sessao nº 6

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SESSÃO ORDINÁRIA – 26/03/2018
Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e dezoito, às vinte horas, no recinto da Câmara 
Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto os 
vereadores Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes e Noel de Moura Neto. O Sr. Presidente assumindo a 
direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sexta sessão ordinária do ano de 
dois mil e dezoito. Solicitou o Vereador Adam Lineker para fazer leitura do texto bíblico, logo após 
colocou a ata do dia doze de março em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. 
Iniciando o expediente foram lido as mensagens do sr. prefeito e os ofícios expedidos. Não havendo 
vereadores inscritos no livro de oradores, o sr. Presidente informou que estaria indeferindo o 
requerimento da Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto sobre o adiamento do Projeto de Resolução 
004/2018 e que estaria colocando o mesmo em votação devido já ter sido aprovado em primeira 
votação e neste dia estaria colocando em segunda discussão, assim passou-se para a ordem do dia.
Projeto de Resolução nº 004/2017, dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da 
Câmara Municipal de Centenário do Sul e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das 
comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão a Vereadora Sueli após seus 
cumprimentos relatou quanto ao seu requerimento que o sr. Presidente indeferiu, onde estaria 
solicitando para que fosse informado pelo menos uma semana antes quando iria votar o projeto das 
diárias, porque a Câmara Municipal deve dar publicidade aos seus atos, pois tem que agir com 
transparência e pelo que entendemos foi proposital esta surpresa de colocar em votação o projeto das 
diárias, devido ter retirado de pauta no final do ano anterior e colocar agora em votação sem avisar
antes, sendo que o vereador tem que saber pelo menos a ordem do dia para vir preparado para a 
sessão. Afirmou que é contrária ao projeto porque já existe o reembolso e o vereador pode viajar à
vontade, desde que ele traz as notas fiscais que irá conseguir o reembolso dos gastos, mas estão
querendo as diárias porque se passar de vinte e quatro horas tem o direito de diária e se for em um 
bate e volta para Curitiba passando estas vinte quatro horas poderá pegar a diária, pois ela não precisa 
prestar contas e se eles não pousaram lá, irão colocar o dinheiro no bolso. Então está havendo uma 
falta de consideração porque existem várias pessoas que gostariam de assistir esta votação e não estão, 
infelizmente não foi possível porque pega a gente de surpresa. Afirmou que as participações em 
congressos, eventos, isso irá valorizar individualmente o vereador, sendo que ele deve viajar quando 
for interesse público, por isso devemos usar o dinheiro público com responsabilidade e nós vereadores 
temos que ser os primeiros a dar exemplo e economizar o dinheiro público e devolver para a prefeitura
para ser colocado onde precisa. Agora quem decide quem pega ou não diárias é a mesa da Câmara e 
os outros vereadores não ficam nem sabendo, para que possamos saber devemos solicitar os gastos. 
Relatou ainda que na sessão extraordinária o sr. Presidente acatou o pedido do Vereador Marlon para 
retirar de pauta o projeto e nem sequer falou quando o projeto seria votado e agora negou o pedido 
desta vereadora, sendo uma falta de consideração com o povo centenariense. O Vereador Osvaldo dos 
Santos Antivere relatou que foi um dos autores no final do mandato anterior para que a lei das diárias 
fosse revogada, mas hoje é favorável para que ela retorne porque estaria vendo que os vereadores 
estão trabalhando bastante, conquistando muitos recursos para o nosso município e quando vão a 
Curitiba atrás destes recursos, as vezes precisa levar alguns assessores de deputados para jantar ou 
almoçar e acabam tendo que pagar as refeições deles também, com isso não se pode tirar uma nota de 
reembolso a não ser somente do vereador, por isso aqui é favorável ao retorno das diárias e só terá o 
direito se realmente o vereador for para conquistar algum recurso para o município. Afirmou ainda 
que a vereadora Sueli havia relatado contrária as diárias, mas aqui estaria apresentando as diárias que 
a mesma pegou no mandato anterior, inclusive até foi pago passagem de avião para a vereadora ir a 
Brasília, agora se aqui fosse contrário as diárias não iria pegar nenhuma e quando aqui é favorável não 
irá denegrir a imagem de ninguém na internet, pois devemos ter companheirismo e conscientização 
aqui nesta câmara municipal, não adianta aqui ficar falando que o vereador usou isso e aquilo, sendo 
que também usou, por isso que tem de haver companheirismo e a vereadora foi infeliz em suas 
palavras. Em aparte o edil Rubisnei Aparecido da Silva relatou que muitos munícipes estão 
distorcendo sobre este projeto, dizendo que os vereadores irão ganhar trezentos e oitenta e cinco reais
por dia e que os vereadores que não votarem contra deveria doar esse valor para as entidades, isso é 
um absurdo porque os vereadores somente terão direito a isso se eles forem viajar e buscar algum
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recurso. Afirmou que devido as suas idas a Curitiba e Maringá, hoje a caixa econômica não está 
fechada no município, além de vários recursos conquistados através de deputados, tudo isso se reverte 
aos próprios munícipes. O vereador Marlon do Kioski após suas saudações relatou que no mandato de 
2008 quando era vereador, até relatava que era contrário as diárias devido os valores que estavam, mas 
em reunião com vários vereadores na época conseguiram abaixar os valores, pois foram feitos uma 
pesquisa dos valores de hotel e restaurante em Curitiba e Brasília, por isso foi abaixado os valores na 
época. Afirmou que noventa por cento de sua ida a Curitiba neste mandato, tudo foi pago do próprio 
bolso. Relatou que estaria parabenizando o vereador Adam, porque neste um ano e quatro meses não 
tem nenhum empenho de notas sua, devido relatar que é contrário a isso, isto é uma pessoa de 
coragem em dizer que é contra e nunca usou recursos públicos para ir buscar recursos. Agora pessoa 
dizer que é contra e usar os recursos e até usar viagem de avião e depois colocar vídeo na internet para 
que a população fique contrária aos vereadores, isso não concorda, até parece que quer ser candidato a 
prefeito, inclusive outras pessoas vão na rádio para querer colocar a população contra os vereadores, 
até puxou no site e viu sete mil e oitocentos reais de diária foi pego do ministério público, isso não 
concordo em falar da gente. Relatou ainda que o motivo de solicitar a retirada do projeto da sessão 
extraordinária é devido não poder estar presente na sessão e gostaria de votar no projeto, porque se 
não muitos iriam dizer que o vereador não veio votar porque estava em cima do muro e a única forma 
que achou melhor é que o projeto fosse votado na sessão ordinária para poder estar presente, pois é 
favorável ao projeto. O vereador Adam Lineker após suas saudações relatou que é contrário ao projeto 
para diárias, pois essa era uma promessa de campanha que seria contrário, mesmo sendo legal a lei, 
mas irá manter esta posição. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em 
segunda votação foi aprovado com o voto contrário dos edis Sueli Casteluzzi Vechiatto e Adam 
Lineker. Projeto de Lei 004/2018 – Autoriza o Legislativo Municipal a realizar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Centenário do Sul, para o exercício 
financeiro de 2018. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em primeira 
discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em primeira votação foi aprovado por 
unanimidade. Projeto de Resolução 002/2018 – institui o diploma de mérito educacional no município 
de Centenário do Sul e dá outras providências. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das 
comissões competentes, posto em primeira discussão o edil Adam Lineker relatou que apresentou o 
projeto, visando homenagear os professores do município, sendo aqueles que atuam e também aqueles 
que já se aposentaram, porque os mesmos se dedicam a ensinar os nossos filhos, e muitas vezes 
passam despercebidos pela administração pública, e cada vereador poderá indicar o professor para 
receber estas homenagens e este projeto tem intenção de parabenizar estes profissionais a cada ano, 
por isso, estaria solicitando o apoio dos demais vereadores para a aprovação do presente projeto. Não 
havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira votação foi aprovado por 
unanimidade. Indicação nº 055/2018 de autoria da Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto, indica em 
regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, fazer a 
arborização na Rua Londrina, nos locais em que foi retirado o canteiro central. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão a Vereadora Sueli se manifestou 
que está reforçando um pedido anterior do Vereador Adam. Não havendo mais vereador a se 
pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 056/2018 de autoria da 
Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo 
municipal que pelo setor competente, fazer um quebra mola na Rua do Conjunto Planalto, esquina 
com a Rua Vereador Erasmo Moutinho. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a 
Indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovada. Indicação nº 
057/2018 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder 
Executivo municipal que pelo setor competente, que seja feito um Calendário Esportivo no município, 
que conste todas as atividades e eventos que serão realizados no município durante o ano. Posto o 
regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão nenhum vereador quis se 
pronunciar, posto em votação foi aprovada. Indicação nº 058/2018 de autoria do Vereador Adam
Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente, que seja feito um estudo e a viabilidade de se colocar ar condicionado nas Escolas 
Municipais. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o 
Vereador Adam relatou que é necessário colocar estes ar condicionados, porque é cobrança dos nossos
munícipes, pois não se custará muita coisa, e tem feito bastante calor este dias. Em aparte o Vereador 
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Osvaldo relatou que foi colocado dois ventiladores em cada sala para amenizar um pouco este calor 
para os alunos. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi 
aprovada. Indicação nº 059/2018 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência 
ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, que seja viabilizado o cartão ponto 
no CRAS. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o 
Vereador Adam relatou que é necessário o cartão ponto, é pedido dos funcionários do referido órgão, 
pois eles precisam se deslocar até a prefeitura municipal para bater o cartão. Não havendo mais 
vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 060/2018 de 
autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo 
municipal que pelo setor competente, que seja implantado o sistema de gravação, em áudio e vídeo, 
bem como a transmissão ao vivo por meio da internet, dos processos licitatórios realizados pela 
Prefeitura Municipal de Centenário do Sul. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, 
posto a Indicação em discussão o Vereador Adam relatou que esta indicação é objeto de projeto de lei 
de diversos municípios, onde vários já utilizam este sistema de gravação e transmissão e que o sr. 
Prefeito também estude esta viabilidade para o nosso município. Não havendo mais vereador a se 
pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 061/2018 de autoria do Vereador 
Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente, colocar um aparelho de ar condicionado na recepção do Hospital Municipal. Posto o 
regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam 
relatou também da importância desta indicação e que seja também colocado um ar condicionado na 
recepção daquele hospital, pois estes dias esteve naquele local, estava muito quente e vários munícipes
reclamaram, por isso estaria fazendo este pedido ao sr. prefeito. Não havendo mais vereador a se 
pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 062/2018 de autoria do Vereador 
Prof. Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo 
setor competente, tomar providências em relação à erosão, grande buraco que está se aumentando no 
terreno do Aeroporto Municipal. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a 
Indicação em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em votação foi aprovada. 
Indicação nº 063/2018 de autoria do Vereador Prof. Adam Lineker, indica em regime de urgência ao 
chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, oficie a empresa responsável pelo 
recape asfáltico na Rua Bruno Poleto entre as Rua Nossa Senhora do Rocio e Rua Deodato de 
Oliveira. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o 
Vereador Adam relatou que fez este pedido porque um morador daquela localidade cobrou o mesmo 
sobre esta irregularidade no asfalto, é necessário fazer este reparo para evitar acidentes no naquele 
lugar e o sr. Prefeito tome as devidas providências com esta empresa que fez aquele serviço. Não 
havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Requerimento nº 
011/2018 de autoria do Vereador Marlon do Kioski, requer em regime de urgência ao chefe do Poder 
Executivo municipal que pelo setor competente, as seguintes informações: É liberado para os 
funcionários da área da saúde o uso de celular na hora do trabalho? Posto o regime de urgência em 
votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão nenhum Vereador quis se pronunciar, posto 
o Requerimento em votação foi aprovado. Requerimento nº 012/2018 de autoria do Vereador Marlon 
do Kioski, requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente, as seguintes informações: Foi mudado o saque dos aposentados e pensionistas do INSS?
Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o Vereador 
Marlon relatou que vários aposentados têm reclamado sobre a dificuldade que eles estão tendo para 
fazer os saques nos caixas eletrônicos, onde tem que fazer os saques em diversos caixas, por isso 
estaria solicitando as informações sobre estes problemas que eles estão enfrentando, sendo que os 
aposentados já sofreram a vida toda e agora tem que sofrer também para poder sacar o seu dinheiro. 
Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto o Requerimento em votação foi aprovado. 
Requerimento nº 013/2018 de autoria do Vereador Adam Lineker, requer em regime de urgência ao 
chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, as seguintes informações: Foi feito a 
compra do terreno para aumentar o cemitério Municipal? E se foi concretizado essa regularização, 
quais são as medidas que o executivo está tomando de agora para frente para já começar usar essa 
área? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o 
Vereador Adam relatou que um munícipe veio questionar em relação ao terreno que a prefeitura 
estava comprando no ano passado para aquele cemitério, pois não está havendo mais espaço para fazer 
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os sepultamentos e o terreno ainda não foi adquirido para aumentar o cemitério e sanar os problemas 
naquele lugar quanto aos sepultamentos. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto o 
Requerimento em votação foi aprovado. Requerimento nº 014/2018 de autoria do Vereador Adam 
Lineker, requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente, as seguintes informações: Enviar os comprovantes e cópia das tarifas das contas de 
energia elétrica de Janeiro de 2017 até março de 2018 dos seguintes prédios públicos: - Secretaria de 
Assistência Social; Prefeitura Municipal; Conselho Tutelar; CRAS; Secretaria de Educação; Ginásio 
de Esportes; Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Saúde; Rodoviária; Posto do 
Trabalhador; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Biblioteca Cidadã; Escola Cultural. Posto o 
regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão nenhum Vereador se 
pronunciou, posto em votação foi aprovado. Requerimento nº 015/2018 de autoria do Vereador Adam 
Lineker, requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor 
competente, as seguintes informações: Enviar todo relatório de serviços realizados pela Máquina 
Retroescavadeira de Janeiro de 2017 à Março de 2018! - Enviar também quantos tanques de peixes 
foram escavados entre Janeiro de 2017 à Março de 2018, e enviar também o nome da propriedade e do 
proprietário que foi escavado o tanque. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o 
requerimento em discussão o Vereador Adam relatou que estaria solicitando estas informações devido 
à reclamação de um munícipe, pois este cidadão tem reclamado da demora da realização dos serviços 
em sua propriedade para os tanques redes. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto o 
Requerimento em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia e havendo 
vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o vereador Adam Lineker em suas explicações 
relatou que estaria parabenizando o sr. Prefeito, pois neste dia estaria em Curitiba assinando um 
convênio no valor de cento e vinte mil reais no SEDU Paraná em relação de um veículo Van para o 
esporte de nosso município, também estaria parabenizando o secretário da Casa Civil sr. Valdir 
Rossoni o qual foi o responsável por este veículo, pois foi pessoalmente lá na sala dele solicitar este 
veículo e ele manteve foi determinado e cumpriu com a sua palavra em relação a esse veículo. Estaria 
parabenizando também o deputado Cobra Repórter que na próxima semana estará chegando um 
aparelho de raio X para o hospital municipal e também uma academia ao ar livre que será instalado no 
distrito de Vila Progresso, além de diversas emendas de recursos que ele entregou para o nosso 
município. Afirmou que este deputado não trabalho para o nosso município somente este ano e o 
anterior, mas em dois mil e dezesseis também trouxe recurso para nossa cidade, assim estaria 
parabenizando por seu trabalho pelo nosso município. Não havendo mais vereador inscrito no livro de 
explicação pessoal, o sr. presidente fez a convocação aos senhores vereadores para sessão 
Extraordinária a ser realizada no dia 29 de março no horário das 11h15 de março para discussão e 
votação dos projetos de lei 002 e 004/2018 deste legislativo, assim não tendo nada mais a tratar, o sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para 
constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes.
Adam Lineker de Oliveira Azevedo Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes Marco Aurélio Bertan 
 Vereador Vereador Vereador
 Noel de Moura Neto Osvaldo dos Santos Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus 
 Vereador Vereador Vereador
 
 Marlon Cruz Prêmoli Rubisnei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto 
 Vereador Vereador Vereadora