sessao nº 35

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SESSÃO ORDINÁRIA 19/11/2018
Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às vinte horas, no recinto da Câmara 
Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto o 
vereador Marlon Cruz Prêmoli. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção 
de Deus, declarou aberta a trigésima quinta sessão ordinária do ano de dois mil e dezoito. Solicitou o
Vereador Rubisnei Aparecido da Silva para fazer leitura do texto bíblico, logo após colocou a ata da 
Sessão Ordinária do dia 29/10/2018 em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. O 
sr. presidente informou aos nobres pares que nesta sessão ordinária estaria fazendo a inauguração do 
Plenário da Câmara Municipal conforme a Resolução 005/2018 de Maurício Fagundes de Souza. 
Assim convidou um membro da família para juntamente com o presidente desta casa fazer a 
descoberta da Placa de inauguração e consequentemente declarando inaugurado o Plenário com o 
nome de Maurício Fagundes de Souza. Logo após declarar inaugurado o plenário, o sr. presidente 
deixou a palavra livre aos membros da Família do ex-vereador Mauricio. O sr. João Carlos no uso da 
palavra agradeceu esta casa pela iniciativa em colocar o nome do Mauricio neste plenário, assim a 
família estaria muito contente por lembrar o nome do Mauricio e deixar registrado nesta casa com o 
nome deste Plenário. Logo após os demais edis também fizeram uso da palavra, assim parabenizando 
o trabalho que o vereador Mauricio desempenhou nesta casa, sendo uma justa homenagem que esta 
casa faz a ele neste dia em declarar o plenário com o nome deste companheiro que passou por esta 
casa por dois mandatos. Iniciando o expediente da sessão ordinária, foram lidas as mensagens do sr. 
Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o 
vereador Adam Lineker após suas saudações solicitou desta casa o envio de vários ofícios ao poder 
executivo municipal, em atendimento de vários munícipes. Não havendo mais vereador inscrito no 
livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Indicação 167/2018 de autoria do Vereador Pedro 
Carlos Lisboa de Jesus, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo que pelo setor 
competente, que se notifiquem as famílias proprietárias dos túmulos que estão abandonados, e senão 
for possível, que a Prefeitura Municipal esteja arrumando as mesmas. Posto o regime de urgência em 
votação foi aprovado, posto a indicação em discussão, o vereador Pedro relatou que se faz necessário 
tal notificação das famílias, porque os túmulos estão abertos e expondo os restos mortais das pessoas 
que ali estão enterradas. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto à indicação em votação 
foi aprovada. Indicação 168/2018 de autoria do Vereador Prof. Adam Lineker, indica em regime de 
urgência ao chefe do Poder Executivo que pelo setor competente, que a quadra de esportes do 
Conjunto Habitacional “Ventania”, seja lavada pelo menos uma vez na semana. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão, o vereador Adam relatou que se 
faz necessário tal limpeza, porque recebeu várias reclamações que tal limpeza não está sendo realizada 
com frequência, pois aquela quadra tem que ser limpa e lavada pelo menos uma vez por semana, 
assim espera que estes serviços sejam realizada. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto 
à indicação em votação foi aprovada. Indicação 169/2018 de autoria do Vereador Prof. Adam Lineker, 
indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo que pelo setor competente, aquisição de 
um venoscópio para uso do Hospital Municipal para facilitar a procura de veias nos pacientes que 
apresentem tal dificuldade. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em 
discussão, o vereador Adam relatou que se faz necessário a aquisição do venoscópio, pois é uma 
ferramenta que projeta luz infravermelha capaz de atravessar a pele, o que permite a visualização de 
veias finas ou de difícil acesso, tornando-as mais acessíveis para os procedimentos que exigem a 
introdução de agulhas, seja de sangue, seja para aplicação de remédios ou soro, o equipamento 
também é bastante eficaz quando é necessário atender pessoas cujo acesso às veias também pode ser 
dificultado por tatuagens e cicatrizes. Em alguns casos as veias não são visíveis ou palpáveis, 
principalmente em recém-nascidos. A emissão ajustável da luz infravermelha permite que o processo 
de punção seja mais rápido e preciso, evitando picadas sucessivas que podem gerar estresse no 
paciente, aumentar o risco de contaminações e deixar lesões. Constatamos que este aparelho é de 
muita importância no Hospital, pois facilita o trabalho dos profissionais e ameniza o sofrimento de 
muitos pacientes. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto à indicação em votação foi 
aprovada. Indicação 170/2018 de autoria do Vereador Noel de Moura Neto, indica em regime de 
urgência ao chefe do Poder Executivo que pelo setor competente, que todos os processos de licitação 
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do Poder Executivo seja transmitido ao vivo, através das redes sociais e colocado no site do 
município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão, o 
vereador Noel relatou que é de grande importância a transmissão ao vivo da abertura das licitações, 
pois assim estaria mostrando a transparência nos processos licitatórios, além de transmitir a abertura 
dos processos, que eles também sejam gravados e colocados no site do município, assim toda a 
população possa ter acesso a abertura dos mesmos e a transparência. Então se o prefeito não 
demonstrar interesse nesta indicação, aqui irá posteriormente apresentar um projeto de lei para que 
seja obrigatório a transmissão ao vivo dos processos licitatórios. Não havendo mais vereador para se 
pronunciar, posto à indicação em votação foi aprovada. Requerimento nº 055/2018 de autoria do 
Vereador Prof. Adam Lineker, requer em regime de urgência do chefe do Poder Executivo Municipal, 
que pelo setor competente as seguintes informações: - Qual o planejamento da administração em 
relação ao grande número de veículos que estão expostos ao tempo tomando chuva e sol tanto no pátio 
e também nos fundos do prédio da prefeitura? - Tem algum projeto para construção de cobertura para 
abrigar os veículos? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em 
discussão o vereador Adam Lineker relatou sobre a importância dos veículos estarem bem cuidados,
sabemos que a renovação da frota Municipal realizada por essa administração foi muito grande nunca 
vista neste município, mais os veículos expostos em locais abertos é prejudicial e trará prejuízos aos 
cofres públicos. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi 
aprovado. Requerimento nº 056/2018 de autoria do Vereador Prof. Adam Lineker, requer em regime 
de urgência do chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente as seguintes 
informações: - Porque retiraram as placas de inauguração do Parque Industrial e UBS do Conjunto 
Adalgisa? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o 
vereador Adam relatou que é necessário e importante estas placas de inauguração e várias foram 
retiradas e não colocadas novamente. Relatou que conforme a indicação 157/2017 apresentada no dia 
12 de Junho de 2017 tínhamos pedido que estas placas fossem instaladas no lugar de onde não 
deveriam nem ter saído, em resposta o poder executivo nos enviou que seriam colocadas novamente e 
até agora não foram realocadas, para este vereador é uma falta de respeito aos homenageados e suas 
famílias e também aos poderes executivo e legislativo da época que foram quem trabalharam para 
estas conquistas, peço novamente para que as referidas placas sejam novamente colocadas em seus 
devidos lugares. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi 
aprovado. Não havendo matérias na ordem do dia, o sr. presidente encaminhou as comissões 
competentes os Projetos de Lei 048/2018 do Poder Executivo e Projetos de Lei 008, 009 e 010/2018
do Poder Legislativo para as comissões exararem seus pareceres. Não havendo nada mais a tratar, o sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para 
constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. 
Adam Lineker de Oliveira Azevedo Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes Marco Aurélio Bertan 
 Vereador Vereador Vereador
 Noel de Moura Neto Osvaldo dos Santos Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus 
 Vereador Vereador Vereador
 
 Marlon Cruz Prêmoli Rubisnei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto 
 Vereador Vereador Vereadora