| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2019-04-15 |
| native_id | 270 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 15/04/2019 Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às vinte horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, todos vereadores presentes. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a nona sessão ordinária do ano de dois mil e dezenove. Solicitou o Vereador Noel de Moura Neto para fazer leitura do texto bíblico. Logo após colocou as atas dos dias 01 e 04/04/2019 em discussão e votação e foram aprovadas sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lido os ofícios expedidos e os ofícios recebidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o vereador Adam Lineker após seus cumprimentos relatou sobre a resposta do Sr. Prefeito quanto ao asfalto do Conjunto Casarim, não sabemos se será pelo Executivo, ou pela empresa que irá arrumar aquele asfalto que há pouco tempo foi construído, pois está muito deteriorado, faz pouco tempo que foi entregue estas obras, estando bem ruim, trazendo assim prejuízo para o município, e que o executivo deve cobrar mais insistentemente desta empresa para que venha fazer esta manutenção no asfalto. Relatou ainda sobre o corte de árvores no município, pois semana passada foram cortadas algumas árvores na Rua Sulaiman Felício e as mesmas tem que ser plantadas novamente, infelizmente na Rua Londrina tiraram e não plantaram novamente. Sobre o evento que ocorreu no Rio Paranapanema, foi realizado ali o repovoamento com 100 mil espécies de peixes e tivemos um ótimo evento. Quanto ao Cismepar, fato que chamou a atenção essa semana de alguns munícipes que vieram relatar sobre as demoras de remarcar as consultas para entregar os exames aos especialistas, pois os munícipes sai de Centenário para fazer exames e quando é marcado a consulta para entregar os resultados, os exames já estão vencidos, além das cirurgias que as filas estão enormes, onde os cidadão ficam anos esperam um cirurgia, até mesmo as cirurgias simples. Então devemos cobrar deste órgão, até teremos uma reunião no Cismepar na semana que vem com representantes da Avempar e vários vereadores já confirmaram que estarão nesta reunião para discutir sobre estas demoras de agendamento das consultas, exames e cirurgias, assim fica o convite aos vereadores daqui desta casa para também participar desta reunião no Cismepar. Outra questão é sobre a sanepar, que seja enviado oficio para a mesma requerendo quanto a sanepar arrecadou com contas de água e quanto a mesma investiu neste saneamento básico de rede de esgoto, pois estão cobrando R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) de taxa para ligamento da rede de esgoto, foi declarado legal a cobrança desta taxa, onde foi indeferida aquela ação judicial que o Ministério Público entrou sobre esta questão, mas relatou que irá recorrer. O vereador Noel de Moura Neto após seus cumprimentos, relatou também sobre a taxa de esgoto que está sendo cobrada aos munícipes de Centenário, este valor de 80% de taxa de esgoto, isto sim é enriquecimento ilícito desta empresa, deixar transparente esta lei que permite cobrar esta taxa, quanto a esta tarifa social tem que ser feita, até o fim do ano com esta taxa exorbitante, com certeza irá concluir 100% do esgoto em Centenário do Sul. Relatou também que estaria deixando registrado sobre as ausências nas sessões, pois esteve em Curitiba e não pode estar aqui em duas sessões da câmara, pois estava a serviço do município, onde fomos atrás dos 500 mil para reforma do hospital que foi prometido, mas estava parado os recursos, então em conversa nos órgãos competentes e com o deputado foi relatado que o recurso não está perdido, apenas foi feito um levantamento por parte do governo para saber se os recursos do Estado estão sendo utilizado de forma correta, o projeto já está em curso e já foi enviado para o gabinete do Tiago Amaral que irá cobrar junto ao governo e sobre o recurso de 300,00 mil para UPA. Quanto a obra do Cismepar aqui de Centenário está quase concluída, o nosso município irá atender 7(sete) municípios da nossa região, que gerará empregos e renda para o município, e na pista de skate e campo sintético, logo estará sendo feito. Não havendo mais vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 003/2019 – Legislativo - Institui o dia 6 de dezembro como o dia de Mobilização Municipal dos Homens pelo Fim da Violência contra as mulheres. Com os pareceres favoráveis das comissões competente, posto em primeira discussão, a vereadora Sueli relatou que este projeto é uma reivindicação que houve aqui nesta Casa de Leis, tornando mais significativo este dia. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 035/2019 de autoria do vereador Noel de Moura Neto, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente construir o meio fio na Rua Dr. José Wilson Damião, começando do Pátio da Prefeitura até o Asilo na saída para Porecatu. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, 2 posto a indicação em discussão, o vereador Noel após seus cumprimentos, relatou que já fez este pedido diversas vezes, esta semana já passaram medindo, assim acredita que desta vez vai sair, os moradores irão ficar contentes. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto à indicação em votação foi aprovada. Indicação 036/2019 de autoria do vereador Pedro Carlos Lisboa de Jesus, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer uma Lombada (quebra-mola) na Rua Londrina com a Rua Massanobu Nakamura. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão, o vereador Pedro, após seus cumprimentos, relatou que este obstáculo é necessário construir, pois é pedido dos munícipes daquela região. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto à indicação em votação foi aprovada. Indicação 037/2019 de autoria dos vereadores Marlon do Kioski e Prof. Adam Lineker, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor concretar o embarcador e desembarcador, localizado na Área de Lazer Pedra Preta, no Rio Paranapanema. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão, o vereador Marlon após seus cumprimentos, relatou que foi no evento da soltura dos peixes no rio Paranapanema, e pode ver a necessidade de fazer o concreto daquele embarcador, sendo assim necessário arrumar aquela rampa que dá acesso ao rio, pois meio caminhão de pedra faz aquela rampa de acesso, onde irá ficar mais bonita aquele acesso ao rio. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto à indicação em votação foi aprovada. Requerimento nº 018/2019 de autoria do Vereador Noel de Moura Neto, requer em regime de urgência desta casa de leis, o envio de Ofício ao Chefe da Ciretran em Curitiba, requerendo 06 (seis) SEMÁFOROS para o município de Centenário do Sul. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o Requerimento em discussão o Vereador Noel de Moura Neto, após seus cumprimentos, relatou que se faz necessário estes semáforos, e já foi garantido pelo chefe do CIRETRAN que será entregue no nosso município, vai enriquecer o nosso município, trazendo assim mais segurança para o nosso trânsito. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia e não havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, e nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes Marco Aurélio Bertan Vereador Vereador Vereador Noel de Moura Neto Osvaldo dos Santos Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus Vereador Vereador Vereador Marlon Cruz Prêmoli Rubisnei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto Vereador Vereador Vereadora
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CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 15/04/2019 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2019 - 20:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLLEG - Projeto de Lei do Legislativo No. 2/2019 Processo: 2/2019 Turno: Único Autores: Professor Adam Lineker, Marlon do Kioski Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município Centenário do Sul. Aguardando emissão de parecer da comissão 2 - PLLEG - Projeto de Lei do Legislativo No. 3/2019 Processo: 3/2019 Turno: Autores: Marlon do Kioski, Sueli “Institui o dia 6 de dezembro como o dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. 3 - IND - Indicação No. 35/2019 Processo: 35/2019 Turno: Autor: Noel construir o meio fio na Rua Dr. José Wilson Damião, começando do Pátio da Prefeitura até o Asilo na saída para Porecatu. 4 - IND - Indicação No. 36/2019 Processo: 35/2019 Turno: Autor: Pedro fazer uma Lombada (quebra-mola) na Rua Londrina com a Rua Massanobu Nakamura. 5 - IND - Indicação No. 37/2019 Processo: 37/2019 Turno: Autores: Marlon do Kioski, Professor Adam Lineker Concretar o embarcador e desembarcador, localizado na Área de Lazer Pedra Preta, no Rio Paranapanema. 6 - REQ - Requerimento No. 18/2019 Processo: 18/2019 Turno: Autor: Noel Enviar Ofício ao Chefe da Ciretran em Curitiba, requerendo 06 (seis) SEMÁFOROS para o município de Centenário do Sul.