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← Centenário do Sul (PR)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2021-04-13
native_id369

Documents (1)

ata #

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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 13/04/2021
Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e quinze minutos, 
dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes, exceto os vereadores 
Noel de Moura Neto e Tiago Alves da Silva. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, 
invocando a proteção de Deus, declarou aberta quinta sessão extraordinária de dois mil e vinte e 
um. Passou-se então para a ordem do dia. Projeto de Lei 016/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 
3094 e dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 
Educação - Conselho FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 
e sobre a revogação da Lei Municipal nº 2117/07. Com os pareceres favoráveis das comissões 
competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto o 
projeto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 017/2021 - Dispõe 
sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 3038 de 08 de novembro de 2019. Com os 
pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum 
vereador se pronunciou, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 
018/2021 - Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, 
para o exercício de 2021, destinado a construção de uma escola pro campo no distrito de Vila 
Progresso. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda 
discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em segunda votação foi aprovado por 
unanimidade. Projeto de Lei 019/2021 - Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do 
município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021, destinado a construção da Escola São 
José no Conjunto Adalgiza Aparecida Bueno Felício. Com os pareceres favoráveis das comissões 
competentes, posto o projeto em segunda discussão o vereador Marlon Relatou que este projeto 
para a construção desta escola já passou por esta casa no ano anterior e agora houve uma sobra de 
caixa, por isso estaria aprovando outro projeto para concluir aquela construção. Não havendo 
mais vereador para se pronunciar, posto o projeto em segunda votação foi aprovado por 
unanimidade. Projeto de Lei 021/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a 
conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e 
pensionistas, efetivo ou comissão. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, 
posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto o projeto em 
segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução 002/2021 - Dispõe sobre a 
concessão de Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, 
Estado do Paraná. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em 
segunda discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto o projeto em segunda votação foi 
aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias na ordem do dia e nada mais a tratar, o 
Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do 
que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes.
Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga
 Vereador Vereador Vereador
 José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto 
 Vereador Vereador Vereador
 
 Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva 
 Vereador Vereador Vereador

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