| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2019-03-18 |
| native_id | 265 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 18/03/2019 Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e dezenove, às vinte horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, com a presença de todos os vereadores. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a quinta sessão ordinária do ano de dois mil e dezenove. Solicitou o Vereador Adam Lineker para fazer leitura do texto bíblico. Logo após colocou a ata do dia 06/03/2019 em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lidos os ofícios expedidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, a vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto após seus cumprimentos, relatou que estaria informando os nobres pares sobre uma plenária que estamos organizando para o dia 27/04/2019, debatendo a mudança da reforma da previdência, onde vários deputados já confirmaram presença, com local ainda a confirmar. O vereador Adam Lineker após seus cumprimentos, relatou que estaria trazendo algumas informações a respeito do município, hoje esteve em uma reunião com o prefeito as 16 horas, cobrando sobre o aparelho de raio-x, e que cancelasse o contrato vigente com a empresa que aluga tal aparelho e o prefeito informou que está esperando a reforma do hospital, pois já tem o aparelho de raio-x de última geração para usar. Agora não podemos ficar esperando a reforma, pois segundo informações, o projeto nem está pronto ainda pela Engenharia, sendo que o secretário de saúde já está com o projeto pronto para aumentar a sala, para poder colocar o aparelho citado. Em aparte o vereador Noel relatou sobre o recurso do Deputado Tiago Amaral sobre a reforma do Hospital, pois da última vez que esteve em Curitiba no seu gabinete, foi informado que o município de Centenário não tem interesse neste recurso. O vereador Adam ainda relatou que o município tem que ter uma postura mais firme, tem que cobrar do funcionalismo, cobrar serviços, pois os recursos já estão aí. Relatou também que temos 03(três) academias enferrujando no Hangar, contrate funcionários e de suporte ao funcionário Rivaldo Alves, que através do seu setor, conseguiria instalar facilmente estas academias, se tivesse mais estrutura e funcionários naquele setor, os serviços andariam. Assim espera que nos próximos dias sejam instaladas todas estas academias. Relatou ainda que amanhã estará inda até a Cidade de Curitiba na Assembleia Legislativa protocolar alguns ofícios para tentar trazer recursos para o nosso município. Não havendo mais vereador inscrito no livro de oradores, passou para a ordem do dia. Indicação nº 025/2019 de autoria do Vereador Pedro Carlos Lisboa de Jesus, indica em regime de urgência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente, colocar um Ponto de Iluminação Pública na Rua Antonio Pereira da Silva com a Rua Vereador Maziad Felício, em frente da Chácara do sr. Joaquim de Brito, devido a ausência de iluminação naquele lugar. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Pedro relatou que se faz necessário este ponto de iluminação, até mesmo para dar segurança aos munícipes que residem naquela localidade. O vereador Adam após seus cumprimentos, relatou que este local para por iluminação realmente é muito escuro, como aquele que já cobramos no Conjunto São Judas Tadeu, precisam urgentemente ser colocado iluminação nestes lugares, pois a população precisa de iluminação próximo as suas residências. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 026/2019 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, colocar porteiros em todas as Escolas Municipais de Centenário do Sul. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Adam relatou que se faz necessário a colocação de porteiros em todas escolas municipais, sobre o fato que ocorreu na cidade de Suzano/SP, isto pode acontecer em qualquer local, isto o Prefeito fez no inicio do mandato dele, esta segurança se faz necessário, para evitar crimes contra criança, porque as vezes o pai deixa a criança na escola, mas é importante ter este porteiro, porque não sabe quem se entra ou sai nas escolas, não sei por qual meio será a contratação destes funcionários, mas devem ser contratados. Relatou que estaria parabenizando o governador do estado pelo projeto dos policiais da reserva para ficar nas entradas das escolas estaduais, isso é muito importante a segurança nas escolas. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 027/2019 de autoria do Vereador Rubisnei Aparecido da Silva, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, fazer uma reavaliação dos casos de munícipe que está em litígio com o município, no que concerne ao pagamento do IPTU. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Rubisnei relatou que se faz necessário reavaliar os processos que estão em débitos do IPTU, os leilões de imóveis de pessoas que irão acontecer, estas pessoas estão desprovidas de necessidades básicas, temos que avaliar e não ir 2 judicializando, e poderão perder suas casas. O vereador Adam relatou que ainda não tem uma Lei que isenta as pessoas com doença, inclusive quando enviei a indicação mandei o projeto junto, gostaria de parabenizar o vereador Noel, porque ele é defensor das pessoas de baixa renda, espero que esta indicação não fique só no papel. O vereador Marlon relatou que com ISS de oitenta e nove reais, pagou mais de um mil e quinhentos e noventa reais no fórum. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 028/2019 de autoria do Vereador Rubisnei Aparecido da Silva, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, nomear uma comissão para avaliação de serviços para pessoas carentes, quanto à limpeza de fossa, caminhão de terra e tampa de fossa. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Rubisnei relatou que faz necessário tal ajuda para as pessoas carentes, por isso deve-se formar esta comissão para avaliar se as pessoas têm condição de pagar ou não sobre estes tipos de serviço. O vereador Adam Lineker relatou que esta comissão tem que ser feita mesmo, esta indicação é pertinente, fiz esta cobrança nas redes sociais anteriormente e isto vem se arrastando. O vereador Noel relatou das condições que vem acontecendo naquele setor rodoviário, está problemático. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 029/2019 de autoria do Vereador Rubisnei Aparecido da Silva, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, enviar um Projeto de Lei para esta Casa, com objetivo de ajudar as mães carentes com cadastro na Mãe Paranaense, em estado de gravidez, para receber um kit bebê logo após a gestação. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão o Vereador Rubisnei relatou que se faz necessário tal ajuda para pessoas carentes, pois muitas vezes quando as mães ganham seus bebês, muitas delas não têm nem o básico para os seus filhos recémnascidos e com este kit irá ajudar muitas mães carentes. Não havendo mais vereador a se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Indicação nº 030/2019 de autoria do Vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo municipal que pelo setor competente, instalar placas de sinalização com nome de ruas no Jardim Europa e Conjunto José Antonio Garcia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a Indicação em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto a Indicação em votação foi aprovada. Não havendo mais matérias na ordem do dia, o sr. Presidente encaminhou as comissões competentes o Projeto de Lei 003/2019 do poder legislativo para emissão de parecer. Havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o vereador Rubisnei Aparecido da Silva após seus cumprimentos relatou que esteve conversando com o sr. Prefeito e uma das coisas que discutimos foi sobre a Rua Rolândia, que está intransitável, assim esperamos que seja executado este serviço o mais rápido possível. Afirmou que está enviando um oficio a superintendência da Caixa Econômica Federal, para que as pessoas do programa minha casa e minha vida sejam isentos do registro do imóvel, é um direito do munícipe quando é o seu primeiro imóvel. O vereador Noel de Moura Neto em suas explicações relatou que estaria deixando claro sobre o seu respeito ao Prefeito Municipal, ao mesmo tempo a minha indignação com alguns funcionários da Prefeitura, como a estas emendas recebidas, nosso município tem dois ou três engenheiros e até agora não foi resolvido, mas ainda falta àquela cobrança para compra dos equipamentos, pois não podemos perder estes recursos. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal e nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes Marco Aurélio Bertan Vereador Vereador Vereador Noel de Moura Neto Osvaldo dos Santos Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus Vereador Vereador Vereador Marlon Cruz Prêmoli Rubisnei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto Vereador Vereador Vereadora