| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-15 |
| native_id | 362 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
1 SESSÃO ORDINÁRIA 15/03/2021 Aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte um, às quinze horas e quinze minutos, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto o vereador Noel de Moura Neto. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a quinta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um. Solicitou o Vereador Marlon do Kioski para fazer leitura do texto bíblico. Em seguida colocou a ata da sessão ordinária do dia um de março em discussão e votação, foi aprovada sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lido as mensagens do sr. Prefeito, os ofícios recebidos e os ofícios expedidos. Havendo Vereador inscrito no livro de oradores, o vereador Adam Lineker após seus cumprimentos relatou quanto a demora para ser aplicado as vacinas que estão chegando no município, pois existe somente uma técnica de enfermagem disponível para estar indo nas residências fazer as vacinas nas pessoas idosas. Então que a secretaria municipal de saúde coloque mais técnicos de enfermagem para aplicar estas vacinas, pois este serviço está demorando em ser executado devido estar somente um servidor para esta finalidade. Ainda solicitou o envio de oficio ao poder executivo requerendo algumas informações. O vereador Valdir Casanova após seus cumprimentos relatou quanto o não atendimento do município de um vigia no cemitério municipal, onde o poder executivo em resposta do oficio enviado, afirmou que não há viabilidade desta contratação por ausência de recursos. Afirmou que está havendo rituais naquele lugar, onde acaba deixando muita sujeira e até destruição de túmulos, por isso é necessário à contratação de um vigia naquele cemitério. Não havendo mais vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 014/2021 – Dispõe sobre a ratificação ao protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, para combate à pandemia do coronavírus. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto em primeira discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 064/2021 de autoria do vereador José Pereira da Cruz, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer a manutenção, reparo no Hospital Municipal, pois em dias de chuva está molhando tudo dentro. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador José Pereira relatou que pode constatar em dias de chuva que estava molhando dentro, por isso é necessário fazer estes reparos para eliminar este problema. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 065/2021 de autoria do vereador José Pereira da Cruz, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente fazer a manutenção de buracos na Rodovia PR-450, na altura do Conjunto José Antônio Garcia. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador José Pereira relatou que existem muitos buracos naquela proximidade e precisa fazer a manutenção da mesma. Então que as medidas sejam tomadas. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 066/2021 de autoria do vereador José Pereira da Cruz, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente tomar providências com a empresa responsável da terceirizada que presta serviços para o município, em estar fazendo o pagamento dos funcionários em dias. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador José Pereira relatou que muitos funcionários desta empresa têm reclamado da demora do pagamento destas pessoas, pois acabam atrasando vários meses e eles precisam receber em dias porque cada um tem o seu compromisso. O vereador Valdir Casanova relatou que esta casa deveria estar convidando o proprietário desta empresa terceirizada para vir dar esclarecimentos para os vereadores sobre o que estaria acontecendo, pois em conversa com no executivo, afirmaram que o município está fazendo os repasses em dias para esta empresa, por isso então é importante ouvir este proprietário. O vereador Ismael relatou que já aconteceu com empresas terceirizada que o município repassou o dinheiro a empresa e este dinheiro sumiu e não pagou os funcionários, por isso é necessário fazermos uma investigação mais profundamente quanto a terceirização destes serviços. Não 2 havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 067/2021 de autoria de vários vereadores, indicam em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente colocar nas Portas dos Supermercados e Ruas da cidade a fiscalização/agentes de saúde para orientação e apoio nas ações do combate ao Covid 19. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam Lineker relatou que é contrário ao fechamento do comércio, pois os comércios que estão fechando, são comércios pequenos e já tem todas as medidas de prevenção, por isso não veja a necessidade de fechar, assim estaria sugerindo através desta matéria para que disponibilize profissionais da saúde em frente aos comércios e nas ruas para fazer as orientações aos munícipes. O vereador Valdir relatou que é importante termos estes profissionais em frente aos comércios fazendo estas orientações, com isso iremos evitar maior proliferação deste vírus. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 068/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, providências no sentido de viabilizar a instalação de uma torre de internet na Água do Monjolo. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que um morador daquele lugar esteve requerendo este pedido, pois existem quatorze famílias que residente ali e as crianças que estão fazendo aulas on-line precisam da internet, por isso precisa desta torre para que atenda aquelas famílias, principalmente as crianças que precisam da internet para fazer suas aulas. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 069/2021 de autoria do vereador Celso Delani, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para fazer um trabalho junto a quatro produtores rurais que tem propriedade na entrada da estrada municipal que leva a Fazenda Primavera, para refazer e encabeçar as curvas de nível em suas propriedades. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Celso relatou que alguns proprietários rurais desta localidade têm solicitado a execução destes serviços. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 070/2021 de autoria do vereador Celso Delani indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, refazer o meio fio dos dois lados da rodovia e aumentar o tamanho da lombada na rodovia entre as ruas Desembargador Munhoz de Melo e a Rua Maziad Felício, especificamente em frente a Autoescola Centenário. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Celso relatou que os veículos trafegam em alta velocidade e precisa fazer o levantamento desta lombada e fazer o meio fio também. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 071/2021 de autoria do vereador Celso Delani, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, autorizar a fazer uma curva de nível ou caixa d’água no terreno da antiga algodoeira ALGOSUL, pois a mesma está jogando água nas casas do Conjunto Bela Itália. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Celso relatou que este problema é muito antigo e os moradores daquele conjunto reclamam que a água da chuva entra em suas residências e causando muita sujeira, por isso é necessário fazer este trabalho para conter estas águas. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 072/2021 de autoria do vereador Celso Delain, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, colocar areia, pedrisco ou pedra, entre a rodovia e a casa na rua José Wilson Damião, em frente ao numero 376, casa do Irmão Lino, numa extensão de 13 metros. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 073/2021 de autoria do vereador Celso Delani, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, ajude com um pouco de material de construção para reconstruir três vãos do muro da casa na rua José Esteves Martins nº 08, do Senhor Amadeu Rodrigues de Lima, proprietário do imóvel no Conjunto Guilherme Pizolato. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Celso relatou que este muro é a divisa com a associação da Prefeitura Municipal que precisa fazer os reparos, pois 3 devido o corte das árvores pela prefeitura, acabaram danificando o muro, além de outra parte que a máquina da prefeitura foi fazer a coleta dos galhos acabou também danificando o muro e que posteriormente veio a cair. Então que a prefeitura tome as devidas providências, pois foi serviço do município que causou estes estragos no muro. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 074/2021 de autoria do vereador Rubisnei Aparecido da Silva, indica em regime de urgência ao chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente, desmembrar o terreno antigo lixão da prefeitura na saída para Miraselva, e fazer a concessão para as pessoas da reciclagem e aqueles que fazem a compra e venda de ferro velho, para que os mesmos possam desempenhar seus trabalhos de reciclagem naquele terreno. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Rubisnei relatou sobre a importância do município disponibilizar aquele terreno para esta finalidade da reciclagem, pois existem muitas pessoas no município que trabalham neste ramo de muita importância no município em reciclar o lixo de nossa cidade. O vereador Valdir relatou que ouvir conversas que um empresário estaria querendo comprar aquele terreno para implantar uma fábrica de placas para energia solar. Mas seria importante disponibilizar para a reciclagem conforme o pedido do vereador. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Requerimento 009/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, requer em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente as seguintes informações: Qual o valor gasto até o momento com as Lâmpadas de Led? - Existe um cronograma para reiniciar o processo gradativo de instalação das mesmas no restante da cidade e bairros? Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Adam relatou que o município começou este trabalho de troca das lâmpadas das ruas do município, mas agora acabou parando os serviços, por isso estaria solicitando as informações, pois esta lâmpada trás uma economia melhor, além de uma melhor iluminação. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 010/2021 de autoria do vereador Adam Lineker, requer em regime de urgência do chefe do poder executivo municipal, que pelo setor competente as seguintes informações: Qual o valor arrecadado no último leilão de bens inservíveis do município de Centenário do Sul no ano de 2020? - E esse valor arrecadado no que foi investido? - Enviar o valor de cada bem leiloado. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, o vereador Adam Lineker relatou que estaria requerendo as informações, pois ainda temos muitos bens abandonados naquele pátio que ainda precisa ser leiloado, onde acaba tomando espaço naquele pátio e precisa tirar para colocar outros novos. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 011/2021 de autoria de vários vereadores, requerem em regime de urgência do poder legislativo municipal, o envio de ofício a Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, Presidência da Assembléia Legislativa do Paraná e ao Comando Geral da Polícia Militar do Paraná, onde solicitamos justiça com a classe a classe policial que, além de estar deficitária (queda de efetivo) em pelo menos 50%, não possui direito a FGTS, sindicato, hora extra, adicional noturno, está há cinco anos sem reposição salarial(data base) o que reflete na perda do poder aquisitivo em pelo menos 30% para as categorias. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, o vereador Adam Lineker relatou que recebeu este pedido do comando da policia militar de nossa cidade, por isso estaria apresentado o requerimento, inclusive as câmaras municipais da região estão enviando este pedido aos órgãos competentes. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 012/2021 de autoria dos vereadores Valdir Casanova e Adam Lineker, requerem em regime de urgência do poder executivo municipal, pelo setor competente as seguintes informações: informar as despesas totais de consultas, transporte, lanche, exames, manutenção de veículos, gasto com funcionários para levar os pacientes para serem atendidos em Londrina e Rolândia; - Despesas com atendimento médico junto ao Cismepar; - Despesa com médico no hospital municipal; - Quais são as especialidades que foram atendidos. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão, o vereador Valdir relatou sobre a importância de saber sobre estes gastos, pois com as respostas iremos saber a noção dos gastos e ver a possibilidade de ajudar esta empresa que presta os 4 serviços na área da saúde em nosso município. Não havendo mais nenhum vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia e havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o edil Adam Lineker em suas explicações esclareceu ao vereador Ismael quanto as indagações sobre os recursos conquistados para o nosso município, assim fez os esclarecimentos quanto as emendas e recursos recebidos durante o seu mandado na gestão anterior. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal e nada mais a tratar, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador