| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-05-04 |
| native_id | 324 |
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SESSÃO ORDINÁRIA – 04/05/2020 Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte, às vinte horas, os vereadores se reuniram através de meios eletrônicos (Skype) em ocasião da égide de pandemia internacional ocasionada pela infecção humana do corona vírus SARS-COV-2 (COVID-19), em decorrência a esta pandemia, a sessão ordinária para votação da ordem do dia deste dia foi por meio eletrônicos. O Sr. Presidente então assumindo a direção dos trabalhos, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a décima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte. Passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 017/2019 – Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 018/2019 – Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 025/2020 de autoria dos vereadores Prof. Adam Lineker e Marco Aurélio Bertan indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente usar o dinheiro do Governo do Estado que já está na conta, o qual está sendo aprovado pela Câmara e também o dinheiro que será liberado pelo Governo Federal para enfrentamento ao CORONAVÍRUS, também use para a compra de Testes rápidos do Covid-19. - Solicito também que seja usado esses recursos repassados pelo Governo Estadual e Federal para a compra de Álcool em Gel para doação aos munícipes de Centenário do Sul cadastrados no CRAS na relação de VULNERABILIDADE SOCIAL. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 026/2020 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente tomar as medidas cabíveis para que seja realizado uma orientação nas ruas e avenidas da cidade, com relação ao uso de máscaras e distanciamento social. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 027/2020 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente instalar a Unidade de Esporte e Lazer " MEU CAMPINHO " no terreno do município no Residencial Bela Itália. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 028/2020 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente instalar a ATI (Academia Terceira Idade) viabilizadas por este vereador através de Emenda Federal pela Deputada Federal Aline Sleutses no Terreno do Conjunto Adalgiza, próximo ao Conselho Tutelar. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 029/2020 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer a fiscalização de descarte irregular no Aterro Sanitário (Lixão), principalmente embalagens de agrotóxicos. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 030/2020 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente que seja verificado e solucionado o problema de uma água que está escorrendo na Rua Massanobu Nakamura, entre as Ruas Londrina e Antônio Pereira da Silva. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 031/2020 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer a instalação de um redutor de velocidade na Rua Italia, dentro do Jardim Europa, no entroncamento com a Rua Suíça. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 032/2020 de autoria do vereador Marlon do Kioski indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente para que seja respeitado uma tolerância de 15 minutos sobre o fechamento dos bares, lanchonetes, conforme o Decreto nº 092/2020 que fixa o horário de funcionamento. Que seja abonada as multas que foi feita nesse período de tolerância de 15 minutos. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 033/2020 de autoria do vereador Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente estudar a possibilidade de realizar um projeto de lei para a correção de níveis salariais dos funcionários da SAÚDE e os funcionários do Pátio. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento 011/2020 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente as seguintes informações: quando será concluído a pavimentação asfáltica no Jardim Nazaré? E se a empresa já recebeu todas as medições do serviço realizado até o momento? Se já recebeu tudo que já foi feito! Porque não veio concluir a obra? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento 012/2020 de autoria dos vereadores Prof. Adam Lineker e Rubisnei Aparecido da Silva requerem em regime de urgência desta Casa de Leis o envio de Ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Cobra Repórter para que o mesmo viabilize esforços junto a DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ a liberação de Cestas Básicas a famílias carentes do município de Centenário do Sul. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento 013/2020 de autoria do vereador Marlon do Kioski requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente as seguintes informações: Enviar cópias de todas multas feitas aos bares, lanchonetes, etc... por força do Decreto Municipal nº 092/2020 e horários que os fiscais chegaram para fazer cada multa. Obs. horário da chegada. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias na ordem do dia e nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores na votação por meios eletrônicos neste dia e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes Marco Aurélio Bertan Vereador Vereador Vereador Noel de Moura Neto Osvaldo dos Santos Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus Vereador Vereador Vereador Marlon Cruz Prêmoli Rubisnei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto Vereador Vereador Vereadora
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CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 04/05/2020 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2020 - 20:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 17/2020 Processo: 17/2020 Turno: Primeiro Autor: Luiz Nicácio Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 18/2020 Processo: 18/2020 Turno: Primeiro Autor: Luiz Nicácio Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 3 - IND - Indicação No. 25/2020 Processo: 25/2020 Turno: Autores: Professor Adam Lineker, Bertan usar o dinheiro do Governo do Estado que já está na conta, o qual está sendo aprovado pela Câmara e também o dinheiro que será liberado pelo Governo Federal para enfrentamento ao CORONAVÍRUS, também use para a compra de Testes rápidos do Covid-19. - Solicito também que seja usado esses recursos repassados pelo Governo Estadual e Federal para a compra de Álcool em Gel para doação aos munícipes de Centenário do Sul cadastrados no CRAS na relação de VULNERABILIDADE SOCIAL. 4 - IND - Indicação No. 26/2020 Processo: 26/2020 Turno: Autor: Professor Adam Lineker tomar as medidas cabíveis para que seja realizado uma orientação nas ruas e avenidas da cidade, com relação ao uso de máscaras e distanciamento social. 5 - IND - Indicação No. 27/2020 Processo: 27/2020 Turno: Autor: Professor Adam Lineker instalar a Unidade de Esporte e Lazer " MEU CAMPINHO " no terreno do município no Residencial Bela Itália. 6 - IND - Indicação No. 28/2020 Processo: 28/2020 Turno: Autor: Professor Adam Lineker instalar a ATI (Academia Terceira Idade) viabilizadas por este vereador através de Emenda Federal pela Deputada Federal Aline Sleutses no Terreno do Conjunto Adalgiza, próximo ao Conselho Tutelar. CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 04/05/2020 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br Matéria Ementa Situação 7 - IND - Indicação No. 29/2020 Processo: 29/2020 Turno: Autor: Professor Adam Lineker fazer a fiscalização de descarte irregular no Aterro Sanitário (Lixão), principalmente embalagens de agrotóxicos. 8 - IND - Indicação No. 30/2020 Processo: 30/2020 Turno: Autor: Professor Adam Lineker que seja verificado e solucionado o problema de uma água que está escorrendo na Rua Massanobu Nakamura, entre as Ruas Londrina e Antônio Pereira da Silva. 9 - IND - Indicação No. 31/2020 Processo: 31/2020 Turno: Autor: Professor Adam Lineker fazer a instalação de um redutor de velocidade na Rua Italia, dentro do Jardim Europa, no entroncamento com a Rua Suíça. 10 - IND - Indicação No. 32/2020 Processo: 32/2020 Turno: Autor: Marlon do Kioski para que seja respeitado uma tolerância de 15 minutos sobre o fechamento dos bares, lanchonetes, conforme o Decreto nº 092/2020 que fixa o horário de funcionamento. Que seja abonada as multas que foi feita nesse período de tolerância de 15 minutos. 11 - IND - Indicação No. 33/2020 Processo: 33/2020 Turno: Autor: Caio Pazzotti estudar a possibilidade de realizar um projeto de lei para a correção de níveis salariais dos funcionários da SAÚDE e os funcionários do Pátio. 12 - REQ - Requerimento No. 11/2020 Processo: 11/2020 Turno: Autor: Professor Adam Lineker Quando será concluído a pavimentação asfáltica no Jardim Nazaré? E se a empresa já recebeu todas as medições do serviço realizado até o momento? Se já recebeu tudo que já foi feito! Porque não veio concluir a obra? 13 - REQ - Requerimento No. 12/2020 Processo: 12/2020 Turno: Autores: Professor Adam Lineker, Rubisnei o envio de Ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Cobra Repórter para que o mesmo viabilize esforços junto a DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ a liberação de Cestas Básicas a famílias carentes do município de Centenário do Sul. 14 - REQ - Requerimento No. 13/2020 Processo: 13/2020 Turno: Autor: Marlon do Kioski Enviar cópias de todas multas feitas aos bares, lanchonetes, etc... por força do Decreto Municipal nº 092/2020 e horários que os fiscais chegaram para fazer cada multa. Obs. horário da chegada.