sessao nº 8

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SESSÃO ORDINÁRIA – 09/04/2018
Aos nove dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às vinte horas, no recinto da Câmara Municipal, 
dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, com a presença de todos 
os Vereadores. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, 
declarou aberta a oitava sessão ordinária do ano de dois mil e dezoito. Solicitou o Vereador Marlon do 
Kioski para fazer leitura do texto bíblico, logo após colocou as atas dos dias vinte e seis e vinte nove
de março em discussão e votação e foram aprovadas sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente
foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo 
vereador inscrito no livro de oradores, o vereador Adam Lineker após suas saudações solicitou o envio 
de ofício ao sr. Prefeito para estudar a possibilidade de montar uma cooperativa ou associação para 
que possa atender os catadores de lixo reciclável do município, para que esta cooperativa possa 
diminuir a dificuldade destes trabalhadores, pois temos recebido várias reclamações de pessoas que 
estão depositando lixos em suas próprias residências. Afirmou que estas pessoas são trabalhadores e 
fazem este serviço para ganhar o seu pão de cada dia e estão tendo dificuldade em relação a este 
serviço e o melhor que deveria ser feito é formar esta cooperativa para que pudesse atender todas as 
pessoas. Então este é um pedido destes trabalhadores para que o município viabilize este estudo ou 
disponibilize um local para atender estas pessoas, pois eles precisam deste trabalho para poder ganhar 
o seu pão de cada dia. Solicitou também o envio de oficio ao executivo requerendo informações, quais 
são as medidas que estão sendo aplicadas em relação aos cães e gatos de rua e se existe algum 
programa para realizar o controle destes animais, pois desde quando entramos nesta casa legislativa, 
vemos este problema como problema de saúde pública que cada vez vem se arrastando mais. Em 
aparte o edil Marlon do Kioski relatou que neste dia esteve em reunião na secretaria de saúde e foi 
tratado este assunto destes animais de rua, pois estava na mesa do secretário um orçamento para 
comprar vacinas para ser aplicado nos animais machos, pois existem vários municípios que estão 
utilizando desta vacina e está trazendo bons resultados, então com esta vacina irá diminuir bastante os 
animais de rua. O vereador Adam ainda relatou quanto a resposta da indicação quando solicitou um 
projeto para ajuda de custa aos pacientes que fazem tratamentos fora do município, e a resposta veio 
dizendo que o município já faz este atendimento com ajuda de custo através do transporte e um 
lanche, mas a finalidade do projeto é a ajuda de custo para aqueles que fazem tratamento fora do 
Estado, então que o setor competente seja informado sobre esta resposta. Solicitou também o envio de 
oficio ao executivo para proceder a limpeza dos terrenos do município na Vila Rural e do antigo 
matadouro municipal, pois encontram-se no puro mato. Não havendo mais vereadores inscritos no 
livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 001/2018 – Dispõe sobre a 
obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados a prefeitura municipal de Centenário 
do Sul, a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados em 
Centenário do Sul, e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, 
posto o projeto em segunda discussão o vereador Rubisnei relatou que apresentou o projeto visando a 
contratação de munícipes em relação as empresas terceirizadas para a prefeitura, com isso esta lei 
obriga estas empresas a ceder setenta por cento das vagas aos munícipes de nosso município e quinze 
por cento para as mulheres, assim estará gerando mais renda para as pessoas de nossa cidade, pois 
aqui que elas pagam os seus impostos e as empresas serão obrigadas então ceder estas vagas de 
trabalho para os nossos munícipes. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em 
segunda votação foi aprovado por unanimidade. Indicação nº 073/2018 de autoria do Vereador Pedro 
Carlos Lisboa de Jesus, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que 
pelo setor competente, fazer a limpeza do Terreno constante na Rua Antonio Pereira da Silva, na 
última quadra com a Rua José Wilson Damião, ou que o município faça a notificação ao Proprietário 
para proceder a limpeza do terreno, pois o mato está muito algo e com muita proliferação de insetos, 
trazendo assim incômodo para os vizinhos. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, 
posto a Indicação em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em votação foi aprovada. 
Indicação nº 074/2018 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe 
do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, fazer a instalação de bicicletários no 
Ginásio de Esportes e no Estádio Municipal. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, 
posto a Indicação em discussão o vereador Adam Lineker relatou que nestes locais antigamente 
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possuía estes bicicletários para os cidadãos guardarem suas bicicletas, e estes lugares são frequentados 
por muitas pessoas diariamente, assim esperamos que o sr. prefeito tome as providências para que este 
pedido seja atendido, pois os nossos munícipes não tem onde deixar suas bicicletas, sendo que dentro 
do ginásio de esporte eles não podem guardar e as bicicletas acabam ficando para o lado de fora, 
correndo o risco de serem roubadas. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação 
em votação foi aprovada. Indicação nº 075/2018 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em 
regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, colocar Placas 
indicativas, indicando o nome dos Conjuntos Habitacionais em suas entradas. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam relatou que 
antigamente também existiam placas indicativas indicando o nome dos conjuntos habitacionais, pois 
principalmente as pessoas que vem de outros municípios tem dificuldade para encontrar os conjuntos, 
por isso é importante a identificação desses conjuntos. Em aparte o edil Marlon do Kioski relatou que 
deveria também colocar nestas placas, a identificação de toneladas permitidas para os caminhões que 
entram nos conjuntos habitacionais para que não venha estragar os asfaltos. Não havendo mais 
vereador para se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 076/2018 de 
autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo 
municipal que pelo setor competente, providencie a colocação de mais bancos no Estádio Municipal 
Sérgio Vito Meca. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em 
discussão o Vereador Adam relatou que este também é um pedido de várias pessoas para que façam 
bancos neste estádio, inclusive próximo aos gols e próximo as árvores. Não havendo mais vereador a 
se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 077/2018 de autoria do
Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que 
pelo setor competente, contratar (02) dois Profissionais de Educação Física para trabalhar com 
projetos de treinamento de Basquetebol e Lutas. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, 
posto a Indicação em discussão o Vereador Adam relatou que este é um pedido de pais de 
adolescentes que gostam de praticar estes esportes e o nosso município irá ceder uma modalidade de 
esportes como município sede e o nosso município não tem estas modalidade por falta destes 
profissionais, sendo que o município sede ele tem que ter todas as modalidades de esporte, assim 
esperamos que o poder executivo faça a contratação destes profissionais para que o município possa 
ter todas as modalidade e atender os nossos jovens e adolescentes que gostam de praticar o seu 
esporte. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. 
Indicação nº 078/2018 de autoria da Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto, indica em regime de 
urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, desentupir e providenciar 
tampas para as duas caixas receptoras de água localizada na Av. Wanderley Antunes de Moraes, 
Jardim Planalto. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão 
a Vereadora Sueli relatou que uma munícipe veio fazer este pedido, pois estas caixas estão tendo 
acumulo de água devido estar entupido e sem tampa. Então que o setor competente tome as 
providências cabíveis naquele lugar. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação 
em votação foi aprovada. Indicação nº 079/2018 de autoria da Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto, 
indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, na 
medida do possível cascalhar trecho de buracos em frente a Cofercatu, para que os caminhões que 
aguardam carregar ou descarregar fiquem sobre a área livre e não na Rodovia. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão a Vereadora Sueli relatou que o 
município deve fazer o tapa buraco na área próximo a cofercatu para que os caminhões possam ficar 
aguardando naquele espaço próximo a cooperativa e não fiquem na rodovia e nem dentro dos 
conjuntos. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. 
Indicação nº 080/2018 de autoria do Vereador Rubisnei Aparecido da Silva, indica em regime de 
urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, comprar 03 (três) 
máquinas roçadeiras para o Departamento de Infraestrutura, uma vez que as existentes se encontram 
em péssimo estado de conservação e uso. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto 
a Indicação em discussão o Vereador Rubisnei relatou que os funcionários que trabalham com os 
maquinários vieram reclamar da precariedade das mesmas, pois estão tendo muita dificuldade para 
executar os trabalhos, por isso então é necessário a aquisição de novos maquinários. Não havendo 
mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Requerimento nº 019/2018 
de autoria de vários Vereadores, requerem em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo 
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municipal que pelo setor competente, as seguintes informações: Algum Vereador ou Vereadora 
devolveu alguma quantia em dinheiro aos cofres públicos no ano de 2018? Se devolveu, enviar cópia 
do depósito da devolução. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento 
em discussão o vereador Marlon relatou que alguns munícipes vieram questionar se algum vereador 
devolveu algum dinheiro público, por isso estaria solicitando as informações porque não soube 
responder aqueles que lhe questionaram. Não havendo mais nenhum Vereador para se pronunciar, 
posto o Requerimento em votação foi aprovado. Requerimento nº 020/2018 de autoria do Vereador 
Noel de Moura Neto, requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo 
setor competente, as seguintes informações: enviar cópia na íntegra da Folha de Pagamento dos meses 
de Fevereiro e Março/2018 de todos os servidores do Poder Executivo Municipal. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Noel de Moura 
Neto relatou que pessoas vieram questionar que não estava conseguindo entrar no portal da 
transparência da prefeitura, por isso solicitou estas informações para atender o pedido de alguns 
munícipes e tendo as informações poderemos informar aqueles que nos questionam. Não havendo 
mais nenhum Vereador para se pronunciar, posto o Requerimento em votação foi aprovado. Não 
havendo mais matérias na ordem do dia e nem vereador inscrito no livro de explicação pessoal e nada 
mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente 
sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. 
Adam Lineker de Oliveira Azevedo Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes Marco Aurélio Bertan 
 Vereador Vereador Vereador
 Noel de Moura Neto Osvaldo dos Santos Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus 
 Vereador Vereador Vereador
 
 Marlon Cruz Prêmoli Rubisnei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto 
 Vereador Vereador Vereadora