| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2019-06-17 |
| native_id | 280 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 17/06/2019 Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às vinte horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto os Vereadores Marlon Cruz Prêmoli e Noel de Moura Neto. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a décima oitava sessão ordinária do ano de dois mil e dezenove. Solicitou a Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto para fazer leitura do texto bíblico. Logo após colocou a ata do dia 03/06/2019 em discussão e votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente, foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios expedidos e ofícios recebidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o vereador Adam Lineker após seus cumprimentos relatou sobre algumas conquistas que conseguiu para cidade de Centenário do Sul/PR, através de seus deputados. Afirmou que recebeu uma ligação hoje do Deputado Cobra repórter dizendo que disponibilizará um Veículo VAN para a secretaria de saúde do município e outro benefício é um aparelho de ultrassom de última geração, tal como o aparelho de raio x que está no município há 08(oito) meses, porém a licitação para a reforma da sala que condicionará o referido aparelho teve que ser invalidada e irá ser feita novamente. Quanto ao asfalto da Rua Antônio Soares Pinto, parece que precisou juntar a emenda do Deputado Hauly com a do Deputado Federal Nishimori, devido ao valor que irá precisar para fazer o asfalto daquela rua, sendo que os moradores há muito tempo aguardam reparos naquela localidade. Sobre o patrocínio do campeonato municipal deste ano, a Sanepar mandou a documentação que irá encaminhar cinco mil reais de premiação, como já fez a indicação que será apreciada nesta noite. Relatou ainda que estaria fazendo um convite para o ciclo de capacitação para cidadania, que irá ser promovido aqui em Centenário do Sul/PR na quartafeira 19/06/2019 na Câmara Municipal. Não havendo mais vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 007/2019 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, o projeto recebeu as Emendas Modificativas 002 e 003/2019 e Emendas Aditivas 004, 005 e 006/2019. Posto as emendas em discussão nenhum vereador quis se pronunciar posto as emendas em votação foram aprovadas por unanimidade. Posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 012/2019 – Cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão o vereador Prof. Adam relatou que é necessário mesmo investir no turismo, para gerar empregos e renda para o município, hoje Centenário é uma cidade muito linda e teremos que ter atrativos para criar empregos nesta cidade, ou talvez uma criação de um balneário municipal. Assim estaria parabenizando o Prefeito pela iniciativa da criação deste conselho, deve-se colocar pessoas neste conselho que sejam comprometidas com esta causa. Em aparte a vereadora Sueli Casteluzzi relatou que existe um projeto já feito de rota do turismo aqui em Centenário do Sul/PR, então deve-se fazer apostilas para atrair as pessoas, apresentar o município para as outras pessoas, sendo que com estas apostilas de turismo poderemos atrair outras empresas para esta cidade. Não havendo mais vereador para se pronunciar posto o projeto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 053/2019 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo setor competente, disponibilizar um caminhão basculante e uma pá carregadeira ao Diretor de Infraestrutura e Obras. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que no setor de obras não possui equipamentos para cumprir certas tarefas e se não houver pessoal e maquinário não tem como cumprir o trabalho, o diretor de obras sr. Rivaldo faz excelente trabalho, porém tem que haver estrutura para ele realizar os serviços, pois ele é muito competente no que faz. O vereador Osvaldo, relatou que em conversa com o Prefeito, passou as dificuldades do Riva tem naquele setor de obras, sendo que todo maquinário está precário e o departamento está desvalorizado, precisa de mais incentivo e condições de trabalho naquele setor. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto à indicação em votação foi aprovada. Indicação 054/2019 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo setor competente, para que os 05 mil reais que conseguimos com a SANEPAR para o Campeonato Municipal de Futebol de 2019, seja disponibilizado da seguinte 2 maneira: - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para Categoria Titular: 1.500,00 para o Campeão e 1.000,00 para o vice. - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para Categoria Aspirante: 1.500,00 para o Campeão e 1.000,00 para o vice. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto à indicação em votação foi aprovada. Indicação 055/2019 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo setor competente, realize as obras de galerias pluviais no Mutirão do Distrito de Vila Progresso. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que se faz necessário esta infraestrutura, e o nosso deputado enviou os restantes dos tubos que faltavam, assim esperamos que o Prefeito realize a obra naquela localidade, porque a população da Vila Progresso está requerendo aquela infraestrutura naquele lugar. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto à indicação em votação foi aprovada. Indicação 056/2019 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, enviar ofício ao Senhor NEY LEPREVOST, Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, requerendo adesão do município ao projeto Paraná em Ação, com a finalidade de oferecer serviços que promovam a cidadania, defesa de direitos e inclusão social da população paranaense. (Lei n°. 16.583/2010). Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou sobre a importância do envio da solicitação desta inclusão neste evento, pois o governo do Estado traz toda estrutura e não tem pedido do município de Centenário do Sul/PR para atender a população centenariense. Assim esperamos que o município faça esta solicitação junto ao governo. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto à indicação em votação foi aprovada. Indicação 057/2019 de autoria do vereador Osvaldo dos Santos Antivere, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo setor competente, construir calçadas nos fundos da Creche do Conjunto Adalgiza. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Osvaldo relatou que se faz necessário à construção da calçada da creche do Conjunto Adalgiza, sendo que é somente uma parte que precisa ser feito, com isso trará mais melhorias aquele prédio. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto à indicação em votação foi aprovada. Indicação 058/2019 de autoria do vereador Osvaldo dos Santos Antivere, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo setor competente, instalar um Monitor para que as Câmeras instaladas no Departamento de Obras possam ser monitoradas. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Osvaldo relatou que se faz necessário colocar um monitor para poder gravar e monitorar aquele departamento, pois da maneira em que está, está servindo de enfeito. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto à indicação em votação foi aprovada. Requerimento 029/2019 de autoria do vereador Osvaldo dos Santos Antivere, requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, pelo setor competente, as seguintes informações: por que ainda não foram construídas as grades dos bueiros? Desde dezembro foi feita a solicitação pelo Departamento de Obras e até agora nada se fizeram. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Osvaldo relatou que as grades de bueiros faz-se necessário colocar, até agora não foram feitos estas grades e tem que ser feita o quanto antes, pois muitos lugares estão correndo risco de alguém caírem neste bueiros. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia e havendo vereador inscrito no livre de explicações finais, o vereador Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes após seus cumprimentos, relatou que até agora não houve resposta do requerimento sobre as informações da contratação dos terceirizados, está havendo uma má-fé política, estão dizendo a estes trabalhadores que o município está demitindo estes diaristas porque o vereador Caio estaria pegando no pé da administração, então estão utilizando da minha pessoa para demitir estes diaristas. Afirmou que até gostaria que o município gerasse o triplo deste emprego para estas pessoas, mas não pode ficar denegrindo a imagem de vereador e a partir de hoje meu conceito com o Executivo mudou, sempre respeitou, porém não estão dando o devido respeitado ao vereador. O vereador Pedro, após seus cumprimentos, relatou que vem a esta tribuna para manifestar moção de parabéns a equipe do hospital municipal que realizou um parto aqui em Centenário do Sul/PR, e este parto foi a sua neta que nasceu, onde tudo correu muito bem, estando a filha e a neto com muita saúde, por isso gostaria de parabenizar esta equipe pelo seu trabalho. O vereador Osvaldo após seus cumprimentos, relatou que deve ser pago os abonos de férias aos funcionários, pois eles estão saindo de férias sem o recebimento deste abono, sendo que a lei diz 3 que o funcionário tem que receber antes de sair de férias e isto não está acontecendo no município. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal e nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes Marco Aurélio Bertan Vereador Vereador Vereador Noel de Moura Neto Osvaldo dos Santos Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus Vereador Vereador Vereador Marlon Cruz Prêmoli Rubisnei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto Vereador Vereador Vereadora