| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2020-08-03 |
| native_id | 333 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 03/08/2020 Aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às vinte horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, o Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a décima nona sessão ordinária do ano de dois mil e vinte. Solicitou a Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto para fazer leitura do texto bíblico, logo após colocou a ata do dia 29 de junho em votação e foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente, foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios expedidos e ofícios recebidos. Havendo vereador inscrito no livro de oradores, o vereador Adam Lineker após suas saudações, solicitou o envio de ofícios ao Poder Executivo com diversas solicitações. Ainda parabenizou o sr. prefeito pela pavimentação em diversas ruas do município e também a substituição de diversas lâmpadas de iluminação pública e de prédios públicos, substituição das lâmpadas de mercúrio por led, com isso o município irá ter boas economias do consumo desta iluminação. Afirmou ainda que o prefeito iniciou esta iluminação de led pelos bairros da cidade, enquanto que outros municípios começam pelo centro da cidade. Em aparte o vereador Osvaldo relatou que com esta substituição desta iluminação, o prefeito não está tendo custo com mão de obra, pois são os próprios servidores do município que estão fazendo este serviço. O edil Adam Lineker ainda relatou quanto a volta as aulas em todo o estado do Paraná, pois pelo que sabemos já está quase certo da volta as aulas no mês de setembro, pois em contato com seu deputado obteve estas informações. Então estaria fazendo uma nota de repúdio ao Estado pela volta a estas aulas se realmente acontecer no próximo mês, pois sabemos que em outros países que voltaram as aulas tiveram um acréscimo de 70% do coronavirus devido à volta as aulas. Então não é o momento de colocarmos as nossas crianças em uma sala de aula, o que deveria estudar uma maneira de voltar somente no próximo ano com os devidos cuidados. Não havendo vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 027/2020 – Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em primeira discussão, o vereador Rubisnei Aparecido relatou que irá votar nesta votação com algumas restrições, pois na próxima votação irá apresentar algumas emendas. O vereador Caio Pazzotti relatou que realmente devemos solicitar maiores esclarecimentos quanto ao projeto para que possamos votar com maiores esclarecimentos. O vereador Noel de Moura Neto relatou que também irá apresentar algumas emendas na próxima votação, pois não tem condições votarmos no projeto com todos estes artigos que dá o direito para o prefeito fazer o que ele quer, até precisamos de geração de empregos, mas não podemos deixar o parque industrial como está sendo feito com todos os empresários, onde tem barracão que não gera empregos, sendo que precisamos empregos em nosso município. A vereadora Sueli Casteluzzi relatou que o projeto realmente deveria ser mais detalhado, deveria indicar no projeto o número mínimo de empregos para ser colocado nesta licitação, sendo que aquele que indicar mais geração de emprego será vencedor, por isso deveria fazer uma indicação mínima. O Vereador Marlon do Kioski relatou que devido ser uma modalidade de concorrência, o vencedor será aquele que gerar mais emprego e quanto aos artigos 6 e 7 deveríamos fazer uma emenda suprindo estes artigos do projeto e acrescentar outra aditiva proibindo qualquer tipo de cobrança. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciou, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 054/2020 de autoria do vereador Marlon do Kioski, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente colocar uma Academia ao Ar Livre na praça do Ginásio de Esporte José Ferreira Lima. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Marlon relatou que apresentou 2 a indicação a pedido dos moradores que residem próximo aquela localidade. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Indicação 055/2020 de autoria dos vereadores Osvaldo dos Santos Antivere e Pedro Carlos Lisboa de Jesus, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente fazer o recape asfáltico na Rua Ver. Bruno Poleto, entre as Ruas Londrina e Rua Antonio Pereira da Silva. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Indicação 056/2020 de autoria do vereador Osvaldo dos Santos Antivere, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente fazer tapa buracos próximo ao trevo que dá acesso a Lupionópolis e Guaraci, sentido quem vem de Guaraci para Centenário do Sul/PR, paralelo ao longo do Jardim Planalto e também ao longo do Conjunto Maximino Pereira dos Santos. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Indicação 057/2020 de autoria do vereador Osvaldo dos Santos Antivere, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente fazer tapa buracos próximo na Rua Francisco Brigido Dutra entre a Auto Escola Centenário e o Clube da Terceira Idade. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Indicação 058/2020 de autoria de vários vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente colocar as placas com os nomes das Ruas do Conjunto Habitacional Casarim e Nazaré, conforme Lei municipal nº 3007/2018 e Lei municipal nº 2.634/2012, respectivamente. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Osvaldo relatou que muitos munícipes destes conjuntos estão cobrando a identificação das ruas, sendo que já foram aprovado as leis dos nomes das ruas nestes conjuntos. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Indicação 059/2020 de autoria dos vereadores Osvaldo dos Santos Antivere e Noel de Moura Neto, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente colocar as placas com os nomes das Ruas Jesuino Pelicia com João Miranda e Ruas João Miranda e Generino Fernandes Leão no Parque Industrial. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em votação foi aprovada. Indicação 060/2020 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente proceder o retorno dos procedimentos de fisioterapia no Sistema Único de Saúde, do município Centenário do Sul. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam Lineker relatou que recebeu várias reclamações de munícipes que precisam desse atendimento e não estão conseguindo realizar o atendimento devido não ter condições de pagar particular. Sendo que estes serviços de fisioterapia estão sendo feito particular, porque não o prefeito viabilizar uma maneira destes serviços para nossa população? Agora se tomar todos os protocolos vigentes, tem a viabilidade de retornar estes atendimentos à nossa população mais carente que precisam destes serviços de fisioterapia. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Indicação 061/2020 de autoria do vereador Prof. Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente retomar os serviços do Médico Pediatra no município de Centenário do Sul. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que é a mesma questão da fisioterapia, pois muitas mães tem reclamado a falta do atendimento deste profissional, pois muitas não tem condição de levar no médico particular. Então se tem esses atendimentos em outros municípios, se as pessoas estão saindo para ir em outro município para ser atendido, então tem a viabilidade do médico atender também em nosso 3 município. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Indicação 062/2020 de autoria dos vereadores Marlon do Kioski e Adam Lineker, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente colocar um ponto de ônibus da Circular Gratuita no Conjunto São Judas Tadeu. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Marlon relatou que vários moradores daquele conjunto solicitou para que fosse feito este pedido ao prefeito, pois o ônibus já passa na rodovia ali próximo e deveria entrar no conjunto. Em aparte o vereador Adam Lineker relatou que seria importante fazer uma guarita naquele conjunto, pois várias pessoas precisam pegar ônibus para ir trabalhar e também já serviria para o ponto do ônibus da circular. Em aparte o edil Caio Pazzotti relatou que também recebeu este pedido de vários moradores, inclusive até para se fazer uma guarita no conjunto. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Indicação 063/2020 de autoria dos vereadores Noel de Moura Neto e Pedro Carlos Lisboa de Jesus, indicam em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente cascalhar o final da Rua Vereador Antonio Pereira da Silva, com o final da rua Rolândia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Noel relatou que já fez este pedido várias vezes ao executivo e até o momento ainda não foi executado o serviço. Assim esperamos que os serviços sejam realizados. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Indicação 064/2020 de autoria do vereador Caio Augusto Pazzotti, indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente fazer uma guarita no conjunto Casarim para abrigo das pessoas que utilizam os ônibus escolares e da circular gratuita. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Caio relatou que este não é um custo alto para se fazer este abrigo, pois em dias de chuva os estudantes e trabalhadores acabam se abrigando na chácara do sr. Fernando, assim esperamos que os serviços sejam realizados. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto em votação foi aprovada. Não havendo matérias na ordem do dia, e não havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal e não tendo nada mais a tratar, o sr presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Caio Augusto Pazzotti Tomé Guedes Marco Aurélio Bertan Vereador Vereador Vereador Noel de Moura Neto Osvaldo dos Santos Antivere Pedro Carlos Lisboa de Jesus Vereador Vereador Vereador Marlon Cruz Prêmoli Rubisnei Aparecido da Silva Sueli Casteluzzi Vechiatto Vereador Vereador Vereadora
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CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 03/08/2020 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 03/08/2020 - 20:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 27/2020 Processo: 27/2020 Turno: Autor: Luiz Nicácio Dispõe sobre a concessão de uso, de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública. 2 - IND - Indicação No. 54/2020 Processo: 54/2020 Turno: Autor: Professor Adam Lineker colocar uma Academia ao Ar Livre na praça do Ginásio de Esporte José Ferreira Lima. 3 - IND - Indicação No. 55/2020 Processo: 55/2020 Turno: Autores: Osvaldo, Pedro fazer o recape asfáltico na Rua Ver. Bruno Poleto, entre as Ruas Londrina e Rua Antonio Pereira da Silva. 4 - IND - Indicação No. 56/2020 Processo: 56/2020 Turno: Autor: Osvaldo fazer tapa buracos próximo ao trevo que dá acesso a Lupionópolis e Guaraci, sentido quem vem de Guaraci para Centenário do Sul/PR, paralelo ao longo do Jardim Planalto e também ao longo do Conjunto Maximino Pereira dos Santos. 5 - IND - Indicação No. 57/2020 Processo: 57/2020 Turno: Autor: Osvaldo fazer tapa buracos próximo na Rua Francisco Brigido Dutra entre a Auto Escola Centenário e o Clube da Terceira Idade. 6 - IND - Indicação No. 58/2020 Processo: 58/2020 Turno: Autores: Osvaldo, Bertan, Pedro colocar as placas com os nomes das Ruas do Conjunto Habitacional Casarim e Nazaré, conforme Lei municipal nº 3007/2018 e Lei municipal nº 2.634/2012, respectivamente. 7 - IND - Indicação No. 59/2020 Processo: 59/2020 Turno: Autores: Osvaldo, Pedro colocar as placas com os nomes das Ruas Jesuino Pelicia com João Miranda e Ruas João Miranda e Generino Fernandes Leão no Parque Industrial. CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 03/08/2020 Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 - Centenário do Sul PR Tel.: (43) 3675-1393 http://www.centenariodosul.pr.leg.br - E-mail: cmcensul@bol.com.br Matéria Ementa Situação 8 - IND - Indicação No. 60/2020 Processo: 60/2020 Turno: Autor: Professor Adam Lineker proceder o retorno dos procedimentos de fisioterapia no Sistema Único de Saúde, do município Centenário do Sul. Os atendimentos pela rede pública de saúde seguem suspensos até o momento. E essa situação atinge diretamente as famílias de baixa renda, que não conseguem pagar por atendimentos particulares. “A fisioterapia melhora quadros de diversas doenças, além de lesões. É um atendimento essencial e o trabalhador que não tem dinheiro para pagar, sofre, mais uma vez. Por isso, pedimos que o Prefeito Municipal viabilize uma forma destas pessoas do município que tanto necessita destes serviços não perca mais tempo sem esses atendimentos. 9 - IND - Indicação No. 61/2020 Processo: 61/2020 Turno: Autor: Professor Adam Lineker retomar os serviços do Médico Pediatra no município de Centenário do Sul. 10 - IND - Indicação No. 62/2020 Processo: 62/2020 Turno: Autores: Marlon do Kioski, Professor Adam Lineker colocar um ponto de ônibus da Circular Gratuita no Conjunto São Judas Tadeu. 11 - IND - Indicação No. 63/2020 Processo: 63/2020 Turno: Autores: Noel, Pedro cascalhar o final da Rua Vereador Antonio Soares Pinto, com o final da rua Rolândia. 12 - IND - Indicação No. 64/2020 Processo: 64/2020 Turno: Autor: Caio Pazzotti construir uma Guarita de ônibus para abrigo de alunos e munícipes que aguardam os ônibus escolares e a circular gratuita.