| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2018-03-12 |
| native_id | 208 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA – 12/03/2018 Aos doze dias do mês de março de dois mil e dezoito, às vinte horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, com a presença de todos os Vereadores. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a quarta sessão ordinária do ano de dois mil e dezoito. Solicitou o Vereador Noel de Moura Neto para fazer leitura do texto bíblico, logo após colocou a ata do dia vinte e seis de fevereiro em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo Vereadores inscritos no livro dos oradores, o vereador Noel de Moura Neto após suas saudações relatou que não ficou satisfeito quanto as respostas enviadas do executivo quando solicitou informações a respeito do IPTU de um munícipe na rua Cambé, onde obteve uma má resposta das informações solicitadas, com isso irá encaminhar outro oficio solicitando explicações melhores. Afirmou ainda quanto ao aumento do IPTU que teve este ano, muitos estão dizendo nas ruas que este aumento foi aprovado por esta casa, mas esta correção não passou por aqui, foi apenas pelo executivo, sendo que já até relatamos ao sr. Prefeito que aqui nesta casa nós não iriamos votar em nenhum reajuste do IPTU para o município, até porque sabemos da grande dificuldade do emprego e renda em nossa cidade e este não é o momento de reajuste do imposto, mas mesmo assim foi feito pelo executivo onde a lei permite o reajuste e este aumento pegou muitas pessoas de surpresa. Relatou também quanto a emenda do Deputado Tiago Amaral o qual enviou para o nosso município, destinado a APAE um valor de cem mil reais, onde esteve cobrando do deputado esta emenda para a entidade, onde é uma entidade carente, séria e precisa de recursos e este recurso irá ajudar muito aquela entidade. Afirmou que nunca viu o Governo do Paraná em todos estes anos de vereador aqui, o governo enviar tantos recursos aos municípios pequenos e este atual governo está fazendo isso, onde o Beto Richa enviou para o nosso município vários recursos, sendo um deles o valor de um milhão e meio de reais para fazer o asfalto da Vila Rural e as estradas que ligam os dois bancos da terra. Relatou que este ano eleitoral devemos pensar muito bem em quem votar, pois devemos analisar bem e ver quem realmente ajudou o nosso município. Quanto a deputado federal hoje não sabe em quem votar, pois são tanta ladroagem e gente corrupta que hoje temos vergonha de fazer parte dessa classe política. O vereador Osvaldo dos Santos Antivere após seus cumprimentos relatou sobre a presença do Deputado Alexandre Curi em nosso município, onde veio trazer vários recursos para o nosso município, sendo uma ambulância, um caminhão e um milhão e meio para asfaltar a vila rural e a estrada dos bancos da terra e mais seis milhões para o saneamento da Sanepar, além de um coletor de lixo e dois ônibus que ainda estão para chegar através deste deputado, somando tudo teremos um valor de quase nove milhões de reais para o município, sendo frutos do deputado Alexandre Curi. Ainda parabenizou os Vereadores Rubisnei e Pedro onde foram atrás de seus deputados e conseguiram que a Caixa Econômica Federal ficasse em nosso município, não mediram esforços foram atrás de quem poderia resolver esta questão e conseguiram para que ela não fosse fechada. Relatou ainda que mais uma vez teve denúncia ao ministério público sobre a sua pessoa, dizendo que estaria recebendo horas extras sem trabalhar e o ministério público pediu o relatório de todas as horas extras. Afirmou que todas as horas que são feitas pelo servidor público hoje no município, elas são trabalhadas e o prefeito tem que autorizar, pois não existem mais as horas prêmios, como existiam a quinze anos atrás. Agora devido a estas denúncias teremos que parar de trabalhar fora do horário e cumprir somente o horário normal e este cidadão que fez a denúncia é um encéfalo, um mentecápto e vagabundo porque não trabalha. Relatou que este é o último mandato seu e não será mais candidato a vereador nas próximas eleições, pois só está perdendo como vereador e aqui não merece estas picuinhas que estão dizendo, por isso irá somente trabalhar em sua profissão e deixar a vida pública no término do mandato. O vereador Adam Lineker após suas saudações relatou que lhe estranha em época política os deputados copa do mundo, que só aparecem de quatro em quatro anos, pois nessa época aparece de tudo e a população tem que ficar esperta e aqui não tem inveja de ninguém, pois o seu deputado fez diversas coisas para o município e todos sabem do seu trabalho. Relatou também quanto a denúncia ao ministério público sobre o time dos veteranos, isso é inveja e dor de cotovelo de sua pessoa porque não sai da cadeira para fazer nada e quer atrapalhar o trabalho do outro e esta denúncia está atrapalhando até a categoria de base e as pessoas da população tem que ver e detectar políticos mentirosos, mas aqui cumpre seu trabalho e a luta do dia a dia, por isso temos que ter cuidado com políticos mentirosos em épocas de política querendo se 2 aparecer, mas seu deputado Cobra Repórter sempre tem ajudado o município e desde dois mil e quinze vem trazendo recurso para nossa cidade, quanto a deputado federal irá apoiar o deputado Luiz Nishimori porque também tem ajudado o município com recurso e assim irá ajudar quem tem ajudado nossa cidade. Não havendo mais vereadores inscritos no livro de oradores, em questão de ordem o Vereador Adam Lineker solicitou a retirada de pauta definitivamente do Projeto de Lei nº 014/2017 de sua autoria e irá apresentar uma emenda referente a este projeto no projeto do Estatuto do Servidor público que está nesta casa. Em questão de ordem o vereador Noel de Moura Neto relatou que este projeto do estatuto dos servidores está com vários erros de redação e devemos enviar ao sr. Prefeito para que faça a correção do mesmo, pois este projeto se trata da vida de todos os servidores públicos municipais. Em questão de ordem a vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto relatou que esta casa deveria agendar umas três datas de audiência pública com os servidores municipais, sendo um dia com os servidores interno da prefeitura e do pátio, outro dia somente com os servidores da saúde e outro dia somente com os servidores da educação. Então quanto antes a gente conseguir agendar estas datas para que possamos discutir sobre este estatuto. Em questão de ordem o vereador Adam Lineker relatou que estaria favorável a estas datas de audiências com cada setor, porque se os servidores forem esperar por sindicato, estão fudidos. Afirmou que estaria fazendo a retirada do projeto de sua autoria, mas o projeto é legal, teve assinatura das comissões e o parecer jurídico legal, apenas estaria retirando o projeto, pois estaria vendo que houve um boicote grande, porque se quisesse encaminhar este projeto ao ministério público, teria encaminhado, pois aqui está dentro do regimento e da lei orgânica e o projeto não foi colocado em votação. Não havendo mais vereador para se pronunciar, passou-se para a ordem do dia. Indicação nº 030/2018 de autoria dos Vereadores Prof. Adam Lineker e Marlon do Kioski, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, quando fornecer as urnas funerárias para famílias carentes, também realizar o fornecimento do café, pão e manteiga. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam relatou que este pedido é necessário para atender as famílias carentes. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 031/2018 de autoria dos Vereadores Prof. Adam Lineker e Marlon do Kioski, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, a divulgação das escalas médicas mensalmente no portal da prefeitura e protocolado na Câmara Municipal de Centenário do Sul todo mês, e afixadas em todas as Unidades de Saúde, em locais de fácil acesso e ampla visibilidade aos usuários. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam relatou que esta indicação para fiscalizar a escala de médicos, para ficar mais transparente e quando alguém perguntar, saberemos essas escalas. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 032/2018 de autoria dos Vereadores Prof. Adam Lineker e Marlon do Kioski, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, a elaboração de Projeto de Lei instituindo o pagamento de ajuda de custo para pacientes que realizam tratamento fora de seu domicílio, a exemplo da Lei nº 2.696/2014 do Município de Astorga, e com base na Portaria nº 055/1999, da Secretaria de Assistência à Saúde - SAS. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam relatou que é muito importante implementar este projeto, para beneficiar as pessoas carentes que fazem tratamento fora de nosso município. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 036/2018 de autoria da Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, retirar os arames farpados sobre o muro do Estádio Sérgio Vito Meca, pois os mesmos estão caindo. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovada. Indicação nº 037/2018 de autoria da Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, arrumar a cerca do campo de aviação próximo a guarita construída e também trechos onde os arames estão caídos, favorecendo a entrada de semoventes. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Indicação nº 042/2018 de autoria dos Vereadores Adam Lineker e Marlon do Kioski, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, que seja estudado a ampliação do horário de atendimento das Creches, tendo em vista que as mesmas atendem até 17:00. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam relatou que é necessário alongar o horário de atendimento das Creches 3 para atender a população, pois são várias mães que trabalham e estão tendo dificuldades para buscar os seus filhos nas creches devido o horário. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 043/2018 de autoria de vários Vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, fazer duas coberturas na Escola Municipal Irmã Osmunda, para que os alunos não se molhem nos dias de chuva. Sendo uma cobertura na entrada do portão até a escola e outra ligando os dois pavilhões de salas de aula. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Osvaldo relatou que é necessária esta cobertura, pois é uma cobrança dos pais de aluno, pois quando chove os alunos entram nas salas todos molhados, inclusive até os professores. Em aparte o vereador Marco Aurélio relatou que deveria também acrescentar na indicação para fazer uma passarela elevada entre a secretaria e o pavilhão, pois quando chove a água corre por aquele corredor, dificultando a passagem dos professores e com esta passagem elevada acabaria com este problema. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Não havendo mais matérias na ordem do dia, o sr. Presidente encaminhou as comissões competentes os Projetos de Lei 002/2018 do Legislativo e Projeto de Resolução 003/2018 para exararem seus pareceres. Havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal o Vereador Osvaldo dos Santos Antivere em suas explicações relatou que o edil Adam usou um termo muito ruim quando se referiu ao Sindicato e aqui deveria respeitar um pouco mais esse sindicato. Afirmou que o sindicato não irá fazer o estatuto, apenas irá acompanhar, quem irá fazer é o servidor e o vereador irá votar as emendas que fizerem, se os servidores concordarem, iremos votar também. Quanto a vereadora requerer três audiências com os servidores, estaria correta isso, pois os servidores devem realmente serem convocados para que possamos ouvir eles, pois quem irá discutir é os servidores e não sindicato. Assim requereu desta casa que a gravação e ata deste dia seja na integra devido as palavras que foram ditas nesta sessão. O vereador Rubisnei Aparecido da Silva em suas explicações relatou que recebeu do executivo a resposta de várias indicações e que as mesmas serão atendidas neste exercício. Agradeceu ao deputado Ministro da Saúde Ricardo Barros, ao deputado federal Edimar Arruda, deputado estadual Evandro Junior e todos aqueles que de forma direta e indireta contribuíram para que a Caixa Econômica permanecesse aqui em nosso município, foi uma grande conquista do povo de Centenário e estamos aqui sendo cobrados diariamente e todos aqui tem realizado um trabalho brilhante. Então que esta casa envie oficio de agradecimento a estes deputados e ao presidente da Caixa Econômica por deixar a Caixa aqui no município. Afirmou que mesmo sendo em época de política, mas que venham os recursos para o nosso município. O vereador Marlon do Kioski em suas explicações pessoais relatou quanto as audiências públicas que serão marcadas com os servidores públicos, se forem após as 18:30 horas, não poderá participar, devido os compromissos com o seu comércio, mas se for após as 20:00 horas poderá vir. Quanto a este estatuto aqui irá votar conforme a maioria dos servidores quiserem, era assim que votava quando era no outro mandato. Então que os servidores públicos leiam muito bem este estatuto para poder propor as ideias ou mudanças para que possamos aprovar e que depois não venhamos ter cobranças no futuro. Quanto ao projeto de lei 02/18 dessa casa, até irá votar favorável a liberação para a contratação de jogadores que não seja do município, pois conversando com a agremiação que procura ajudar, eles disseram que seriam favoráveis a essa contratação, então por isso irá votar favorável, mas até já avisou os donos de times para que não lhe procure para pagar jogadores de fora, pois não irá pagar. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal e nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes Marco Aurélio Bertan Vereador Vereador Vereador Noel de Moura Neto Osvaldo dos Santos Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus Vereador Vereador Vereador Marlon Cruz Prêmoli Rubisnei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto Vereador Vereador Vereadora