| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-18 |
| native_id | 358 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 18/02/2021 Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte um, às vinte horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a primeira sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um. Solicitou o Vereador José Pereira da Cruz para fazer leitura do texto bíblico. Iniciando o expediente foram lidos as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo Vereador inscrito no livro de oradores, o vereador Adam Lineker após suas saudações relatou sobre a reclamação de diversos munícipes em relação ao caminhão auto fossa, pois estão reclamando da limpeza das fossas, pois este veículo não está fazendo a limpeza correta. Então que o prefeito municipal viabilize um caminhão novo, ou estude a viabilidade do município terceirizar este serviço, pois precisa ser feito algo, pois o nosso caminhão não está atendendo a demanda neste serviço, pois a população paga pelo serviço e não está sendo feito da maneira que precisa. Afirmou ainda que está apresentando nesta casa neste dia um projeto de lei que proíbe a solta de fogos artifícios no município, pois já existem vários municípios no Brasil que já tem esta lei. Ainda solicitou o envio de vários ofícios ao poder executivo para algumas providências no município. O vereador Marlon do Kioski após suas saudações relatou que durante este período de recesse não parou o seu trabalho, sempre esteve fazendo a fiscalização no município e solicitando algumas providências por parte do poder executivo. Ainda solicitou o envio de alguns ofícios ao executivo e ao Deputado Alexandre Curi. Também solicitou o envio de oficio ao executivo para requerer a cópia da matricula da rua paralela entre a Cocamar e o Conjunto Adalgiza. O Vereador Ismael Fernandes Queiroga após suas saudações relatou que aqui não tem nenhum inimigo nesta casa e nem da prefeitura, pois aqui todos devem ser respeitados. Ainda relatou quanto ao requerimento que será apresentado neste dia quanto as 30 casas que estão sendo construída para as famílias carentes, pois requerer algumas informações quanto as mesmas. Não havendo mais vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Indicação 001/2021 de autoria dos vereadores Valdir Casanova e Adam Lineker, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer um Projeto de Construção de Parque Urbano Fundo de Vale, para ser realizado aos fundos do Centro Comunitário. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que é importante o município fazer este projeto, pois tem recurso do Estado para esta finalidade, por isso apresentou a indicação. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 002/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer o prolongamento da rede de energia elétrica na extensão da Rua João Miranda, entre o Parque Industrial e Conjunto São Judas Tadeu. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que vários munícipes que utilizam estes conjuntos têm reclamado da falta de energia na citada rua, pois com a iluminação irá evitar transtornos piores. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 003/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer a colocação de uma cobertura no local do SAMU do município e também a colocação de um portão fechado naquele local. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 004/2021 de autoria do vereador Tiago Alves da Silva, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer um quebra mola (lombada) na Rua Cambé, próximo ao número 1074. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Tiago relatou que os munícipes têm reclamado dos veículos que trafegam em alta velocidade no local, onde já ocorreu vários acidentes com vítimas, então que se faça esta lombada para evitar mais acidente. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 005/2021 de autoria do vereador Marlon do Kioski, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente asfaltar a estrada do antigo Laticínio, saindo até a rodovia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Marlon relatou que vários munícipes que residem próximo aquela estrada, solicitaram a possibilidade de fazer o asfalto que liga até a rodovia, 2 com isso irá movimentar aquela região. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 006/2021 de autoria do vereador Marlon do Kioski, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer a equiparação salarial dos professores educador infantil da APMI (creche) com o salário dos Professores do Município. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Marlon relatou que no ano passado passou por esta casa um projeto fazendo a equiparação do salário dos professores da super creche com os demais da rede de ensino, e passou batido por nós de não ter revisto esta situação dos educadores infantil. Então que o sr. prefeito reveja esta situação. O vereador Ismael Fernandes Queiroga relatou que o professor é a classe que mais trabalha e o salário é muito ruim e aqui não podemos deixar somente no papel aqui, devemos insistir e ficar cobrando para que esses professores sejam atendidos. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 007/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde a compra de 04 aparelhos de celulares e 04 linhas telefônicas para implantação do WhatsApp nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Centenário do Sul. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que esta ideia já é um projeto existente em vários municípios do Paraná e aqui se for implantado em nossa cidade irá agilizar o atendimento a nossa população, pois é um serviço simples como o pedido de renovação de receita e outros atendimentos básicos. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 008/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer a construção da Guarita no Conjunto José Antônio Garcia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que este pedido já fez aqui os quatro anos de mandato, onde de seis em seis meses apresentava este pedido, mas aqui irá continuar cobrando do atual prefeito para que seja feito esta Guarita, pois aqueles munícipes têm cobrado constantemente devido utilizarem os ônibus para irem aos seus trabalhos e escola. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 009/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde providenciar vacina para todos professores municipais, servidores e todos trabalhadores da rede de educação municipal para que então possa retornar as aulas municipais, mesmo que gradualmente seja o retorno. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que o retorno das aulas no município irá retornar no final deste mês, mesmo muitas pessoas não concordando este retorno, mas aqui é favorável, pois muitos alunos perderam a qualidade de ensino devido muitos não terem condições de terem acesso a internet para as aulas online. Então se as aulas terão o seu retorno pelo Estado, porque não se planejaram a vacina para os professores? Relatou ainda que se deve formar uma comissão de vereador para que faça o acompanhamento nas escolas municipais e ver se eles estão preparados para este retorno das aulas, pois o Estado determinou algumas recomendações para a volta as aulas. O vereador Marlon relatou que no momento é contrário a volta as aulas com nossas crianças, pois não se fizeram nenhum estudo com as crianças para ver quem tem problemas de diabetes, asmas, bronquites, pois somos sabedores que existem muitas crianças nestas condições. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada com o voto contrário do edil Ismael Fernandes Queiroga. Indicação 010/2021 de autoria dos vereadores Adam Lineker e José Pereira da Cruz indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, fazer um planejamento para que a Farmácia Pública do Município seja 24 horas. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador José Pereira relatou sobre a importância do funcionamento da farmácia noturna no hospital, pois quando o munícipe for fazer sua consulta nos finais de semana e durante a noite, eles já possam sair da consulta e pegar o seu remédio. Afirmou que o farmacêutico é o responsável para fazer a reposição dos remédios no hospital, e as vezes ocorre que o farmacêutico acaba deixando de repor a medicação ou acaba levando a chave para casa e deixa o hospital sem os remédios, então com esta farmácia ativa irá ajudar muito a nossa população. Em aparte o edil Ismael relatou que é muito importante ter esta farmácia no hospital, mas que tenha o remédio para entregar, pois não adianta nada ter uma farmácia e não ter o remédio. O vereador Marlon relatou que esta é uma cobrança de vários anos sobre a importância da farmácia no hospital, pois devemos dar uma melhor 3 qualidade de vida para a nossa população. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 011/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, colocar o Ponto Eletrônico, Ar Condicionado e Ramal Telefônico no CRAS. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que este é um pedido dos servidores do CRAS que precisam sair do seu local de trabalho e ir até a prefeitura para bater o seu cartão. Ainda relatou também sobre a importância do ramal telefônico naquele lugar, pois as vezes acabam utilizando o telefone no 135 para os munícipes e acabam ficando muito tempo com a linha telefônica ocupada. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 012/2021 de autoria do vereador Marlon do Kioski, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, fazer limpeza na quadra do antigo Centro Comunitário. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 013/2021 de autoria do vereador José Pereira da Cruz, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, fazer a notificação do proprietário do terreno no conjunto Guilherme Pizolato II, entre a Rua Américo Coelho e Padre Gerson Galvino, pois o mesmo encontra-se muito sujo com mato muito algo, ocasionando a proliferação de insetos. - Fazer a limpeza dos terrenos do Parquinho no Centro Comunitário. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador José Pereira relatou que precisa urgente fazer a limpeza deste terreno, pois tem causando transtorno aos vizinhos devido a proliferação de insetos. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 014/2021 de autoria do vereador José Pereira da Cruz, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, fazer a reposição da areia do Parquinho Infantil na Praça Central. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador José Pereira relatou que precisa fazer a reposição desta areia, pois sem esta areia em volta do parque, as crianças correm o risco de se machucarem. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 015/2021 de autoria do vereador José Pereira da Cruz, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, construir uma Guarita no Conjunto Casarin. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador José Pereira relatou que os municipes tem cobrado esta cobertura para o abrigo em dias de chuva para aqueles que esperam os ônibus para ir ao trabalho e escola. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 016/2021 de autoria do vereador Rubisnei Aparecido da Silva, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, construir quebra mola nas seguintes localidades: - Rua JOSÉ MINERVIDO DA SILVA (antiga rua Rolândia), sendo 03 nos lugares mais críticos - Rua Londrina, próximo ao número 790. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador se pronunciou, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 017/2021 de autoria do vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, fazer a sinalização da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, onde foi feito a lama asfáltica e ficou sem as devidas marcações e fazer também a sinalização de faixa nos demais locais mais críticos da cidade onde estão apagadas. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que as ruas do município estão precisando de sinalização, principalmente a Avenida, então que o executivo tome as devidas providências. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 018/2021 de autoria do vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, construir um Portal de entrada na estrada do Distrito de Vila Progresso, próximo a Rodovia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que seria muito importante ter este portal na entrada da Vila Progresso com saída na Rodovia, pois muitas pessoas passam na rodovia e nem sabe que existe aquele Distrito e também o Parque Estadual Ibicatu. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 019/2021 de autoria do vereador Valdir Casanova, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, fazer a tubulação nas canaletas na entrada das Casas da Vila Rural Vista Alegre. - Fazer o reparo da grade e tampa do Bueiro e término do meio fio em frente a Lanchonete Arco Iris na Vila Rural, no 4 prolongamento da Avenida Wanderley Antunes de Moraes. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que o proprietário desta Lanchonete está reclamando a dificuldade do acesso a sua residência, pois a canaleta é muito funda e precisa ser feito os serviços necessários. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 020/2021 de autoria de vários vereadores, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, fazer a alteração da Lei 2811/2015 com a implementação ou que se faça um planejamento para cumprir gradualmente as horas atividades das professoras (Educador Infantil 40 horas), observados os critérios e condições previstos na Lei Federal 11.738/2008, no Parecer CNE/CEB nº 18/2012. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que foi procurado por alguns professores de educação infantil solicitando este planejamento sobre as horas atividades serem implantadas no salário deles. Relatou ainda que teve uma professora de Miraselva dizendo que teve de entrar na justiça para que fosse implantado estas horas atividades, então que o sr. prefeito convoque a secretária da educação para rever esta situação e cumprir de forma gradual estas horas aos nossos professores. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Requerimento 001/2021 de autoria do vereador Ismael Fernandes Queiroga, requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, as seguintes informações: - As 30 Casas que está sendo construida para famílias carentes, irá ter algum custo para estas famílias? - Já foram escolhidas as famílias que serão contempladas com estas Casas? - Qual foi o critério de seleção destas famílias? E se já foi feito a seleção, enviar a relação dos nomes destes contemplados. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Ismael relatou que apresentou o requerimento a pedido de alguns munícipes que gostaria de obter as informações. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 002/2021 de autoria do vereador Ismael Fernandes Queiroga, requer em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, as seguintes informações: - Enviar a relação da folha de pagamento de todos os servidores públicos municipais, informando os cargos e salários. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 003/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, requer em regime de urgência ao chefe dos poderes executivo e legislativo municipal o envio de ofício ao Sr.Marco Aurelio Gataz Sguario Superintendente do DER- Londrina que o mesmo nos de informações com relação a colocação das 05 placas indicativas feitas para serem colocadas na PR450 entre Centenário do Sul/Porecatu precisamente na entrada do nosso Distrito de Vila Progresso que foram solicitadas por esse vereador no ano de 2017 pelo ofício 051/2017 encaminhado ao gabinete do Deputado Estadual Cobra Repórter, com o protocolo de n° 14.504.187-2, na qual no mesmo ano de 2017 recebemos a informação 612/2017 - DOP/CETS do DER- PR indicando que as placas já teriam sido confeccionadas e seriam implantadas conforme a programação desta Superintendência Regional. Porque até hoje estas placas não foram instaladas? E se as mesmas serão instaladas na PR entrada para nosso Distrito? Solicito também do Sr. Superintendente a disponibilização de material Fresado para atender as estradas Rurais e Distrito de Vila Progresso no município de Centenário do Sul. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Adam relatou que em 2017 foi informado pelo DER que estas placas seriam confeccionadas e colocadas no local, mas até o momento não se colocaram, por isso estaria solicitando as informações. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 004/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, requer em regime de urgência ao chefe dos poderes executivo e legislativo municipal o envio de ofício a empresa de Telefonia móvel TIM solicitando explicações sobre a baixa qualidade no sinal e internet em diversos pontos da área urbana de nosso município e pedimos que seja elaborado providências para melhorias de sua torre e sinal. A população contesta bastante sobre o sinal da telefonia principalmente nas partes mais baixa da cidade, não consegue efetuar ligações e nem receber e também o acesso a internet móvel da operadora. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Adam relatou que em 2018 enviou oficio a esta operadora de telefonia solicitando informações e em resposta foi relatado que iria fazer a manutenção da torre no município, mas até o momento não aconteceram nada disso, por isso requer outras informações. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 005/2021 de autoria do vereador Adam 5 Lineker, requer em regime de urgência ao chefe dos poderes executivo e legislativo municipal o envio de ofício a Deputada Federal Aline Sleutses solicitando da mesma o envio de uma Emenda Parlamentar no valor de 100 mil reais para aquisição de 02 Parquinhos Infantil (Playground) modernos para instalação no Distrito de Vila Progresso e no Centro de Educação Infantil Ulisses Pessoa de Lima. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Adam relatou que este é um pedido informal, pois já teve um posicionamento da deputada sobre a viabilidade do recurso. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação fo aprovado. Não havendo matérias na ordem do dia e havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o vereador Adam Lineker em suas explicações relatou parabenizou os edis pelo inicio das sessões ordinárias e que possamos aqui fazer um ótimo trabalho em prol da nossa população. Ainda relatou quanto aos questionamentos do edil Ismael, quando ele foi presidente desta casa no ano de dois mil e nove, foi ele quem colocou o projeto de lei aumentando em mais quinhentos por cento o IPTU de nossa cidade e aqui os edis Marlon e Noel votaram contra este projeto na época, então o projeto foi apresentado aqui realmente e a população sabe disso. O vereador Rubisnei Aparecido da Silva em suas explicações relatou, quando nós políticos colocamos o nome na vida pública, estamos sujeitos a receber elogios e críticas e devemos saber filtrar isso, mas aqui o vereadro Ismael relatar que um dependente químico não tem moral, mas a organização mundial da saúde define que a doença sobre os dependentes químicos, é uma doença crônica progressiva, onde com o passar do tempo gera doença fatal. Então aqui gostaria de solidarizar com os pais e mães que tem os filhos dependentes químicos que passam por problemas assim como também passou, isso é uma doença, mas esperamos em Deus que isso nunca venha a ter em sua familia, isso não é falta de moral, o que é falta de moral é usar o dinheiro público indevidamente por causas particulares, a pessoa mentir, bater em mulher, tudo isso é falta de moral. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o sr. Presidente encaminhou as comissões competentes os projetos de lei 001 e 003/2021 para exararem seus pareceres e não havendo nada mais a tratar, assim agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador