| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2018-03-19 |
| native_id | 209 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA – 19/03/2018 Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e dezoito, às vinte horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto o Vereador Marlon do Kioski. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a quinta sessão ordinária do ano de dois mil e dezoito. Solicitou a Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto para fazer leitura do texto bíblico, logo após colocou a ata do cinco de março em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lidas as mensagens do sr. prefeito e os ofícios expedidos. Havendo Vereadores inscritos no livro dos oradores, o vereador Noel de Moura Neto relatou sobre a viagem que fez a Curitiba, onde esteve juntamente com o Deputado Cobra Repórter recebendo o aparelho de Raio X, e até o próximo mês também iremos receber o aparelho de ultrassonografia. Estiveram também com o Deputado Alexandre Curi no Instituto das Águas protocolando documentos e também no Tribunal de Justiça para ver em relação à construção do Fórum neste município, pois esta construção irá trazer muita mão de obra para o nosso município. Afirmou que esteve também em reunião com o deputado Thiago Amaral, onde o mesmo irá apresentar emenda de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para a área da saúde e desse recurso será também destinado a compra de duas ambulâncias. O Vereador Osvaldo dos Santos Antivere após seus cumprimentos solicitou o envio de moção de pesar para a família Soares pelo falecimento do Sr. José Soares Filho. Solicitou também oficio ao executivo para tomar providências para a reforma dos banheiros da escola municipal José de Anchieta, pois a diretora tem reclamado da situação dos mesmos e que seja colocado também vigias nos finais de semana e feriados, pois está acontecendo muitos vândalos naquele lugar e a escola precisa de uma reforma. Não havendo mais vereadores inscritos no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Resolução nº 004/2017 – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão a vereadora Sueli Casteluzzi relatou que é contrária ao projeto, mas olhando a questão favorável da Câmara e em favor do município e do coletivo, é uma situação, agora quando é em favor pessoal do vereador, da promoção pessoal do vereador, isso o vereador tem que suportar com as próprias custas, não à custas do município e com a volta destas diárias, ainda irá continuar o reembolso, sendo que poderia continuar o reembolso, até entende que deveria prestar contas de tudo, dos reembolso como o projeto determina e também das diárias, e não somente a mesa diretora decidir se irá conceder a diária ou não, deveria passar a autorização por todo o plenário para decidir se ele será útil ou não, por isso aqui manifesta contrário ao projeto, e com relação aos servidores até é favorável porque sabe que os funcionário não irá atoa e quando vai é para alguma especialização de algum trabalho interno da casa, por isso que deveríamos analisar uma situação para os servidores, mas para os vereadores aqui estaria manifestando contrária. O vereador Adam Lineker relatou que também é contrário ao projeto em relação as diárias, mesmo a lei sendo legal, mas particularmente acha isso imoral, até acha estranho o projeto ter sido extinto no final do mandato anterior e agora ele volta novamente para essa casa para ser votado, mas aqui é contrário a diária para vereadores. O vereador e presidente desta Casa sr. Pedro Carlos Lisboa de Jesus relatou que este projeto estaria voltando a pedido de vários vereadores, mas que se aprovado for esta concessão de diárias, haverá regras para esta concessão e não será para qualquer coisa. O vereador Osvaldo dos Santos Antivere relatou que os vereadores quando vão a Curitiba, eles não vão à toa como foi dito aqui, quando vai é a trabalho, até correndo riscos nestas estradas e com isso já tem conseguido vários recursos para o nosso município, como foi anunciado por alguns vereadores, este ano recebemos muitos recursos porque os vereadores foram atrás. Em aparte o vereador Rubisnei relatou, tudo que envolve vereador a questão gera polêmica. Afirmou que esteve várias vezes em Curitiba e nunca veio de lá com as mãos vazias e se não tivesse ido a Curitiba e Maringá, hoje com certeza a Caixa Econômica no município já estaria fechada, deixando de funcionar em nossa cidade. Relatou que estas diárias é até uma orientação do tribunal de contas, sendo que o próprio vereador tem o preconceito em relação a nós, mas aqui vota favorável ao projeto com a consciência tranquila e se tiver que usar será em favor da população para buscar recursos, assim como já tem feito. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira votação foi aprovado com o voto contrário dos edis Adam Lineker, Caio Augusto Pazzotti e Sueli Casteluzzi Vechiatto. Indicação nº 2 044/2018 de autoria do Vereador Noel de Moura Neto, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, cascalhar a frente das calçadas do Conjunto Guilherme Pizolato, na Rua Dr. José Wilson Damião. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Noel relatou que é necessário cascalhar a referida localidade para que não inunde aquelas residências com as águas das chuvas. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 045/2018 de autoria do Vereador Pedro Carlos Lisboa de Jesus, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, fazer o recape asfáltico na Rua Londrina, entre a Rua Maziad Felício e Bruno Poleto. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão ninguém quis se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 046/2018 de autoria dos Vereadores Pedro Carlos Lisboa de Jesus e Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, cascalhar e estudar a possibilidade de fazer o asfalto no prolongamento da Rua Pio Esteve Martins, após a Rua Antonio Pereira da Silva. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Caio Augusto solicitou para que seja feito também o recape na esquina da Rua Antônio Pereira da Silva com a Pio esteves Martins, pois existe um buraco enorme e até corre o risco de criança se machucar naquele lugar. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 047/2018 de autoria de vários Vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, fazer a restauração e pintura do Cristo Redentor, no final da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Osvaldo relatou que é necessário a restauração do Cristo, pois o mesmo está muito deteriorado. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 048/2018 de autoria de vários Vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, fazer uma Guarita no Conjunto Casarin para o abrigo aos munícipes que esperam os ônibus escolares e de trabalho. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Osvaldo relatou que é necessária esta guarita para proteger os moradores daquela localidade nos dias de frio e chuva enquanto aguardo os ónibus, tanto escolares, circular e aqueles que vão a trabalho. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 049/2018 de autoria de vários Vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, arrumar os Pavers do Calçadão, próximo ao antigo Centenário Esporte Clube, pois os mesmos estão se soltando, causando buraco no calçadão. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Noel relatou que esta indicação é fácil de ser resolvida, sendo que este pedido já apresentou no ano passado e até o momento os serviços não foram realizados, e quanto mais demoram para fazer, a situação fica cada dia pior. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 050/2018 de autoria do Vereador Pedro Carlos Lisboa de Jesus, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, fazer a limpeza do terreno do Posto de Saúde do Distrito de Vila Progresso, pois o mesmo encontra-se com muito mato, ocasionando assim a proliferação de insetos e trazendo transtorno aos moradores ali próximo. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador relatou que é necessário fazer a limpeza daquele local, pois vizinhos tem reclamado daquela situação, ocasionando a proliferação de insetos no local. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 051/2018 de autoria do Vereador Pedro Carlos Lisboa de Jesus, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, patrolar a Rua da Fartura e também a limpeza das caixas secas desta rua, no Distrito de Vila Progresso. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Noel relatou que é necessário fazer o cascalhamento da rua, mas que deve fazer a compactação para que os serviços sejam bem realizados. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 052/2018 de autoria do Vereador Prof. Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, fazer a limpeza e passar veneno na estrada ao lado do Aeroporto que liga ao Conjunto Casarin. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam relatou que é necessária essa limpeza e passar o veneno para impedir a proliferação 3 de animais peçonhentos, pois diariamente pessoas estão circulado por aquele local devido ao novo conjunto habitacional no final daquela estrada. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 053/2018 de autoria do Vereador Prof. Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, providências em relação ao vandalismo que está acontecendo no Cemitério Municipal, viabilizar a vigilância naquele local ou a colocação de vigia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam relatou que é necessário tal vigilância, pois estão depredando o cemitério municipal e até roubando objetos dos túmulos e que se não houver a possibilidade de colocar um vigia diariamente naquele lugar, que seja pelo menos feito rondas pela guarda do município. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Não havendo mais matérias na ordem do dia, o sr. Presidente encaminhou as comissões competentes os Projetos de Lei 003/2018 do Legislativo, Projeto de Resolução 003/2018 e Projeto de Lei 006/2018 para exararem seus pareceres, assim fazendo a convocação aos senhores Vereadores para sessão extraordinária a ser realizada nos dias 23 e 24 de março do corrente exercício, no horário das onze horas e quinze minutos para discussão e votação do projeto de lei 006/2018 e segunda votação do projeto de resolução 004/2017. Havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, a vereadora Sueli Casteluzzi em suas explicações relatou que estaria solidarizando com as famílias da Vereadora Mariele e do motorista que foram mortos no Rio de Janeiro, onde foram vítimas do ódio e da intolerância e acabaram sendo mortos, onde ela era defensora dos direitos humanos, na igualdade, gênero e de raça e também repudiar o ato do governador do Estado de São Paulo que agiu com abuso de direito e de poder sobre os professores daquele Estado. Quanto ao projeto das diárias aqui seria hipocrisia se fosse contrária as diárias e fizesse uso das mesmas, assim como foi contrária no mandato anterior e o reajuste para os vereadores, aqui não estaria beneficiando disso, pois tanto o reajuste do mandato passado como esse, faz uma distribuição justa entre as entidades daqui do município, por isso estaria relatando isso porque aqui não é hipócrita e a democracia só será quando as mulheres de fato tiverem as cadeiras proporcionais tanto nas casas legislativas como no executivo, pois na política precisaria de mais mulheres. O vereador Adam Lineker em suas explicações relatou que estaria fazendo uma retratação em relação a palavra que proferiu na sessão anterior a respeito do sindicato dos servidores públicos, pois havia interpretado mal quando relatou naquele momento e em conversa com o presidente do Sindicato o qual é muito seu amigo, ele afirmou que está a disposição dos servidores para discussão do projeto do estatuto. Então aqui o voto ao projeto do estatuto será de acordo com que os servidores decidirem. O vereador Osvaldo dos Santos Antivere em suas explicações relatou que o motivo destas explicações é somente para solicitar o envio de alguns ofícios por esta casa ao poder executivo municipal. O vereador Noel de Moura Neto em suas explicações relatou quanto a reforma do terminal rodoviário, que o sr. Prefeito cobre da empresa que fez a reforma para que faça o reparo que está precisando naquele lugar, pois a reforma foi realizada recentemente e já está precisando de reparo. Relatou que o deputado estadual Tiago Amaral está trazendo alguns recursos para o nosso município, totalizando quase seiscentos mil reais de recursos através de emenda. Então se cada vereador conseguir com seus deputados esses recursos, assim irá atender várias necessidades de nossos munícipes de Centenário do Sul. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes Marco Aurélio Bertan Vereador Vereador Vereador Noel de Moura Neto Osvaldo dos Santos Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus Vereador Vereador Vereador Marlon Cruz Prêmoli Rubisnei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto Vereador Vereador Vereadora