| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2020-06-29 |
| native_id | 332 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 29/06/2020 Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, às vinte horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto o vereador Noel de Moura Neto. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a décima oitava sessão ordinária do ano de dois mil e vinte. Solicitou o Vereador Marlon do Kioski para fazer leitura do texto bíblico, logo após colocou a ata do dia 22 de junho em votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente, foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios expedidos e ofícios recebidos. Não havendo vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 021/2020 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, o projeto recebeu Emenda Modificativa 001/2020. Posto a emenda em votação foi aprovada, posto o projeto em segunda discussão, nenhum vereador se pronunciou, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 006/2020 do Poder Legislativo – Fixa em parcela única o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e a remuneração dos secretários municipais para o exercício de 2021. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão, nenhum vereador quis se pronunciar, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução 003/2020 – Fixa em parcela única o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e a remuneração dos secretários municipais para o exercício de 2021. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o Projeto de Resolução em segunda discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 051/2020 de autoria do vereador Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente fazer um quebra mola na Avenida Wanderley Antunes de Moraes, próximo a antiga algodoeira do Nakamura. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Caio relatou que este é um pedido dos moradores daquela localidade. Em aparte o edil Adam Lineker relatou que além desta localidade, também é necessário em diversas ruas do município e os moradores tem cobrado os vereadores, pois veículos estão trafegando em alta velocidade em diversas ruas e precisa destes redutores de velocidade para evitar acidentes graves. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Indicação 052/2020 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente fazer a manutenção em vários pontos devido a vários buracos na passarela que liga o Conjunto José Antônio Garcia e Cemitério Municipal. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que existem crateras enormes nesta passarela e a população daquele conjunto utilizam diariamente esta passarela e estão cobrando as melhorias devidas. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Indicação 053/2020 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente fazer o tapa buraco na Rua Professora Maria de Fátima Alves, no Conjunto São Judas Tadeu. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que estes Conjuntos são recentes e o asfalto já está se deteriorando, agora infelizmente será de responsabilidade do município fazer as melhorias porque tem conjunto que já faz cinco anos e precisam destes recapes. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Requerimento 020/2020 de autoria do vereador Marlon do Kioski, requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente as seguintes informações: enviar cópia de todos 2 os gastos com contratação, alimentação, transporte, ginástica, ginástica artística e balé, que aconteceram em atividades festivas, abertura e encerramento de Campeonato, entre outros, nos anos de 2013 até a presente data. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovado. Não havendo matérias na ordem do dia, e não havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal e não tendo nada mais a tratar, o sr presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes Marco Aurélio Bertan Vereador Vereador Vereador Noel de Moura Neto Osvaldo dos Santos Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus Vereador Vereador Vereador Marlon Cruz Prêmoli Rubisnei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto Vereador Vereador Vereadora
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CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 29/06/2020 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 29/06/2020 - 20:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 21/2020 Processo: 21/2020 Turno: Primeiro Autor: Luiz Nicácio Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 2 - EMM - Emenda Modificativa No. 1/2020 Processo: 1/2020 Turno: Autores: Marlon do Kioski, Bertan, Caio Pazzotti, Professor Adam Lineker ONDE SE LÊ: Art. 1º - ...................... Parágrafo único - ................. I – Estrutura Orçamentária; II – Metas e Prioridades; II – Anexo de Riscos Fiscais; III – Demonstrativo de Obras em Andamento. PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Art. 1º - ...................... Parágrafo único - ................. I – Estrutura Orçamentária; II – Metas e Prioridades; III – Anexo de Riscos Fiscais; IV – Demonstrativo de Obras em Andamento. 3 - PLLEG - Projeto de Lei do Legislativo No. 6/2020 Processo: 6/2020 Turno: Primeiro Autor: CATFO - Comissão da Adm. Tributária Financeira e Orçamentária Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 Proposição aprovada em 1º turno 4 - PRE - Projeto de Resolução No. 3/2020 Processo: 6/2020 Turno: Primeiro Autor: CATFO - Comissão da Adm. Tributária Financeira e Orçamentária FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 Proposição aprovada em 1º turno 5 - IND - Indicação No. 51/2020 Processo: 51/2020 Turno: Autor: Caio Pazzotti fazer um quebra mola na Avenida Wanderley Antunes de Moraes, próximo a antiga algodoeira do Nakamura 6 - IND - Indicação No. 52/2020 Processo: 52/2020 Turno: Autor: Professor Adam Lineker fazer a manutenção em vários pontos devido a vários buracos na passarela que liga o Conjunto José Antônio Garcia e Cemitério Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 29/06/2020 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br Matéria Ementa Situação 7 - IND - Indicação No. 53/2020 Processo: 53/2020 Turno: Autor: Professor Adam Lineker fazer o tapa buraco na Rua Professora Maria de Fátima Alves, no Conjunto São Judas Tadeu. 8 - REQ - Requerimento No. 20/2020 Processo: 20/2020 Turno: Autor: Marlon do Kioski Enviar cópia de todos os gastos com contratação, alimentação, transporte, ginástica, ginástica artística e balé, que aconteceram em atividades festivas, abertura e encerramento de Campeonato, entre outros, nos anos de 2013 até a presente data.