sessao nº 4

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SESSÃO ORDINÁRIA 08/03/2021
Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte um, às quinze horas e quinze minutos, no 
recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores 
presentes, exceto os vereadores Ismael Fernandes Queiroga e Marlon Cruz Prêmoli. O Sr.
Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a quarta
sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um. Solicitou o Vereador Noel de Moura Neto para 
fazer leitura do texto bíblico. Em seguida colocou a ata da sessão ordinária do dia vinte e dois de 
fevereiro do corrente ano em discussão e votação, foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando 
o expediente foram lidos os ofícios expedidos. Havendo Vereador inscrito no livro de oradores, o 
vereador Valdir Casanova após suas saudações relatou que esteve fazendo visitas em alguns 
setores do distrito de Vila Progresso essa semana e recebeu algumas reivindicações dos 
munícipes daquele lugar, onde aqui neste dia estaria apresentando algumas indicações referentes
aquele Distrito. Relatou ainda que estamos em um momento muito difícil, onde este Covid está 
levando muitas pessoas a óbito e o mais difícil ainda é que nem podemos abraçar as famílias que 
perdem alguém com essa doença. Então devemos tomar muito cuidado com isso e fazer as nossas 
prevenções. O vereador Adam Lineker após seus cumprimentos solicitou o envio de oficio a 
todas as secretarias municipais parabenizando todas as mulheres servidoras do município, bem 
como outros ofícios ao poder executivo. Não havendo mais vereador inscrito no livro de 
oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Resolução 001/2021 – Acolhe o Acórdão de 
Parecer Prévio n° 585/20 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de 
Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2019. Com os 
pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão, o 
vereador Adam Lineker relatou que o seu voto será favorável e parabenizou o sr. Luiz Nicacio 
pelo bom trabalho em nosso município, onde teve a aprovação pelo tribunal de contas sem 
nenhuma ressalva. O vereador Valdir Casanova também relatou favorável ao projeto, pois como 
presidente da comissão tributária desta casa, pode analisar o parecer do tribunal de contas, onde o 
mesmo não apresentou nenhuma ressalva quanto a esta prestação de conta. Então estaria aqui 
parabenizando o ex prefeito Luiz Nicacio pelo seu trabalho em nosso município. Não havendo 
mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em segunda votação foi aprovado por 
unanimidade. Indicação 050/2021 de autoria do vereador Noel de Moura Neto, indica em regime 
de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente estudar a 
possibilidade de fazer uma sala especial e comprar uma encubadora de bebês, quando sair a 
reforma do Hospital Municipal, através da emenda do Deputado Tiago Amaral Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador quis se 
pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 055/2021 de autoria dos
vereadores Adam Lineker e Valdir Casanova, indicam em regime de urgência ao chefe do poder 
executivo municipal, que pelo setor para que seja modificado o horário da Circular no Distrito da 
Vila Progresso da forma que segue: Ida: 7:40 horas e Retorno: 16:00 horas. Posto o regime de 
urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que 
alguns moradores daquele Distrito estão vindos trabalhar aqui no município e o horário da 
circular não bate para que eles venham neste transporte para trabalhar aqui, por isso é importante 
fazer essa alteração de horário para atender também aquela população. Não havendo mais 
vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 056/2021 de 
autoria dos vereadores Adam Lineker e Valdir Casanova, indicam em regime de urgência ao 
chefe do poder executivo municipal, que pelo setor para que seja feito desentupimento e limpeza 
de bueiros localizados na Avenida Brasil, Distrito de Vila Progresso e todos existentes na Vila.
Solicitamos também a construção de meio fio e canteiro no prolongamento da Avenida Brasil, na 
parte que não tem asfalto e na Rua Espírito Santo onde estão localizadas as residências do 
Mutirão Thomé Raimundo Ângelo. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a 
indicação em discussão o vereador Adam relatou que este é o serviço de mais urgência que a 
população requer naquele lugar, onde a pavimentação é necessária, pois as águas das chuvas 
acabam entrando nas residências e precisa fazer estas galerias e o meio fio que irá impedir a água 
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entrar nas residências. O vereador Valdir relatou que devemos olhar com mais carinho para 
aquele distrito, pois além de olhar, devemos agir e atender aquela população. O vereador José 
Pereira relatou que também esteve naquele Distrito e pode ver realmente que esses serviços 
precisam ser realizados urgentes e a população cobra esses serviços. Não havendo mais vereador 
para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 057/2021 de autoria de 
vários vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que 
pelo setor competente ver a possibilidade de enviar o Projeto de Lei concedendo a correção 
salarial dos servidores do município de Centenário do Sul no percentual de 5,45% correspondente 
ao INPC acumulado no ano de 2020. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto 
a indicação em discussão o vereador Adam relatou que esta cobrança vem dos servidores 
municipais, pois este reajuste alguns municípios já concederam e esta reposição é o mínimo que 
se pode fazer, pois subiram tudo em nosso comércio, por isso é necessária esta reposição 
inflacionária. O vereador Valdir relatou que para uma pessoa que ganha um salário mínimo tem 
que ser um verdadeiro artista, por isso precisa urgentemente fazer esta reposição aos nossos 
servidores municipais. O vereador Celso Delani relatou que é favorável a este reajuste e devemos 
cobrar logo do sr. prefeito esta reposição, pois se deixar de fazer este ano a reposição, no próximo 
ano terá que fazer também o desse ano, isso é o mínimo que se deve fazer por nossos servidores, 
pois os preços das mercadorias sobem todos os dias. Não havendo mais vereador para se 
pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 058/2021 de autoria dos 
vereadores Adam Lineker e Valdir Casanova, indicam em regime de urgência ao chefe do poder 
executivo municipal, que pelo setor competente, fazer uma PRAINHA ARTIFICIAL nas 
margens do Rio Paranapanema no município de Centenário do Sul. Posto o regime de urgência 
em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que este é um 
projeto que deve ser feito pelo executivo, pois já em contato com a Deputada Aline ela afirmou 
que irá trazer recurso para esta finalidade, mas precisa de um projeto para ver os custos, inclusive 
ela já telefonou cobrando este projeto, mas o poder executivo ainda não executou. Então que o sr. 
prefeito tome as providências junto aos engenheiros do município para a execução deste projeto 
para que possamos receber os recursos para essa finalidade. O vereador Valdir relatou que este 
projeto é muito importante, pois os nossos jovens não têm onde ir e tendo esta prainha terão onde 
ter o seu momento de laser, assim devemos estar cobrando do sr. prefeito para esta agilidade do 
projeto para que possamos conseguir os recursos para esta finalidade. O Vereador José Pereira 
relatou que este projeto da prainha irá trazer recurso para nosso turismo. Então é muito 
importante realizar este empreendimento em nosso município. Não havendo mais vereador para 
se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 059/2021 de autoria de 
vários vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal que 
pelo setor competente fazer a contratação de um Neuropediatra para atender em nosso município.
Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador 
Adam Lineker relatou que em outros municípios já existem este profissional somente para 
atender as crianças das escolas e esta contratação está no plano de governo do nosso prefeito, 
então devemos cobrar do prefeito para que venha fazer esta contratação no decorrer do mandato e 
o município deve ter este profissional para atender na educação. Não havendo mais vereador para 
se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 060/2021 de autoria de 
vários vereadores indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que 
pelo setor competente, fazer uma parceria junto ao Senac para abertura de mais modalidades de 
cursos profissionalizante, por exemplo: Eletricista Residencial, Jardinagem e Paisagismo,
Artesanato e Beleza e Estética. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a 
indicação em discussão o vereador Adam relatou sobre a importância do município fazer uma 
parceira com o Senac para realização de alguns cursos para a nossa população, pois são cursos 
importantes que irá ajudar muito os nossos munícipes. O vereador Valdir relatou que é 
interessante ter estes cursos para os nossos jovens, pois está em falta em nossa cidade estes 
profissionais e tendo estes cursos irá trazer o desenvolvimento para nossa cidade. O vereador José 
Pereira parabenizou os autores da indicação, onde é muito importante ter estes cursos para a 
nossa população que querem se profissionalizar em determinado função. Não havendo mais 
vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 061/2021 de 
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autoria de vários vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo 
municipal, que pelo setor competente, analisar a possibilidade de implantação do AUXÍLIO 
COMÉRCIO (auxílio financeiro) aos comerciantes residentes em Centenário do Sul que SEJAM 
NÃO ESSENCIAIS o qual estão sendo afetados com a pandemia e com o lockdown. Como 
sugestão: - R$ 500,00 – Vendedores ambulantes com alvará; - R$ 1.000,00 – Microempresas não 
essenciais que não pagam aluguel; - R$ 1.500,00 – Microempresas não essenciais que pagam 
aluguel. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o 
vereador Noel relatou que este é um pedido de alguns comerciantes, então em conversa com o sr. 
prefeito ele afirmou que irá ver a legalidade e a possibilidade em atender os nossos comerciantes. 
O vereador Adam Lineker relatou que o município de Jaguapitã foi o primeiro município da 
região a fazer este projeto. Então a dúvida aqui é se o município terá recurso para este 
atendimento, pois Jaguapitã o seu orçamento é de mais de setenta milhões e o nosso município 
não chega a quarenta milhões, sendo que o nosso município não está em condições de recursos, 
pois ainda nem fez nenhuma contratação de comissionado, mas aqui estamos fazendo a nossa 
parte em atendimento aos nossos comerciantes e o prefeito irá estudar esta viabilidade. O 
vereador Valdir Casanova relatou que a nossa preocupação é com aqueles pequenos 
empreendedores que paga aluguel do seu comércio, com isso pode acontecer destes pequenos 
acabarem fechando seu estabelecimento pois não conseguem arrecadar devido seu comércio estar 
fechado neste período determinado. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a 
indicação em votação foi aprovada. Indicação 062/2021 de autoria do vereador Valdir Casanova, 
indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente,
fazer a poda das árvores de todas as ruas do município, inclusive na passarela com destino ao 
Cemitério Municipal e também dos conjuntos habitacionais. Posto o regime de urgência em 
votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que as árvores de 
nossas ruas estão precisando fazer estes serviços de poda, pois durante a noite as ruas têm ficado 
muito escuras. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto a indicação em 
votação foi aprovada. Indicação 063/2021 de autoria do vereador Valdir Casanova, indica em 
regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, levantar 
mais a lombada (quebra mola) na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, no 
cruzamento com a Rua Londrina, em frente ao comércio do Denir, pois os veículos passam em 
alta velocidade. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em 
discussão o vereador Valdir relatou que veículos estão trafegando em alta velocidade nesta 
localidade ocorrendo risco de acontecer acidente grave a qualquer momento. Então que o 
município tome as providências. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto a 
indicação em votação foi aprovada. Requerimento 007/2021 de autoria de vários vereadores, 
requerem em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor 
competente enviar ofício ao Governo do Estado do Paraná para que esteja cobrando junto ao 
INCRA, para que faça com urgência a distribuição de terras das pessoas que estão acampadas no 
município de Centenário do Sul. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o 
requerimento em discussão, O vereador Celso Delani relatou que a reforma agrária trás muitos 
benefícios para o município, dentre eles o faturamento para o comércio local, assim é favorável e 
defensor nesta causa. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto o 
requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 008/2021 de autoria de vários vereadores, 
requerem em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor 
competente enviar cópia do diário de bordo do dia 01/01/2021 até a presente data, do veículo 
Voyage da Educação; - Enviar cópia das carteiras dos motoristas que conduziu o veículo nestes 
dias; - Foi autorizado pela secretaria, funcionários da Tercerizada conduzir esse veículo acima 
citado? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, 
o vereador Adam Lineker relatou que recebeu denúncia sobre este veículo que pessoa não sendo 
servidor do município conduzindo o veiculo público, assim devemos verificar esta situação, pois 
somos fiscalizador e se aconteceu este ocorrido conforme a denúncia, não pode acontecer. Não 
havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi 
aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia e nem vereador inscrito no livro de 
explicação pessoal, o sr. Presidente encaminhou as comissões competentes o projeto de lei 
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012/2021 para exararem seus pareceres. Não tendo nada mais a tratar, agradeceu a presença de 
todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que 
vai subscrita por todos os vereadores presentes. 
Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga
 Vereador Vereador Vereador
 José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto 
 Vereador Vereador Vereador
 
 Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva 
 Vereador Vereador Vereador