| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-04-19 |
| native_id | 370 |
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1 SESSÃO ORDINÁRIA 19/04/2021 Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte um, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal, dando início aos trabalhos com chamada nominal dos vereadores presentes. O Sr. Presidente assumindo a direção da mesa, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a décima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um. Solicitou o Vereador Ismael Fernandes Queiroga para fazer leitura do texto bíblico. Em seguida colocou as atas dos dias doze e quatorze de abril em discussão e votação, foram aprovadas sem nenhuma restrição. Iniciando o expediente foram lidos os ofícios expedidos e as mensagens do sr. prefeito. Havendo Vereador inscrito no livro de oradores, o vereador Adam Lineker após seus cumprimentos relatou sobre a demora na entrega das caçambas no município, pois diariamente recebemos reclamações dos munícipes dizendo que a demora é muita para serem atendida. Afirmou que o problema até não seria da secretaria de obras, é que o caminhão só carrega duas caçambas por vez e também a falta das mesmas para atender a demanda. Em aparte o vereador José Pereira relatou que seria importante ter dois turnos para atender estas demandas, sendo um turno noturno somente para entregar as caçambas e o outro somente para fazer a coleta. Em aparte o edil Noel relatou que seria importante haver dois turnos, mas infelizmente o veículo está muito velho, pois constantemente está sendo quebrado, o que irá melhorar é quando vier outro veículo para também fazer este serviço. O vereador Adam ainda relatou quando ao ato de covardia que ocorreu no Ciretran, pois aconteceu uma atitude de pessoa traidora, onde tiraram um servidor que estava trabalhando muito bem naquele lugar para colocar outro. Afirmou que existe um cidadão dizendo na cidade que o deputado ouve ele na cidade, onde esta pessoa é um ex-político e um verdadeiro sangue suga no município de Centenário do Sul. O vereador Marlon do Kioski após seus cumprimentos parabenizou o prefeito Junior Tavian por este pouco tempo de mandato está fazendo um ótimo trabalho. Relatou ainda que o sr. presidente deveria ter colocado o requerimento 016 em votação na sessão anterior, pois se tivesse colocado iria votar contrário. Relatou ainda sobre a manifestação que estaria havendo em frente desta casa, mas que fosse postada as coisas mais definidas nas publicações que estão fazendo. Não havendo mais vereador inscrito no livro de oradores, passou-se para a ordem do dia. Projeto de Lei 013/2021 - Dispõe sobre revogação de Lei Municipal e sobre a autorização para concessão de direito real de uso de bens imóveis do patrimônio público. Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador quis se pronunciar, posto em segunda votação foi aprovado. Projeto de Lei 003/2021 – Legislativo - Da nome da Unidade de Esporte e Lazer Meu Campinho Localizado no Jardim Bela Itália de Jonas Pereira de Souza (Paizinho). Com os pareceres favoráveis das comissões competentes, posto o projeto em segunda discussão nenhum vereador se pronunciou, posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Indicação 095/2021 de autoria do vereador Adam Lineker indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente fazer com que o caminhão auto fossa do município faça o esvaziamento do caminhão corretamente na ETA- Estação de Tratamento de Esgoto da Sanepar. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que este caminhão está fazendo o esgotamento no canavial, sendo que aprovamos uma lei aqui que estes serviços têm que ser feito no tratamento de esgoto da sanepar. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 096/2021 de autoria do vereador Adam Lineker indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente fazer todo reperfilamento com Material Fresado na Rua Alípio Amorim (ao lado da Cocamar) no Conjunto Adalgiza. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que o DER enviou documento autorizando a retirar quinhentos metros cubitos deste material, mas que deve ser indicado onde será colocado este material, por isso estaria fazendo esta indicação para as providências cabíveis. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 097/2021 de autoria do vereador Adam Lineker indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente enviar uma Lei que discipline procedimentos de controle da frota dos veículos do município de Centenário do Sul, modelo de Lei da cidade de Jandaia do Sul em anexo. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Adam relatou que deve ser feito um planejamento para ver se há uma necessidade urgente 2 do veículo sair do município, pois existe veículo de alguns setores que vai a Londrina quase todos os dias. Então que o sr. prefeito envie uma lei para esta casa para regulamentar sobre estas necessidades para que o veículo esteja saindo do município, pois fazendo assim é uma forma de controlar a frota do município. O vereador Noel de Moura Neto relatou sobre a importância de fiscalizar o controle do combustível dos veículos públicos, pois existem veículos que o servidor está indo fazer coisas particulares com o veiculo público, onde vemos diariamente veículos passando nas ruas a todo momento por servidor, por isso tem que ser fiscalizado sobre a necessidade dos veículos estar trafegando e com esta lei irá disciplinar o servidor que utilizará o veículo somente com o combustível necessário para a finalidade que irá desempenhar. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 098/2021 de autoria do vereador Valdir Casanova indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente rever a contratação do Técnico de Enfermagem ou Enfermeira para o plantão diurno no Hospital Municipal, pois existe somente um enfermeiro e dois técnicos para o atendimento, tanto na área do Covid como no atendimento geral. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Valdir relatou que observou no hospital um certo dia que existia somente uma servidora para atender o Covid e os demais atendimentos, sobrecaindo os serviços para esta servidora, por isso tem a necessidade de contratação de mais servidor para aquele atendimento. Em aparte o vereador Tiago relatou que o município deveria montar uma base fora do hospital para o atendimento exclusivo do Covid e tirar as pessoas suspeitas do Covid do hospital. O vereador Adam relatou que o município deveria realmente montar uma base fora do hospital para os primeiros atendimentos do Covid fora do hospital, pois assim irá até evitar o contágio. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 099/2021 de autoria do vereador Celso Delani indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente programar e fazer uma extensão de 100 mts de tubulação para captação de águas pluviais na Rua Desembargador Munhoz de Melo, entre a casa 83 e o prédio do Cartório Eleitoral, sentido subindo lado direito da rua. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador Celso relatou que a água da chuva está causando um grande transtorno aos moradores próximo aquela localidade, pois precisa urgentemente fazer uma tubulação para a captação daquela água que desce para naquela proximidade citada. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 100/2021 de autoria do vereador Celso Delani indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente liberar a motoniveladora para trabalhar na estrada rural do Banco da Terra Santo Expedito I que dá acesso as propriedades dos senhores Jair Miguel; Ari Batista da Silva; Valdecir Aparecido Augusto da Silva e Anísio Lúcio de Queiroz. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador o vereador Celso relatou que apresentou a indicação devido a solicitação destes proprietários do Banco da Terra. O Vereador Noel relatou que hoje quase não existe este tipo de serviço pelo departamento de obras devido a maioria das estradas ser feito a manutenção pelas usinas. Então são pouco serviço para o município realizar, e estes bancos da terra tem que ser atendido pelo município. O vereador Marlon relatou que vários agricultores disseram que nesta safra o município deixou a desejar por não atender a demanda dos agricultores quanto as estradas rurais, onde vários veículos quebraram devido a falta de manutenção da estrada. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 101/2021 de autoria do vereador José Pereira da Cruz indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente disponibilizar um veículo para a Assistência Social para estar atendendo as demandas, pois fica impossível fazer as visitas a pé. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador José Pereira relatou que a assistente social relatou que precisa as vezes fazer algumas visitas para atender os munícipes, quanto a remédios e outras demandas que precisa ser feita e naquele setor não existe veículo para a assistente Elza que desempenha esta função. O vereador Noel relatou que o próprio veículo do CRAS quase nem sai da garagem, onde deveria estar disponibilizando também para o outro departamento da assistência. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Indicação 102/2021 de autoria do vereador José Pereira da Cruz indica em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente fazer uniformes aos servidores de cada setor, principalmente 3 do pátio. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto a indicação em discussão o vereador José Pereira relatou que vários servidores de diversos setores solicitaram o uniforme que identificasse o setor, principalmente o setor de obras, onde os servidores acabam gastando muita roupa devido a falta do uniforme. O Vereador Adam relatou que em conversa com a secretária de obras, afirmou que já foi feito a licitação no ano passado e também foi pago estes uniformes no valor de seis mil reais e até o momento a empresa não fez a entrega dos mesmos. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto a indicação em votação foi aprovada. Requerimento 018/2021 de autoria do vereador Adam Lineker requer em regime de urgência o envio de ofício desta Casa a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná informando a essa Câmara de Vereadores a data (mês) que será realizada as castrações de cães e gatos no município de Centenário do Sul através do Castromóvel. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Adam relatou que este convênio já existe desde o ano de dois mil e dezenove, mas até o momento o Estado ainda não disponibilizou este serviço para nossa cidade. Então que o município esteja requerendo estas informações junto ao Estado. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Requerimento 019/2021 de autoria do vereador Adam Lineker requer em regime de urgência o envio de ofício do Legislativo e Executivo ao Secretário Estadual de Saúde- PR, o Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto e a Chefe da 17° Regional Saúde Londrina Sra. Lúcia Lopes, para que envie ao município de Centenário do Sul/PR, o veículo por nome de "Fumacê" como medida paliativa com relação ao controle contra o mosquito da Dengue. Posto o regime de urgência em votação foi aprovado, posto o requerimento em discussão o vereador Adam relatou que temos muita casa de dengue no município e na Vila Progresso tem quatro casos. Então que o governo do Estado envie os recursos para que o município tome as providências para este combate ao mosquito. Não havendo mais vereador para se pronunciar, posto o requerimento em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias na ordem do dia e havendo vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o edil Valdir Casanova em suas explicações relatou quanto aos produtores do sem terra que fizeram a doação de diversos alimentos para pessoas carentes, isso eles fazem porque são pessoas do bem. Afirmou que em suas orações sempre tem pedido a Deus para os produtores de nossa cidade, para que eles possam tem boa produção em suas plantações. O vereador Adam Lineker em suas explicações relatou que irá usar parte do seu salário para adquirir dez cestas básicas para entregar a pessoas que necessitam. Então aqui sempre estamos dispostos em ajudar a população, apesar que muitos acabam criticando o vereador, mas não sabe o que fazemos. Relatou ainda que esteve com o prefeito verificando a situação da ponte do ribeirão Rondon que precisa ser alargada e na próxima semana o prefeito irá convidar os vereadores para ir à Curitiba para reivindicar algumas emendas para nossa cidade, pois o Estado irá disponibilizar emendas para os deputados. Ainda solicitou o envio de ofícios ao município requerendo algumas informações. Não havendo mais vereador inscrito no livro de explicação pessoal, o sr presidente encaminhou as comissões competentes o projeto de lei 022/2021, 004 e 005/2021 do poder legislativo para emissão de parecer e não havendo nada mais a tratar, agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou a presente sessão. Do que para constar, lavrou-se esta ata, que vai subscrita por todos os vereadores presentes. Adam Lineker de Oliveira Azevedo Celso Delani Ismael Fernandes Queiroga Vereador Vereador Vereador José Pereira da Cruz Marlon Cruz Prêmoli Noel de Moura Neto Vereador Vereador Vereador Rubisnei Aparecido da Silva Tiago Alves da Silva Valdir Correa da Silva Vereador Vereador Vereador