 
que os mesmos funcionários que trabalharam na cultura na outra gestão, são os mesmos que ainda 
trabalha nesta administração em outro setor. Então não sabemos os motivos porque o prefeito 
solicitou para retirar o projeto de pauta para a criação do cargo, se não valorizou os servidores 
efetivos em quase cinco anos, então não irá valorizar daqui para frente e essa emenda em pauta é 
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uma brecha para o prefeito colocar mais gente lá. Em aparte a vereadora Sueli Casteluzzi relatou 
que aqui já estamos respondendo uma ação pelo ministério público estadual por 
inconstitucionalidade de emenda apresentada aqui por vereador e na época havia advertido 
quanto a isso e agora irá acontecer novamente e se o prefeito não resolver esta questão e enviar de 
lá para cá, irá acontecer outra ação novamente, sendo uma segunda ação que estaremos 
respondendo. O vereador Caio ainda relatou que várias vezes foi solicitado aqui através de 
indicações e ofícios para que o sr. Prefeito contrate aqueles que passaram no concurso público e 
as respostas é que não teria verba financeira para a contratação. Então como que não tem verba 
para contratar um concursado e tem verba para criar cargo comissionado, aparentemente por 
promessa política e receberá o valor de dois mil e trezentos reais. O vereador Rubisnei Aparecido 
da Silva relatou que os cargos que estariam voltando através desta emenda são os cargos de 
setores que somente servidores concursados poderão usar estas funções. Em aparte o edil Adam 
Lineker relatou que não poderemos ser demagogos, pois aqui na gestão passada foi aprovado o 
plano de cargos e carreiras dos professores e também dos servidores públicos, agora foi retirado 
os FG dos servidores por causa do deus que existe na cidade, porque ele não foi eleito pelo povo
para querer mandar na câmara ou na prefeitura tem que ser eleito pelo povo, o povo tem que 
escolher e se quiser ser candidato tem que colocar o nome e ganhar as eleições. Relatou ainda que 
o prefeito fez o concurso público e já chamou quase todos os funcionários, a única profissão que 
ainda não chamou foi o de professor de educação física, com isso não vemos que o prefeito está 
valorizando o funcionário público? Por isso não podemos ser demagogos. O vereador Rubisnei 
ainda relatou que vota sem medo algum nesta emenda em pauta e se por ventura haver algum 
vício, o prefeito com certeza irá corrigir, por isso ao ver estaria vendo que está corrigindo algo 
que foi errado lá atrás e jamais aqui irá votar em projetos em colui nesta casa. Não havendo mais 
vereador para se pronunciar, posto a emenda em votação foi aprovada com o voto contrário dos 
edis Caio Augusto Pazzotti, Marco Aurélio Bertan e Sueli Casteluzzi Vechiatto. Posto o projeto 
de lei 019/2017 em segunda discussão, o vereador Adam Lineker relatou que o cargo de 
assessoria de cultura estará excluído com a aprovação do projeto. Não havendo mais vereador 
para se pronunciar, posto o projeto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 
nº 245/2017 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do 
Poder Executivo municipal que pelo setor competente, providenciar lâmpadas e iluminação para 
o pátio da Casa da Cultura. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a 
Indicação em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em votação foi aprovado. 
Indicação nº 246/2017 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao 
chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, que seja providenciado a 
disponibilização de estacionamento privativo para idosos e deficientes físicos no município de 
Centenário do Sul, nos locais que segue: em frente as Agências Bancárias, Avenida Wanderley
Antunes de Moraes em locais de mais movimentação, escolas e instituições religiosas (igrejas) e 
em frente a prédio públicos. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a 
Indicação em discussão o vereador Adam relatou que esta é uma sugestão ao poder executivo, 
porque tem leis que assegura os idosos e deficientes físicos para ter acesso a estacionamento 
privativo. Não havendo mais nenhum vereador a se pronunciar, posto a indicação em votação foi 
aprovada. Indicação nº 247/2017 de autoria dos Vereadores Adam Lineker e Marlon do Kioski, 
indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal, que pelo setor 
competente realizar um projeto em parceria com ACESUL para que as empresas, pequenas 
empresas e comércio de nossa cidade participe das licitações deste município. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o vereador Adam relatou que 
esta é outra sugestão ao executivo para valorizar o comércio de nossa cidade para participar das 
licitações da prefeitura, pois é aqui que os comerciantes contratam os empregados e geram os 
impostos para o município. O vereador Marlon relatou que se o comércio local ganhar a licitação, 
o próprio dinheiro irá ficar aqui dentro do município, basta uma conscientização para que as 
empresas esteja participando das licitações públicas de nossa cidade. Não havendo mais nenhum 
vereador a se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Requerimento nº 106/2017 
de autoria do Vereador Prof. Adam Lineker, requer em regime de urgência ao chefe do Poder 
Executivo municipal que pelo setor competente, as seguintes informações: Enviar a esta casa de 
leis lista de todos os terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Centenário do Sul e o 
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endereço de cada terreno. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o 
Requerimento em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em em votação foi 
aprovado. Requerimento nº 107/2017 de autoria da Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto, requer
em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, as 
seguintes informações: Encaminhar cópia do projeto de saneamento básico e esgoto com o 
mapeamento das ruas que serão instalados. Informando ainda: Qual o prazo estimado para a 
entrega da obra? Qual o prazo após encerrada a obra, para ligamento das redes residenciais na 
rede de esgoto? Esse ligamento será executado pelo poder público ou ficará a cargo dos 
moradores? Como será fiscalizada a execução do ligamento? Posto o regime de urgência em 
votação foi aprovado, posto o Requerimento em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, 
posto em votação foi aprovado. Requerimento nº 108/2017 de autoria da Vereadora Sueli 
Casteluzzi Vechiatto, requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que 
pelo setor competente, as seguintes informações: Informar se de fato irá haver rodeio no 
município, e se sim, qual será a participação da Prefeitura Municipal no evento? Posto o regime 
de urgência em votação foi aprovado, posto o Requerimento em discussão nenhum vereador se 
pronunciou, posto em votação foi aprovado. Requerimento nº 109/2017 de autoria da Vereadora
Sueli Casteluzzi Vechiatto, requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal 
que pelo setor competente, as seguintes informações: Informar a situação em que se encontra o 
ligamento de àgua no Conjunto Residencial Casarim II, e qual a data prevista para entrega das 
casas? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o Requerimento em discussão 
nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na 
ordem do dia e havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o vereador Adam
Lineker em suas explicações relatou sobre a instituição do Azilo, as contas foram todas aprovadas
e não existe nenhum processo no ministério público da administração passada. Afirmou que de 
agora em diante muitas coisas serão faladas aqui nesta tribuna. O Vereador Caio Pazzotti em suas 
explicações pessoais relatou que assim como vários municípios tiveram problemas em questão de 
asfalto, mas a administração anterior deixou várias emendas para o prefeito atual executar e isto 
todos sabem. Afirmou que em Centenário em diversas administrações sempre teve famílias que 
deu dor de cabeça para os administradores deste município, sempre querendo se projetar
pessoalmente e familiarmente. Relatou que um membro destas famílias certa vez ligou 
desesperadamente para a administradora anterior pedindo socorro e ajuda porque se não iria 
morrer, então a administradora como um papel de todo bom cidadão não levar a política para 
dentro de casa ou para fora, atendeu esta pessoa como se fosse um ente dela, assim entrou em 
contado com o secretário de saúde e pediu para ser atendida. Afirmou ainda que em nenhum 
momento fez alguém de degrau ou alguém de sua família para se projetar, pois sua família saiu da 
administração de cabeça erguida, o que devemos é respeitar a democracia, pois ela deixa o direito 
de escolha e o que estamos vivemos e o que vivemos anteriormente é puro interesse pessoal e 
familiar, agora nunca se projetou em cima de ninguém e nunca pressionou prefeito algum para ter 
cargo. Relatou também que familiar nenhum seu denegriu a imagem de vereador aqui através de 
aplicativo waths app e tem em seu celular mais de trinta áudios de um mentecápto destruindo sua 
imagem e de sua família, falando inverdades para tentar prejudicar e estes áudios foram gravado 
aqui dentro desta casa de leis, isso que é demagogia. Então aqui respeita a todos e não briga com 
ninguém, apenas expõe a verdade e não fala do caráter de ninguém, simplesmente se defende. A 
Vereadora Sueli Casteluzzi em suas explicações pessoais relatou que na política algumas coisas 
nos entristecem, onde deveria ser de muita alegria de democracia, isso em todos os níveis,
federal, estadual e municipal, infelizmente muitas vezes na política tem sido para muitos políticos
em defender os direitos particulares ao invés do coletivo e aqui devemos prezar aqui em defesa 
do coletivo e não no interesse individual de cada um. Relatou ainda que os atletas de nosso
município na categoria de muay thai ficaram entre os dez melhores a nível de Brasil nesta última 
competição e a Laís ficou em primeiro lugar, isso nos traz muita alegria por estes atletas, com 
isso irá apresentar uma moção parabenizando eles, pois merecem por serem muitos batalhadores 
e se dedicando muito neste esporte e assim como eles, que outros atletas também possam 
aparecer como eles em Centenário do Sul. Não havendo mais vereador inscrito no livro de 
explicação pessoal, o sr. presidente encaminhou as comissões competentes os projetos de lei 024, 
025, 026, 029 e 030/2017 para exararem seus pareceres e não havendo nada mais a tratar, o Sr. 
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Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que 
para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. 
Adam Lineker de Oliveira Azevedo Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes Marco Aurélio Bertan 
 Vereador Vereador Vereador
 Noel de Moura Neto Osvaldo dos Santos Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus 
 Vereador Vereador Vereador
 
 Marlon Cruz Prêmoli Rubisnei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto 
 Vereador Vereador Vereadora